DOE 13/01/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            104
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº009  | FORTALEZA, 13 DE JANEIRO DE 2022
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBE – AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇO N° 10.01.03/2022. 
A PRESIDENTE DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE/CE TORNA PÚBLICO PARA CONHECIMENTO DOS 
INTERESSADOS QUE, NO DIA 28 DE JANEIRO DE 2022 ÀS 08H00MIN, NA SALA DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE 
JAGUARIBE LOCALIZADA NA RUA MARIA NIZINHA CAMPELO, Nº 341, BAIRRO ALDEOTA - JAGUARIBE/CE ESTARÁ REALIZANDO 
SESSÃO PARA RECEBIMENTO E ABERTURA DOS ENVELOPES COM DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO E PROPOSTAS DE PREÇOS PARA O 
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DA AMPLIAÇÃO DA ESCOLA E.I.E.F. ANTÔNIO TEIXEIRA LIMA, NO BAIRRO 
NOVA BRASÍLIA, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE/CE. O EDITAL E SEUS ANEXOS 
ENCONTRAM-SE DISPONÍVEIS NO ENDEREÇO ACIMA, DAS 07H30MIN ÀS 12H00MIN, OU ATRAVÉS DO SITE: WWW.TCE.CE.GOV.BR. 
JAGUARIBE/CE, 12 DE JANEIRO DE 2022. MICHELLE MARIA MARTINS DE BARROS – PRESIDENTE DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO.
*** *** ***
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Ubajara - Extrato Ata de Registro de Preço N° 0601.02/2022. O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de 
Ubajara, Sr. João Paulo Miranda Albuquerque, em cumprimento a lei que determina o ato, torna público o extrato da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 
N° 0601.02/2022, oriundo do Pregão Eletrônico n° 01.072/2021-PE, tem como objeto: Registro de Preços visando futura e eventual aquisição de 
leites especiais para doação a famílias cadastradas nos programas do NASF, junto a Secretaria de Saúde do Município de Ubajara - CE, onde os 
preços foram consignados em favor da empresa: PROHOSPITAL COMÉRCIO HOLANDA LTDA, CNPJ nº 09.485.574/0001-71, no valor global de R$ 
39.242,75 (trinta e nove mil, duzentos e quarenta e dois reais e setenta e cinco centavos). Órgão Gestor – Secretaria de Saúde e Saneamento. Ordenador 
de Despesas: Grijalva Parente da Costa. Representante da empresa: Jose Rufino da Silva Neto. Ubajara - CE, 06 de Janeiro de 2022. João Paulo Miranda 
Albuquerque - Pregoeiro.
*** *** ***
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Ubajara - Extrato Ata de Registro de Preço N° 0601.01/2022. O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de 
Ubajara, Sr. João Paulo Miranda Albuquerque, em cumprimento a lei que determina o ato, torna público o extrato da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 
N° 0601.01/2022, oriundo do Pregão Eletrônico n° 01.072/2021-PE, tem como objeto: Registro de Preços visando futura e eventual aquisição de leites 
especiais para doação a famílias cadastradas nos programas do NASF, junto a Secretaria de Saúde do Município de Ubajara - CE, onde os preços 
foram consignados em favor da empresa: INOVA NUTRIÇÃO E PRODUTOS EM SAÚDE LTDA, CNPJ nº 43.001.464/0001-25, no valor global de R$ 
222.837,35 (duzentos e vinte e dois mil, oitocentos e trinta e sete reais e trinta e cinco centavos). Órgão Gestor – Secretaria de Saúde e Saneamento. 
Ordenador de Despesas: Grijalva Parente da Costa. Representante da empresa: José Carlos Marcos de Oliveira. Ubajara - CE, 06 de Janeiro de 2022. João 
Paulo Miranda Albuquerque - Pregoeiro.
*** *** ***
Prefeitura Municipal de Icó - Aviso de Licitação – O Pregoeiro da Comissão de Licitações torna público que se encontra à disposição dos interessados, a 
licitação de Pregão Eletrônico nº 15.001/2022 - PERP, do tipo menor preço por lote, cujo objeto: Registro de preços para futuras e eventuais aquisições 
de automóvel, destinado ao setor de vigilância sanitária, junto a Secretaria Municipal de Saúde.  Datas e Horários: 1. Início de recebimento das propostas: 
das 11h do dia 13/01/2021; 2. Fim do recebimento de propostas: ás 08h do dia 26/01/2022; 3. Abertura e Julgamento das propostas: das 08:01h ás 08:59h 
do dia 26/01/2022; 4. Início da sessão de disputa de preços: ás 09h do dia 26/01/2022, maiores informações na sala da Comissão de Licitação, situada à 
Rua Francisca Alves de Moraes, s/n, 1º andar, Gerência, Icó-Ce, das 07:30h ás 11:30h ou pelo telefone (88) 3561-1508 e no site:www.tce.ce.gov.br. Petrus 
Barbosa de Lima.
*** *** ***
Prefeitura Municipal de Icó - Aviso de Adendo Nº 01 – Pregão Eletrônico N° 21.009/2021-PERP. O Pregoeiro torna público o adendo ao Edital de licitação 
de Pregão, do tipo menor preço por lote, cujo objeto: Registro de preços para futuras e eventuais aquisições de conjuntos de motobombas centrífugas, 
submersas e bombas submersíveis, para atender as necessidades do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE do município. O Pregoeiro informa aos 
interessados a seguinte alteração no edital de Pregão, acima referenciado: No item 5.2 Do Termo de Referência (Anexo I do Edital), Do prazo e local de 
entrega: onde se lê: Do prazo e local de entrega: Os bens licitados deverão ser entregues no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis, Leia-se: Do prazo e local 
de entrega: Os bens licitados deverão ser entregues no prazo máximo de 90 (noventa) dias. Ficam mantidas todas as demais condições do Edital no que não 
colidirem com as deste ADENDO. Petrus Barbosa de Lima.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Brejo Santo – Secretaria Municipal de Saúde - Aviso de Licitação - Modalidade: Pregão Eletrônico Nº. 
PE/SRP-01.12.1/2022-SMS. Objeto: Registro de Preços para aquisição futura e eventual de testes rápidos Swab de nasofaringe para covid-19, para atender 
as necessidades da Secretaria de Saúde de Brejo Santo-CE, conforme especificações constantes no termo de referência. Tipo: Menor Preço Global. Modo de 
Disputa: Aberto. O Pregoeiro Oficial deste Município comunica aos interessados que o início da disputa será a partir das 09h:00m (Horário de Brasília) do 
dia 26 de janeiro de 2022, em sessão pública eletrônica, que ocorrerá através do endereço eletrônico: (www.bll.org.br). Maiores informações ou aquisição 
do edital no endereço eletrônico acima, na sala da comissão, situada na Rua José Matias Sampaio, Nº. 234, Centro, Brejo Santo, Ceará, através do fone (88) 
3531-1042, das 08h:00m às 12h:00m e, ainda, através do endereço eletrônico: (www.tce.ce.gov.br). Ériton George Sales Bernardo – Presidente da CPL/
PMBS.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Brejo Santo – Secretaria Da Educação Básica - Aviso de Licitação - Modalidade: Pregão Eletrônico 
Nº. PE/SRP-01.12.3/2022-SEDUB. Objeto: Registro de Preços para aquisição futura e eventual de materiais necessários para o atendimento psicológico, 
psicopedagógico e psicomotor, para atender as necessidades da Secretaria da Educação Básica do Município de Brejo Santo-CE, conforme especificações 
constantes no termo de referência. Tipo: menor preço (por lote). Modo de Disputa: aberto. O Pregoeiro Oficial deste Município comunica aos interessados 
que o início da disputa será a partir das 09h:00m. (Horário de Brasília) do dia 27 de janeiro de 2022, em sessão pública eletrônica, que ocorrerá através do 
endereço eletrônico: (www.bll.org.br). Maiores informações ou aquisição do edital no endereço eletrônico acima, na sala da Comissão, situada na Rua José 
Matias Sampaio, Nº. 234, Centro, Brejo Santo, Ceará, através do fone (88) 3531-1042, das 08h:00m às 12h:00m e, ainda, através do endereço eletrônico: 
(www.tce.ce.gov.br). Ériton George Sales Bernardo – Presidente da CPL/PMBS.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Brejo Santo – Secretaria Municipal de Saúde - Aviso de Licitação - Modalidade: Pregão Eletrônico Nº. 
PE/SRP-01.12.2/2022-SMS. Objeto: Registro de Preços para aquisição futura e eventual de materiais permanentes diversos, para atender as necessidades 
da Secretaria de Saúde de Brejo Santo-CE, conforme especificações constantes no termo de referência. Tipo: menor preço (por lote). Modo de Disputa: 
Aberto. O Pregoeiro Oficial deste Município comunica aos interessados que o início da disputa será a partir das 14h:00m (horário de Brasília) do dia 26 de 
janeiro de 2022, em sessão pública eletrônica, que ocorrerá através do endereço eletrônico: (www.bll.org.br). Maiores informações ou aquisição do edital no 
endereço eletrônico acima, na sala da Comissão, situada na Rua José Matias Sampaio, Nº. 234, Centro, Brejo Santo, Ceará, através do fone (88) 3531-1042, 
das 08h:00m às 12h:00m e, ainda, através do endereço eletrônico: (www.tce.ce.gov.br). Ériton George Sales Bernardo – Presidente da CPL/PMBS.
*** *** ***
Estado do Ceará - Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Canindé - Extrato do Instrumento Contratual Nº 23122101CPSMCA - Dispensa 
de Licitação Nº 2021.12.21.01-DP – Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Canindé. Objeto: contratação de empresa para prestação de 
serviços de locação de dosímetros individuais, incluindo o gerenciamento, monitoramento e manutenção dos serviços a serem utilizados na dosimetria para 
suprir as necessidades da Policlínica Frei Lucas Dolle e CEO – Centro de Especialidades Odontológicas, de responsabilidade do Consórcio Público de Saúde 
de Canindé. Crédito pelo qual ocorrerá a despesa: As despesas decorrentes da presente contratação correrão por conta da Dotação Orçamentária nº 10 302 
0171 2.002/ 10 302 0171 2.003 (Gestão do centro de especialidades odontológicas de Canindé) (Gestão da policlínica) e Elemento de Despesa 3.3.90.39.00, 
e serão pagas (Transferências SUS Bloco Custeio). Valor do Contrato: R$ 2.184,48 (dois mil e cento e oitenta e quatro reais e quarenta e oito centavos). 
Prazo de Vigência: A partir da data de assinatura do contrato até 31 de dezembro de 2022. Assina pela Contratante: Raimundo José Alves Araújo – Secretário 
Executivo. Assina pelo (a) Contratado (a): Alwin Wilhelm Elbern (Titular) da empresa PRO-RAD Consultores em Radioprotecao S/S LTDA. Canindé - CE, 
23 de dezembro de 2021. Raimundo José Alves Araújo - Secretário Executivo.
*** *** ***