DOE 13/01/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº009  | FORTALEZA, 13 DE JANEIRO DE 2022
PORTARIA Nº0021/2022 - O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, no uso 
de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no processo nº 00213705/2022 do VIPROC, RESOLVE NOTIFICAR O FALECIMENTO de 
FRANCISCO FERREIRA DUARTE, matrícula nº 0075761-6, na Função de Auxiliar de Serviços Gerais, ocorrido em 27 de dezembro de 2021, conforme 
Certidão de Óbito expedida pelo Cartório Serviços de Registro Civil e Notas 01º Ofício, em 06 de janeiro de 2022, com fundamento no art. 64, inciso II da 
Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974 e incisos I e II do art. 4º do Decreto nº 20.768, de 11 de junho de 1990. SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS 
- SOP, em Fortaleza, 10 de janeiro de 2022.
José Ilo de Oliveira Santiago
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS – SUPAR
Registre-se e publique-se.
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº051/2019
I - ESPÉCIE: QUINTO ADITIVO AO CONTRATO Nº 51/2019, FIRMADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP E A 
EMPRESA EG&R CONSTRUÇÕES, TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA; II - CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - 
SOP, inscrita no CNPJ sob o nº 33.866.288/0001-30; III - ENDEREÇO: com sede à Av. Alberto Craveiro, nº 2775 - Térreo - bairro Castelão, CEP 60.861-211, 
Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: EG&R CONSTRUÇÕES, TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 10.894.084/0001-08; 
V - ENDEREÇO: com endereço à Rua Teófilo Amaral, 313, Centro, Boa Viagem-CE, CEP: 63.870-000; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O aludido 
termo aditivo fundamenta-se no artigo 57, § 1º, inciso II, e §2º da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993 e suas alterações, demais legislações Estaduais 
pertinentes e em conformidade aos Processos nº 08447886/2021 parte integrante do referido Termo; VII- FORO: Fortaleza - Ce; VIII - OBJETO: 1.1 - O 
aditivo ora epigrafado tem como finalidade prorrogar os prazos de execução e vigência do Contrato nº51/2019, cujo objeto é obra de CONSTRUÇÃO 
DO NOVO RESTAURANTE DA FECLESC EM QUIXADÁ-CE; IX - VALOR GLOBAL: R$ 1.112.790,09 (Hum milhão, cento e doze mil, setecentos e 
noventa reais e nove centavos); X - DA VIGÊNCIA: 22 de setembro de 2022; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições 
do contrato original, que não colidirem com os ajustes do presente termo, que as partes reciprocamente aceitam; XII - DATA: 30 de dezembro de 2021; XIII 
- SIGNATÁRIOS: FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO( SUPERINTENDENTE DA SOP) e KAIO CEZAR VIEIRA LIMA (REPRESENTANTE 
DA CONTRATADA).
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº040/2021
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 040/2021 FIRMADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP E O 
CONSÓRCIO E&J/SS-SOBRAL; II - CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICA – SOP, inscrita no CNPJ sob o nº 33.866.288/0001-30; 
III - ENDEREÇO: com sede à Av. Alberto Craveiro, nº 2775 - Térreo - bairro Castelão, CEP 60.861-211, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: CONSÓRCIO 
E&J/SS-SOBRAL, ora denominada CONTRATADA, inscrita no CNPJ/MF sob n° 41.459.040/0001-83; V - ENDEREÇO: estabelecido na Rua Elpidio 
Ribeiro da Silva, 133, casa 01, Campo dos Velhos, CEP 62.030-070, Sobral - CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O aludido termo fundamenta-se no 
art. 58, inciso I e no art. 65, inciso I, alínea “b”, §1º da Lei nº 8.666/93 e suas alterações c/c a Lei estadual nº 16.880/2019, tudo de acordo com o processo 
nº.11352637/2021, como parte integrante deste Termo; VII- FORO: Fortaleza - Ce; VIII - OBJETO: O presente ADITIVO tem, igualmente, por objeto o 
acréscimo e supressão de valor, com reflexos financeiros positivos ao Contrato nº 040/2021, haja vista estarem sendo acrescidos serviços, o que resulta em 
novo valor final contratual de R$ 13.065.886,95 (treze milhões, sessenta e cinco mil, oitocentos e oitenta e seis reais e noventa e cinco centavos), em razão 
do acréscimo de valor de R$ 2.609.359,46 (dois milhões, seiscentos e nove mil, trezentos e cinquenta e nove reais e quarenta e seis centavos), correspondente 
à 24,95% do valor original do contrato; IX - VALOR GLOBAL: R$ 13.065.886,95 (treze milhões, sessenta e cinco mil, oitocentos e oitenta e seis reais e 
noventa e cinco centavos); X - DA VIGÊNCIA: 12/10/2022; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições do contrato original, 
que não colidirem com os ajustes do presente termo, que as partes reciprocamente aceitam; XII - DATA: 20 de dezembro de 2021; XIII - SIGNATÁRIOS: 
FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO (SUPERINTENDENTE DA SOP), FRANCISCO ELIVAR ARAUJO( REPRESENTANTE DA CONTRATADA 
e MARCO AURELIO SILVEIRA SALLES (REPRESENTANTE DA CONTRATADA).
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº043/2021
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 043/2021, QUE ENTRE SI CELEBRAM A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS 
– SOP E A EMPRESA SALINAS EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA-ME; II - CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS 
PÚBLICAS,inscrita no CNPJ sob o nº 33.866.288/0001-30; III - ENDEREÇO: com sede na Av. Alberto Craveiro, nº 2775, Bairro Castelão, CEP: 60.860-
901; IV - CONTRATADA: SALINAS EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA-ME,inscrita no CNPJ sob o nº. 73.694.788/0001-57, CGF sob 
nº. 06.446.885-2; V - ENDEREÇO: estabelecida na Rua Nivaldo Soares Pinho, 78, Venâncios, Crateús/CE, CEP: 63.708-225; VI - FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: O aludido aditivo fundamenta-se na Lei n.º 16.880, de 22/05/2019, com o processo nº.10211355/2021, enquanto parte integrante deste Termo, 
independente de transcrição, bem como com o art. 57, § 1º, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93; VII- FORO: Fortaleza - Ce; VIII - OBJETO: O presente 
instrumento tem como objeto as prorrogações dos prazos de execução e vigência do Contrato nº043/2021, findando, respectivamente, em 16/02/2022 e 
17/05/2022; IX - VALOR GLOBAL: R$ 822.422,49 (Oitocentos e vinte e dois mil, quatrocentos e vinte e dois reais e quarenta e nove centavos); X - DA 
VIGÊNCIA: 17/05/2022; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições do contrato original, que não colidirem com os ajustes 
do presente termo, que as partes reciprocamente aceitam; XII - DATA: 30 de dezembro de 2021; XIII - SIGNATÁRIOS: Francisco Quintino Vieira Neto 
(Superintendente da SOP) e FLÁVIO NARCELIO CAMPELO VIANA (Procurador da SALINAS EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA-ME).
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
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Nº DO PROCESSO: 11592255/2021
EXTRATO 4° ADITIVO DE CONVÊNIO Nº005/2016
I - ESPÉCIE: QUARTO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº. 005/2016, CELEBRADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP 
E O MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU- CE; II - OBJETO: O presente Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do convênio 
por mais 180 (cento e oitenta) dias, findando em 24/06/2022.; III - VALOR GLOBAL: 1.222.536,43 ( um milhão, duzentos e vinte e dois mil, quinhentos 
e trinta e seis e quarenta e três centavos ); IV - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais cláusulas; V - DATA E ASSINANTES: 23/12/2021; FRAN-
CISCO QUINTINO VIEIRA NETO - SUPERINTENDENTE DA SOP E ANTÔNIO MAURÍCIO PINHEIRO JUCÁ - PREFEITO DO MUNICÍPIO DE 
SENADOR POMPEU - CE.
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
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Nº DO PROCESSO: 11450566/2021
EXTRATO 4° ADITIVO DE CONVÊNIO Nº018/2018
I - ESPÉCIE: QUARTO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº. 018/2018, CELEBRADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP E 
O MUNICÍPIO DO TAUÁ – CE; II - OBJETO: O presente Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do convênio por mais 180 (cento 
e oitenta) dias, findando em 24/06/2022.; III - VALOR GLOBAL: 813.649,30 ( oitocentos e treze mil, seiscentos e quarenta e nove reais e trinta centavos ); 
IV - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais cláusulas; V - DATA E ASSINANTES: 23/12/2021.
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
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