DOE 13/01/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº009 | FORTALEZA, 13 DE JANEIRO DE 2022
Estado do Ceará - Câmara Municipal de São Gonçalo do Amarante - Aviso de Licitação. O Município de São Gonçalo do Amarante, através da Câmara
Municipal de São Gonçalo do Amarante por intermédio da Comissão de Licitação, torna público que às 09:00 horas do dia 01 de fevereiro de 2022, fará
realizar licitação na modalidade Tomada de Preços N° 2022.01.11.01TP, tipo menor preço, para Contratação de empresa para prestação especializada de
serviço de assessoria e consultoria em comunicação, bem como planejamento estratégico de comunicação, de acordo com o que determina a legislação
vigente, a realizar-se na sala da Comissão de Licitação da Câmara Municipal de São Gonçalo do Amarante. O procedimento licitatório obedecerá ao disposto
na Lei n° 8.666 de 21 de junho de 1993, com as alterações posteriores que lhe foram introduzidas. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos
interessados na sala da Comissão de Licitação, na Av. Prefeito Mauricio Brasileiro MartinS, S/N, a partir da publicação deste Aviso, no horário de expediente.
São Gonçalo do Amarante - CE, 11 de janeiro de 2022. Francisco Willam de Lima David - Comissão de Licitação – Presidente.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Independência - Aviso de Alteração - Chamamento Público n° SS-CH001/22. A Comissão Permanente
de Licitação torna público para conhecimento dos interessados, que diante da modificação no Edital do Chamamento Público nº SS-CH001/22, cujo objeto
é o Credenciamento de pessoa jurídica especializado em serviços laboratoriais para realização de coleta e analises de exames para atender as demandas da
Secretaria de Saúde da Prefeitura Municipal de Independência/CE. Desta forma em atendimento ao § 4° do art. 21 da Lei 8.666/199, ficam alteradas as datas
da seguinte forma: Período para Recebimento da Proposta/Credenciamento: de 13/01/2022 a 31/12/2022, no horário de atendimento de 07:30 as 11:30 horas,
na Comissão de Licitação, localizada na Rua do Cruzeiro, nº 244, Centro. O Adendo e demais documentos, estarão disponíveis no Portal de Licitações dos
Municípios do TCE/CE (https://licitacoes.tce.ce.gov.br/), e no site do Município (https://www.independencia.ce.gov.br/), demais informações poderão ser
obtidas pelo endereço eletrônico e-mail: (licitacaoindependencia@gmail.com); ou pelo telefone: (088) 3675-1914. Independência-Ce, 11 de janeiro de
2022. CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de São Benedito - Aviso de Licitação - Modalidade: Tomada de Preços Nº 2022.01.10.01 - Tipo: Menor
Preço; Critério de Julgamento: Menor Preço Global. O Município de São Benedito/CE, através sua Comissão Permanente de Licitação, torna público
para o conhecimento dos interessados, que no dia 1 de Fevereiro de 2022 às 09:00h, dará início a Tomada de Preços supracitada, que tem como objetivo
a seleção de proposta mais vantajosa para: contratação dos serviços técnicos especializados em engenharia civil, para a execução da obra de recuperação,
modernização do sistema viário e de mobilidade urbana do Município de São Benedito/CE, conforme projeto básico. Os interessados poderão adquirir o
edital e seus anexos, no endereço: Rua Paulo Marques, nº 378, Centro, São Benedito/CE, no horário de expediente das 08h00min às 12h00min. Demais
informações, através do fone: (88)3626-1347. São Benedito - CE, 10 de Janeiro de 2022. Ronaldo Lobo Damasceno - Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tauá – Secretaria de Proteção Social, Cidadania e Direitos Humanos – Aviso de Licitação. A Prefeitura
Municipal de Tauá, por meio de seu Pregoeiro, torna público aos interessados a abertura do Pregão Eletrônico Nº 12.01.002/2022-SPS, cujo objeto é o
Registro de Preços para aquisição de urnas funerárias, translado e serviços funerários, de interesse da Secretaria de Proteção Social, Cidadania e Direitos
Humanos do Município de Tauá-CE. Início do Acolhimento das Propostas: 13 de janeiro de 2022, às 17h30min; Final do Acolhimento das Propostas: 26 de
janeiro de 2022, às 07h30min; Data de Abertura das Propostas: 26 de janeiro de 2022, às 08h00min; Início da Sessão de Disputa de Preços: 26 de janeiro
de 2022, às 09h00min. Todos os horários dizem respeito ao horário de Brasília. O edital completo poderá ser adquirido em: www.bbmnetlicitacoes.com.br
e https://licitacoes.tce.ce.gov.br/index.php/licitacao/abertas. Tauá-CE, 12 de janeiro de 2022. Pregoeiro Municipal.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tauá – Secretaria de Proteção Social, Cidadania e Direitos Humanos – Aviso de Licitação. A Prefeitura
Municipal de Tauá, por meio de sua Pregoeira, torna público aos interessados a abertura do Pregão Eletrônico Nº 12.01.001/2022-SPS, cujo objeto é o
Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de veículos zero quilômetro, de acordo com Emenda Parlamentar/Proposta cadastrada no Sistema de
Gestão de Transferências Voluntárias – SGTV sob o nº 55901231330202002, através do Fundo Municipal de Assistência Social da Secretaria de Proteção
Social, Cidadania e Direitos Humanos do Município de Tauá-CE. Início do Acolhimento das Propostas: 13 de janeiro de 2022, às 17h30min; Final do
Acolhimento das Propostas: 26 de janeiro de 2022, às 07h30min; Data de Abertura das Propostas: 26 de janeiro de 2022, às 08h00min; Início da Sessão de
Disputa de Preços: 26 de janeiro de 2022, às 10h00min. Todos os horários dizem respeito ao horário de Brasília. O edital completo poderá ser adquirido
em: www.bbmnetlicitacoes.com.br e https://licitacoes.tce.ce.gov.br/index.php/licitacao/abertas. Tauá-CE, 12 de janeiro de 2022. Pregoeira Municipal.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Chaval - Aviso de Licitação – Pregão Presencial Nº 00.001/2022 - SRP. O Pregoeiro do Município de
Chaval/CE - torna público para conhecimento dos interessados que, no próximo dia 26 de janeiro de 2022 às 10h00min, na Sede da Comissão, localizada
na Rua Ten. Manoel Olímpio, S/N, Centro, Chaval – CE, estará realizando Licitação na Modalidade Pregão Presencial, cujo objeto é a seleção de melhor
proposta para registro de preços visando futuras e eventuais aquisições de combustíveis (gasolina comum, gasolina aditivada, óleo diesel comum e óleo
diesel S-10) visando o atendimento das necessidades das diversas Unidades Gestoras do Município de Chaval/CE. Conforme especificações em Anexo ao
Edital, o qual encontra-se disponível no endereço acima, no horário de 07h30min às 11h30min e das 13h30min às 17h30min ou pelo site https://licitacoes.
tce.ce.gov.br/. Chaval-CE, 12 de janeiro de 2022. André Gomes de Araújo – Pregoeiro do Município de Chaval-CE.
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Estado do Ceará - Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Canindé - Extrato do Instrumento Contratual Nº 06.01.2022.01 - Dispensa
de Licitação Nº 2022.01.03.01 – Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Canindé. Objeto: contratação de empresa para fornecimento de
internet via fibra óptica, conexão IP compartilhamento a velocidade de 300mb para acesso a rede mundial de computadores para atender as necessidades do
Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Canindé. Crédito pelo qual ocorrerá a despesa: As despesas decorrentes da presente contratação correrão
por conta da Dotação Orçamentária nº 0101.10.302.0171.2.001 Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica. Valor do Contrato: R$ 1.198,80. Prazo de Vigência: A
partir da data de assinatura do contrato até 31 de dezembro de 2022. Assina pela Contratante: Raimundo José Alves Araújo – Secretário Executivo. Assina
pelo (a) Contratado (a): Sobralnet Servicos e Telecomunicacoes LTDA representante legal da empresa Mário Antonio Maceso de Sousa.
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Estado do Ceará - Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Canindé - Extrato do Instrumento Contratual Nº 04.01.2022.01 - Dispensa
de Licitação Nº 2021.12.30.01 – Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Canindé. Objeto: Contratação de empresa especializada para a
disponibilização de acesso a banco de dados específico com informações atualizadas de preços praticados no mercado, valores de referência e atas de registro
de preços para servir de subsídio às contratações e aquisições a serem realizadas pelo Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Canindé. Crédito
pelo qual ocorrerá a despesa: As despesas decorrentes da presente contratação correrão por conta da Dotação Orçamentária nº 10 302 0171 2.001 Outros
Serv. de Terc. Pessoa Jurídica. Valor do Contrato: R$ 5.000,00. Prazo de Vigência: A partir da data de assinatura do contrato até 31 de dezembro de 2022.
Assina pela Contratante: Raimundo José Alves Araújo – Secretário Executivo. Assina pelo (a) Contratado (a) M2A Tecnologia LTDA representante legal da
empresa Breno Amaro Aires.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pentecoste - Extrato de Termo de Colaboração - Processo de Credenciamento N° 03/2021-FMS. O
Município de Pentecoste-CE, torna público o Extrato resumido do Termo de Colaboração, firmado, em decorrência da Chamada Pública para Credenciamento
nº 03/2021-FMS, cujo objeto é o Chamamento Público visando a seleção de propostas de apoio às Organizações da Sociedade Civil (OSC), na Prefeitura
Municipal de Pentecoste-CE, para o desenvolvimento de ações de finalidade de interesse público e recíproco com fulcro ao apoio à gestão administrativa e
assistencial no Hospital Regional e Maternidade do Vale do Curu, conforme descrição a seguir: Administração Pública Municipal: Secretaria de Saúde do
Município de Pentecoste. Organização da Sociedade Civil: Instituto Pro Hemoce - IPH. Data de Assinatura do Termo: 11 de janeiro de 2022. Vigência: 12
(doze) mês a partir da data de assinatura. Valor Global R$: 9.498.907,88 (Nove milhões quatrocentos e noventa e oito mil novecentos e sete reais e oitenta e
oito centavos). Origem dos Recursos: Tesouro Municipal. Dotação: 11.03 - 10.302.0181.2.114 elemento de despesa: 3.3.50.41.00. Assina pela Administração
Municipal: Nerilene da Silva Nery, Secretária da Saúde. Assina pela Organização da Sociedade Civil: Ormando Rodrigues Campos, Representante legal.
Pentecoste-CE, 11 de janeiro de 2022. Nerilene da Silva Nery - Secretária da Saúde.
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