DOU 13/01/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302022011300046
46
Nº 9, quinta-feira, 13 de janeiro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
31/12/2021 e R$ 15.611,15 de contrapartida. Vigência 30/09/2024 - 31/12/2021 Cristiano
Freire de Andrade Morais e José Aparecido Mendes Santos.
Espécie: Contrato de Repasse nº 922105/2021, firmado pelo Município de Vargem Grande do
Rio Pardo-MG, CNPJ 01.612.885/0001-42; junto à União Federal por intermédio do Ministério
da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto adequação de estradas vicinais; Programa Agropecuária
Sustentável; Valor: R$ 239.000,00; dos recursos: R$ 238.750,00, correrão à conta da União no
exercício de 2021, UG 135098, Gestão 00001, Programa de Trabalho 20608103120ZV0001,
NE 2021NE000585, de 21/12/2021 e R$ 250,00 de contrapartida. Vigência 30/09/2024 -
31/12/2021 Cristiano Freire de Andrade Morais e Gabriel Arcanjo Braz.
Espécie: Contrato de Repasse nº 923664/2021, firmado pelo Município de Rubelita-MG,
CNPJ 24.363.590/0001-85; junto à União Federal por intermédio do MINISTERIO DO
DESENVOLVIMENTO REGIONAL,
representada pela
Caixa Econômica
Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação de vias públicas no município de Rubelita/MG;
Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 241.246,00; dos
recursos: R$ 238.856,00, correrão à conta da União no exercício de 2021, UG 175004,
Gestão 00001, Programa de Trabalho 1524422177K660001, NE 2021NE004501, de
27/12/2021 e R$ 2.390,00 de contrapartida. Vigência 30/09/2024 - 31/12/2021 Cristiano
Freire de Andrade Morais e Osvan Otávio David Miranda.
Espécie: Contrato de Repasse nº 923376/2021, firmado pelo Município de Aricanduva-MG,
CNPJ 01.608.511/0001-53; junto à União Federal por intermédio do MINISTERIO DO
DESENVOLVIMENTO REGIONAL,
representada pela
Caixa Econômica
Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto implantação, qualificação e requalificação viária urbana no
município de Aricanduva - Minas Gerais; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e
Urbano; Valor: R$ 240.000,00; dos recursos: R$ 238.856,00, correrão à conta da União no
exercício de 2021, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 1545122171D730001,
NE 2021NE004331, de 27/12/2021 e R$ 1.144,00 de contrapartida. Vigência 30/09/2024 -
31/12/2021 Cristiano Freire de Andrade Morais e Valdeir Santos Coimbra.
Espécie: Contrato de Repasse nº 923122/2021, firmado pelo Município de Araçuaí/MG,
CNPJ 17.963.083/0001-17; junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO
DESENVOLVIMENTO REGIONAL,
representada pela
Caixa Econômica
Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação em vias públicas urbanas em trechos das ruas:
rua das Braúnas no bairro São Francisco, rua Itira no bairro Juparaná e rua Santos Dumont
no bairro Vila Magnólia, no município de Araçuaí/MG.; Programa Desenvolvimento
Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 248.808,34; dos recursos: R$ 238.856,00, correrão
à conta da União no exercício de 2021, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho
1545122171D730001, NE 2021NE004131, de 26/12/2021 e R$ 9.952,34 de contrapartida.
Vigência 30/09/2024 - 31/12/2021 Cristiano Freire de Andrade Morais e Tadeu Barbosa de
Oliveira.
Espécie: Contrato de Repasse nº 923326/2021, firmado pelo Município de Araçuaí/MG,
CNPJ 17.963.083/0001-17; junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO
DESENVOLVIMENTO REGIONAL,
representada pela
Caixa Econômica
Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto construção de pontes nas comunidades rurais: itira e
quilombo baú, machados e córrego da velha.; Programa Desenvolvimento Regional,
Territorial e Urbano; Valor: R$ 384.605,00; dos recursos: R$ 384.205,00, correrão à conta
da União no exercício de 2021, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho
1524422177K660001, NE 2021NE004301, de 26/12/2021 e R$ 400,00 de contrapartida.
Vigência 30/09/2024 - 31/12/2021 Cristiano Freire de Andrade Morais e Tadeu Barbosa de
Oliveira.
Espécie: Contrato de Repasse nº 923608/2021, firmado pelo Município de Brasília de
Minas/MG, CNPJ 18.017.442/0001-06; junto à União Federal por intermédio do
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, representada pela Caixa Econômica
Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto melhoramento de vias públicas; Programa
Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 390.000,00; dos recursos: R$
384.205,00, correrão à conta da União no exercício de 2021, UG 175004, Gestão 00001,
Programa de Trabalho 1524422177K660001, NE 2021NE004457, de 27/12/2021 e R$
5.795,00 de contrapartida. Vigência 30/09/2024 - 31/12/2021 Cristiano Freire de Andrade
Morais e Marcus Vinicius Ferreira Carvalho.
Espécie: Contrato de Repasse nº 924855/2021, firmado pelo Município de Guaraciama-MG,
CNPJ 01.612.549/0001-08; junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO
DESENVOLVIMENTO REGIONAL,
representada pela
Caixa Econômica
Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto calçamento em bloquete sextavado em ruas diversas dos
bairros pedro teixeira, centro e maristela figueiredo no município de Guaraciama/MG.;
Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 299.277,00; dos
recursos: R$ 287.306,00, correrão à conta da União no exercício de 2021, UG 175004,
Gestão 00001, Programa de Trabalho 1545122171D730001, NE 2021NE004928, de
30/12/2021 e R$ 11.971,00 de contrapartida. Vigência 30/09/2024 - 31/12/2021 Cristiano
Freire de Andrade Morais e José Maria Figueiredo Sobrinho.
Espécie: Contrato de Repasse nº 925150/2021, firmado pelo Município de Itaobim/MG,
CNPJ 18.414.573/0001-27; junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO
DESENVOLVIMENTO REGIONAL,
representada pela
Caixa Econômica
Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto recuperação de estradas vicinais (pavimentação) no município
de Itaobim/MG; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$
485.000,00; dos recursos: R$ 482.073,00, correrão à conta da União no exercício de 2021,
UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 1524422177K660001, NE 2021NE005061,
de 30/12/2021 e R$ 2.927,00 de contrapartida. Vigência 30/09/2024 - 31/12/2021 Cristiano
Freire de Andrade Morais e Fabiano Fernandes Silva.
Espécie: Contrato de Repasse nº 923661/2021, firmado pelo Município de Pirapora/MG,
CNPJ 23.539.463/0001-21; junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO
DESENVOLVIMENTO REGIONAL,
representada pela
Caixa Econômica
Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação piso intertravado; Programa Desenvolvimento
Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 600.000,00; dos recursos: R$ 578.003,00, correrão
à conta da União no exercício de 2021, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho
1524422177K660001, NE 2021NE004498, de 27/12/2021 e R$ 21.997,00 de contrapartida.
Vigência 30/09/2024 - 31/12/2021 Cristiano Freire de Andrade Morais e Alexandro Costa
César.
Espécie: Contrato de Repasse nº 924428/2021, firmado pelo Município de Francisco Sá-
MG, CNPJ 22.681.423/0001-57; junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO
DESENVOLVIMENTO REGIONAL,
representada pela
Caixa Econômica
Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação das vias de acesso ao escoamento da produção
local e o suporte à produção rural em distritos do município.; Programa Desenvolvimento
Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 1.000.000,00; dos recursos: R$ 960.019,00,
correrão à conta da União no exercício de 2021, UG 175004, Gestão 00001, Programa de
Trabalho 1524422177K660001, NE 2021NE004732, de 29/12/2021 e R$ 39.981,00 de
contrapartida. Vigência 30/09/2024 - 31/12/2021 Cristiano Freire de Andrade Morais e
Mário Osvaldo Rodrigues Casasanta.
Espécie: Contrato de Repasse nº 925135/2021, firmado pelo Município de Francisco Sá-
MG, CNPJ 22.681.423/0001-57; junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO
DESENVOLVIMENTO REGIONAL,
representada pela
Caixa Econômica
Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação das vias de acesso ao escoamento da produção
local e o suporte à produção rural do distrito de Catuni localizado na zona rural de
Francisco Sá - MG; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$
400.000,00; dos recursos: R$ 384.205,00, correrão à conta da União no exercício de 2021,
UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 1524422177K660001, NE 2021NE005048,
de 30/12/2021 e R$ 15.795,00 de contrapartida. Vigência 30/09/2024 - 31/12/2021
Cristiano Freire de Andrade Morais e Mário Osvaldo Rodrigues Casasanta.
Espécie: Contrato de Repasse nº 925759/2021, firmado pelo Município de São Francisco-
MG, CNPJ 22.679.153/0001-40; junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO
DESENVOLVIMENTO REGIONAL,
representada pela
Caixa Econômica
Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação asfáltica de via urbana na cidade de São
Francisco; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 242.000,00;
dos recursos: R$ 238.856,00, correrão à conta da União no exercício de 2021, UG 175004,
Gestão 00001, Programa de Trabalho 1545122171D730001, NE 2021NE005312, de
31/12/2021 e R$ 3.144,00 de contrapartida. Vigência 30/09/2024 - 31/12/2021 Cristiano
Freire de Andrade Morais e Miguel Paulo Souza Filho.
REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO SANTARÉM - PA
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie Contrato de Repasse nº 924052/2021, firmado pelo Município de Senador José
Porfírio/PA, CNPJ 05.421.110/0001-40; junto à União Federal por intermédio do
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, representada pela Caixa Econômica
Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto
pavimentação em bloquete; Programa
Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 1.300.976,14; dos recursos: R$
1.297.206,00, correrão à conta da União no exercício de 2021, UG 175004, Gestão 0001,
Programa de Trabalho 1545122171D730001, NE 2021NE004660, de 28/12/2021 e R$
3.770,14 de contrapartida. Vigência 31/12/2023 - 31/12/2021 JOSIANE DA SILVA ARAÚJO e
DIRCEU BIANCARDI.
CASA DA MOEDA DO BRASIL
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90/2021
A Casa da Moeda do Brasil - CMB comunica o ato de HOMOLOGAÇÃO do
Pregão Eletrônico n.º 0090/2021, Aquisição de Capa Protetora, o qual teve o objeto
ADJUDICADO à licitante GENERAL GOODS COM. E ENVASILHAMENTO LTDA, CNPJ
nº68.730.936/0001-01, pelo valor total de R$ 259.000,00 (duzentos cinquenta nove mil
reais), conforme decisão da Autoridade Competente da CMB no processo administrativo
SEI nº 18750.108577/2021-84.
MÁRCIA FREIRE MITRANO
Pregoeira
EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMAÇÕES DA PREVIDÊNCIA
DIRETORIA DE FINANÇAS E SERVIÇOS LOGÍSTICOS
SUPERINTENDÊNCIA DE SERVIÇOS LOGÍSTICOS
DEPARTAMENTO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
DIVISÃO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA (RN)
SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA - LOGÍSTICA E FINANÇAS
(RN)
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2021 - UASG 335018
Nº 
Processo: 
44103006992202139. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada na prestação de serviços de apoio nas atividades de auxiliar de serviços
gerais, nas dependências da Dataprev - Filial Rio Grande do Norte, pelo período de 24
(vinte e quatro) meses, prorrogáveis até o limite máximo de 60 (sessenta) meses, podendo
ser rescindido pela DATAPREV a qualquer tempo mediante prévio aviso de no mínimo de
30 (trinta) dias.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 13/01/2022 das 08h00 às 12h00 e das
14h00 às 17h00. Endereço: Rua Jundiai,330 4/9 And. Empresarial a Gaspar Corporativo,
Tirol - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/335018-5-00038-2021. Entrega das
Propostas: a partir de 13/01/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 25/01/2022 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital
completo encontra-se disponível aos interessados no site www.compras.gov.br.
LEDIMAR GALVAO AZEVEDO DE CARVALHO
Pregoeira
(SIASGnet - 11/01/2022) 238014-07048-2021NE024627
SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS
REGIONAL SÃO PAULO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 109.508/2021 - UASG 803080
Processo Nº: 01002-2021. Pregão Nº: 01002/2021. Contratante: SERVIÇO FEDERAL DE
PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da Contratada: 03.698.620/0005-68 -
GREEN4T SOLUÇÕES TI LTDA. Objeto: Aquisição de Solução "turn key" de Data Center
Modular Certificado Tier III, em forma de solução única, escalável e móvel e sua
manutenção. Vigência: 11/01/2022 a 10/01/2027. Valor total: R$ 90.779.999,88. Data da
Assinatura: 11/01/2022.
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 1429/2021
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
12/01/2022 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Solução de monitoração de
performance de aplicação (APM) Total de Itens Licitados: 00003 Novo Edital: 13/01/2022
das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Https://www.gov.br/compras SAO
PAULO - SP. Entrega das Propostas: a partir de 13/01/2022 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 25/01/2022,
às
09h30 no
site
www.comprasnet.gov.br.
IRAMAR RESENDE SOUSA FILHO
Pregoeiro
(SIDEC - 12/01/2022) 803080-17205-2022NE000128
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 1429/2022
Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 01429/2021.
Objeto: Pregão Eletrônico - Solução de monitoração de performance de aplicação (APM)
IRAMAR RESENDE SOUSA FILHO
Pregoeiro
(SIDEC - 12/01/2022) 803080-17205-2022NE000128

                            

Fechar