DOU 13/01/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 9, quinta-feira, 13 de janeiro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
Espécie: Contrato de Repasse nº 924037/2021, firmado pelo Município de Pescador-MG,
CNPJ 18.404.962/0001-71; junto à União Federal por intermédio do MINISTERIO DO
DESENVOLVIMENTO REGIONAL,
representada pela
Caixa Econômica
Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto obras de intervenções de qualificação viária no perímetro
urbano do município de pescador/mg; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e
Urbano; Valor: R$ 240.000,00; dos recursos: R$ 238.856,00, correrão à conta da União no
exercício de 2021, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 1545122171D730001,
NE 2021NE004646, de 28/12/2021 e R$ 1.144,00 de contrapartida. Vigência 30/09/2024 -
31/12/2021 CLEBER ROBERVAL SALVADOR OLIVEIRA e Geraldo Anastácio Jardim.
Espécie: Contrato de Repasse nº 923756/2021, firmado pelo Município de Machacalis-MG,
CNPJ 18.404.921/0001-85; junto à União Federal por intermédio do MINISTERIO DO
DESENVOLVIMENTO REGIONAL,
representada pela
Caixa Econômica
Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação de estradas rurais; Programa Desenvolvimento
Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 500.000,00; dos recursos: R$ 481.104,00, correrão
à conta da União no exercício de 2021, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho
1524422177K660001, NE 2021NE004549, de 27/12/2021 e R$ 18.896,00 de contrapartida.
Vigência 30/09/2024 - 31/12/2021 CLEBER ROBERVAL SALVADOR OLIVEIRA e Mauro
Roberto Francisco Batista.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO JOÃO PESSOA - PB
EXTRATOS DE CONTRATOS
Espécie: Contrato de Repasse nº 924842/2021, firmado pelo Município de ARARA-PB, CNPJ
08.778.755/0001-23; junto à União Federal por intermédio do MINISTERIO DO
DESENVOLVIMENTO REGIONAL,
representada pela
Caixa Econômica
Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação no município de Arara - PB; Programa
Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 1.914.356,00; dos recursos: R$
1.912.356,00, correrão à conta da União no exercício de 2021, UG 175004, Gestão 00001,
Programa de Trabalho 1545122171D730001, NE 2021NE004916, de 30/12/2021 e R$
2.000,00 de contrapartida. Vigência 30/12/2025 - 30/12/2021 JOVÂNIO GOMES DA SILVA e
JOSÉ AILTON PEREIRA DA SILVA.
Espécie: Contrato de Repasse nº 925268/2021, firmado pelo Município de COXI X O L A - P B,
CNPJ 01.612.757/0001-07; junto à União Federal por intermédio do MINISTERIO DO
DESENVOLVIMENTO REGIONAL,
representada pela
Caixa Econômica
Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto implantação de pavimentação na zona urbana do município de
Coxixola-PB;
Programa Desenvolvimento
Regional, Territorial
e
Urbano; Valor: R$
485.915,04; dos recursos: R$ 481.104,00, correrão à conta da União no exercício de 2021,
UG 
175004,
Gestão 
00001, 
Programa
de 
Trabalho
1545122171D730001, 
NE
2021NE005118, de 30/12/2021 e R$ 4.811,04 de contrapartida. Vigência 30/09/2024 -
30/12/2021 JOVÂNIO GOMES DA SILVA e NELSON JOSE NEVES HONORATO.
Espécie: Contrato de Repasse nº 921873/2021, firmado pelo Município de GADO BRAVO-PB,
CNPJ 01.612.651/0001-03; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Agricultura,
Pecuária
e
Abastecimento,
representada 
pela
Caixa
Econômica
Federal,
CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto adequação de estradas vicinais; Programa Agropecuária
Sustentável; Valor: R$ 240.750,00; dos recursos: R$ 238.750,00, correrão à conta da União no
exercício de 2021, UG 135098, Gestão 00001, Programa de Trabalho 20608103120ZV0001,
NE 2021NE000578, de 20/12/2021 e R$ 2.000,00 de contrapartida. Vigência 30/09/2024 -
30/12/2021 JOVÂNIO GOMES DA SILVA e MARCELO PAULINO DA SILVA.
Espécie: Contrato de Repasse nº 924816/2021, firmado pelo Município de GADO BRAVO-
PB, CNPJ 01.612.651/0001-03; junto à União Federal por intermédio do MINISTERIO DO
DESENVOLVIMENTO REGIONAL,
representada pela
Caixa Econômica
Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação de ruas no município de Gado Bravo/PB;
Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 485.000,00; dos
recursos: R$ 481.104,00, correrão à conta da União no exercício de 2021, UG 175004,
Gestão 00001, Programa de Trabalho 1545122171D730001, NE 2021NE004896, de
30/12/2021 e R$ 3.896,00 de contrapartida. Vigência 30/09/2024 - 30/12/2021 JOVÂNIO
GOMES DA SILVA e MARCELO PAULINO DA SILVA.
Espécie: Contrato de Repasse nº 923223/2021, firmado pelo Município de JOÃO PESSOA-
PB, CNPJ 08.778.326/0001-56; junto à União Federal por intermédio do MINISTERIO DO
DESENVOLVIMENTO REGIONAL,
representada pela
Caixa Econômica
Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação de vias públicas no perímetro urbano do
município de João Pessoa - Paraíba; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e
Urbano; Valor: R$ 9.766.694,82; dos recursos: R$ 9.575.191,00, correrão à conta da União
no
exercício
de 
2021,
UG
175004,
Gestão
00001, 
Programa
de
Trabalho
1545122171D730001, 
NE 
2021NE004204, 
de 
26/12/2021 
e 
R$ 
191.503,82 
de
contrapartida. Vigência 30/09/2026 - 30/12/2021 JOVÂNIO GOMES DA SILVA e CÍCERO
LUCENA FILHO.
Espécie: Contrato de Repasse nº 923193/2021, firmado pelo Município de JOÃO PESSOA-
PB, CNPJ 08.778.326/0001-56; junto à União Federal por intermédio do Ministério da
Agricultura, Pecuária e Abastecimento, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto obras de construção do mercado agropecuário.; Programa
Agropecuária Sustentável; Valor: R$ 9.750.000,00; dos recursos: R$ 9.550.000,00, correrão
à conta da União no exercício de 2021, UG 135098, Gestão 00001, Programa de Trabalho
20608103120ZV0001, NE 2021NE000699, de 26/12/2021 e R$ 200.000,00 de contrapartida.
Vigência 30/09/2026 - 30/12/2021 JOVÂNIO GOMES DA SILVA e CÍCERO LUCENA FILH O.
Espécie: Contrato de Repasse nº 924933/2021, firmado pelo Município de PIRP I R I T U BA - P B,
CNPJ 08.789.299/0001-17; junto à União Federal por intermédio do MINISTERIO DO
DESENVOLVIMENTO REGIONAL, representada pela
Caixa Econômica Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação de diversas ruas no conjunto Oliveiro Lucena,
localizado no perímetro urbano do município de Pirpirituba-PB; Programa Desenvolvimento
Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 298.798,24; dos recursos: R$ 287.306,00, correrão à
conta da União no exercício de 2021, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho
1545122171D730001, NE 2021NE004943, de 30/12/2021 e R$ 11.492,24 de contrapartida.
Vigência 30/09/2024 - 30/12/2021 JOVÂNIO GOMES DA SILVA e DENILSON DE FREITAS SILVA.
Espécie: Contrato de Repasse nº 925795/2021, firmado pelo Município de SANTA CRUZ-PB,
CNPJ 08.999.690/0001-46; junto à União Federal por intermédio do MINISTERIO DO
DESENVOLVIMENTO REGIONAL,
representada pela
Caixa Econômica
Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação de ruas no município de Santa Cruz/PB;
Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 485.000,00; dos
recursos: R$ 481.104,00, correrão à conta da União no exercício de 2021, UG 175004,
Gestão 00001, Programa de Trabalho 1545122171D730001, NE 2021NE005345, de
31/12/2021 e R$ 3.896,00 de contrapartida. Vigência 30/09/2024 - 31/12/2021 JOVÂNIO
GOMES DA SILVA e PAULO CESAR FERREIRA BATISTA.
Espécie: Contrato de Repasse nº 924852/2021, firmado pelo Município de SÃO JOÃO DO
TIGRE-PB, CNPJ 09.074.592/0001-60; junto à União Federal por intermédio do MINISTERIO
DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação em paralelepípedo e drenagem no distrito de
Cacimbinha, localizado no município de São João do Tigre - PB; Programa Desenvolvimento
Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 385.000,00; dos recursos: R$ 384.205,00, correrão
à conta da União no exercício de 2021, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho
1545122171D730001, NE 2021NE004926, de 29/12/2021 e R$ 795,00 de contrapartida.
Vigência 30/09/2024 - 31/12/2021 JOVÂNIO GOMES DA SILVA e MARCIO ALEXANDRE
LEITE.
Espécie: Contrato de Repasse nº 925214/2021, firmado pelo Município de SÃO JOSÉ DA
LAGOA TAPADA-PB, CNPJ 08.999.682/0001-08; junto à União Federal por intermédio do
MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, representada pela Caixa Econômica
Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação asfáltica da rua Maria Martins de
Sousa continuação da rua Tancredo Neves no município de São José da Lagoa Tapada - PB;
Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 240.000,00; dos
recursos: R$ 238.856,00, correrão à conta da União no exercício de 2021, UG 175004,
Gestão 00001, Programa de Trabalho 1545122171D730001, NE 2021NE005101, de
30/12/2021 e R$ 1.144,00 de contrapartida. Vigência 30/09/2024 - 31/12/2021 JOVÂNIO
GOMES DA SILVA e CLAUDIO ANTONIO MARQUES DE SOUSA.
Espécie: Contrato de Repasse nº 921593/2021, firmado pelo Município de SÃO JOSÉ DE
ESPINHARAS-PB, CNPJ 08.882.730/0001-75; junto à União Federal por intermédio do
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, representada pela Caixa Econômica
Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto adequação de estradas vicinais; Programa
Agropecuária Sustentável; Valor: R$ 965.000,00; dos recursos: R$ 955.000,00, correrão à
conta da União no exercício de 2021, UG 135098, Gestão 00001, Programa de Trabalho
20608103120ZV0001, NE 2021NE000504, de 20/12/2021 e R$ 10.000,00 de contrapartida.
Vigência 30/09/2024 - 31/12/2021 JOVÂNIO GOMES DA SILVA e ANTÔNIO GOMES DA
COSTA NETTO.
Espécie: Contrato de Repasse nº 923901/2021, firmado pelo Município de SÃO JOSÉ DE
PIRANHAS-PB, CNPJ 08.924.052/0001-66; junto à União Federal por intermédio do
MINISTERIO
DA
CIDADANIA,
representada pela
Caixa
Econômica
Federal,
CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto estruturação da rede de serviços do sistema único de
assistência social - suas - construção de centro de referência de assistência social - CRAS;
Programa Consolidação do Sistema Único de Assistência Social - SUAS; Valor: R$
480.000,00; dos recursos: R$ 477.500,00, correrão à conta da União no exercício de 2021,
UG 
550015,
Gestão 
00001, 
Programa
de 
Trabalho
0824450312019G000, 
NE
2021NE000139, de 30/12/2021 e R$ 2.500,00 de contrapartida. Vigência 30/09/2024 -
31/12/2021 JOVÂNIO GOMES DA SILVA e FRANCISCO MENDES CAMPOS.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO JUIZ DE FORA - MG
EXTRATOS DE CONTRATOS
Espécie: Contrato de Repasse nº 925264/2021, firmado pelo Município de Bicas-MG, CNPJ
17.722.935/0001-84; junto à União Federal por intermédio do MINISTERIO DO
DESENVOLVIMENTO REGIONAL,
representada pela
Caixa Econômica
Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação em vias públicas urbanas do município de bicas
mg.; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 485.915,04; dos
recursos: R$ 481.104,00, correrão à conta da União no exercício de 2021, UG 175004,
Gestão 00001, Programa de Trabalho 1545122171D730001, NE 2021NE005113, de
30/12/2021 e R$ 4.811,04 de contrapartida. Vigência 30/09/2024 - 31/12/2021 Sergio
Werneck Rodrigues e Helber Marques Corrêa.
Espécie: Contrato de Repasse nº 921827/2021, firmado pelo Município de Bicas-MG, CNPJ
17.722.935/0001-84; junto à União Federal por intermédio do MINISTERIO DO
DESENVOLVIMENTO REGIONAL,
representada pela
Caixa Econômica
Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04;
Objeto infraestrutura
urbana, compreendendo,
pavimentação,
drenagem pluvial ,esgotamento sanitário , calçamento, guias, sarjetas e acessibilidade, de
diversas ruas do município; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano;
Valor: R$ 338.167,69; dos recursos: R$ 335.755,00, correrão à conta da União no exercício
de 2021, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 1545122171D730001, NE
2021NE003761, de 20/12/2021 e R$ 2.412,69 de contrapartida. Vigência 30/09/2024 -
31/12/2021 Sergio Werneck Rodrigues e Helber Marques Corrêa.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO MACAPÁ - AP
EXTRATOS DE CONTRATOS
Espécie: Contrato de Repasse nº 923031/2021, firmado pelo Município de Oiapoque-AP,
CNPJ 05.990.445/0001-80; junto à União Federal por intermédio do MINISTERIO DO
DESENVOLVIMENTO REGIONAL,
representada pela
Caixa Econômica
Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação em blocos sextavados com drenagem, meio-fio
e calçadas em vias urbanas no município de Oiapoque/AP.; Programa Desenvolvimento
Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 2.072.981,00; dos recursos: R$ 2.070.881,00,
correrão à conta da União no exercício de 2021, UG 175004, Gestão 0001, Programa de
Trabalho 1545122171D730001, NE 2021NE004088, de 24/12/2021 e R$ 2.100,00 de
contrapartida. Vigência 30/09/2025 - 31/12/2021 VILMAR DOS SANTOS ALVES e BRENO
LIMA DE ALMEIDA.
Espécie: Contrato de Repasse nº 923030/2021, firmado pelo Município de Oiapoque-AP,
CNPJ 05.990.445/0001-80; junto à União Federal por intermédio do MINISTERIO DO
DESENVOLVIMENTO
REGIONAL, representada
pela Caixa
Econômica Federal,
CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação asfáltica com drenagem e calçadas em vias
urbanas no município de Oiapoque/AP.; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e
Urbano; Valor: R$ 3.504.000,00; dos recursos: R$ 3.500.000,00, correrão à conta da União
no exercício de 2021, UG 175004, Gestão 0001, Programa de Trabalho 1545122171D730001,
NE 2021NE004087, de 24/12/2021 e R$ 4.000,00 de contrapartida. Vigência 30/09/2025 -
31/12/2021 VILMAR DOS SANTOS ALVES e BRENO LIMA DE ALMEIDA.
Espécie: Contrato de Repasse nº 923028/2021, firmado pelo Município de Oiapoque-AP,
CNPJ 05.990.445/0001-80; junto à União Federal por intermédio do MINISTERIO DO
DESENVOLVIMENTO
REGIONAL, representada
pela Caixa
Econômica Federal,
CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação asfáltica com drenagem e calçadas em vias
urbanas no município de Oiapoque/AP.; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e
Urbano; Valor: R$ 3.004.000,00; dos recursos: R$ 3.000.000,00, correrão à conta da União
no exercício de 2021, UG 175004, Gestão 0001, Programa de Trabalho 1545122171D730001,
NE 2021NE004086, de 24/12/2021 e R$ 4.000,00 de contrapartida. Vigência 30/09/2025 -
31/12/2021 VILMAR DOS SANTOS ALVES e BRENO LIMA DE ALMEIDA.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO MANAUS - AM
EXTRATOS DE CONTRATOS
Espécie: Contrato de Repasse nº 923801/2021, firmado pelo Município de Atalaia do
Norte-AM, CNPJ 04.530.713/0001-18; junto à União Federal por intermédio do
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, representada pela Caixa Econômica
Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Pavimentação na sede do município de Atalaia
do Norte/AM; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$
965.019,00; dos recursos: R$ 960.019,00, correrão à conta da União no exercício de 2021,
UG
175004, 
Gestão
00001, 
Programa
de
Trabalho 
1545122171D730001,
NE
2021NE004594, de 27/12/2021 e R$ 5.000,00 de contrapartida. Vigência 30/12/2023 -
30/12/2021 HAMILTON CESAR PACHECO BANDEIRA e DENIS LINDER ROJAS DE PAIVA.
Espécie: Contrato de Repasse nº 923679/2021, firmado pelo Município de São Sebastião
do Uatumã-AM, CNPJ 04.628.418/0001-07; junto à União Federal por intermédio do
MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, representada pela Caixa Econômica
Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Pavimentação em área rural do município de
São Sebastião do Uatumã/AM; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano;
Valor: R$ 4.795.000,00; dos recursos: R$ 4.785.919,00, correrão à conta da União no
exercício 
de 
2021, 
UG 
175004, 
Gestão 
00001, 
Programa 
de 
Trabalho
1524422177K660001, NE 2021NE004513, de 27/12/2021 e R$ 9.081,00 de contrapartida.
Vigência 30/12/2023 - 30/12/2021 HAMILTON CESAR PACHECO BANDEIRA e JANDER P A ES
DE ALMEIDA.