DOU 14/01/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292022011400003
3
Nº 10, sexta-feira, 14 de janeiro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
Pacífico do Espaço Exterior", a ser realizada na cidade de Viena, República da Áustria.
Autorizo.
Processo nº 00186.000012/2022-27. Afastamento do País, com ônus para a Presidência da
República, incluído o trânsito, do servidor FRANCISCO VALNOR RODRIGUES DA SILVA ,
Coordenador Institucional do Departamento de Acompanhamento de Assuntos Espaciais da
Secretaria de Coordenação de Sistemas do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência
da República, código DAS 101.3, no período de 04 a 20 de fevereiro de 2022, para participar
da "59ª Sessão do Subcomitê Científico e Técnico do Comitê para Uso Pacífico do Espaço
Exterior", a ser realizada na cidade de Viena, República da Áustria. Autorizo.
AUGUSTO HELENO RIBEIRO PEREIRA
Ministro
SECRETARIA EXECUTIVA
DEPARTAMENTO DE GESTÃO
PORTARIA Nº 21, DE 13 DE JANEIRO DE 2022
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da
subdelegação de competência que lhe foi conferida pelo art. 2º da Portaria nº 66, de 1º de
julho de 2019, do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, resolve:
DISPENSAR
o S Ten EB FELIPE RODRIGO LINS da Gratificação de Representação de SUPERVISOR, código
GR V, na Secretaria de Segurança e Coordenação Presidencial do Gabinete de Segurança
Institucional da Presidência da República, a contar de 14 de janeiro de 2022.
GLADSTONE BARREIRA JÚNIOR
PORTARIA Nº 22, DE 13 DE JANEIRO DE 2022
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da
subdelegação de competência que lhe foi conferida pelo art. 2º da Portaria nº 66, de 1º de
julho de 2019, do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, resolve:
DISPENSAR
o S Ten EB SANDRO SANGOI DA SILVA da Gratificação de Representação de SUPERVISOR,
código GR V, na Secretaria de Segurança e Coordenação Presidencial do Gabinete de
Segurança Institucional da Presidência da República, a contar de 14 de janeiro de 2022.
GLADSTONE BARREIRA JÚNIOR
PORTARIA Nº 23, DE 13 DE JANEIRO DE 2022
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da
subdelegação de competência que lhe foi conferida pelo art. 2º da Portaria nº 66, de 1º de
julho de 2019, do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, resolve:
D ES I G N A R
o 1º SG MB ODILON FRANCO BATISTA JUNIOR para a Gratificação de Representação de
ESPECIALISTA, Código GR II, no Gabinete do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência
da República.
GLADSTONE BARREIRA JÚNIOR
PORTARIA Nº 24, DE 13 DE JANEIRO DE 2022
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da
subdelegação de competência que lhe foi conferida pelo art. 2º da Portaria nº 66, de 1º de
julho de 2019, do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, resolve:
DISPENSAR
o Cb EB JOÃO CARLOS DOS REIS OLIVEIRA da Gratificação de Representação de ESPECIALISTA,
código GR II, no Gabinete do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República,
a contar de 14 de janeiro de 2022.
GLADSTONE BARREIRA JÚNIOR
AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
PORTARIA Nº 17, DE 10 DE JANEIRO DE 2022
O SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DA AGÊNCIA BRASILEIRA DE
INTELIGÊNCIA DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA, no exercício das competências que lhe foram atribuídas pelo art. 21, § 2º, do
Anexo I ao Decreto nº 10.445, de 30 de julho de 2020, e da subdelegada pelo art. 4º, inciso
I, da Portaria GSI/PR nº 11, de 5 de fevereiro de 2020, publicada no Diário Oficial da União
nº 26, de 6 de fevereiro de 2020, resolve:
DISPENSAR matrícula nº 913338, de exercer a função comissionada de
Coordenador(a), código FCPE 101.3.
PAULO HENRIQUE PINHO SOUSA
PORTARIA Nº 31, DE 13 DE JANEIRO DE 2022
O SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DA AGÊNCIA BRASILEIRA DE
INTELIGÊNCIA DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , no exercício das competências que lhe foram atribuídas pelo art. 21, § 2º, do
Anexo I do Decreto nº 10.445, de 30 de julho de 2020, e tendo em vista o disposto no art.
38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
DESIGNAR matrícula nº 913006, para o encargo de substituto(a) temporário(a)
do(a) Superintendente, código FCPE 101.3, no período de 13 a 17 de janeiro de 2022.
PAULO HENRIQUE PINHO SOUSA
PORTARIA Nº 32, DE 13 DE JANEIRO DE 2022
O SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DA AGÊNCIA BRASILEIRA DE
INTELIGÊNCIA DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA, no exercício das competências que lhe foram atribuídas pelo art. 21, § 2º, do
Anexo I ao Decreto nº 10.445, de 30 de julho de 2020, e da subdelegada pelo art. 4º, inciso
I, da Portaria GSI/PR nº 11, de 5 de fevereiro de 2020, publicada no Diário Oficial da União
nº 26, de 6 de fevereiro de 2020, resolve:
EXONERAR matrícula nº 912474, a contar de 3 de janeiro de 2022, do cargo em
comissão de Chefe, código DAS 101.1.
PAULO HENRIQUE PINHO SOUSA
PORTARIA Nº 33, DE 13 DE JANEIRO DE 2022
O SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DA AGÊNCIA BRASILEIRA DE
INTELIGÊNCIA DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA, no exercício das competências que lhe foram atribuídas pelo art. 21, § 2º, do
Anexo I do Decreto nº 10.445, de 30 de julho de 2020, e e da subdelegada pelo art. 4º,
inciso I, da Portaria GSI/PR nº 11, de 05 de fevereiro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União nº 26, de 06 de fevereiro de 2020, resolve:
DISPENSAR matrícula nº 912041, a contar de 14 de janeiro de 2022, de exercer
a função de Assistente, código RGA 4 (GR IV).
PAULO HENRIQUE PINHO SOUSA
D ES P AC H O S
O SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DA AGÊNCIA BRASILEIRA DE
INTELIGÊNCIA
DO
GABINETE
DE SEGURANÇA
INSTITUCIONAL
DA
PRESIDÊNCIA
DA
REPÚBLICA, no uso da competência que lhe confere a Portaria n° 11-GSI/PR, de 5 de fevereiro
de 2020, publicada no Diário Oficial da União n° 26, de 6 de fevereiro de 2020, resolve:
Autorizar o afastamento do País do(a) servidor(a) matrícula nº 910057, com
ônus, conforme consta no Processo nº 00091.000430/2022-73.
Autorizar o afastamento do País do(a) servidor(a) matrícula nº 912952, com
ônus, conforme consta no Processo nº 00091.000438/2022-30.
Autorizar o afastamento do País do(a) servidor(a) matrícula nº 913082, com
ônus, conforme consta no Processo nº 00091.000433/2022-15.
Publicados de acordo com o art. 9º da Lei nº 9.883/99.
PAULO HENRIQUE PINHO SOUSA
D ES P AC H O S
O SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DA AGÊNCIA BRASILEIRA DE
INTELIGÊNCIA
DO
GABINETE
DE SEGURANÇA
INSTITUCIONAL
DA
PRESIDÊNCIA
DA
REPÚBLICA , no uso da competência que lhe confere a Portaria n° 11-GSI/PR, de 5 de fevereiro
de 2020, publicada no Diário Oficial da União n° 26, de 6 de fevereiro de 2020, resolve:
Autorizar o afastamento do País do(a) servidor(a) matrícula nº 913135, com
ônus, conforme consta no Processo nº 00091.000501/2022-38.
Autorizar o afastamento do País do(a) servidor(a) matrícula nº 910697, com
ônus, conforme consta no Processo nº 00091.000505/2022-16
Autorizar o afastamento do País do(a) servidor(a) matrícula nº 912989, com
ônus, conforme consta no Processo nº 00091.000504/2022-71.
Autorizar o afastamento do País do(a) servidor(a) matrícula nº 909999, com
ônus, conforme consta no Processo nº 00091.000502/2022-82.
Publicados de acordo com o art. 9º da Lei nº 9.883/99.
PAULO HENRIQUE PINHO SOUSA
D ES P AC H O
O SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DA AGÊNCIA BRASILEIRA DE
INTELIGÊNCIA
DO
GABINETE
DE SEGURANÇA
INSTITUCIONAL
DA
PRESIDÊNCIA
DA
REPÚBLICA , no uso da competência que lhe confere a Portaria n° 11-GSI/PR, de 5 de fevereiro
de 2020, publicada no Diário Oficial da União n° 26, de 6 de fevereiro de 2020, resolve:
Autorizar o afastamento do País do(a) servidor(a) matrícula nº 908782, com
ônus, conforme consta no Processo nº 00091.000458/2022-19.
Publicado de acordo com o art. 9º da Lei nº 9.883/99.
PAULO HENRIQUE PINHO SOUSA
VISITE O MUSEU 
DA IMPRENSA
SIG - Quadra 6, Lote 800, Brasília-DF
www.in.gov.br/museu-da-imprensa
IMPRENSA
NACIONAL
MUSEU DA IMPRENSA
AUDITÓRIO D. JOÃO VI
Aberto aos dias úteis,
das 8h às 17h.
O Museu da Imprensa está aberto ao 
público seguindo os protocolos para a 
segurança dos visitantes e colaboradores.