DOU 14/01/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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2
Nº 10, sexta-feira, 14 de janeiro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 6, DE 13 DE JANEIRO DE 2022
A ADVOGADA-GERAL DA UNIÃO SUBSTITUTA, no uso das atribuições que lhe
confere o art. 4º, incisos I e XVIII, da Lei Complementar nº 73, de 10 de fevereiro de 1993, o
art. 1º da Portaria da Presidência da República nº 455, de 22 de setembro de 2020 e
considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00688.001381/2021-03, resolve:
D ES I G N A R
LUIZ CARLOS DE FREITAS, matrícula Siape nº 1332506, Advogado da União, para exercer a
Função Comissionada do Poder Executivo de Consultor da União no Estado de São Paulo,
código FCPE 101.4 (2101434), da Consultoria Jurídica da União no Estado de São Paulo.
IZABEL VINCHON NOGUEIRA DE ANDRADE
PORTARIA Nº 11, DE 13 DE JANEIRO DE 2022
A ADVOGADA-GERAL DA UNIÃO SUBSTITUTA, no uso das atribuições que lhe
confere o art. 4º, incisos I e XVIII, da Lei Complementar nº 73, de 10 de fevereiro de 1993, o
art. 1º da Portaria da Presidência da República nº 455, de 22 de setembro de 2020 e
considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00400.000015/2022-89, resolve:
D ES I G N A R
ELIOMARA SANT'ANA GORHAM, matrícula Siape nº 2251465, Procuradora Federal, para
exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Chefe de Gabinete, código FCPE
101.4 (2101403), da Secretaria-Geral de Consultoria.
IZABEL VINCHON NOGUEIRA DE ANDRADE
PORTARIA AGU Nº 12, DE 13 DE JANEIRO DE 2022
A ADVOGADA-GERAL DA UNIÃO SUBSTITUTA, no uso das atribuições que lhe
confere o art. 4º, incisos I e XVIII, da Lei Complementar nº 73, de 10 de fevereiro de 1993,
tendo em vista o disposto no art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e
considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00400.000015/2022-89, resolve:
DISPENSAR, a pedido,
RODRIGO MATOS RORIZ, matrícula Siape nº 1538151, Procurador Federal, do encargo de
substituto eventual do Secretário-Geral de Consultoria da Advocacia-Geral da União (140001).
IZABEL VINCHON NOGUEIRA DE ANDRADE
PORTARIA AGU Nº 13, DE 13 DE JANEIRO DE 2022
A ADVOGADA-GERAL DA UNIÃO SUBSTITUTA, no uso das atribuições que lhe
confere o art. 4º, incisos I e XVIII, da Lei Complementar nº 73, de 10 de fevereiro de 1993,
tendo em vista o disposto no art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e
considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00400.000015/2022-89, resolve:
D ES I G N A R
ELIOMARA SANT'ANA GORHAM, matrícula Siape nº 2251465, Procuradora Federal, para
exercer o encargo de substituta eventual do Secretário-Geral de Consultoria da Advocacia-
Geral da União (140001), nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do
titular e na vacância do cargo.
IZABEL VINCHON NOGUEIRA DE ANDRADE
SECRETARIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA Nº 48, DE 13 DE JANEIRO DE 2022
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO,
no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria AGU nº 347, de 23 de
setembro de 2020, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº
00400.000015/2022-89, resolve:
DISPENSAR
ELIOMARA SANT'ANA GORHAM, matrícula Siape nº 2251465, Procuradora Federal, da função
gratificada de Chefe de Setor, código FG-2 (502149), da Coordenação-Geral de Cobrança e
Recuperação de Créditos da Procuradoria-Geral Federal, na cidade de Brasíl i a / D F.
IÊDA APARECIDA DE MOURA CAGNI
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO NO DISTRITO FEDERAL
PORTARIA Nº 2/GAB/SADDF/SGA, DE 13 DE JANEIRO DE 2022
O SUPERINTENDENTE
DE ADMINISTRAÇÃO
NO DISTRITO
FEDERAL DA
SECRETARIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso de
suas atribuições legais, definidas pela Portaria Nº 210 de 28 de março de 2019, em seu
artigo 52, inciso II, publicada no Diário Oficial da União nº 62 de 01 de abril de 2019 e
considerando o disposto no inciso IV, artigo 3º da Lei nº10.520, de 17 de julho de 2002,
e no Inciso I, artigo 13 do Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, resolve:
Art. 1º Designar os servidores DEIVININ BERTSON NERI NUNES, SIAPE 1651934;
SEVERIANO FLORENCIO NETO, SIAPE 6040856; JÚLIO CESAR PACHECO, SIAPE 1747511;
SONIA MARIA COSTA FERREIRA, SIAPE 6809360; FERNANDO PEROBA JÚNIOR, SIAPE
1651089, MARCOS PAULO ALVES DECICCO, SIAPE 1651948 e RENATA MOREIRA, SIAPE
1577400 para conduzirem os processos licitatórios na modalidade Pregão no âmbito da
Unidade Gestora 110161.
Art. 2º Os servidores designados para função de pregoeiro poderão atuar como
membros da Equipe de Apoio nos casos em que não sejam os emitentes do Edital em curso.
Art. 3º Havendo necessidade e/ou conveniência de assessoramento especial nas
licitações, poderão ser designados outros servidores mediante despacho no respectivo
processo licitatório.
Art. 4º A autoridade imediatamente superior ao Pregoeiro é o Superintendente
de Administração no Distrito Federal da Secretaria-Geral de Administração da Advocacia-
Geral da União.
Art. 5º Fica revogada a Portaria Nº 00001/2022/GAB/SADDF/SGA, de 12 de
janeiro de 2022
Art. 6º Esta Portaria passa a vigorar a contar da data de publicação.
RODRIGO JORG PFEILSTICKER
GABINETE PESSOAL DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA
PORTARIA Nº 2, DE 13 DE JANEIRO DE 2022
O CHEFE DO GABINETE PESSOAL DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso de
suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 6º do Decreto 9.794, de 14 de maio de
2019, e a Portaria nº 486/CC, de 4 de novembro de 2020, resolve:
DISPENSAR
O Sd EB THAUAN SOUSA DOS SANTOS da Gratificação de Representação de Assistente,
código GR-IV, da Ajudância de Ordens do Gabinete Pessoal do Presidente da República.
CÉLIO FARIA JÚNIOR
PORTARIA Nº 3, DE 13 DE JANEIRO DE 2022
O CHEFE DO GABINETE PESSOAL DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso de
suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 6º do Decreto 9.794, de 14 de maio de
2019, e a Portaria nº 486/CC, de 4 de novembro de 2020, resolve:
D ES I G N A R
O CB EB ALEX JÚNIO ARAUJO DE FRANÇA para exercer a Gratificação de Representação de
Assistente, código GR-IV, na Ajudância de Ordens do Gabinete Pessoal do Presidente da
República.
CÉLIO FARIA JÚNIOR
PORTARIA Nº 4, DE 13 DE JANEIRO DE 2022
O CHEFE DO GABINETE PESSOAL DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso de
suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 6º do Decreto 9.794, de 14 de maio de
2019, e a Portaria nº 486/CC, de 4 de novembro de 2020, resolve:
D ES I G N A R
JOAO MEDEIROS DOS SANTOS para exercer a Gratificação de Representação de Supervisor,
código GR-V, no Gabinete Adjunto de Documentação Histórica do Gabinete Pessoal do
Presidente da República, ficando dispensado da que atualmente exerce.
CÉLIO FARIA JÚNIOR
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL
PORTARIA Nº 4, DE 13 DE JANEIRO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL
DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e de acordo com o disposto
no inciso V do art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019 e no uso da
subdelegação que lhe foi conferida pelo art. 1º da Portaria nº 455, de 22 de setembro de
2020, da Casa Civil da Presidência da República, resolve:
DISPENSAR
o (a) servidor(a) matrícula nº 910563 de exercer a função comissionada de SUPERINTENDENTE,
código FCPE 101.4, na Agência Brasileira de Inteligência, a contar de 14 de janeiro de 2022.
AUGUSTO HELENO RIBEIRO PEREIRA
PORTARIA Nº 5, DE 13 DE JANEIRO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL
DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e de acordo com o disposto
no inciso V do art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019 e no uso da
subdelegação que lhe foi conferida pelo art. 1º da Portaria nº 455, de 22 de setembro de
2020, da Casa Civil da Presidência da República, resolve:
D ES I G N A R
o (a) servidor (a) matrícula nº 910905 para exercer a função comissionada de
SUPERINTENDENTE, código FCPE 101.4, na Agência Brasileira de Inteligência, ficando
dispensado (a) da função que atualmente exerce.
AUGUSTO HELENO RIBEIRO PEREIRA
D ES P AC H O S DE 13 DE JANEIRO DE 2022
Processo nº 00186.000012/2022-27. Afastamento do País, com ônus para a Presidência
da República, incluído o trânsito, do Contra-Almirante MARCELO DA SILVA GOM ES ,
Secretário de Coordenação de Sistemas do Gabinete de Segurança Institucional da
Presidência da República, código DAS 101.6, no período de 4 a 13 de fevereiro de 2022,
para participar da "59ª Sessão do Subcomitê Científico e Técnico do Comitê para Uso