DOU 14/01/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 10, sexta-feira, 14 de janeiro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
Ministério da Agricultura,
Pecuária e Abastecimento
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 101, DE 12 DE JANEIRO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA,
PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria SE nº 2.070, de 4 de novembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União, de
5 de novembro de 2021, bem como as disposições da Lei nº 13.346, de 10 de outubro de
2016, e o Decreto nº 10.827, de 30 de setembro de 2021, e o que consta no Processo SEI
nº 21000.097318/2021-16, resolve:
Dispensar, a partir de 1º de dezembro de 2021, MARALICE APARECIDA BATISTA
DE OLIVEIRA COTTA, matrícula SIAPE nº 2226617, do encargo de substituta da Chefe de
Divisão, código FCPE 101.2, TATIANA MORAIS BARBOSA, da Divisão de Fiscalização de
Produtos de Uso Veterinário, da Coordenação de Registro e Fiscalização de Produtos de
Uso Veterinários, da Coordenação-Geral de Produtos de Uso Veterinários, do
Departamento de Saúde Animal, da Secretaria de Defesa Agropecuária.
MÁRCIO ELI ALMEIDA LEANDRO
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 105, DE 12 DE JANEIRO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA,
PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria SE nº 2.070, de 4 de novembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União, de
5 de novembro de 2021, e tendo em vista as disposições do Decreto nº 4.941, de 29 de
dezembro de 2003, e no Decreto nº 6.010, de 3 de janeiro de 2007, alterado pelo Decreto
nº 10.827, de 30 de setembro de 2021 e o que consta no Processo SEI nº
21026.004823/2021-29, resolve:
Designar SHALINE BERTO MEDEIROS, matrícula SIAPE nº 2174307, para exercer
a Função Comissionada Técnica de Técnico em Gestão Administrativa II, símbolo FCT-13, da
Superintendência Federal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento no Estado de Mato
Grosso do Sul, da Secretaria-Executiva.
MÁRCIO ELI ALMEIDA LEANDRO
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 107, DE 12 DE JANEIRO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 330, de
29 de outubro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 4 de novembro de 2021,
e tendo em vista o disposto no Decreto nº 10.827, de 30 de setembro de 2021, e o que
consta no Processo SEI nº 21000.093815/2021-37, resolve:
Nomear ADILSON OLIVEIRA FARIAS, matrícula SIAPE nº 1349322, para exercer o
cargo em comissão de Assistente, código DAS 102.2, da Secretaria de Inovação,
Desenvolvimento Sustentável e Irrigação.
MARCOS MONTES
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 108, DE 12 DE JANEIRO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA,
PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria SE nº 2.070, de 4 de novembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União, de
5 de novembro de 2021, e tendo em vista as disposições do Decreto nº 4.941, de 29 de
dezembro de 2003, e no Decreto nº 6.010, de 3 de janeiro de 2007, alterado pelo Decreto
nº 10.827, de 30 de setembro de 2021 e o que consta no Processo SEI nº
21054.003498/2021-40, resolve:
Designar SANDRA MARIA BATISTA SANTOS, matrícula SIAPE nº 1801579, para
exercer a Função Comissionada Técnica, de Técnico em Gestão Administrativa III, símbolo
FCT-14, da Superintendência Federal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento no Estado
de Sergipe, da Secretaria-Executiva.
MÁRCIO ELI ALMEIDA LEANDRO
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 109, DE 12 DE JANEIRO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA,
PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria SE nº 2.070, de 4 de novembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União, de
5 de novembro de 2021, e tendo em vista as disposições do Decreto nº 4.941, de 29 de
dezembro de 2003, e no Decreto nº 6.010, de 3 de janeiro de 2007, alterado pelo Decreto
nº 10.827, de 30 de setembro de 2021 e o que consta no Processo SEI nº
21054.003496/2021-51, resolve:
Designar EDMILSON DE ALMEIDA VIEIRA, matrícula SIAPE nº 0002101, para
exercer a Função Comissionada Técnica, de Técnico em Gestão Administrativa III, símbolo
FCT-14, da Superintendência Federal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento no Estado
de Sergipe, da Secretaria-Executiva.
MÁRCIO ELI ALMEIDA LEANDRO
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 110, DE 12 DE JANEIRO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA,
PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria SE nº 2.070, de 4 de novembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União, de
5 de novembro de 2021, e tendo em vista as disposições do Decreto nº 4.941, de 29 de
dezembro de 2003, e no Decreto nº 6.010, de 3 de janeiro de 2007, alterado pelo Decreto
nº 10.827, de 30 de setembro de 2021 e o que consta no Processo SEI nº
21000.103361/2021-10, resolve:
Dispensar JACQUES HUBERT CHARLES DELABIE, matrícula SIAPE nº 0032020, da
Função Comissionada Técnica, de Analista de Suporte em Estudos Agropecuários
Avançados II, símbolo FCT-2, da Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira, da
Secretaria de Inovação, Desenvolvimento Sustentável e Irrigação.
MÁRCIO ELI ALMEIDA LEANDRO
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 111, DE 12 DE JANEIRO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA,
PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria SE nº 2.070, de 4 de novembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União,
de 5 de novembro de 2021, e tendo em vista as disposições do Decreto nº 4.941, de
29 de dezembro de 2003, e no Decreto nº 6.010, de 3 de janeiro de 2007, alterado pelo
Decreto nº 10.827, de 30 de setembro de 2021 e o que consta no Processo SEI nº
21000.103361/2021-10, resolve:
Designar NEIDES NUNES DA SILVA
DE CARVALHO, matrícula SIAPE nº
0031492, para exercer a Função Comissionada Técnica, de Analista de Suporte em
Estudos Agropecuários Avançados II, símbolo FCT-2, da Comissão Executiva do Plano da
Lavoura Cacaueira, da
Secretaria de Inovação, Desenvolvimento
Sustentável e
Irrigação.
MÁRCIO ELI ALMEIDA LEANDRO
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 115, DE 12 DE JANEIRO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA,
PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria SE nº 2.070, de 4 de novembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de
5 de novembro de 2021, e tendo em vista o disposto no art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, bem como as disposições do Decreto nº 10.827, de 30 de setembro de
2021, e o que consta no Processo SEI nº 21000.107013/2021-11, resolve:
Designar RENATA LYRA REVOREDO DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 1250964,
para exercer o encargo de substituta do Coordenador, código DAS 101.3, BRUNO LUIZ
HAHN BARRETO DOS SANTOS, da Coordenação de Projetos Prioritários de TI, do
Departamento de
Tecnologia de Informação,
da Secretaria-Executiva,
nos seus
afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares, ficando os atos convalidados a
partir de 3 de janeiro de 2022.
MÁRCIO ELI ALMEIDA LEANDRO
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 116, DE 12 DE JANEIRO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 330, de
29 de outubro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 4 de novembro de 2021,
e tendo em vista o disposto no Decreto nº 10.827, de 30 de setembro de 2021, e o que
consta no Processo SEI nº 21000.100735/2021-45, resolve:
Nomear LEOSMAR TAVARES DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de
Chefe de Divisão, código DAS 101.2, da Divisão de Soluções Tecnológicas para o
Agronegócio, da Coordenação-Geral de Articulação para Inovação, do Departamento de
Apoio à Inovação para a Agropecuária, da Secretaria de Inovação, Desenvolvimento
Sustentável e Irrigação.
MARCOS MONTES
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 118, DE 12 DE JANEIRO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA,
PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria SE nº 2.070, de 4 de novembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de
5 de novembro de 2021, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 10.827, de 30 de
setembro de 2021, e o que consta no Processo SEI nº 21042.016759/2021-21, resolve:
Designar JOSE CLEBER DIAS DE SOUZA, matrícula SIAPE nº 1633011, para
exercer a Função Gratificada de Chefe de Núcleo, símbolo FG-3, do Núcleo de Suporte à
Produção Orgânica, da Divisão de Defesa Agropecuária, da Superintendência Federal de
Agricultura, Pecuária e Abastecimento no Estado do Rio Grande do Sul, da Secretaria-
Executiva.
MÁRCIO ELI ALMEIDA LEANDRO
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 119, DE 13 DE JANEIRO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 330, de
29 de outubro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 4 de novembro de 2021,
e tendo em vista o disposto no Decreto nº 10.827, de 30 de setembro de 2021, e o que
consta no Processo SEI nº 21000.108203/2021-56, resolve:
Nomear DAIANE DA SILVA NOBREGA, para exercer o cargo em comissão de
Chefe de Divisão, código DAS 101.2, da Divisão de Fomento para a Produção Integrada, da
Coordenação
de
Produção
Integrada Agrícola,
da
Coordenação-Geral
de
Sistemas
Integrados de Produção Agrícola, do Departamento de Desenvolvimento das Cadeias
Produtivas, da Secretaria de Inovação, Desenvolvimento Sustentável e Irrigação.
MARCOS MONTES
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 120, DE 13 DE JANEIRO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 330, de
29 de outubro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 4 de novembro de 2021,
e tendo em vista o disposto no Decreto nº 10.827, de 30 de setembro de 2021, bem como
as disposições da Lei nº 13.346, de 10 de outubro de 2016, e o que consta no Processo SEI
nº 21808.000144/2021-83, resolve:
Designar RAFAEL MARTINS DIAS, matrícula SIAPE nº 1101442, para exercer a
Função Comissionada do Poder Executivo de Assessor Técnico Especializado, código FCPE
104.2, da Coordenação-Geral de Operações Estratégicas para o Cacau, da Comissão
Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira, da Secretaria de Inovação, Desenvolvimento
Sustentável e Irrigação.
MARCOS MONTES
DESPACHOS DE 12 DE JANEIRO DE 2022
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO, no uso da atribuição que lhe foi delegada pela Portaria MAPA nº 185, de
11 de setembro de 2019, e no âmbito do Decreto n° 1.387/1995:
Torna sem efeito a autorização de afastamento do país do Pesquisador TADEU
VINHAS VOLTOLINI, lotado na EMBRAPA Semiárido, no período de 03/01/2022 a
03/07/2022, 
conforme 
publicação
no 
D.O.U. 
de 
10/11/2021.
(Processo 
n°
21148.013502/2021-39)
MARCOS MONTES
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 6, DE 12 DE JANEIRO DE 2022
A
COORDENADORA-GERAL
DE
GESTÃO DE
PESSOAS,
SUBSTITUTA,
DO
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da competência
que lhe foi atribuída pelo inciso IV, alínea "b", do artigo 292, da Portaria Ministerial
nº 561, de 11 de abril de 2018, publicada no Diário Oficial de 13 de abril de 2018,
e considerando o disposto no Processo nº 21082.000960/2021-10, resolve:
Art. 1º Conceder pensão vitalícia
à DULCE DALVA DE FIGUEREDO
NASCIMENTO, na condição de cônjuge do ex-servidor ANTONIO PAULINO DO
NASCIMENTO, matrícula SIAPE nº 292939, aposentado
no cargo de Auxiliar de
Laboratório, Classe S, Padrão III, da Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira
- CEPLAC, do Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento no arts. 217,
incisos I, 219, inciso I e 222, inciso VII, alínea "b", item 6, da Lei nº 8.112, de 1990,
nova redação dada pela Lei nº 13.135, de 2015, combinado com os arts. 23 e 24,
caputs, da Emenda Constitucional nº 103, de 2019, com vigência a contar de 25 de
setembro de 2021, data de falecimento do ex-servidor.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SARA MARTINS