DOU 13/01/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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49
Nº 9, quinta-feira, 13 de janeiro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
Ministério da Educação
INSTITUTO NACIONAL DE EDUCAÇÃO DE SURDOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2022 - UASG 152005 - INES-RJ
Número do Contrato: 4/2018.
Nº Processo: 23121.001898/2017-19.
Pregão. Nº 10/2018. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE EDUCACAO DE SURDOS- R J.
Contratado: 06.556.008/0001-15 - C GALATI EIRELI. Objeto: Acréscimo de 1 (um) operador
de suporte técnico em TI, caracterizando um acréscimo de 25% no valor total do contrato
a ser aplicado, com efeito, a partir de 01/02/2022. Vigência: 01/02/2022 a 04/06/2022.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 240.050,40. Data de Assinatura: 11/01/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 11/01/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2022 - UASG 152005 - INES-RJ
Número do Contrato: 4/2018.
Nº Processo: 23121.001898/2017-19.
Pregão. Nº 10/2018. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE EDUCACAO DE SURDOS- R J.
Contratado: 06.556.008/0001-15 - C GALATI EIRELI. Objeto: Acréscimo de 1 (um) operador
de suporte técnico em TI, caracterizando um acréscimo de 25% no valor total do contrato
a ser aplicado, com efeito, a partir de 01/02/2022. Vigência: 01/02/2022 a 04/06/2022.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 240.050,40. Data de Assinatura: 11/01/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 11/01/2022).
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS
GERAIS
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00002/2022 publicado no D.O de 2022-01-05, Seção
3. Onde se lê: Vigência: 16/01/2020 a 15/01/2022. . Leia-se: Vigência: 15/01/2022 a
15/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 12/01/2022).
COLÉGIO PEDRO II
CAMPUS CENTRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2021 - UASG 155628 - CAMPUS CENTRO
Número do Contrato: 8/2020.
Nº Processo: 23774.000507/2019-26.
Regime Diferenciado de Contratações. Nº 1/2019. Contratante: COLEGIO PEDRO II -
CAMPUS CENTRO. Contratado: 11.896.697/0001-47 - A S NETO ENGENHARIA EIRELI.
Objeto: O objeto do presente instrumento é prorrogar o prazo da vigência do contrato nº
08/2020, por 240 (duzentos e quarenta) dias, contemplando-se, nesta ocasião, o período
de 01/04/2022 a 26/11/2022, nos termos dos incisos ii e v, §1º, do artigo 57, da lei n.º
8.666, de 1993 eprorrogar o prazo de execução do objeto contratual, com fundamento nos
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2021 - UASG 155628 - CAMPUS CENTRO
Número do Contrato: 8/2020.
Nº Processo: 23774.000507/2019-26.
Regime Diferenciado de Contratações. Nº 1/2019. Contratante: COLEGIO PEDRO II -
CAMPUS CENTRO. Contratado: 11.896.697/0001-47 - A S NETO ENGENHARIA EIRELI.
Objeto: O objeto do presente instrumento é prorrogar o prazo da vigência do contrato
nº 08/2020, por 240 (duzentos e quarenta) dias, contemplando-se, nesta ocasião, o
período de 01/04/2022 a 26/11/2022, nos termos dos incisos ii e v, §1º, do artigo 57,
da lei n.º 8.666, de 1993 eprorrogar o prazo de execução do objeto contratual, com
fundamento nos incisos ii e v, §1º, do artigo 57, da lei n.º 8.666, de 21 de junho de
1993, por mais 300 (trezentos) dias corridos, com início em 07/01/2022, encerrando-
se em 03/11/2022. O valor do contrato não se altera, mantendo-se em R$ 917.805,23
(novecentos e dezessete mil oitocentos e cinco reais e vinte e três centavos). O valor
acima é meramente estimativo, de forma que os pagamentos devidos à contratada
dependerão dos quantitativos de serviços efetivamente prestados.Nota de empenho
2019ne800164. Vigência: 01/04/2022 a 26/11/2022. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 917.805,23. Data de Assinatura: 10/01/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 10/01/2022).
EXTRATO DE TERMO APOSTILAMENTO
O 
presente 
Termo 
de 
Apostilamento,
conforme 
autorização 
contida 
processo
administrativo nº 23774.000064/2021-98, tem por objeto a retomada da execução dos
serviços que constam dos itens do grupo 02 do termo de contrato 02/2021, a partir de
01/02/2022, os quais foram suspensos temporário parcialmente e consensualmente,
através do termo aditivo 1/2021.O valor mensal contratado em nada altera os valores
pactuados no termo inicial, os quais permanecem inalterados, de forma que os
pagamentos devidos à contratada dependerão do quantitativo efetivamente executado.
Fundamento legal: art. 58, inciso i, da lei nº 8.666/1993, e na cláusula segunda do termo
aditivo 1/2021..
(COMPRASNET 4.0 - 12/01/2022).'
incisos ii e v, §1º, do artigo 57, da lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, por mais 300
(trezentos) dias corridos, com início em 07/01/2022, encerrando-se em 03/11/2022. O
valor do contrato não se altera, mantendo-se em R$ 917.805,23 (novecentos e dezessete
mil oitocentos e cinco reais e vinte e três centavos). O valor acima é meramente
estimativo, de forma que os pagamentos devidos à contratada dependerão dos
quantitativos de serviços efetivamente prestados.Nota de empenho 2019ne800164.
Vigência: 01/04/2022 a 26/11/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 917.805,23.
Data de Assinatura: 10/01/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 10/01/2022).
FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO
EXTRATO DE COMPROMISSO
Publicação dos 909 (novecentos e nove) Termos de Compromisso pactuados entre o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade
Gestora: 153173, Gestão: 15253 e os entes transcritos no ANEXO I.
Data e Assinatura: 11/01/2022 - MARCELO LOPES DA PONTE - Presidente do FNDE.
ANEXO I
.
UF
E N T I DA D E
CNPJ
Nº DO TERMO
P R O C ES S O
OBJETO
DIRIGENTE
VALOR DO TERMO
INÍCIO 
DA
VIGÊNCIA
TÉRMINO 
DA
VIGÊNCIA
.
AC
PREFEITURA 
MUNICIPAL
DE 
RIO
B R A N CO
04.034.583/0001-22
202140724-1
23400.000962/2021-94
Obra
SEBASTIAO 
BOCALOM
R O D R I G U ES
R$ 556.380,00
22/12/2021
30/12/2024
.
AC
PREFEITURA 
MUNICIPAL
DE 
RIO
B R A N CO
04.034.583/0001-22
202140721-1
23400.000961/2021-40
Obra
SEBASTIAO 
BOCALOM
R O D R I G U ES
R$ 556.380,00
22/12/2021
27/12/2024
.
AC
PREFEITURA 
MUNICIPAL
DE 
RIO
B R A N CO
04.034.583/0001-22
202140718-1
23400.000963/2021-39
Obra
SEBASTIAO 
BOCALOM
R O D R I G U ES
R$ 556.380,00
22/12/2021
05/01/2025
.
AC
SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
04.033.254/0001-67
202140734-1
23400.000774/2021-66
Obra
MARIA
DO 
SOCORRO
NERI
MEDEIROS DE SOUZA
R$ 167.113,86
22/12/2021
05/01/2025
.
AC
SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
04.033.254/0001-67
202140728-1
23400.000772/2021-77
Obra
MARIA
DO 
SOCORRO
NERI
MEDEIROS DE SOUZA
R$ 822.478,91
22/12/2021
05/01/2025
.
AC
SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
04.033.254/0001-67
202140731-1
23400.000773/2021-11
Obra
MARIA
DO 
SOCORRO
NERI
MEDEIROS DE SOUZA
R$ 216.130,66
22/12/2021
05/01/2025
.
AC
SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
04.033.254/0001-67
202140735-1
23400.000775/2021-19
Obra
MARIA
DO 
SOCORRO
NERI
MEDEIROS DE SOUZA
R$ 214.369,38
22/12/2021
05/01/2025
.
AC
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL
U R BA N O
04.051.207/0001-46
202141201-1
23400.001529/2021-76
Obra
JOSE ALTANIZO TAUMATURGO
SA
R$ 999.000,00
28/12/2021
30/12/2024
.
AC
PREFEITURA 
MUNICIPAL
DE
AC R E L A N D I A
84.306.737/0001-27
202141692-1
23400.001116/2021-91
Obra
OLAVO 
FRANCELINO
DE
R EZ E N D E
R$ 509.490,00
28/12/2021
28/12/2024
.
AC
PREFEITURA MUNICIPAL DE TARAUACA
34.693.564/0001-79
202141043-6
23400.001070/2021-19
Mobiliário
MARIA LUCINEIA NERY DE LIMA
M E N EZ ES
R$ 299.569,26
28/12/2021
28/12/2023
.
AC
PREFEITURA
MUNICIPAL 
DE
SENA
MADUREIRA
04.513.362/0001-37
202141033-5
23400.001059/2021-41
Eq u i p a m e n t o
OSMAR SERAFIM DE ANDRADE
R$ 59.254,80
28/12/2021
28/12/2023
.
AC
PREFEITURA
MUNICIPAL 
DE
SENA
MADUREIRA
04.513.362/0001-37
202141037-5
23400.001062/2021-64
Eq u i p a m e n t o
OSMAR SERAFIM DE ANDRADE
R$ 128.176,08
28/12/2021
28/12/2023
.
AC
PREFEITURA
MUNICIPAL 
DE
SENA
MADUREIRA
04.513.362/0001-37
202141031-5
23400.001054/2021-18
Eq u i p a m e n t o
OSMAR SERAFIM DE ANDRADE
R$ 50.366,58
28/12/2021
28/12/2023
.
AC
PREFEITURA 
MUNICIPAL
DE 
SANTA
ROSA PURUS
84.306.521/0001-61
202141023-6
23400.001072/2021-08
Mobiliário
JOSE 
ALTAMIR 
TAUMATURGO
SA
R$ 303.062,20
28/12/2021
28/12/2023
.
AC
PREFEITURA 
MUNICIPAL
DE 
SANTA
ROSA PURUS
84.306.521/0001-61
202141021-8
23400.001040/2021-02
Material
JOSE 
ALTAMIR 
TAUMATURGO
SA
R$ 4.178,92
28/12/2021
28/12/2023
.
AC
PREFEITURA 
MUNICIPAL
DE 
SANTA
ROSA PURUS
84.306.521/0001-61
202141028-5
23400.001086/2021-13
Eq u i p a m e n t o
JOSE 
ALTAMIR 
TAUMATURGO
SA
R$ 182.400,00
28/12/2021
28/12/2023
.
AC
PREFEITURA 
MUNICIPAL
DE 
RIO
B R A N CO
04.034.583/0001-22
202141020-8
23400.000287/2021-01
Material
SEBASTIAO 
BOCALOM
R O D R I G U ES
R$ 2.240.000,00
28/12/2021
28/12/2023
.
AC
SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
04.033.254/0001-67
202140977-8
23400.000659/2021-91
Material
MARIA
DO 
SOCORRO
NERI
MEDEIROS DE SOUZA
R$ 145.431,30
28/12/2021
28/12/2023
.
AC
SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
04.033.254/0001-67
202140979-8
23400.000661/2021-61
Material
MARIA
DO 
SOCORRO
NERI
MEDEIROS DE SOUZA
R$ 108.506,40
28/12/2021
28/12/2023
.
AC
SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
04.033.254/0001-67
202141001-5
23400.001231/2021-66
Eq u i p a m e n t o
MARIA
DO 
SOCORRO
NERI
MEDEIROS DE SOUZA
R$ 96.582,21
28/12/2021
28/12/2023
.
AC
SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
04.033.254/0001-67
202140969-8
23400.000655/2021-11
Material
MARIA
DO 
SOCORRO
NERI
MEDEIROS DE SOUZA
R$ 5.634,86
28/12/2021
28/12/2023
.
AC
SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
04.033.254/0001-67
202141004-5
23400.001232/2021-19
Eq u i p a m e n t o
MARIA
DO 
SOCORRO
NERI
MEDEIROS DE SOUZA
R$ 117.701,24
28/12/2021
28/12/2023
.
AC
SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
04.033.254/0001-67
202141019-6
23400.001236/2021-99
Mobiliário
MARIA
DO 
SOCORRO
NERI
MEDEIROS DE SOUZA
R$ 48.000,00
28/12/2021
28/12/2023