DOE 13/01/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº009 | FORTALEZA, 13 DE JANEIRO DE 2022
Estado do Ceará - Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Canindé - Extrato do Instrumento Contratual Nº 06.01.2022.02 - Dispensa de
Licitação Nº 2022.01.05.01 – Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Canindé. Objeto: Contratação de empresa especializada na elaboração
de projeto básico de engenharia para elvantamento dos serviços a serem executados tendo como base o plano de necessidades e ações indispensáveis para o
funcionamento da Policlínica Regional Frei Lucas Dolle de saúde da microregião de Canindé. Crédito pelo qual ocorrerá a despesa: As despesas decorrentes
da presente contratação correrão por conta da Dotação Orçamentária nº 0101.10.302.0171.2.003 Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica. Valor do Contrato:
R$ 3.500,00. Prazo de Vigência: A partir da data de assinatura do contrato até 31 de junho de 2022. Assina pela Contratante: Raimundo José Alves Araújo –
Secretário Executivo. Assina pelo (a) Contratado (a): Francisco de Assis Cardoso Pereira representante legal da empresa Francisco de Assis Cardoso Pereira.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Uruburetama – Aviso de Credenciamento. O Presidente da Comissão Permanente de Licitação, torna público
para conhecimento dos interessados, o Credenciamento nº 001/2022 cujo objeto é a contratação de profissionais de nível superior para preenchimento de
vagas no Hospital Municipal Dr. Antônio Nery Filho de responsabilidade da Secretaria de Saúde do Município de Uruburetama. Os interessados deverão
apresentar a documentação para habilitação e propostas de preços, a partir do dia 13 de janeiro de 2022, das 8h00min às 12h00min e das 14h00min às
17h00min, até o dia 31 de dezembro de 2022, de segunda a sexta-feira, na sede da Comissão de Licitação, situada à Rua Farmacêutico José Rodrigues nº
1131, Centro, Uruburetama. Maiores informações na sede da CPL e no site do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, no endereço: http://municipios.tce.
ce.gov.br/licitacoes/. Uruburetama-CE, 12 de janeiro de 2022. Elinaldo Dutra – Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Deputado Irapuan Pinheiro. A Comissão de Licitação torna público que a partir das 12:00 horas do dia 13 de
janeiro de 2022 estará disponível para o Cadastramento das Propostas de Preços referentes ao Pregão Eletrônico Nº 2022.01.12.1, cujo objeto é a aquisição de
veículos (automóveis e ambulância), para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Deputado Irapuan Pinheiro/CE, de acordo com os
MAPP´S Nº 4496, 4495-4707 e 4497, e Termos de Ajustes Nº 32/2021, 009/2021 e 016/2021 – Secretaria de Saúde do Estado Do Ceará. Data de Abertura
das Propostas: 26 de janeiro de 2022 das 09:00 às 09:30 horas. Data da Disputa de Preços: 26 de janeiro de 2022 às 09:30 horas. O edital poderá ser adquirido
nos dias úteis, das 08:00 às 12:00 horas, na Av. dos três poderes, s/n, Centro, Deputado Irapuan Pinheiro/CE, ou através dos sites: www.bll.org.br e/ou
www.bllcompras.com e www.tce.ce.gov.br/licitacoes. Deputado Irapuan Pinheiro, 12.01.2022. Antonio Lucas Feitoza de Sousa – Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Município de São Gonçalo do Amarante – Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico Nº 002.2022 – SRP. O Pregoeiro do Município
de São Gonçalo do Amarante/CE, torna público para conhecimento dos interessados a abertura do Pregão Eletrônico Nº. 002.2022 – SRP, cujo objeto é a
seleção de melhor proposta para registro de preços visando futuras e eventuais contratação de empresa para execução dos serviços de locação de veículos
tipo ônibus rodoviário para atender as diversas demandas da Secretaria de Governo do Município de São Gonçalo do Amarante – CE. (Com cotas para ME/
EPP). Início do acolhimento das propostas de preços: 13/01/2022 às 17h30min. Data de abertura das propostas de preços: 01/02/2022 às 09h30min. para
efeito desta licitação deverá ser levado em consideração o horário oficial de Brasília. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos seguintes sítios
eletrônicos: www.bbmnet.com.br; www.tce.ce.gov.br; www.saogoncalodoamarante.ce.gov.br. São Gonçalo do Amarante/CE, 12 de Janeiro de 2022.
Jardenyo de Paula Herculano – Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jucás - Extrato do Termo Aditivo. A Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras Urbanas do Município
de Jucás, torna público o Extrato do Quinto Aditivo ao Contrato decorrente do processo licitatório na modalidade Tomada de Preços Nº 001/2018 -SMIEOU,
cujo objeto é a contratação de empresa para prestar os serviços de pavimentação asfáltica em CBUQ em diversas ruas de Jucás, conforme orçamento básico
em anexo, de responsabilidade da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras Urbanas, parte integrante deste processo. Contratante: Secretaria Municipal
de Infraestrutura e Obras Urbanas. Contratada: A L Teixeira Pinheiro LTDA. Prazo de Vigência do Contrato: a partir da data de assinatura o aditivo até 31
de Dezembro de 2022. Assina pela Contratada: Antonio Luiz Teixeira Pinheiro – Representante legal da empresa: A L Teixeira Pinheiro LTDA. Assina Pela
Contratante: Hugo Lavor Fernandes – Secretário Municipal de Infraestrutura e Obras Urbanas. Jucás – CE, 28 de Dezembro de 2021. José Willian Pereira
da Silva - Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jucás - Extrato do Termo Aditivo. O Secretário de Saúde do Município de Jucás, torna público o extrato do
Quarto Aditivo ao Contrato de Prazo decorrente do processo licitatório na modalidade Tomada de Preços n° 001/2019 - SMS, cujo objeto é a contratação
de empresa para prestação de serviços de reforma de Unidade de Atenção Especializada em Saúde (Hospital Municipal Jose Facundo Filho), conforme
orçamento básico em anexo, de responsabilidade da Secretaria Municipal de Saúde. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde. Contratada: Construserv
Construções e Serviços EIRELI. Prazo de Vigência do Aditivo: 12 (Doze) meses a partir da data de assinatura do presente aditivo. Assina pela Contratada:
Maria Cyntya Nayna Josino – Representante legal da empresa: Construserv Construções e Serviços EIRELI. Assina pela Contratante: Carlos Eduardo de
Souza Moura– Secretário Municipal de Saúde. Jucás – CE, 28 de Dezembro de 2021. José Willian Pereira da Silva - Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jucás - Extrato do Termo Aditivo. A Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras Urbanas do Município de
Jucás, torna público o Extrato do Segundo Aditivo ao Contrato decorrente do processo licitatório na modalidade Tomada de Preços Nº 001/2020 -SMIEOU,
cujo objeto é a contratação de empresa para prestação de serviços de pavimentação de vias urbanas no Município de Jucás-CE, conforme orçamento básico
em anexo, de responsabilidade da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras Urbanas. Contratante: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras
Urbanas. Contratada: Coral Construtora Rodovalho de Alencar LTDA. Prazo de Vigência do Contrato: a partir da data de assinatura o aditivo até 31 de
dezembro de 2022. Assina pela Contratada: Igo Proença Alencar – Representante legal da empresa: Coral Construtora Rodovalho de Alencar LTDA. Assina
pela Contratante: Hugo Lavor Fernandes – Secretário Municipal de Infraestrutura e Obras Urbanas. Jucás – CE, 28 de Dezembro de 2021. José Willian
Pereira da Silva - Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pereiro – Resultado da Fase de Proposta de Preço. A Comissão de Licitação comunica aos interessados o
resultado da fase proposta de preços alusiva à Tomada de Preço N° 26.11.01/2021, cujo objeto é a serviços de execução de pavimentação em paralelepípedo
nas localidade do ST. João Ribeiro, ST. Trindade, ST. Crioulas, ST. Santo Antônio, Vila Cruz, Vila Nova e ST. de Fora no Município de Pereiro-CE (MAPP
Nº 5152), conforme projeto e orçamento em anexo, parte integrante deste processo, dispondo do seguinte resultado: a empresa Paula Graziela Carvalho-
ME - Realize Engenharia e Construções, CNPJ Nº 40.822.806/0001-80, apresentou menor valor entre as concorrentes, valor global de R$ 490.200,28
(quatrocentos e noventa mil duzentos reais e vinte e oito centavos), tudo conforme Ata e Mapa Comparativo de preço. A partir desta data fica aberto prazo
recursal previsto no Art. 109, inciso I, alínea “b” da Lei Federal nº 8.666/93 e suas posteriores alterações. Pereiro-CE, 11 de janeiro de 2022. Ermilson
dos Santos Queiroz – Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pereiro – Resultado da Fase de Proposta de Preço. A Comissão de Licitação comunica aos interessados o
resultado da fase proposta de preços alusiva à Tomada de Preço N° 26.11.02/2021, cujo objeto é o serviços de execução de pavimentação em paralelepípedo
nas localidade do Bairro Estreito e Vila Nova no Município de Pereiro-CE (MAPP Nº 5154), conforme projeto e orçamento em anexo, parte integrante
deste processo, dispondo do seguinte resultado: a empresa AR Empreendimentos Serviços e Locações EIRELI, CNPJ Nº 23.834.673/0001-42, apresentou
menor valor entre as concorrentes, valor global de R$ 480.232,09 (quatrocentos e oitenta mil, duzentos e trinta e dois reais e nove centavos), tudo conforme
Ata e Mapa Comparativo de preço. A partir desta data fica aberto prazo recursal previsto no Art. 109, inciso I, alínea “b” da Lei Federal nº 8.666/93 e suas
posteriores alterações. Pereiro-CE, 11 de janeiro de 2022. Ermilson dos Santos Queiroz – Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Deputado Irapuan Pinheiro. A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Deputado
Irapuan Pinheiro-CE, notifica aos interessados, que no dia 17 de Janeiro de 2022 às 11:00 horas, ocorrerá a abertura das propostas de preços da Tomada de
Preço Nº 2021.11.16.1, cujo objeto é a contratação de empresa para prestação de serviços de pavimentação em piso intertravado em diversas ruas do Distrito
de Betânia, do Município de Deputado Irapuan Pinheiro, de acordo com o Contrato de Repasse Nº 900426/2020. Deputado Irapuan Pinheiro, Estado do
Ceará, 12 de janeiro de 2022. Antonio Lucas Feitoza de Sousa - Presidente da Comissão Permanente de Licitação.