DOE 13/01/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            107
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº009  | FORTALEZA, 13 DE JANEIRO DE 2022
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Aurora. A Comissão de Licitação, localizada na Avenida Antônio Ricardo, Nº 43 – Centro – Aurora-CE, 
comunica aos interessados que no dia 25 de janeiro de 2022, às 14:00hs, estará abrindo licitação na modalidade Pregão Presencial Nº 2022.01.12.01. Objeto: 
contratação da prestação de serviços de manutenção e fornecimento de peças e acessórios para reposição em bombas e painéis, que compõem o sistema de 
abastecimento de água das comunidades rurais e urbanas que possuem bombas submersas e motores-bombas destinados as Unidades Administrativos do 
Município de Aurora/CE, conforme especificações constantes do anexo I. O Edital completo estará disponivel no endereço acima, a partir da data desta 
publicação, no horário de atendimento ao público, de 08:00h às 12:00h, e no Portal das Licitações (TCE/CE). Aurora/CE, 12 de janeiro de 2022. Francisco 
Ramalho Meireles – Pregoeiro.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Palhano - Aviso de Licitação. A Prefeitura Municipal de Palhano, por intermédio da pregoeira, torna público 
que fará licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 12.01.2022.01-PE, tipo menor preço, cujo objeto é a contratação de serviços funerários, translado e 
tanotopraxia, para atender as necessidades da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social do Município. O recebimento das propostas através do site 
www.bbmnetlicitacoes.com.br dar-se-á a partir das 17:30 horas do dia 13 janeiro de 2022, com data de abertura das Propostas no dia 26 de janeiro de 2022, 
às 08h59min e início de disputa de preços no dia 26 de janeiro de 2022, às 9h. O Edital estará disponível nos Sites: www.bbmnetlicitacoes.com.br e https://
licitacoes.tce.ce.gov.br/. Os interessados poderão obter informações detalhadas no setor da Comissão de Licitação, em dias de expediente normal ou pelo 
telefone (88) 3415-1060/1050. Palhano, 12 de janeiro de 2022. Maria Vanusia da Silva Sousa – Pregoeira.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Barbalha - Extrato do Contrato nº 12.01.01/2022, referente à Dispensa de Licitação nº 2022.01.11.1. 
Partes: O Município de Barbalha, através da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos e a empresa M L X Locação de Veículos EIRELI. 
Objeto: Contratação de serviços de coleta, transporte, operacionalização e disposição final dos resíduos sólidos provenientes de domicílios e feiras do 
Município de Barbalha/CE. Valor Total: R$ 630.399,58 (seiscentos e trinta mil trezentos e noventa e nove reais e cinquenta e oito centavos). Fundamento 
Legal: Art. 24, inciso IV da Lei Federal n. 8.666, de 21 de julho de 1993, e suas demais alterações. Vigência do Contrato: 90 (noventa) dias, ou enquanto seja 
concretizada a devida contratação através do procedimento licitatório na modalidade Concorrência Pública nº 2021.12.16.1. Signatários: José Alex Saraiva 
de Sá Barreto e Matheus Lucas Macedo Alves. Barbalha/CE, 12 de janeiro de 2022.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jardim - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2022.01.12.1. O Pregoeiro Oficial do Município de 
Jardim/CE, torna público, que será realizado Certame Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico. Objeto: Contratação de serviços a serem prestados na 
locação de máquinas pesadas destinadas a recuperação de diversas estradas vicinais e preparação de terrenos para possíveis execuções de novas obras, junto 
a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos de Jardim/CE. Início de acolhimento das propostas: 14 de Janeiro de 2022 às 17:00 horas, 
Abertura das propostas: 28 de Janeiro de 2022 às 09:00 horas, Início da sessão de disputa de preços: 28 de Janeiro de 2022 às 10:00 horas, através do site 
www.bll.org.br. Os interessados poderão obter o texto integral do Edital através dos endereços eletrônicos: www.bll.org.br e www.tce.ce.gov.br. Informações 
pelo telefone: (88) 3555-1772. Jardim/CE, 12 de janeiro de 2022. Alberto Pinheiro Torres Neto – Pregoeiro Oficial.
*** *** ***
Estado do Ceará - Autarquia de Desenvolvimento do Turismo, Mobilidade e Qualidade de Vida de Jericoacoara – ADEJERI da Prefeitura 
Municipal de  Jijoca de Jericoacoara - Aviso de Licitação. A Autarquia de Desenvolvimento do Turismo, Mobilidade e Qualidade de Vida de Jericoacoara 
– ADEJERI, por intermédio de seu Pregoeiro, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Presencial Nº. 2022.01.12.01/PP, tipo menor preço 
global, para a contratação de empresa especializada para aquisição de água mineral e botijão de gás GLP 13hg (recarga), para atender as necessidades da 
Autarquia de Desenvolvimento do Turismo, Mobilidade e Qualidade de Vida de Jericoacoara - ADEJERI, com data de abertura em 26/01/2022, às 10:00h. 
O Edital está à disposição dos interessados na sala da C.P.L., situada à Rua Isabele, s/n, Vila de Jericoacoara, Jijoca de Jericoacoara/Ceará - Brasil. Jijoca 
de Jericoacoara (CE), 12 de janeiro de 2022. Rita Erica Rodrigues - Pregoeira.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Itapipoca - Resultado do Julgamento da Chamada Pública 004.06/2021. A Secretaria de Educação Básica 
do Município de Itapipoca, torna público aos interessados o resultado da análise do  MATERIAL DIDÁTICO SUPLEMENTAR referente a Chamada 
Pública Nº 004.06/2021, objetivando a Chamada Pública para inscrição de Editoras, Titulares de Direito Autoral e/ou Representantes Legais, com 
fins à Seleção de Material Didático Suplementar em Conformidade com as Matrizes de Referências do SAEB alinhados a BNCC e as Competências 
Socioemocionais das Escolas de Educação Básica que integram a Rede Municipal de Ensino de Itapipoca/CE. Material Didático Suplementar: 
Coleção “Aprova Brasil” – livros de 1º ao 9º ano do Ensino Fundamental (Língua Portuguesa) e livros de 1º ao 9º ano do Ensino Fundamental 
(Matemática), da Editora Moderna. O resultado poderá ser consultado na sede da Prefeitura Municipal de Itapipoca e no sítio eletrônico https://licitacoes.
tce.ce.gov.br.  Diante do exposto, abre-se o prazo recursal a contar desta data até 17.01.2022. Findo o prazo recursal e não havendo interposição de recurso, 
o RESULTADO FINAL será divulgado no dia 19 de janeiro de 2022, na sede da Prefeitura Municipal de Itapipoca e no sítio eletrônico https://licitacoes.
tce.ce.gov.br. Itapipoca/CE, 12 de janeiro de 2022. Heloilson Oliveira Barbosa - Ordenador de Despesas da Secretaria de Educação Básica.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Groaíras - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 0701.02/2022 - PE. A Pregoeira da Prefeitura 
Municipal de Groaíras – Ceará, torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 27 de janeiro de 2022, às 10:00hs, horário 
de Brasília/DF, estará realizando licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, critério de julgamento MENOR PREÇO POR ITEM, tombado 
sob o nº 0701.02/2022 - PE, com fins a Prestação de Serviços de Locação de Veículos destinados ao Transporte Escolar de Alunos, Professores e 
Funcionários da Rede Pública de Ensino do Município de Groaíras/CE, o qual encontra-se na íntegra na Sede da Comissão, situada a Rua Vereador 
Marcolino Olavo, nº 770, Centro, GROAÍRAS, Ceará. Maiores Informações: site: www.bll.org.br e/ou no endereço citado e pelo Fone: 088 3647-1103, no 
horário de 08:00h às 12:00h ou pelo site www.tce.ce.gov.br/licitacoes. Adriana Paiva Souza - Pregoeira.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Groaíras - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 1001.02/2022- PE. A Pregoeira da Prefeitura 
Municipal de Groaíras – Ceará, torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 01 de fevereiro de 2022, às 09:00hs, Horário 
de Brasília/DF, estará realizando licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, critério de julgamento MENOR PREÇO POR ITEM, tombado 
sob o nº 1001.02/2022- PE, com fins ao Aquisição de Material de Limpeza e Higiene para Manutenção das atividades da Educação Infantil, junto a 
Secretaria de Educação Básica do Município de Groaíras/Cedo Município de Groaíras-CE, o qual encontra-se na íntegra na Sede da Comissão, situada 
a Rua Vereador Marcolino Olavo, nº 770, Centro, GROAÍRAS, Ceará. Maiores Informações: site: www.bll.org.br e/ou no endereço citado e pelo Fone: 088 
3647-1103, no horário de 08:00h às 12:00h ou pelo site www.tce.ce.gov.br/licitacoes. Adriana Paiva Sousa - Pregoeira.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Groaíras - Extrato de Julgamento - Fase de Propostas de Preços - Tomada de Preço Nº 0311.01/2021. 
A Comissão Permanente de Licitação do Município de Groaíras torna público o resultado do julgamento da fase de Proposta de Preços da TOMADA DE 
PREÇO Nº 0311.01/2021-TP. Após análise das propostas de preços das empresas habilitadas, foi declarada vencedora a seguinte empresa: CONSTRUTORA 
VERGAN LTDA – CNPJ Nº 15.420.180/0001-38, com o valor global de R$ 1.239.832,24 (hum milhão, duzentos e trinta e nove mil, oitocentos e trinta e 
dois reais e vinte e quatro centavos). Portanto fica aberto o prazo recursal, conforme preceitua o artigo 109, inciso I, letra b, da Lei Federal Nº 8.666/93. 
Adriana Paiva Souza – Presidente da CPL.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Alcântaras – Aviso de Licitação. A Comissão Permanente de Licitação, localizada na Rua Antonino Cunha, 
361, Bairro Centro, torna público o Edital de Tomada de Preços Nº 1301.01/2022 – cujo objeto é a(o) pavimentação em pedra tosca no Sítio Alegre, 
Sítio Livramento e Sítio Norte no Município de Alcântaras-CE, conforme MAPP Nº 1227 DA Superintendência de Obras Públicas (S.O.P) - Governo do 
Estado, conforme projeto básico,  que realizar-se-á no dia 31.01.2022, às 09:00 horas. Referido edital poderá ser adquirido no endereço acima, no horário 
de expediente ao público, das 08:00 às 17:00 horas, ou no sítio http://www.tcm.ce.gov.br/licitacoes. Alcântaras-Ce, 13 de Janeiro de 2022. Charllys 
Alcântara Soares - Presidente da CPL.
*** *** ***