DOU 13/01/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302022011300045
45
Nº 9, quinta-feira, 13 de janeiro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
Espécie: Contrato de Repasse nº 924636/2021, firmado pelo Município de Amarante do
Maranhão-MA, CNPJ 06.157.846/0001-16; junto à União Federal por intermédio do
MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, representada pela Caixa Econômica
Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Pavimentação E Drenagem De Vias No
Município De Amarante Do Maranhão; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e
Urbano; Valor: R$ 1.000.000,00; dos recursos: R$ 960.019,00, correrão à conta da União no
exercício de 2021, UG 175004, Gestão 0001, Programa de Trabalho 1545122171D730001,
NE 2021NE004819, de 30/12/2021 e R$ 39.981,00 de contrapartida. Vigência 30/09/2024
- 31/12/2021 ODIRLEI SUDATTI e VANDERLY GOMES MIRANDA.
Espécie: Contrato de Repasse nº 923632/2021, firmado pelo Município de Governador
Edison Lobão-MA, CNPJ 01.597.627/0001-34; junto à União Federal por intermédio do
MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, representada pela Caixa Econômica
Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Pavimentação De Estradas Vicinais No Município
De Governador Edson Lobão-Ma; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano;
Valor: R$ 1.917.000,00; dos recursos: R$ 1.912.356,00, correrão à conta da União no
exercício de 2021, UG 175004, Gestão 0001, Programa de Trabalho 1524422177K660001,
NE 2021NE004476, de 27/12/2021 e R$ 4.644,00 de contrapartida. Vigência 30/09/2024 -
31/12/2021 ODIRLEI SUDATTI e GERALDO EVANDRO BRAGA DE SOUSA.
Espécie: Contrato de Repasse nº 925143/2021, firmado pelo Município de Governador
Edison Lobão-MA, CNPJ 01.597.627/0001-34; junto à União Federal por intermédio do
MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, representada pela Caixa Econômica
Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Pavimentação Com Revestimento Primário Em
Estradas Vicinais Na Área Rural Do Município De Governador Edison Lobão -Ma; Programa
Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 726.000,00; dos recursos: R$
723.352,00, correrão à conta da União no exercício de 2021, UG 175004, Gestão 0001,
Programa de Trabalho 1524422177K660001, NE 2021NE005054, de 30/12/2021 e R$
2.648,00 de contrapartida. Vigência 30/09/2024 - 31/12/2021 ODIRLEI SUDATTI e GERALDO
EVANDRO BRAGA DE SOUSA.
Espécie: Contrato de Repasse nº 925212/2021, firmado pelo Município de São João do
Paraíso-MA, CNPJ 01.597.629/0001-23; junto à União Federal por intermédio do
MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, representada pela Caixa Econômica
Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Pavimentação De Vias Pública Na Área Urbana
No Município De São João Do Praíso-Ma.; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial
e Urbano; Valor: R$ 680.000,00; dos recursos: R$ 674.903,00, correrão à conta da União no
exercício de 2021, UG 175004, Gestão 0001, Programa de Trabalho 1545122171D730001,
NE 2021NE005100, de 30/12/2021 e R$ 5.097,00 de contrapartida. Vigência 30/09/2024 -
31/12/2021 ODIRLEI SUDATTI e Roberto Regis de Albuquerque.
Espécie: Contrato de Repasse nº 925197/2021, firmado pelo Município de São Bernardo-
MA, CNPJ 06.125.389/0001-88; junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO
DESENVOLVIMENTO REGIONAL,
representada pela
Caixa Econômica
Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto Recuperação de Estradas Vicinais no Município de São
Bernardo/MA; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$
481.104,00; dos recursos: R$ 480.104,00, correrão à conta da União no exercício de 2021,
UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 1524422177K660001, NE 2021NE005091,
de 30/12/2021 e R$ 1.000,00 de contrapartida. Vigência 30/09/2024 - 31/12/2021 ODIRLEI
SUDATTI e JOÃO IGOR VIEIRA CARVALHO.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO SÃO PAULO - SP
EXTRATOS DE CONTRATOS
Espécie: Contrato de Repasse nº 925752/2021, firmado pelo Município de São Lourenço da
Serra-SP, CNPJ 59.058.131/0001-72; junto à União Federal por intermédio do MINISTERIO
DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto asfalta em trecho da via rua manoel soares mendes.;
Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 777.341,00; dos
recursos: R$ 767.341,00, correrão à conta da União no exercício de 2021, UG 175004,
Gestão 0001, Programa de Trabalho 1545122171D730001, NE 2021NE005305, de
31/12/2021 e R$ 10.000,00 de contrapartida. Vigência 30/12/2023 - 31/12/2021 Seussy
Andrade Brito de Carvalho e Felipe Geferson Seme Amed.
Espécie: Contrato de Repasse nº 923525/2021, firmado pelo FUNDACAO PRO SANGUE
HEMOCENTRO DE SAO PAULO-SP, CNPJ 52.030.830/0001-65; junto à União Federal por
intermédio do MINISTERIO DA SAUDE, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto reforma de unidade de hematologia e hemoterapia; Programa
Aperfeiçoamento do SUS; Valor: R$ 254.868,00; dos recursos: R$ 254.868,00, correrão à conta
da União no exercício de 2021, UG 250107, Gestão 0001, Programa de Trabalho
10303501876900001, NE 2021NE000239, de 28/12/2021 e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência
30/12/2024 - 31/12/2021 Seussy Andrade Brito de Carvalho e Vanderson Geraldo Rocha.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO TERESINA - PI
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Repasse nº 925516/2021, firmado pelo Município de MANOEL
EMIDIO-PI, CNPJ 06.554.125/0001-40; junto à União Federal por intermédio do Ministério
da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, representada pela Caixa Econômica Federal,
CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto adequação de estradas vicinais; Programa Agropecuária
Sustentável; Valor: R$ 384.000,00; dos recursos: R$ 382.000,00, correrão à conta da União
no
exercício
de 
2021,
UG
135098,
Gestão
00001, 
Programa
de
Trabalho
20608103120ZV0001, NE 2021NE000886, de 31/12/2021 e R$ 2.000,00 de contrapartida.
Vigência 30/09/2024 - 31/12/2021 MARCELO MELO DINIZ e CLAUDIA MARIA DE JESUS
PIRES MEDEIROS.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO UBERLÂNDIA - MG
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Repasse nº 918674/2021, firmado pelo Município de Araxá-MG, CNPJ
18.140.756/0001-00; junto à União Federal por intermédio do MINISTERIO DA CIDADANIA ,
representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto estruturação
da rede de serviços do sistema único de assistência social (suas) - construcao de centro de
referencia especializado de assistencia social - creas; Programa Consolidação do Sistema Único
de Assistência Social - SUAS; Valor: R$ 401.100,00; dos recursos: R$ 382.000,00, correrão à
conta da União no exercício de 2021, UG 550015, Gestão 00001, Programa de Trabalho
082445031219G0001, NE 2021NE000085, de 16/12/2021 e R$ 19.100,00 de contrapartida.
Vigência 30/09/2024 - 31/12/2021 Cristiano Krueger e Rubens Magela da Silva.
REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO ANAPOLIS - GO
EXTRATOS DE CONTRATOS
Espécie: Contrato de Repasse nº 921640/2021, firmado pelo APAE ASSOC DE PAIS E
AMIGOS DOS EXCEP DE ANAPOLIS-GO, CNPJ 01.113.810/0001-17; junto à União Federal
por intermédio do MINISTERIO DA SAUDE, representada pela Caixa Econômica Federal,
CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto reforma de unidade de atenção especializada em
saúde; Programa Aperfeiçoamento do SUS; Valor: R$ 3.407.379,00; dos recursos: R$
3.407.379,00, correrão à conta da União no exercício de 2021, UG 250107, Gestão
00001, Programa de Trabalho 10302501885350001, NE 2021NE000219, de 27/12/2021
e
R$ 0,00
de
contrapartida. Vigência
31/12/2025
-
31/12/2021 DAVI
QUIRINO
RODRIGUES e VANDER LUCIO BARBOSA DA SILVA.
Espécie: Contrato de Repasse nº 922426/2021, firmado pelo Município de Nova Crixás-
GO, CNPJ 00.236.968/0001-11; junto à União Federal por intermédio do Ministério da
Agricultura, Pecuária e Abastecimento, representada pela Caixa Econômica Federal,
CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto adequação de estradas vicinais no município de Nova
Crixás-Go; Programa Agropecuária Sustentável; Valor: R$ 240.000,00; dos recursos: R$
238.750,00, correrão à conta da União no exercício de 2021, UG 135098, Gestão
00001, Programa de Trabalho 20608103120ZV0001, NE 2021NE000675, de 22/12/2021
e R$ 1.250,00 de contrapartida. Vigência 30/09/2024 - 31/12/2021 DAVI QUIRINO
RODRIGUES e LAZARO VALDIVINO DA SILVA.
Espécie: Contrato de Repasse nº 921412/2021, firmado pelo Município de Itau ç u - G O,
CNPJ 00.167.437/0001-14; junto à União Federal por intermédio do MINISTERIO DO
DESENVOLVIMENTO REGIONAL, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto recapeamento asfáltico no município de itauçu; Programa
Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 240.000,00; dos recursos: R$
238.856,00, correrão à conta da União no exercício de 2021, UG 175004, Gestão
00001, Programa de Trabalho 1545122171D730001, NE 2021NE00365, de 17/12/2021 e
R$ 1.144,00 de contrapartida. Vigência 30/09/2024 - 31/12/2021 DAVI QUIRINO
RODRIGUES e CLAYTON PEREIRA DE MELO.
Espécie: Contrato de Repasse nº 924085/2021, firmado pelo Município de Urua ç u - G O,
CNPJ 01.219.807/0001-82; junto à União Federal por intermédio do MINISTERIO DA
CIDADANIA, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04;
Objeto construção de quadra de esportes no município de uruaçu/go; Programa
Esporte; Valor: R$ 478.000,00; dos recursos: R$ 477.500,00, correrão à conta da União
no 
exercício 
de 
2021, 
UG 
180006, 
Gestão 
00001, 
Programa 
de 
Trabalho
27812502654500001, NE 2021NE000735, de 30/12/2021 e R$ 500,00 de contrapartida.
Vigência 30/09/2024 - 31/12/2021 DAVI QUIRINO RODRIGUES e Valmir Pedro Tereza.
Espécie: Contrato de Repasse nº 923318/2021, firmado pelo Município de Urua ç u - G O,
CNPJ 01.219.807/0001-82; junto à União Federal por intermédio do MINISTERIO DO
DESENVOLVIMENTO REGIONAL, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto recapeamento de vias urbanas no município de uruaçu/go;
Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 443.000,00; dos
recursos: R$ 442.344,00, correrão à conta da União no exercício de 2021, UG 175004,
Gestão 00001, Programa de Trabalho 1545122171D730001, NE 2021NE004293, de
26/12/2021 e R$ 656,00 de contrapartida. Vigência 30/09/2024 - 31/12/2021 DAV I
QUIRINO RODRIGUES e Valmir Pedro Tereza.
Espécie: Contrato de Repasse nº 920225/2021, firmado pelo Município de Urua c u / G O,
CNPJ 01.219.807/0001-82; junto à União Federal por intermédio do MINISTERIO DO
DESENVOLVIMENTO REGIONAL, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto
recapeamento asfáltico no município
de Uruaçu/GO;
Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 481.604,00; dos
recursos: R$ 481.104,00, correrão à conta da União no exercício de 2021, UG 175004,
Gestão 00001, Programa de Trabalho 1545122171D730001, NE 2021NE003512, de
09/12/2021 e R$ 500,00 de contrapartida. Vigência 30/09/2024 - 31/12/2021 DAV I
QUIRINO RODRIGUES e Valmir Pedro Tereza.
EXTRATO DE RESCISÃO
Espécie: Contrato de Repasse nº 921412/2021/MDR/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal
por intermédio do MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, representada pela Caixa
Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADO: Município de Ita u ç u / G O,
CNPJ 00.167.437/0001-14; Objeto termo de rescisão. Fundamentação legal: artigo 79, inciso
I, da Lei nº 8.666, de 21 junho de 1993. Data da rescisão 31 de Dezembro de 2021.
REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO MONTES CLAROS-MG
EXTRATOS DE CONTRATOS
Espécie: Contrato de Repasse nº 923983/2021, firmado pelo Município de Capitão Enéas-
MG, CNPJ 18.017.426/0001-13; junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO
DESENVOLVIMENTO REGIONAL,
representada pela
Caixa Econômica
Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação asfáltica em cbuq no período urbano na cidade
de Capitão Enéas/MG; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$
287.306,00; dos recursos: R$ 284.432,94, correrão à conta da União no exercício de 2021,
UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 1545122171D730001, NE 2021NE004608,
de 28/12/2021 e R$ 2.873,06 de contrapartida. Vigência 30/09/2024 - 31/12/2021 Cristiano
Freire de Andrade Morais e Reinaldo Landulfo Teixeira.
Espécie: Contrato de Repasse nº 923628/2021, firmado pelo Município de Glaucilândia-MG,
CNPJ 01.612.496/0001-17; junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO
DESENVOLVIMENTO REGIONAL,
representada pela
Caixa Econômica
Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação de estradas
vicinais do município de
Glaucilândia/MG; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$
241.244,56; dos recursos: R$ 238.856,00, correrão à conta da União no exercício de 2021,
UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 1524422177K660001, NE 2021NE004473,
de 27/12/2021 e R$ 2.388,56 de contrapartida. Vigência 30/09/2024 - 31/12/2021 Cristiano
Freire de Andrade Morais e Herivelto Alves Luiz.
Espécie: Contrato de Repasse nº 924676/2021, firmado pelo Município de Campo Azul-MG,
CNPJ 01.612.551/0001-79; junto à União Federal por intermédio do MINISTERIO DO
DESENVOLVIMENTO REGIONAL,
representada pela
Caixa Econômica
Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação de vias públicas no município de Campo Azul
MG; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 290.179,06; dos
recursos: R$ 287.306,00, correrão à conta da União no exercício de 2021, UG 175004,
Gestão 00001, Programa de Trabalho 1545122171D730001, NE 2021NE004849, de
30/12/2021 e R$ 2.873,06 de contrapartida. Vigência 30/09/2024 - 31/12/2021 Cristiano
Freire de Andrade Morais e Oseas Almeida Júnior.
Espécie: Contrato de Repasse nº 923638/2021, firmado pelo Município de Janaúba-MG,
CNPJ 18.017.392/0001-67; junto à União Federal por intermédio do MINISTERIO DO
DESENVOLVIMENTO REGIONAL,
representada pela
Caixa Econômica
Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação de estradas vicinais no município de Janaúba-
MG; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 1.918.037,90; dos
recursos: R$ 1.912.356,00, correrão à conta da União no exercício de 2021, UG 175004,
Gestão 00001, Programa de Trabalho 1524422177K660001, NE 2021NE004480, de
27/12/2021 e R$ 5.681,90 de contrapartida. Vigência 31/12/2025 - 31/12/2021 Cristiano
Freire de Andrade Morais e José Aparecido Mendes Santos.
Espécie: Contrato de Repasse nº 924728/2021, firmado pelo Município de Janaúba-MG,
CNPJ 18.017.392/0001-67; junto à União Federal por intermédio do MINISTERIO DO
DESENVOLVIMENTO REGIONAL,
representada pela
Caixa Econômica
Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação de vias urbanas no município de Janaúba-MG;
Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 291.870,75; dos
recursos: R$ 288.275,00, correrão à conta da União no exercício de 2021, UG 175004,
Gestão 00001, Programa de Trabalho 1545122171D730001, NE 2021NE004870, de
30/12/2021 e R$ 3.595,75 de contrapartida. Vigência 30/09/2024 - 31/12/2021 Cristiano
Freire de Andrade Morais e José Aparecido Mendes Santos.
Espécie: Contrato de Repasse nº 925777/2021, firmado pelo Município de Janaúba-MG,
CNPJ 18.017.392/0001-67; junto à União Federal por intermédio do MINISTERIO DO
DESENVOLVIMENTO REGIONAL,
representada pela
Caixa Econômica
Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação de via urbana no município de Janaúba-MG;
Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 254.467,15; dos
recursos: R$ 238.856,00, correrão à conta da União no exercício de 2021, UG 175004,
Gestão 00001, Programa de Trabalho 1545122171D730001, NE 2021NE005330, de

                            

Fechar