DOE 13/01/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº009  | FORTALEZA, 13 DE JANEIRO DE 2022
Nº DO PROCESSO: 11190874/2021
EXTRATO 4° ADITIVO DE CONVÊNIO Nº037/2018
I - ESPÉCIE: QUARTO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº. 037/2018, CELEBRADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP E O 
MUNICÍPIO DE FORQUILHA – CE; II - OBJETO: O presente Aditivo tem por objeto, a prorrogação do prazo de vigência do Convênio nº037/2018 
por mais 180 (cento e oitenta) dias, findando em 24/06/2022.; III - VALOR GLOBAL: 1.048.306,40 ( um milhão, quarenta e oito mil, trezentos e seis reais 
e quarenta centavos ); IV - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais cláusulas; V - DATA E ASSINANTES: 23/12/2021; FRANCISCO QUINTINO 
VIEIRA NETO - Superintendente da SOP E EDINARDO RODRIGUES FILHO - Prefeito do Município de Forquilha – Ce.
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
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Nº DO PROCESSO: 11391284/2021
EXTRATO 5° ADITIVO DE CONVÊNIO Nº015/2018
I - ESPÉCIE: QUINTO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº. 015/2018, CELEBRADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP 
E O MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA – CE; II - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência 
do Convênio nº 015/2018, cujo objeto é a Construção de Pavimentação em Paralelepípedo no Trecho que liga a sede do Município de Jijoca de Jericoa-
coara a Mangue Seco, no Município de Jijoca de Jericoacoara/CE, por mais 180 (cento e oitenta) dias, findando em 24/06/2022.; III - VALOR GLOBAL: 
2.182.697,50 ( dois milhões, cento e oitenta e dois mil, seiscentos e noventa e sete reais e cinquenta centavos ); IV - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as 
demais cláusulas; V - DATA E ASSINANTES: 23/12/2021; FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO - SUPERINTENDENTE DA SOP e LINDBERGH 
MARTINS - PREFEITO DO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA – CE. 
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
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Nº DO PROCESSO: 11451023/2021
EXTRATO QUINTO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº030/2018
I - ESPÉCIE: QUINTO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº. 030/2018, CELEBRADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICA - SOP/
CE, com sede à Av. Alberto Craveiro, nº 2775 - Térreo – bairro Castelão, CEP 60.861-211, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o nº 33.866.288/0001-30, 
neste ato representada por seu Superintendente, Engº. FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO, brasileiro, engenheiro civil, inscrito no CPF/MF sob o 
nº 144.324.043-53, residente e domiciliado nesta Capital, e, de outro lado o MUNICÍPIO DE TAUÁ, inscrito no CNPJ/MF sob nº 07.849.532/0001-47, 
representado neste ato pela prefeita municipal Sra. PATRÍCIA PEQUENO COSTA GOMES DE AGUIAR, doravante denominado CONVENENTE; II - 
OBJETO: O presente Aditivo tem por objeto, a prorrogação do prazo de vigência do Convênio nº030/2018 por mais 180 (cento e oitenta) dias, findando 
em 24/06/2022. ; III - VALOR GLOBAL: 1.315.186,78 ( hum milhão, trezentos e quinze mil, cento e oitenta e seis reais e setenta e oito centavos ); IV - DA 
RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais Clausulas; V - DATA E ASSINANTES: 21 de dezembro de 2021; FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO 
(Superintendente da SOP) e PATRÍCIA PEQUENO COSTA GOMES DE AGUIAR (Prefeita do Município de Tauá – Ce ).
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
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Nº DO PROCESSO: 11670434/2021
EXTRATO 5° ADITIVO DE CONVÊNIO Nº051/2018
I - ESPÉCIE: QUINTO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº. 051/2018, CELEBRADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICA - SOP/CE E 
O MUNICÍPIO DE ORÓS - CE; II - OBJETO: O presente Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do convênio por mais 180 (cento e 
oitenta) dias, findando em 24/06/2022; III - VALOR GLOBAL: 2.031.985,52 ( dois milhões, trinta e um mil, novecentos e oitenta e cinco reais e cinquenta e 
dois centavos ); IV - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais cláusulas; V - DATA E ASSINANTES: 23/12/2021; FRANCISCO QUINTINO VIEIRA 
NETO - Superintendente da SOP e JOSÉ RUBENS LIMA VERDE - Prefeito do Município de Orós - Ce.
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
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Nº DO PROCESSO: 10864235/2021
EXTRATO 5º ADITIVO DE CONVÊNIO Nº057/2018
I - ESPÉCIE: QUINTO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº. 57/2018, CELEBRADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP E O 
MUNICÍPIO DE CASCAVEL-CE; II - OBJETO: O presente Aditivo tem por objeto a prorrogação, por mais 180 (cento e oitenta) dias, do prazo de 
vigência do convênio, a partir de 26/12/2021 e findando em 24/06/2022.; III - VALOR GLOBAL: 598.669,10 ( quinhentos e noventa e oito mil, seiscentos e 
sessenta e nove reais e dez centavos ); IV - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais cláusulas; V - DATA E ASSINANTES: 23/12/2021; FRANCISCO 
QUINTINO VIEIRA NETO - SUPERINTENDENTE DA SOP E TIAGO LUTIANI OLIVEIRA RIVEIRO - PREFEITO DO MUNICÍPIO DO CASCAVEL-CE.
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
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Nº DO PROCESSO: 10469751/2021
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº146/2021
CONVENENTES: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP e MUNICÍPIO DE ALCÂNTARAS – CE. OBJETO: Constitui objeto deste 
Convênio a PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA, SÍTIO FIDALGO E SEDE DO MUNICÍPIO DE ALCÂNTARAS - CE, em conformidade com 
o Plano de Trabalho e seus Anexos, aprovado pelo Concedente, elaborados para esse fim, projetos, orçamentos e demais elementos consubstanciados nos 
autos do processo em referência, os quais passam a fazer parte integrante do presente instrumento, independentemente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Com fundamento no que dispõe na Constituição Federal; Constituição do Estado do Ceará; Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993 e suas alterações, 
na Lei Complementar Estadual nº 119, de 28/12/2012 e suas alterações, no Decreto Estadual nº 32.811 de 28 de setembro de 2018 e Lei Orçamentária Anual 
nº 17.364/2020, bem como em outros instrumentos legais pertinentes FORO: Fortaleza/CE VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente Convênio será de 
12 (doze) meses, contados a partir da data da assinatura do presente Instrumento. VALOR GLOBAL: R$ 347.532,67 VALOR: O valor total do presente 
Convênio é de R$ 347.532,67 (Trezentos e quarenta e sete mil, quinhentos e trinta e dois reais e sessenta e sete centavos). Recursos do CONCEDENTE: 
R$ 300.000,00 (Trezentos mil reais). Recursos do CONVENENTE: R$ 47.532,67 (Quarenta e sete mil, quinhentos e trinta e dois reais e sessenta e sete 
centavos) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: seguinte classificação funcional: 43200007.26.782.342.10135 – Restauração de Estradas Vicinais Municipais: 
444042 – Convênios, Acordos e Ajustes; Região: 11 – Sertão de Sobral; Fonte: 00 – Recursos Ordinários do Tesouro Estadual. DATA DA ASSINATURA: 
29/12/2021 SIGNATÁRIOS : FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO - SUPERINTENDENTE DA SOP E JOAQUIM FREIRE CARVALHO PREFEITO 
DO MUNICÍPIO DE ALCÂNTARAS – CE.
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
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Nº DO PROCESSO: 10264653/2021
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº147/2021
CONVENENTES: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP e MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE - CE. OBJETO: Constitui objeto 
deste Convênio a Recuperação de Estradas Vicinais no MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE-CE, em conformidade com o Plano de Trabalho e seus 
Anexos, aprovado pelo Concedente, elaborados para esse fim, projetos, orçamentos e demais elementos consubstanciados nos autos do processo em referência, 
os quais passam a fazer parte integrante do presente instrumento, independentemente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Com fundamento no 
que dispõe na Constituição Federal; Constituição do Estado do Ceará; Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993 e suas alterações, na Lei Complementar Estadual 
nº 119, de 28/12/2012 e suas alterações, no Decreto Estadual nº 32.811 de 28 de setembro de 2018 e suas alterações, bem como em outros instrumentos legais 
pertinentes FORO: Fortaleza/CE VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente Convênio será de 12 (doze) meses, contados a partir da data da assinatura do