DOU 14/01/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

                            REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL • IMPRENSA NACIONAL
Ano LXIII Nº 10
Brasília - DF, sexta-feira, 14 de janeiro de 2022
ISSN 1677-7050
2
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Presidência da República .......................................................................................................... 1
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento ............................................................ 4
Ministério da Cidadania............................................................................................................ 5
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações ....................................................................... 6
Ministério das Comunicações................................................................................................... 7
Ministério da Defesa................................................................................................................. 8
Ministério do Desenvolvimento Regional .............................................................................. 10
Ministério da Economia .......................................................................................................... 11
Ministério da Educação........................................................................................................... 15
Ministério da Infraestrutura ................................................................................................... 30
Ministério da Justiça e Segurança Pública ............................................................................ 31
Ministério do Meio Ambiente................................................................................................ 35
Ministério de Minas e Energia............................................................................................... 36
Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos................................................. 36
Ministério das Relações Exteriores ........................................................................................ 36
Ministério da Saúde................................................................................................................ 37
Ministério do Trabalho e Previdência.................................................................................... 40
Ministério do Turismo............................................................................................................. 43
Banco Central do Brasil .......................................................................................................... 43
Controladoria-Geral da União................................................................................................. 43
Ministério Público da União................................................................................................... 44
Poder Legislativo ..................................................................................................................... 46
Poder Judiciário ....................................................................................................................... 47
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais ........................................... 51
Editais e Avisos........................................................................................................................ 51
................................... Esta edição é composta de 52 páginas ..................................
Sumário
Presidência da República
DESPACHO DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA
SECRETARIA DE GOVERNO
Exposição de Motivos
Nº 1, de 12 de janeiro de 2022. Afastamento do cargo pela Ministra de Estado Chefe da
Secretaria de Governo da Presidência da República, no período de 13 a 21 de janeiro de
2022, para tratar de assuntos particulares. Homologo. Em 13 de janeiro de 2022.
CASA CIVIL
INSTITUTO NACIONAL DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
PORTARIA Nº 23, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2021
O DIRETOR-PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE TECNOLOGIA DA
INFORMAÇÃO, AUTARQUIA VINCULADA A CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no
uso da competência estabelecida no artigo 9º do Decreto 8.985, de 5 de fevereiro de 2017,
anexo, resolve:
Art. 1º Determinar que o servidor GERALDO CLAY DE SOUZA MACIEL, matrícula
SIAPE nº 1458550, ocupante da função de Assessor FCPE 102.4 na ASESP, para, sem
prejuízo de suas funções, responder, interinamente, pelas atividades da Coordenação de
Segurança da Informação - COSIN da CGISI/DINFRA, durante o período da vagância do
cargo/função FCPE 101.3, da citada coordenação.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CARLOS ROBERTO FORTNER
S EC R E T A R I A - G E R A L
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria nº 80, de 15 de dezembro de 2021, publicada no DOU de 16 de
dezembro de 2021, Seção 2, página 1, onde se lê: ... Felipe Ribeiro de Melo ..., leia-se: ...
Felipe Ribeiro de Mello...
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA Nº 27, DE 13 DE JANEIRO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL
DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , substituto, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º da
Portaria SG/PR nº 113, de 19 de março de 2021, do Ministro de Estado Chefe da
Secretaria-Geral da Presidência da República, resolve:
DISPENSAR
ADAIR MACHADO DA SILVA, 2º Sargento do Exército Brasileiro (EB), da Gratificação de
Representação de Supervisor, Código GR-V, da Secretaria-Executiva da Secretaria-Geral da
Presidência da República, a contar de 13 de janeiro de 2022.
FELIPE RIBEIRO DE MELLO
PORTARIA Nº 28, DE 13 DE JANEIRO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA, substituto, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º da
Portaria nº 113, de 19 de março de 2021, do Ministro de Estado Chefe da Secretaria-
Geral da Presidência da República, resolve:
DISPENSAR, a pedido,
MARCIO ROBERTO AMARAL DE AQUINO, Subtenente do Exército Brasileiro, da
Gratificação de Representação de Assistente, Código GR IV, da Coordenação de Gestão
de Telefonia da Diretoria de Tecnologia da Secretaria Especial de Administração da
Secretaria-Geral da Presidência da República.
FELIPE RIBEIRO DE MELLO
PORTARIA Nº 29, DE 13 DE JANEIRO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL
DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA, substituto, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º da
Portaria SG/PR nº 113, de 19 de março de 2021, do Ministro de Estado Chefe da
Secretaria-Geral da Presidência da República, resolve:
DISPENSAR, a pedido,
EVALDO DE SOUZA LIMA, Suboficial da Força Aérea Brasileira, da Gratificação de Representação
de Assistente, Código GR IV, da Coordenação de Gestão de Telefonia na Coordenação-Geral de
Atendimento a Usuários da Diretoria de Tecnologia da Secretaria Especial de Administração da
Secretaria-Geral da Presidência da República.
FELIPE RIBEIRO DE MELLO
PORTARIA Nº 30, DE 13 DE JANEIRO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL
DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA, substituto, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º da
Portaria SG/PR nº 113, de 19 de março de 2021, do Ministro de Estado Chefe da
Secretaria-Geral da Presidência da República, resolve:
D ES I G N A R
GEDIELSON RIBEIRO DE ARAUJO, Suboficial da Força Aérea Brasileira, para exercer a Gratificação
de Representação de Assistente, Código GR IV, na Coordenação de Atendimento de Tecnologia
da Informação da Coordenação-Geral de Atendimento a Usuários da Diretoria de Tecnologia da
Secretaria Especial de Administração da Secretaria-Geral da Presidência da República.
FELIPE RIBEIRO DE MELLO
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria nº 18, de 11 de janeiro de 2022, publicada no DOU de 12 de janeiro de
2022, Seção 2, página 2, onde se lê: ... Silvio Moraes Viana ..., leia-se: ... Silvio Moraes Vianna...
SECRETARIA DE GOVERNO
PORTARIA Nº 13, DE 12 DE JANEIRO DE 2022
A MINISTRA DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIA DE GOVERNO DA PRESIDÊNCIA
DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo inciso II do art. 6º do
Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
D ES I G N A R
JOSÉ WILSON PEREIRA para exercer a Gratificação de Representação de Assistente na
Secretaria Especial de Assuntos Federativos da Secretaria de Governo da Presidência da
República, código GR-IV.
FLÁVIA CAROLINA PÉRES
PORTARIA Nº 14, DE 12 DE JANEIRO DE 2022
A MINISTRA DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIA DE GOVERNO DA PRESIDÊNCIA
DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
D ES I G N A R
MARCELO FELIPE ALEXANDRE para exercer o encargo de substituto eventual do Chefe de
Gabinete da Secretaria Especial de Assuntos Federativos da Secretaria de Governo da Presidência
da República, código DAS 101.4, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares e
na vacância do cargo, ficando revogada a portaria nº 50, de 26 de maio de 2021.
FLÁVIA CAROLINA PÉRES
PORTARIA Nº 15, DE 12 DE JANEIRO DE 2022
A MINISTRA DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIA DE GOVERNO DA PRESIDÊNCIA
DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo inciso II do art. 6º do
Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
DISPENSAR
JOSÉ GERSON ALVES PIMENTA da Gratificação de Representação de Assistente da Secretaria
Especial de Assuntos Federativos da Secretaria de Governo da Presidência da República,
código GR-IV, a partir de 25 de dezembro de 2021.
FLÁVIA CAROLINA PÉRES
PORTARIA Nº 16, DE 12 DE JANEIRO DE 2022
A MINISTRA DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIA DE GOVERNO DA PRESIDÊNCIA
DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo inciso II do art. 6º do
Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
N O M EA R
BÁRBARAH CRISTINE MARTINS DE QUEIROZ para exercer o cargo de Assessor Técnico na
Coordenação-Geral Administrativa de Gabinete do Gabinete da Secretaria de Governo da
Presidência da República, código DAS 102.3.
FLÁVIA CAROLINA PÉRES
ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO
PORTARIA AGU Nº 5, DE 13 DE JANEIRO DE 2022
A ADVOGADA-GERAL DA UNIÃO SUBSTITUTA, no uso das atribuições que lhe
confere o art. 4º, incisos I e XVIII, da Lei Complementar nº 73, de 10 de fevereiro de 1993, o
art. 1º da Portaria da Presidência da República nº 455, de 22 de setembro de 2020 e
considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00688.001381/2021-03, resolve:
DISPENSAR, a pedido,
JORGE CESAR SILVEIRA BALDASSARE GONÇALVES, matrícula Siape nº 1340991, Advogado da
União, da Função Comissionada do Poder Executivo de Consultor da União no Estado de São
Paulo, código FCPE 101.4 (2101434), da Consultoria Jurídica da União no Estado de São Paulo.
IZABEL VINCHON NOGUEIRA DE ANDRADE