DOE 13/01/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            7
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº009  | FORTALEZA, 13 DE JANEIRO DE 2022
SECRETARIAS E VINCULADAS
SECRETARIA DAS CIDADES
Nº DO PROCESSO: 06449768/2021
EXTRATO QUARTO TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº021/CIDADES/2018
 I - ESPÉCIE: QUARTO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 021/CIDADES/2018, CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS 
DA SECRETARIA DAS CIDADES, E O MUNICÍPIO DE SOBRAL.;  II - OBJETO: DO VALOR O presente instrumento tem por finalidade readequar 
os valores originais do presente Convênio, passando o valor global R$ 9.097.687,77 (nove milhões noventa e sete mil seiscentos e oitenta e sete reais e 
setenta e sete centavos) para R$ 6.975.646,92 (seis milhões novecentos e setenta e cinco mil seiscentos e quarenta e seis reais e noventa e dois centavos), 
destes o aporte financeiro oriundo do Tesouro Estadual deixará de ser R$ 7.904.071,13 (sete milhões novecentos e quatro mil setenta e um reais e treze 
centavos) e passará à R$ 6.060.442,04 (seis milhões sessenta mil quatrocentos e quarenta e dois reais e quatro centavos), bem como será reduzido o valor 
da contrapartida municipal, de R$ 1.193.616,64 (um milhão cento e noventa e três mil seiscentos e dezesseis reais e sessenta e quatro centavos) para R$ 
915.204,88 (novecentos e quinze mil duzentos e quatro reais e oitenta e oito centavos).;  III - VALOR GLOBAL: 9.097.687,77 ( nove milhões, noventa e 
sete mil, seiscentos e oitenta e sete reais e setenta e sete centavos. );  IV - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais cláusulas e condições do Convênio 
Original, não alteradas por este Termo Aditivo. ;  V - DATA E ASSINANTES: Fortaleza, 29 de dezembro de 2021. Carlos Edilson Araujo, SECRETÁRIO 
EXECUTIVO -PGI e Ivo Ferreira Gomes, PREFEITO DE SOBRAL. .    
Robério Xavier de Araújo
ASSESSORIA JURÍDICA
SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS
PORTARIA: 1507/2021 SUPAE - O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS 
- SOP, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE compor comissão de fiscalização, conforme quadro discriminativo abaixo, para acompanhar, fiscalizar, 
realizar medições, emitir termo de recebimento provisório e definitivo da obra, com vigência a partir de: 23/11/2021.
CONTRATO 01932021
COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO 
MATRÍCULA
 CREA/CAU
Presidente 
Engº ANTONIO MOISES CISNE
00693219
5340-D
Fiscal 
Engº AGABE SOUSA LINHARES
70023512
54180
Suplente 
Engº HEBERT ALAN BATISTA MAGALHÃES
70023814
52680-CE
Obra
 SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM PRÉDIOS PÚBLICOS - SOP - SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - 
MANUTENÇÕES NA DELEGACIA DE POLICIA CIVIL EM TIANGUÁ - CE Município: TIANGUÁ Distrito operacional: 7º D.O - SOBRAL Conforme 
contrato celebrado com a empresa SALINAS EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA-ME SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, 
em 23 de novembro de 2021.
Celso Lelis Carneiro Borges
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
*** *** ***
PORTARIA: 1573/2021 SUPAE - O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS 
- SOP, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE compor comissão de fiscalização, conforme quadro discriminativo abaixo, para acompanhar, fiscalizar, 
realizar medições, emitir termo de recebimento provisório e definitivo da obra, com vigência a partir de: 20/12/2021.
 CONTRATO 01082021
 COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO
 MATRÍCULA
 CREA/CAU
Fiscal
Engº ROBERTO COLARES DE HOLANDA JUNIOR
70028034
43280D
Suplente
Engº MONICA HOLANDA FREITAS
70014718
8534-D-CE
 Obra
 CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE ESPORTE PARA FUTEBOL - ARENINHA NO MUNICIPIO DE TRAIRÍ - CE Município: TRAIRI Distrito operacional: 
3º D.O - ITAPIPOCA Conforme contrato celebrado com a empresa DATERRA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - ME SUPERINTENDÊNCIA DE 
OBRAS PÚBLICAS, em 20 de dezembro de 2021.
Celso Lelis Carneiro Borges
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
*** *** ***
PORTARIA: 1574/2021 SUPAE - O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS 
- SOP, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE compor comissão de fiscalização, conforme quadro discriminativo abaixo, para acompanhar, fiscalizar, 
realizar medições, emitir termo de recebimento provisório e definitivo da obra, com vigência a partir de: 22/12/2021.
 CONTRATO 01172021
 COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO 
MATRÍCULA
 CREA / CAU
Presidente
Engº JOÃO BATISTA DE SOUZA JUNIOR
30001796
50399-D
Fiscal
Engº LUCAS ARAÚJO FERREIRA
70023911
50395-D
Suplente
Engº MANOEL LUCAS MONT ALVERNE VIANA
70024314
52863-D
 Obra
 CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS, PADRÃO III NO MUNICÍPIO DE PIRES FERREIRA. Muni-
cípio: PIRES FERREIRA Distrito operacional: 5º D.O - SANTA QUITÉRIA Conforme contrato celebrado com a empresa OK EMPREENDIMENTO, 
CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, em 22 de dezembro de 2021.
Celso Lelis Carneiro Borges
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
*** *** ***
PORTARIA DESLIGAMENTO Nº0020/2022 - O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS 
PÚBLICAS, , no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o art. 17 e inciso III do do Decreto nº 29.704, de 8 de abril de 2009, RESOLVE DESLIGAR 
O ESTAGIÁRIO,THIAGO ANASTÁCIO DE FREITAS , a partir de 31/12/2021, bem como cessar os efeitos CONCESSÃO DE BOLSA DE ESTÁGIO 
ao estagiário relacionado no anexo único desta Portaria, no valor mensal de R$ 363,66 (trezentos e sessenta e três reais e sessenta e seis centavos), bem como 
do AUXÍLIO TRANSPORTE em pecúnia, proporcional aos dias estagiados, pelo prazo de 01 (um) ano, conforme publicação D.O , portaria Nº 0200/2021 
de 04/03/2021. SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICA, em Fortaleza, 10 de janeiro de 2022.
Celso Lelis Carneiro Borges
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES
Registre-se e publique-se.
*** *** ***