DOE 13/01/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº009  | FORTALEZA, 13 DE JANEIRO DE 2022
ANEXO I A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº204/2022, DE 10 DE JANEIRO DE 2022
ÓRGÃO/ENTIDADE: SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS
METAS INSTITUCIONAIS PARA O PERÍODO DE: julho a dezembro de 2021
ÁREA
Nº
META INSTITUCIONAL
PESO
PRODUTOS
UND.
QTDE.
DATA 
TÉRMINO
COMPARTILHAMENTO
CODIP
1
Realizar atividades de Desenvolvimento 
Institucional e Planejamento para a gestão 
da Secretaria dos Recursos Hídricos
2
Acompanhar as ações da SRH 
e vinculadas nas áreas de 
planejamento e desenvolvimento 
institucional na elaboração do 
Plano Plurianual 2020/2021.
Relatório
1
31/12/2021
Participar da realização do Acordo 
de Resultados do ano de 2021.
Documento
1
31/12/2021
Participar da elaboração do 
orçamento de 2021.
Relatório
1
31/12/2021
Acompanhar e implementar as 
avaliações de desempenho das 
gratificações dos servidores.
Relatórios
52
31/12/2021
2
Dotar às Coordenadorias de informações 
atualizadas referentes aos limites 
financeiros e orçamentários
4
Solicitar limite financeiro 
ao COGERF.
Relatórios
3
31/12/2021
COAF
Elaborar cadastro de contratos, 
convênios, aditivos, apostilamento 
e pré reserva no SACC.
31/12/2021
Realizar o acompanhamento e 
detalhamento físico financeiro 
dos projetos de investimento 
através do Sistema de 
Acompanhamento de Projetos.
31/12/2021
3
Viabilizar junto às coordenadorias 
informações bimestrais atualizadas para 
os projetos novos e em andamento
4
Encaminhar relatórios para 
acompanhamento das obras 
contempladas no MAPP.
Relatórios
3
31/12/2021
CGERH
4
Realizar 50 vistorias de fiscalização ao uso
dos recursos hídricos
2
Vistorias de fiscalização 
de recursos hídricos
Vistorias
25
31/12/2021
Elaboração de relatório de 
fiscalização mensal
Relatório
72
31/12/2021
5
Secretariar 02 reuniões do Conselho 
de Recursos Hídricos - CONERH
2
Atas de reuniões disponibilizadas 
no site da SRH
Atas
2
31/12/2021
Informática
6
Ministrar 03 palestras de capacitação 
com temas relacionados ao sistema 
e a gestão dos recursos hídricos
2
Material de exposição
Relatórios
3
31/12/2021
7
Participar de reuniões dos Comitês 
de Bacias Hidrográficas
2
Representar a SRH junto aos 
Comitês de Bacias Hidrográficas
Reuniões
2
31/12/2021
Assegurar participação dos 
integrantes dos comitês de bacias
Lista de 
presença
14
31/12/2021
Secretaria Executiva dos 
Comitês do Estado e setor 
de transporte da SRH
ASCOI
8
Monitorar e apoiar as atividades 
de elaboração da prestação de 
contas anual a ser apresentada ao 
Tribunal de Contas do Estado
4
Criar um sistema virtual interno 
da prestação de contas
Sistema
1
31/12/2021
9
Implementar o Sistema de Controle 
Interno, contemplando o gerenciamento do 
PASF/CONTROLE DOS CONTRATOS
4
Participar de 4 reuniões mensais 
junto á ASJUR/SRH
Reuniões
4
31/12/2021
Acompanhar a atualização dos 
contratos e convênios da SRH
Contratos/
Convênios
20
31/12/2021
10
Contribuir com o planejamento e 
a gestão da SRH, na questão de 
manifestação de ouvidoria das 
audiências e consultas públicas
4
Articular com as coordenadorias para 
atender as demandas relacionadas 
ás manifestações de ouvidoria, 
audiências e consultas públicas
Documentos
7
31/12/2021
Criar junto ao desenvolvimento 
institucional os instrumentos para 
desburocratização dos processos
Documentos
7
31/12/2021
ASJUR
3
Acompanhamento jurídico de 
procedimentos de desapropriação 
administrativa das áreas a 
serem desapropriadas para a 
construção das obras hídricas.
Pareceres jurídicos
Pareceres Jurídicos Folha de despacho
20
31/12/2021
COAFI
5
Acompanhamento de Projetos de 
Infraestrutura hídrica elaborados 
e/ou em elaboração.
Pareceres jurídicos 
e termos
Parecerers jurídicos e 
Documentos jurídicos
20
31/12/2021
COAFI
4
Acompanhamento na execução de Obras 
hídricas elaborados e/ou em elaboração.
Pareceres jurídicos 
e termos
Pareceres e Documentos jurídicos
20
31/12/2021
COAFI
4
Análise jurídica de processos referentes 
a aquisição de bens e serviços
solicitação dos 
processos licitatórios 
oriundo das 
demandas de
Pareceres e Documentos jurídicos
40
31/12/2021
COAFI
16
Ampliar a infraestrutura de captação, 
armazenamento e transferência hídrica
5
Elaborar termo de referência 
para implantação do sistema de 
adução Banabuiú/Sertão Central 
do Malha d’Água. Elaborar 
dossiê de licitação para
Termo 
Dossiê 
Relatórios
1
31/12/2021
COAF
COAFI
17
Criar instrumentos de modernização da 
vida funcional dos servidores da SRH 
no período de janeiro a Junho de 2020.
10
Realizar treinamento com os 
coordenadorias para melhorar a 
vida funcional dos servidores
de referência
7
31/12/2021
COAF
Elaborar plano de férias
Relatórios
7
31/12/2021
COAF
Realizar e acompanhar diárias, ajuda 
de custos, vantagens e gratificações 
até o dia 20 de cada mês
Relatórios
8
31/12/2021
COAF
Acompanhar a folha de frequência 
dos servidores, terceirizados 
e cedidos a outros órgãos
Relatórios
3
31/12/2021
COAF
Desenvolver relatórios de 
acompanhamento
Relatórios
8
31/12/2021
COAF
18
Assegurar o orçamento e operações 
financeiras e contábeis para o período 
de janeiro a junho de 2020
5
31/12/2021
COAF
ÁREA
A INSTITUCIO
PESO
PRODUTOS
UND.
QTDE.
DATA 
TÉRMINO
COMPARTILHAR
COINF
Planejar as Ações de aumento 
da oferta de Hídrica
2
Estudos e Projetos da Barragem Coreaú
Estudo
1
31/12/2021
2
Sistema Adutor Banabuiú/Sertão Central - Malha 
D’Água: Análise e julgamento das Propostas de 
contratação do Engenheiro (Supervisão) e Desing e 
Built (Elaboração do Projeto e Execução da Obra)
Relatório
2
31/12/2021
Ampliar a infraestrutura de 
captação, armazenam ento 
e transferência hídrica
Cinturão das Águas do Ceará - CAC
Relatório
10 km
31/12/2021
SOHIDRA
Construção da Barragem Amarelas
Relatório
1
31/12/2021
SOHIDRA
Construção da Barragem Melancia
Relatório
1
31/12/2021
SOHIDRA
31/12/2021
31/12/2021
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