DOE 13/01/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº009  | FORTALEZA, 13 DE JANEIRO DE 2022
NOME
CARGO/
FUNÇÃO
CLASSE
PERIODO
ROTEIRO
QTDE DIAS
VALOR 
DIÁRIA
ACRESC
TOTAL
Antonio Jardel Conde 
Paiva, MF.: 300.428-1-6
3ºsgt PM
V
29/12/2021 `a 31/12/2021
FORTALEZA/ 
JUAZEIRO DO NORTE/ 
FORTALEZA
2.5 diária(s) - 
29/12/2021 à 
31/12/2021
R$ 61,33
R$ 30.66 - 2,5 diária(s) 
- JUAZEIRO DO 
NORTE - 20%
R$ 183,98
Francisco Alisson Da Costa 
Nascimento, MF.: 300.512-1-1
Cb PM
V
29/12/2021 `a 31/12/2021
FORTALEZA/ 
JUAZEIRO DO NORTE/ 
FORTALEZA
2.5 diária(s) - 
29/12/2021 à 
31/12/2021
R$ 61,33
R$ 30.66 - 2,5 diária(s) 
- JUAZEIRO DO 
NORTE - 20%
R$ 183,98
Allan Araujo De Oliveira, 
MF.: 301.107-1-4
Cb PM
V
29/12/2021 `a 31/12/2021
FORTALEZA/ 
JUAZEIRO DO NORTE/ 
FORTALEZA
2.5 diária(s) - 
29/12/2021 à 
31/12/2021
R$ 61,33
R$ 30.66 - 2,5 diária(s) 
- JUAZEIRO DO 
NORTE - 20%
R$ 183,98
Hygor Araujo Chaves 
Brito, MF.: 302.780-1-1
Cb PM
V
29/12/2021 `a 31/12/2021
FORTALEZA/ 
JUAZEIRO DO NORTE/ 
FORTALEZA
2.5 diária(s) - 
29/12/2021 à 
31/12/2021
R$ 61,33
R$ 30.66 - 2,5 diária(s) 
- JUAZEIRO DO 
NORTE - 20%
R$ 183,98
Jefferson Francisco Da Silva 
Teixeira, MF.: 305.363-1-2
Sd PM
V
29/12/2021 `a 31/12/2021
FORTALEZA/ 
JUAZEIRO DO NORTE/ 
FORTALEZA
2.5 diária(s) - 
29/12/2021 à 
31/12/2021
R$ 61,33
R$ 30.66 - 2,5 diária(s) 
- JUAZEIRO DO 
NORTE - 20%
R$ 183,98
Weslley Silva Moreira, 
MF.: 306.708-1-7
Sd PM
V
29/12/2021 `a 31/12/2021
FORTALEZA/ 
JUAZEIRO DO NORTE/ 
FORTALEZA
2.5 diária(s) - 
29/12/2021 à 
31/12/2021
R$ 61,33
R$ 30.66 - 2,5 diária(s) 
- JUAZEIRO DO 
NORTE - 20%
R$ 183,98
Leandro Pereira De Oliveira, 
MF.: 307.345-1-3
Sd PM
V
29/12/2021 `a 31/12/2021
FORTALEZA/ 
JUAZEIRO DO NORTE/ 
FORTALEZA
2.5 diária(s) - 
29/12/2021 à 
31/12/2021
R$ 61,33
R$ 30.66 - 2,5 diária(s) 
- JUAZEIRO DO 
NORTE - 20%
R$ 183,98
Carlos Augusto Felisberto Da 
Silva Santos, MF.: 308.975-7-9
Sd PM
V
29/12/2021 `a 31/12/2021
FORTALEZA/ 
JUAZEIRO DO NORTE/ 
FORTALEZA
2.5 diária(s) - 
29/12/2021 à 
31/12/2021
R$ 61,33
R$ 30.66 - 2,5 diária(s) 
- JUAZEIRO DO 
NORTE - 20%
R$ 183,98
VALOR TOTAL GERAL  R$ 3.679,60
*** *** ***
PORTARIA Nº01458/2021 - ASSESSORIA DO GABINETE DO COMANDO-GERAL-ASSGCG O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO 
INTERNA DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE autorizar o(s) SERVIDOR(ES) desta Corporação, relacio-
nados no anexo único, a viajar(em), em objeto de serviço, para o(s) respectivo(s) destino(s), a fim de DESEMPENHAR TAREFA OFICIAL com o objetivo 
de Transportar 09 (nove) policiais militares para participar de uma operação policial na cidade de Sobral/CE, de acordo com o(s) art. 1°, art. 4º, §1º, alínea 
“a”, art. 5º, §1º, art. 10º, classe V, anexo I e III, do(a) Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, concedendo-lhe(s) 0.5 diária(s), conforme discriminadas 
no anexo único, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Corporação. QUARTEL DO COMANDO GERAL, em Fortaleza, 29 de 
dezembro de 2021.
Klênio Savyo Nascimento de Sousa
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA - DPGI
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº01458/2021, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2021
NOME
CARGO/
FUNÇÃO
CLASSE
PERIODO
ROTEIRO
QTDE DIAS
VALOR 
DIÁRIA
ACRESC
TOTAL
Thiago Arantes Val De 
Oliveira, MF.: 304.853-1-9
Cb PM
V
03/01/2022 `a 03/01/2022
FORTALEZA/ SOBRAL/ 
FORTALEZA
0.5 diária(s) - 03/01/2022 
à 03/01/2022
R$ 61,33
R$ 6.13 - 0,5 diária(s) 
- SOBRAL - 20%
R$ 36,79
Ricardo Holanda Mota, 
MF.: 307.717-1-0
Sd PM
V
03/01/2022 `a 03/01/2022
FORTALEZA/ SOBRAL/ 
FORTALEZA
0.5 diária(s) - 03/01/2022 
à 03/01/2022
R$ 61,33
R$ 6.13 - 0,5 diária(s) 
- SOBRAL - 20%
R$ 36,79
VALOR TOTAL GERAL  R$ 73,58
*** *** ***
PORTARIA Nº01459/2021 - COORDENADORIA DE DESENVOLV. INSTITUCIONAL E PLANEJAMENTO-CODIP O DIRETOR DE PLANEJA-
MENTO E GESTÃO INTERNA DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE autorizar o(s) SERVIDOR(ES) 
desta Corporação, relacionados no anexo único, a viajar(em), em objeto de serviço, para o(s) respectivo(s) destino(s), a fim de DESEMPENHAR TAREFA 
OFICIAL com o objetivo de coordenar as ações a serem desenvolvidas por ocasião da solenidade cívico-militar alusivas às promoções de Oficiais e Praças 
da Polícia Militar do Ceará, na cidade de Sobral, conforme determinação do Cel QOPM Comandante Geral., de acordo com o(s) art. 1º, art. 4º § 1º, alínea 
b, art. 5º § 1º, art. 10, classes III e V, dos anexos I e III, do(a) Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, concedendo-lhe(s) 1.5 diária(s), conforme discri-
minadas no anexo único, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Corporação. QUARTEL DO COMANDO GERAL, em Fortaleza, 
30 de dezembro de 2021.
Klênio Savyo Nascimento de Sousa
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA - DPGI
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº01459/2021, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2021
NOME
CARGO/
FUNÇÃO
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
QTDE DIAS
VALOR 
DIÁRIA
ACRESC
TOTAL
Johnny Dias Mota, 
MF.: 111.086-1-1
Ten-Cel 
PM
III
23/12/2021 `a 
24/12/2021
FORTALEZA/
SOBRAL/FORTALEZA
1.5 diária(s) - 
23/12/2021 à 24/12/2021
R$ 77,10
R$ 23,13 – 1,5 diária(s) 
– SOBRAL - 20%
R$ 138,78
Adimir Mendes Santos, 
MF.: 125.361-1-9
1ºsgt PM
V
23/12/2021 `a 
24/12/2021
FORTALEZA/
SOBRAL/FORTALEZA
1.5 diária(s) - 
23/12/2021 à 24/12/2021
R$ 61,33
R$ 18.39 – 1,5 diária(s) 
– SOBRAL - 20%
R$ 110,38
Irla Torquato Farias, 
M.F.: 309;177-7-4
Sd PM
V
23/12/2021 `a 
24/12/2021
FORTALEZA/
SOBRAL/FORTALEZA
1.5 diária(s) - 
23/12/2021 à 24/12/2021
R$ 61,33
R$ 18.39 – 1,5 diária(s) 
– SOBRAL - 20%
R$ 110,38
VALOR TOTAL GERAL  R$ 359,54
CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO CEARÁ
O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo n° 093252935/SPU, relativo à 
REFORMA “ex-offício”, por haver atingido a idade limite de permanência na reserva remunerada, o SUBTENENTE BM RR FRANCISCO DE ASSIS 
CABRAL DA SILVA, matrícula funcional nº 016.021-2-8, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Ceará, RESOLVE reformá-lo na atual graduação 
de Subtenente BM, competindo-lhe os proventos calculados com base no soldo do posto de 2º Tenente BM, a partir de 22/10/1991, fundamentado nos dispo-
sitivos do art. 42, § 1º, da Constituição Federal, e do art. 93 e inciso “I”, alínea “c” do art. 94, da Lei nº 10.072, de 20/12/1976, combinado com o art. 74 da 
Lei nº 11.167, de 07/01/1986, na quantia que se segue: 
HISTÓRICO VALORES VIGENTE EM 22/10/1991, DATA DA QUAL COMPLETOU 56 ANOS DE IDADE 
VALOR MENSAL (CR$) 
Proventos (2º Tenente BM) Lei nº 11.849, de 30/08/1991
 35.789,00 
Gratificação Tempo de Serviço – 30% Lei nº 11.167, de 07/01/1986 
10.736,70 
Indenização Habilitação Militar – 70% (CAS) Lei nº 11.167, de 07/01/1986 
25.052,30 
Indenização de Moradia – 25% Lei nº 11.167, de 07/01/1986 
8.947,25 
Indenização Adicional de Inatividade – 50% do montante Lei nº 11.167, de 07/01/1986 
40.262,63 
TOTAL 
120.787,88