DOE 13/01/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            97
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº009  | FORTALEZA, 13 DE JANEIRO DE 2022
de Registro de Preços terá a validade de 12 (doze) meses, a contar de sua assinatura. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: I - No Pregão Eletrônico – Edital de 
Licitação nº 133/2021. II - Nos termos do Decreto Estadual nº 32.824, de 11/10/2018, publicado D.O.E de 11/10/2018 III - a Lei Federal nº 8.666, de 21.6.1993 
e suas alterações. LOTE XXXIII - MATERIAL PARA ATENDER À CÉLULA DE ENFERMAGEM ITEM 61 – SOLUÇÃO LIMPEZA MULTIUSO, 
COMPOSIÇÃO BÁSICA: TENSOATIVO CATIÔNICO, NÃO-IÔNICO, ALCALINIZANTE, ASPECTO FÍSICO: LÍQUIDO, TIPO USO: PROTETOR DE 
SUPERFÍCIE E INIBIDOR DE CORROSÃO, APLICAÇÃO: AUTOCLAVE, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: DESENGRAXANTE ALCALINO, 
EBMEG, PRESERVANTE BACTERI. QUANTIDADE: 5; UNIDADE: LITRO; MARCA: MEGALUB; VALOR UNITÁRIO: R$ 57,83 (CINQUENTA E 
SETE REAIS E OITENTA E TRÊS CENTAVOS). LOTE XXXIV - MATERIAL PARA ATENDER À CÉLULA DE ENFERMAGEM ITEM 62 – LUPA, 
TIPO: DE MESA C, ILUMINAÇÃO LED, FORMATO: REDONDA, FAIXA AMPLIAÇÃO: MÍNIMO 10 VEZES, CARACTERÍSTICAS ADICIO-
NAIS: COM BRAÇO REGULÁVEL E ARTICULÁVEL, TENSÃO: 127,220 V. QUANTIDADE: 03; UNIDADE: UNIDADE; MARCA: MEGALUB; 
VALOR UNITÁRIO: R$ 62,00 ( SESSENTA E DOIS REAIS). LOTE XLI - MATERIAL PARA ATENDER À CÉLULA DE ODONTOLOGIA ITEM 
72 – MARCADOR DE INSTRUMENTAL, TIPO:FOLHA, FORMATO:TIRA ADESIVA PRÉ-CORTADA, CARACTERÍSTICAS:COM COR, ADICIO-
NAIS:AUTOCLAVÁVEL OBS: 2 FOLHAS DE CADA COR AMARELA, LILÁS, BRANCA E VERMELHA. QUANTIDADE: 08; UNIDADE: FOLHA; 
MARCA: STERILEX; VALOR UNITÁRIO: R$ 119,00 (CENTO E DEZENOVE REAIS). ITEM 73 – MARCADOR DE INSTRUMENTAL, TIPO:CAR-
TELA, FORMATO:TIRA ADESIVA PRÉ-CORTADA, CARACTERÍSTICAS:COM COR, ADICIONAIS:AUTOCLAVÁVEL OBS: 2 UNIDADES DE 
CADA COR AMARELA, LILÁS, BRANCA E VERMELHA. QUANTIDADE: 08; UNIDADE: UNIDADE; MARCA: STERILEX; VALOR UNITÁRIO: 
R$ 112,00 (CENTO E DOZE REAIS). ITEM 74 – MARCADOR DE INSTRUMENTAL, TIPO:ROLO, TAMANHO:CERCA DE 6 MM, FORMATO:FITA 
ADESIVA, MATERIA PRIMA:ISENTO DE LÁTEX, CARACTERÍSTICAS:COM COR, ADICIONAIS:AUTOCLAVÁVEL OBS: 2 UNIDADES DE 
CADA COR AMARELA, LILÁS, BRANCA E VERMELHA. QUANTIDADE: 08; UNIDADE: UNIDADE; MARCA: STERILEX; VALOR UNITÁRIO: 
R$ 91,00 (NOVENTA E UM REAIS). RATIFICAÇÃO: Sávia Maria de Queiroz Magalhães - Diretora Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará 
(CNPJ/MF n° 06.750.525/0001-20) e a Sra. Maria Enidete Almeida, representante da Empresa NEKTAR COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA., 
inscrita no CNPJ sob o nº 01.391.755/0001-27.ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 06 de janeiro de 2022.
Sávia Maria de Queiroz Magalhães
DIRETORA GERAL
*** *** ***
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°51/2021
PREGÃO ELETRÔNICO N°133/2021
PROCESSO: 05671/2021 OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAL MÉDICO-HOSPI-
TALAR PARA ATENDER ÀS CÉLULAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, PSICOLOGIA, FONOAUDIOLOGIA, ACUPUNTURA, CLÍNICA MÉDICA, 
ODONTOLOGIA, ENFERMAGEM, FISIOTERAPIA, TERAPIA OCUPACIONAL, NUTRIÇÃO, ANÁLISES CLÍNICAS E PSICOPEDAGOGIA, 
VISANDO À REALIZAÇÃO EFICIENTE DOS ATENDIMENTOS/PROCEDIMENTOS NAS REFERIDAS CÉLULAS, EM CONFORMIDADE COM O 
TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS EXIGÊNCIAS DO EDITAL. JUSTIFICATIVA: O Departamento de Saúde e Assistência Social desta Casa necessita 
repor e/ou adquirir materiais de consumo a fim de dar continuidade aos serviços oferecidos no retorno dos atendimentos. DA VIGÊNCIA: A presente Ata 
de Registro de Preços terá a validade de 12 (doze) meses, a contar de sua assinatura. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: I - No Pregão Eletrônico – Edital de 
Licitação nº 133/2021. II - Nos termos do Decreto Estadual nº 32.824, de 11/10/2018, publicado D.O.E de 11/10/2018 III - a Lei Federal nº 8.666, de 21.6.1993 
e suas alterações. LOTE XXIII - MATERIAL PARA ATENDER À CÉLULA DE ENFERMAGEM ITEM 47 – EMBALAGEM P, ESTERILIZAÇÃO, 
MATERIAL: PAPEL GRAU CIRÚRGICO, COMPOSIÇÃO: C, FILME POLÍMERO MULTILAMINADO, GRAMATURA, ESPESSURA: CERCA DE 
60 G,M2, APRESENTAÇÃO: ROLO, COMPONENTES ADICIONAIS: TERMOSSELANTE, TAMANHO: CERCA DE 5 CM, COMPONENTES: C, 
INDICADOR QUÍMICO, TIPO USO: USO ÚNICO. QUANTIDADE: 20; UNIDADE: ROLO 100 M; MARCA: HOSPFLEX; VALOR UNITÁRIO: R$ 
29,40 (VINTE E NOVE REAIS E QUARENTA CENTAVOS). ITEM 48 – EMBALAGEM P, ESTERILIZAÇÃO, MATERIAL: PAPEL GRAU CIRÚR-
GICO, COMPOSIÇÃO: C, FILME POLÍMERO MULTILAMINADO, GRAMATURA, ESPESSURA: CERCA DE 60 G,M2, APRESENTAÇÃO: ROLO, 
COMPONENTES ADICIONAIS: TERMOSSELANTE, TAMANHO: CERCA DE 25 CM, COMPONENTES: C, INDICADOR QUÍMICO, TIPO USO: USO 
ÚNICO. QUANTIDADE: 20; UNIDADE: ROLO 100 M; MARCA: HOSPFLEX; VALOR UNITÁRIO: R$ 190,00 (CENTO E NOVENTA REAIS). ITEM 
49 – EMBALAGEM P, ESTERILIZAÇÃO, MATERIAL: PAPEL GRAU CIRÚRGICO, COMPOSIÇÃO: C, FILME POLÍMERO MULTILAMINADO, 
GRAMATURA, ESPESSURA: CERCA DE 60 G,M2, APRESENTAÇÃO: ROLO, COMPONENTES ADICIONAIS: TERMOSSELANTE, TAMANHO: 
CERCA DE 15 CM, COMPONENTES: C, INDICADOR QUÍMICO, TIPO USO: USO ÚNICO. QUANTIDADE: 80; UNIDADE: ROLO 100 M; MARCA: 
HOSPFLEX; VALOR UNITÁRIO: R$ 85,80 (OITENTA E CINCO REAIS E OITENTA CENTAVOS). ITEM 50 – EMBALAGEM P, ESTERILIZAÇÃO, 
MATERIAL: PAPEL GRAU CIRÚRGICO, COMPOSIÇÃO: C, FILME POLÍMERO MULTILAMINADO, GRAMATURA, ESPESSURA: CERCA DE 
60 G,M2, APRESENTAÇÃO: ROLO, COMPONENTES ADICIONAIS: TERMOSSELANTE, TAMANHO: CERCA DE 10 CM, COMPONENTES: C, 
INDICADOR QUÍMICO, TIPO USO: USO ÚNICO. QUANTIDADE: 100; UNIDADE: ROLO 100 M; MARCA: HOSPFLEX; VALOR UNITÁRIO: 
R$ 68,50 (SESSENTA E OITO REAIS E CINQUENTA CENTAVOS). ITEM 51 – EMBALAGEM P, ESTERILIZAÇÃO, MATERIAL: PAPEL GRAU 
CIRÚRGICO, COMPOSIÇÃO: C, FILME POLÍMERO MULTILAMINADO, GRAMATURA, ESPESSURA: CERCA DE 60 G,M2, APRESENTAÇÃO: 
ROLO, COMPONENTES ADICIONAIS: TERMOSSELANTE, TAMANHO: CERCA DE 10 CM, COMPONENTES: C, INDICADOR QUÍMICO, 
TIPO USO: USO ÚNICO. QUANTIDADE: 100; UNIDADE: ROLO 50 M; MARCA: HOSPFLEX; VALOR UNITÁRIO: R$ 128,00 (CENTO E VINTE 
E OITO REAIS). RATIFICAÇÃO: Sávia Maria de Queiroz Magalhães - Diretora Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (CNPJ/MF n° 
06.750.525/0001-20) e o Sr. Matheus Vitor Tavares Ramos, representante da empresa MEDIC PRODUTOS PARA SAÚDE EIRELI, inscrita no CNPJ sob 
o nº 31.131.938/0001-74. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 06 de janeiro de 2022.
Sávia Maria de Queiroz Magalhães
DIRETORA GERAL
*** *** ***
CORRIGENDA AO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
EDITAL 134/2021
No Extrato de Inexigibilidade de Licitação Edital nº 134/2021 celebrado entre esta Assembleia e a empresa PEARSON EDUCATION DO BRASIL LTDA, 
processo nº 03410/2021, publicado no Diário oficial dia 21/10/2021, onde se lê: “ RATIFICAÇÃO (...)nos termos do artigo 25 caput da Lei 8.666, de 21 de 
junho de 1993; leia-se: RATIFICAÇÃO (...)nos termos do artigo 26 da Lei 8.666, de 21 de junho de 1993.
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 06 de janeiro de 2022.
Sávia Maria de Queiroz Magalhães
DIRETORA GERAL
*** *** ***
CORRIGENDA AO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
EDITAL DE LICITAÇÃO Nº139/2021
No Extrato de Inexigibilidade de Licitação Edital nº 139/2021 celebrado entre esta Assembleia e a empresa WJ SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA, 
processo nº 06027/2021, publicado no Diário oficial dia 08/11/2021,onde se lê: “(...)3. O presente termo Justificativo de Inexigibilidade tem como fundamento 
o caput do art 25, caput, da lei 8.666/93; leia-se : “(...) 3. O presente termo Justificativo de Inexigibilidade tem como fundamento o art 25,II, da lei 8.666/93; 
e onde se lê: “RATIFICAÇÃO (...) nos termos do artigo 25 II da Lei 8.666, de 21 de junho de 1993; leia-se: “RATIFICAÇÃO (...) nos termos do artigo 26 
da Lei 8.666, de 21 de junho de 1993”. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 06 de janeiro de 2022.
Sávia Maria de Queiroz Magalhães
DIRETORA GERAL