DOE 13/01/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº009 | FORTALEZA, 13 DE JANEIRO DE 2022
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Itapipoca - Secretaria de Educação Básica - Resultado de Habilitação e Data para Abertura de Propostas
de Preços - Concorrência Pública Nº 21.06.01/CP. Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para Ampliação, Requalificação, Construção de Salas
de Aulas e Banheiros e Requalificação de Quadra de Esporte, em diversas Escolas do Município de Itapipoca, através da Secretaria de Educação
Básica deste Município. Após a devida análise dos documentos de habilitação, concluiu-se que as empresas que atenderam a todas as exigências editalícias
foram as seguintes: 1. Construtora Astral Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº 11.638.690/0001-25; 2. 3D Construções Ltda, inscrita no CNPJ sob o
nº 07.930.565/0001-17; 3. Construtora Platô Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº 10.485.488/0001-48; 4. R Meira Engenharia Eireli, inscrita no CNPJ
07.279.114/0001-61; 5. Águia Construções e Incorporações Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº 12.049.385/0001-60; 6. Construtora Impacto, Comércio
e Serviços Eireli, inscrita no CNPJ 00.611.868/0001-28; sendo portanto declaradas HABILITADAS. Por conseguinte, restaram INABILITADAS, pelos
motivos a seguir descritos, as seguintes empresas: 1. Construtora Santa Beatriz Ltda, inscrita no 11.962.967/0001-70, não atendeu ao item 5.2.3.2 linha
5 (Janela Em Alumínio Anodizado Natural Exclusive Vidro); 2. Construtora Neves Nogueira Ltda, inscrita no CNPJ 41.388.083/0001-15, não atendeu
ao item 5.2.3.2, linhas: 1 (Piso Industrial Natural Esp = 12mm Inclusive Polimento), 4 (Latex Duas Demãos Em Paredes Internas/Externas) e 5 (Janela Em
Alumínio Anodizado Natural Exclusive Vidro); Diante do exposto, abre-se o prazo recursal previsto no art. 109, inciso I, alínea “a” da lei 8.666/93, a contar
desta data. Findo o prazo recursal e não havendo interposição de recurso, designa-se o dia 25 de janeiro de 2022, às 10h00min, para abertura e julgamento
dos envelopes de propostas de preços. Itapipoca/CE, 11 de janeiro de 2021. Ramon Galvão Fernandes - Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Catunda - Resultado do Julgamento das Propostas de Preços - Tomada de Preços Nº 004/2021/TP. O
Presidente da Comissão de Licitação do Município de Catunda-CE torna público aos interessados o resultado do julgamento das propostas de preços da
licitação na modalidade Tomada de Preços n° 004/2021/TP, cujo objeto é a Execução dos serviços de manutenção e recuperação de pavimentação em pedra
tosca em diversas ruas da sede e distritos do município de Catunda/CE. Resultado: Propostas Classificadas: 1º Lugar: R E de Sousa Construções e Serviços
EIRELI - ME, Valor Total R$ 334.943,97; 2º Lugar: Habite Engenharia EIRELI - ME, Valor Total R$ 336.624,38; 3º Lugar: WU Construções e Serviços
EIRELI - EPP, Valor Total R$ 336.902,58; 4º Lugar: Terra Construtora LTDA - EPP, Valor Total R$ 337.096,02; 5º Lugar: Apolo Serviços EIRELI, Valor
Total R$ 337.189,23; 6º Lugar: Aleb Construtora & Locadora de Automóveis LTDA - ME, Valor Total R$ 337.886,87; 7º Lugar: Apla Comércio, Serviços,
Projetos e Construções EIRELI - ME, Valor Total R$ 338.004,71 e; 8º Lugar: I P N Construções e Serviços EIRELI - ME, Valor Total R$ 338.225,40.
Propostas Desclassificadas: Nenhuma. Vencedora: R E de Sousa Construções e Serviços Eireli – ME. O menor preço foi apresentado por ME/EPP. O
detalhamento do julgamento das propostas de preços está disponível aos interessados nos autos do processo, na Comissão de Licitação. Fica aberto, a partir
da publicação deste aviso, o prazo recursal previsto no art. 109, inciso I, alínea “b”, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Catunda-CE, 12 de
janeiro de 2022. Elias Melo Lima - Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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Estado do Ceará - Município de Apuiarés – Aviso de Julgamento de Habilitação – Tomada de Preços n° 06.007/2021-TP. A Presidente da CPL
de Apuiarés torna público para conhecimento dos interessados o resultado do julgamento da Habilitação para a licitação acima referida, cujo objeto é a
contratação de empresa para execução de serviços de engenharia destinados a construção da passagem molhada na Localidade de Caetano no Município de
Apuiarés-CE. Declara habilitadas: WU Construções e Serviços EIRELI - EPP, CNPJ Nº 10.932.123/0001-14; LIT Empreendimentos e Serviços LTDA, CNPJ
Nº 26.592.136/0001-21; ML Entretenimentos, Assessoria e Serviços EIRELI - ME, CNPJ Nº 29.326.036/0001-41; Torres Martins Serviços e Construções
EIRELI - ME, CNPJ Nº 69.726.016/0001-82; Completa Serviços e Construções EIRELI ME, CNPJ Nº 17.411.277/0001-00; Conseng Consultoria e
Engenharia LTDA, CNPJ Nº 08.184.286/0001-14. Inabilitadas: Construtora Benevides Aguiar LTDA CNPJ nº: 36.571.143/0001-09, descumpriu o item
5.5. alínea b; LS Serviços de Construções EIRELI, CNPJ nº: 21.541.555/0001-10, descumpriu o item 5.5. alínea b; CWJ Construções, Reformas e Serviços
EIRELI, CNPJ nº: 42.808.296/0001-11, descumpriu o item” 5.5. alínea b; Pro Limpeza Serviços e Construções EIRELI, CNPJ nº: 11.012.912/0001-08,
descumpriu o item 5.5. alínea b; CSA Engenharia LTDA, CNPJ nº: 39.629.277/0001-13, descumpriu o item 5.5. alínea b; Feed Empreendimentos e Serviços
LTDA, CNPJ nº: 26.956.252/0001-82, descumpriu o item 5.5. alínea b; Nascente Construções LTDA, CNPJ nº: 15.372.706/0001-51, descumpriu o item 5.5.
alínea b; Tomaz Construções EIRELI, CNPJ nº: 32.236.949/0001-81, descumpriu o item 5.5. alínea b; CMGCOM Construtora e Serviços EIRELI, CNPJ
nº: 19.726.451/0001-39, descumpriu o item 5.5. alínea b. Ficando disponíveis vistas ao processo e aberto o prazo para a interposição de recursos referente
à decisão de julgamento dos documentos de habilitação. Apuiarés/CE, 12 de janeiro de 2022. Maria Josenara Alves Castro - Presidente, suplente, da
Comissão Permanente de Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Quixelô - Aviso de Julgamento Habilitação – Tomada de Preços nº 2021.11.10.1. A CPL da Prefeitura
Municipal de Quixelô/CE, torna público, o julgamento da fase de habilitação referente à Tomada de preços n° 2021.11.10.1, sendo o seguinte: Empresas
Habilitadas: Nordeste Construçoes e Infraestrutura LTDA, Sertão Construçoes, Serviços e Locaçoes LTDA – ME, Real Serviços EIRELI, N3 Construtora
EIRELI – ME, Limpax Construções e Serviços LTDA, Riofe Serviços e Administrativo EIRELI, José Urias Filho EIRELI – ME, Eletroport Serv. Projetos
e Construções EIRELI – ME, Roma Construtora EIRELI – ME, H B Serviços de Construção EIRELI – ME, M Minervino Neto Empreendimentos – ME,
Ecos Edificacoes Construcoes e Servicos LTDA – ME, AR Empreendimentos, Serviços e Locações EIRELI, T. C. S. da Silva Construções EIRELI – ME,
Venus Serviços e Entretenimentos LTDA, Clezinaldo de Almeida Construções – ME, Medeiros Construcoes e Servicos EIRELI – ME, FF Empreendimentos
e Serviços LTDA, Eletrocampo Serviços e Construções LTDA, S & T Construçoes e Loc. de Mão de Obra EIRELI – ME, Inova Construçoes e Serviços
EIRELI – ME, A. I. L. Construtora LTDA – ME, Momentum Construtora Limitada – ME, Pro Limpeza Serviços e Construções EIRELI, Dagy Construções
LTDA, G7 Construcoes e Serviços EIRELI – ME, Barbosa Construções e Serviços LTDA e Araujo Construcoes e Locacoes EIRELI – ME, por cumprimento
integral às exigências editalícias. Empresas Inabilitadas: Flay Engenharia Empreendimentos e Serv.EIRELI - ME, por apresentar Certidão Negativa de
falência ou concordata com prazo superior a 30 (trinta) dias (Descumprimento ao item 3.2.14 do Edital Convocatório).M Joseneide Lima Melo EIRELI
– ME, por não apresentar Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas (CNDT) pessoa jurídica, anexando a sua documentação de habilitação a referida
certidão sendo da pessoa física, isto é, da representante da empresa, (Descumprimento ao item 3.2.7 do Edital Convocatório). Restaram Impossibilitadas de
participar do certame as empresas Belirardo Ferreira Silva - ME por possuir como responsável técnico (Engenheiro Civil: Alexandre de Lima Silva, registro
nº 0607525380), um dos responsáveis técnicos da empresa R M Clemente Candido - ME, conforme Certidão de Registro e Quitação junto ao CREA. R M
Clemente Candido - ME por possuir como responsável técnico (Engenheiro Civil: Alexandre de Lima Silva, registro nº 0607525380), um dos responsáveis
técnicos da empresa Belirardo Ferreira Silva - ME, conforme Certidão de Registro e Quitação junto ao CREA.. Maiores informações na sede da Comissão
de Licitação, sito na Rua Pedro Gomes de Araújo, s/n°, Centro, nesta Cidade de Quixelô/CE ou pelo telefone (88) 3579-1210. Quixelô/CE, 12 de Janeiro
de 2022. Francisca Raquel de Oliveira – Presidenta da Comissão Permanente de Licitação
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ICAPUI - TERMO DE REVOGAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 036/2021
TOMADA DE PREÇOS Nº 2021.09.02.01 JOSÉ FRANCISCO DA COSTA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SANEAMENTO,
DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ-CE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELA LEGISLAÇÃO EM VIGOR,
ESPECIALMENTE A LEI 8666/93 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, RESOLVE: REVOGAR, POR OFÍCIO O PROCESSO ADMINISTRATIVO
Nº. 036/2021, TOMADA DE PREÇOS Nº 2021.09.02.01, QUE TEM POR OBJETO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA
CONTINUAÇÃO DA EXECUÇÃO DA OBRA DE URBANIZAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO DA ESTRADA DE ACESSO A PRAIA DA REQUENGUELA
E PORTO DA BARRA GRANDE, NESTE MUNICÍPIO, CONFORME CONVÊNIO Nº 113/CIDADES/2019/MAPP:4576, PROCEDE EM DEFESA
DO INTERESSE PÚBLICO, A REVOGAÇÃO DA LICITAÇÃO NA MODALIDADE TOMADA DE PREÇOS, UMA VEZ QUE A EMPRESA QUE
SAGROU-SE VENCEDORA TEVE OS DIREITOS DE CONTRATAR COM ESTE MUNICÍPIO IMPEDIDO EM RAZÃO DE DESCUMPRIMENTO DE
CLÁUSULAS CONTRATUAIS. MUITO EMBORA O §2º DO ART. 64 DA LEI Nº 8.666 DE 21 DE JUNHO DE 1993, FACULTE A ADMINISTRAÇÃO
CONVOCAR OS LICITANTES REMANESCENTES, NA ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO, PARA FAZÊ-LO EM IGUAL PRAZO E NAS MESMAS
CONDIÇÕES PROPOSTAS PELO PRIMEIRO CLASSIFICADO, INCLUSIVE QUANTO AOS PREÇOS ATUALIZADOS DE CONFORMIDADE COM
O ATO CONVOCATÓRIO. NO ENTANTO A SEGUNDA COLOCADA RECENTEMENTE PEDIU DESISTÊNCIA DA PROPOSTA DE UM PROCESSO
LICITATÓRIO NA QUAL SAGROU-SE VENCEDORA. DIANTE DOS FATOS E EM VIRTUDE DE INTERESSE PÚBLICO E COM BASE NO ART.
49 DA LEI 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES, REVOGAR O REFERIDO PROCEDIMENTO, E POSTERIORMENTE A REALIZAÇÃO DE UM NOVO
PROCESSO LICITATÓRIO. ICAPUÍ-CE, 12 DE JANEIRO DE 2022. JOSÉ FRANCISCO DA COSTA SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E
SANEAMENTO
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