DOE 13/01/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº009  | FORTALEZA, 13 DE JANEIRO DE 2022
DORES DE USO CORPORATIVO, WORKSTATIONS E NOTEBOOKS, EM 03 (TRÊS) LOTES DISTINTOS, NOVOS E DE 1º USO, EM LINHA 
DE FABRICAÇÃO, INCLUINDO A MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, ATUALIZAÇÃO E SUBSTITUIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, 
TENDO POR OBJETIVO A MANUTENÇÃO DO PARQUE COMPUTACIONAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ – 
ALECE. O Edital estará disponível gratuitamente nos sítios www.al.ce.gov.br e www.comprasnet.gov.br. O certame será realizado por meio do sistema do 
Comprasnet, no endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br, pelo pregoeiro João Vicente Leitão, telefone (85) 3277.2832. Outras informações poderão 
ser obtidas através do e-mail: licita@al.ce.gov.br. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza/CE, 11 de janeiro de 2022.
João Vicente Leitão
PREGOEIRO
Ana Maria Ferreira Sales e Souza
MEMBRO DA EQUIPE DE APOIO
Carlos Maurício Lopes Aguiar
MEMBRO DA EQUIPE DE APOIO
Ingrid Tavares Barros
MEMBRO DA EQUIPE DE APOIO
Lorena de Souza Tavares
MEMBRO DA EQUIPE DE APOIO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº103/2021
CONTRATANTE: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, CNPJ/MF n° 06.750.525/0001-20, com sede e foro nesta Capital na Avenida 
Desembargador Moreira nº 2807, Dionísio Torres. CONTRATADA: EMPRESA LÓGICA ASSESSORIA E CONSULTORIA ATUARIAL LTDA , 
com sede na SIA Trecho 03, LTS. 625, 635, 645, 655, 665, 675, 685 e 695, Edifício Centro Empresarial SIA, 3º andar, sala 315, Setor de Indústria SIA, 
BRASILIA – DF, CEP:71-200-030 , inscrita no CPF/CNPJ sob o nº05.965.853/0001-81 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA 
NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM ASSESSORIA ATUARIAL E PREVIDENCIÁRIA DO SISTEMA DE PREVIDENCIA PARLAMENTAR 
DOS DEPUTADOS E EX-DEPUTADOS ESTADUAIS DO ESTADO DO CEARÁ, PELO PRAZO DE 24 MESES. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
O presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão Presencial – Edital de Licitação n° 168/2021 e seus anexos, o Processo nº 07102/2021, os 
preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. 
FORO: Cidade de Fortaleza, Capital do Estado do Ceará. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 36(trinta e seis) meses, contados a partir da 
assinatura do contrato. VALOR GLOBAL: R$ 111.900,00 (cento e onze mil, novecentos reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 01100002011222112063
2153390350010000020 – Serviços de Consultoria. DATA DA ASSINATURA: 21 de dezembro de 2021. SIGNATÁRIOS: SÁVIA MARIA DE QUEIROZ 
MAGALHÃES – DIRETORA GERAL, pela Assembleia Legislativa do Estado do Ceará e o SR. Adilson Moraes da Costa, pela Empresa Lógica Assessoria 
E Consultoria Atuarial Ltda. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 06 de janeiro de 2022.
Sávia Maria de Queiroz Magalhães
DIRETORA GERAL
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ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°41/2021
PREGÃO ELETRONICO N°133/2021
PROCESSO: 05671/2021. OBJETO: A presente Ata tem por objeto o REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE 
MATERIAL MÉDICO-HOSPITALAR PARA ATENDER ÀS CÉLULAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, PSICOLOGIA, FONOAUDIOLOGIA, ACUPUN-
TURA, CLÍNICA MÉDICA, ODONTOLOGIA, ENFERMAGEM, FISIOTERAPIA, TERAPIA OCUPACIONAL, NUTRIÇÃO, ANÁLISES CLÍNICAS 
E PSICOPEDAGOGIA, VISANDO À REALIZAÇÃO EFICIENTE DOS ATENDIMENTOS/PROCEDIMENTOS NAS REFERIDAS CÉLULAS, EM 
CONFORMIDADE COM O TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS EXIGÊNCIAS DO EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 133/2021–PREGÃOELETRÔNICO 
JUSTIFICATIVA: O Departamento de Saúde e Assistência Social desta Casa necessita repor e/ou adquirir materiais de consumo a fim de dar continuidade 
aos serviços oferecidos no retorno dos atendimentos. DA VIGÊNCIA: A presente Ata de Registro de Preços terá a validade de 12 (doze) meses, a contar de 
sua assinatura. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: I No Pregão Eletrônico –Edital de Licitação nº 133/2021. II II. Nos termos do Decreto Estadual nº 32.824, 
de 11/10/2018, publicado D.O.E de 11/10/2018. III III. a Lei Federal nº 8.666, de 21.6.1993 e suas alterações. LOTE II ITEM 2 – PANO LIMPEZA, 
MATERIAL: 70% VISCOSE E 30% POLIÉSTER, COMPRIMENTO: 300 M, LARGURA: 33 CM, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: ALTO GRAU 
ABSORÇÃO S, DESPREENDIMENTO DE PARTICULA QUANTIDADE: 10, UNIDADE: ROLO 300 M, MARCA: ICLEAN , VALOR UNITÁRIO: R$ 
142,61; LOTE VII ITEM 25 - GLICOSE, CONCENTRAÇÃO 25%, INDICAÇÃO SOLUÇÃO INJETÁVEL QUANTIDADE: 200, UNIDADE: FRASCO 
10 ML, MARCA: ISOFARMA VALOR UNITÁRIO: R$ 1,23; ITEM 26 - GLICOSE, CONCENTRAÇÃO 50%, INDICAÇÃO SOLUÇÃO INJETÁVEL 
QUANTIDADE: 200, UNIDADE: FRASCO 10 ML, MARCA: ISOFARMA;VALOR UNITÁRIO: R$ 1,20 ITEM 27 - RINGER, COMPOSIÇÃO ASSO-
CIADO COM LACTATO DE SÓDIO, FORMA FARMACÊUTICA SOLUÇÃO INJETÁVEL, CARACTERÍSTICA ADICIONAL SISTEMA FECHADO 
QUANTIDADE: 30, UNIDADE: FRASCO 500 ML, MARCA: HALEXISTAR;VALOR UNITÁRIO: R$ 7,60; ITEM 28 - CLORETO DE SÓDIO, PRIN-
CÍPIO ATIVO 0,9%_ SOLUÇÃO INJETÁVEL, APLICAÇÃO SISTEMA FECHADO QUANTIDADE: 480, UNIDADE: FRASCO 500 ML, MARCA: 
FRESENIUS; VALOR UNITÁRIO: R$ 5,93; ITEM 29 - CLORETO DE SÓDIO, PRINCÍPIO ATIVO 0,9%_ SOLUÇÃO INJETÁVEL, APLICAÇÃO 
SISTEMA FECHADO QUANTIDADE: 300, UNIDADE: FRASCO 500 ML, MARCA: HALEXISTAR; VALOR UNITÁRIO: R$ 6,94; LOTE XI ITEM 
33 - CURATIVO, TIPO: HIDROGEL, REVESTIMENTO: COM ALGINATO DE CÁLCIO E SÓDIO E CARMELOSE, CARACTERÍSTICA ADICIONAL: 
GEL, ESTERELIDADE: ESTÉRIL QUANTIDADE: 20, UNIDADE: BISNAGA 85 G, MARCA: CONVATEC VALOR UNITÁRIO: R$ 58,00; LOTE 
XV ITEM 37 - CURATIVO, TIPO HIDROPOLÍMERO, MATERIAL RAYON E POLIÉSTER, REVESTIMENTO RECOBERTO POR POLIURETANO 
IMPREGNADO COM PRATA, DIMENSÃO CERCA DE 10 X 10, COMPONENTES NÃO ADERENTE SEM BORDA, CARACTERÍSTICA ADICIONAL 
RECORTÁVEL, ESTERELIDADE ESTÉRIL, EMBALAGEM EMBALAGEM INDIVIDUAL QUANTIDADE: 50, UNIDADE: UNIDADE, MARCA: 
CONVATEC VALOR UNITÁRIO: R$ 95,36; LOTE XLII ITEM 75 - LUBRIFICANTE ODONTOLÓGICO, COMPOSIÇÃO BÁSICA:ÓLEO MINERAL, 
APRESENTAÇÃO:SPRAY COM ADAPTADOR, APLICAÇÃO:CANETA DE ALTA E BAIXA ROTAÇÃO, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS:SEM 
CFC QUANTIDADE: 120, UNIDADE: FRASCO C/ 200ml, MARCA: IODONTOSUL VALOR UNITÁRIO: R$ 21,73; RATIFICAÇÃO: Sávia Maria de 
Queiroz Magalhães - Diretora Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (CNPJ/MF n° 06.750.525/0001-20) e o Sr. José Rufino Da Silva Neto, da 
empresa PROHOSPITAL COMÉRCIO HOLANDA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 09.485.574/0001-71. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO 
DO CEARÁ, em Fortaleza, 05 de janeiro de 2022.
Sávia Maria de Queiroz Magalhães
DIRETORA GERAL
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ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°45/2021
PREGÃO ELETRÔNICO N°133/2021
PROCESSO: 05671/2021 OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAL MÉDICO-HOSPI-
TALAR PARA ATENDER ÀS CÉLULAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, PSICOLOGIA, FONOAUDIOLOGIA, ACUPUNTURA, CLÍNICA MÉDICA, 
ODONTOLOGIA, ENFERMAGEM, FISIOTERAPIA, TERAPIA OCUPACIONAL, NUTRIÇÃO, ANÁLISES CLÍNICAS E PSICOPEDAGOGIA, 
VISANDO À REALIZAÇÃO EFICIENTE DOS ATENDIMENTOS/PROCEDIMENTOS NAS REFERIDAS CÉLULAS, EM CONFORMIDADE COM O 
TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS EXIGÊNCIAS DO EDITAL. JUSTIFICATIVA: O Departamento de Saúde e Assistência Social desta Casa necessita 
repor e/ou adquirir materiais de consumo a fim de dar continuidade aos serviços oferecidos no retorno dos atendimentos. DA VIGÊNCIA: A presente Ata