DOU 14/01/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 10, sexta-feira, 14 de janeiro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 7, DE 12 DE JANEIRO DE 2022
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA
AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi atribuída
pelo inciso IV, alínea "b", do artigo 292, da Portaria Ministerial nº 561, de 11 de abril de
2018, publicada no Diário Oficial de 13 de abril de 2018, e considerando o disposto no
Processo nº 21000.112984/2021-83, resolve:
Art. 1º Conceder pensão vitalícia à ALCIONE DOS REIS CALCADO, na condição de
companheira do ex-servidor TASSO SANTIAGO BOTELHO, matrícula SIAPE nº 0000334,
aposentado no cargo de Auditor Fiscal Federal Agropecuário, Classe S, Padrão IV, do
Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento nos arts. 217, inciso III, 219, inciso
II, e 222, inciso VII, alínea "b", item 6, da Lei nº 8.112, de 1990, com redação dada pela Lei
nº 13.135, de 2015, combinado com os arts. 23 e 24, caputs, da Emenda Constitucional nº
103, de
2019, com
vigência a
contar de 28
de dezembro
de 2021,
data do
requerimento.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SARA MARTINS
PORTARIA Nº 8, DE 12 DE JANEIRO DE 2022
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA
AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi atribuída
pelo inciso IV, alínea "b", do artigo 292, da Portaria Ministerial nº 561, de 11 de abril de
2018, publicada no Diário Oficial de 13 de abril de 2018, e considerando o disposto no
Processo nº 21082.001092/2021-95, resolve:
Art. 1º Conceder pensão vitalícia à MARIA ELITA DE OLIVEIRA SANTOS, na
condição de cônjuge do ex-servidor AUGUSTO QUERINO DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº
298951, aposentado no cargo de Agente de Atividades Agropecuárias, Classe S, Padrão IV,
do Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento nos arts. 217, inciso I, 219, inciso
I, e 222, inciso VII, alínea "b", item 6, da Lei nº 8.112, de 1990, com redação dada pela Lei
nº 13.135, de 2015, combinado com os arts. 23 e 24, caputs, da Emenda Constitucional nº
103, de 2019, com vigência a contar de 17 de novembro de 2021, data do falecimento do
ex-servidor.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SARA MARTINS
PORTARIA Nº 14, DE 13 DE JANEIRO DE 2022
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA
AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi atribuída
pelo inciso IV, alínea "b", do artigo 292, da Portaria Ministerial nº 561, de 11 de abril de
2018, publicada no Diário Oficial de 13 de abril de 2018, e considerando o disposto no
Processo nº 21078.000157/2021-44, resolve:
Art. 1º Conceder pensão vitalícia à ZENITA POSSMOSER SANTANA, na condição
de cônjuge do ex-servidor JORGE LUIZ DE SANTANA, matrícula SIAPE nº 313895,
aposentado no cargo de Auditor Fiscal Federal Agropecuário, Classe S, Padrão IV, do
Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento nos arts. 217, inciso I, 219, inciso I,
e 222, inciso VII, alínea "b", item 6, da Lei nº 8.112, de 1990, com redação dada pela Lei
nº 13.135, de 2015, combinado com os arts. 23 e 24, caputs, da Emenda Constitucional nº
103, de 2019, com vigência a contar de 19 de novembro de 2021, data de falecimento do
ex-servidor.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SARA MARTINS
R E T I F I C AÇ ÃO
A COORDENADORA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS, DO MINISTÉRIO
DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo artigo 1º, inciso I, da Portaria SE nº 1.392, de 21 de agosto de 2018,
publicada no Diário Oficial de 23 subsequente, e tendo em vista o que consta do processo
nº 21042.010646/2019-05, resolve:
Retificar a PORTARIA Nº 11, DE 12 DE JANEIRO DE 2021 DOU de 13 de janeiro
2021, Edição 9, Seção 2, pág. 7
Onde se lê: Art. 1º Conceder pensão temporária à LUIZA CHAGA COELHO, na
condição de filho menor, do ex-servidor LUIZ CLAUDIO COELHO, matrícula SIAPE nº
1437403, ocupante do cargo de Auditor Fiscal Federal Agropecuário, Classe S, Padrão IV,
ocupante do cargo de Auditor Fiscal Federal Agropecuário, Classe S, Padrão IV, do Quadro
de Pessoal deste Ministério, falecido em 8 de dezembro de 2021, do Quadro de Pessoal
deste Ministério, com fundamento nos arts. 217, inciso IV, alínea "a", 219, inciso I, e 222,
inciso IV, da Lei nº 8.112, de 1990, com redação dada pela Lei nº 13.135, de 2015,
combinado com os arts. 23, e 24, caput, da Emenda Constitucional nº 103, de 2019.
Leia-se: Art. 1º Conceder pensão temporária a LUIZA CHAGA COELHO, na
condição de filho menor, do ex-servidor LUIZ CLAUDIO COELHO, matrícula SIAPE nº
1437403, ocupante do cargo de Auditor Fiscal Federal Agropecuário, Classe S, Padrão IV, do
Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento nos arts. 217, inciso IV, alínea "a",
219, inciso I, e 222, inciso IV, da Lei nº 8.112, de 1990 com redação dada pela Lei nº
13.135, de 2015, combinado com os arts. 23 e 24, caput, da Emenda Constitucional nº 103,
de 2019, com vigência a contar de 8 de dezembro de 2021, data do falecimento do ex-
servidor.
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO DO CEARÁ
PORTARIA Nº 10, DE 13 DE JANEIRO DE 2022
O SUPERINTENDENTE FEDERAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO
NO ESTADO DO CEARÁ - SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela
Portaria 1.278, de 26/05/2020, publicada no DOU no dia 27/05/2020, e tendo em vista o
que consta do processo nº 21014000677/2021-00, resolve:
Art. 1º - Retificar, a Portaria nº 28, de 16.04.2021, publicada no DOU de
19.04.2021, que concedeu pensão à beneficiária do aposentado desta SFA/CE, MANOEL
ALVES BRAGA, SIAPE 1325408, Onde se Lê...Cônjuge...leia-se ...Companheira, e Onde se
Lê...art. 217, item I, ...Leia-se ...art. 217, item II....
Art. 2 º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOSÉ DE ANCHIETA MAGALHÃES
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO DE SÃO PAULO
PORTARIA Nº 23, DE 13 DE JANEIRO DE 2022
A SUPERINTENDENTE FEDERAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO
NO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições, que lhe confere o artigo 292, da
Portaria Ministerial nº 561, de 11/04/2018, publicada no DOU de 13/04/2018, pagina 7 a
39 e Portaria 1393 de 21/08/2018, publicada no D.O.U DE 23/08/2018, resolve:
Conceder pensão a ANTONIO CARLOS LEME JUNIOR, pelo falecimento ocorrido
em 16 de dezembro de 2021, da aposentada KATIA MARIA DA SILVA, matrícula SIAPE nº
1515948, com fundamento no Artigo 217 Inciso I, Alínea "a" da Lei nº. 8.112/90, com
redação dada pela Lei 13.135/2015 e considerando o disposto no § 4º do Art. 23, e § 1º
e 24, Inciso I da Emenda Constitucional 103/2019, tendo em vista o que consta do
Processo nº 21052.025124/2021-03
ANDREA FIGUEIREDO PROCOPIO DE MOURA
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA
PORTARIA Nº 57, DE 13 DE JANEIRO DE 2022
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA
AGRÁRIA - INCRA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 137, de
15 julho de 2019, publicada no Diário Oficial da União do dia 16 seguinte, e considerando
o que consta no Processo Administrativo nº 54000.031347/2020-85, resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, LETICIA CAVAGNARI, ocupante do cargo efetivo de
Analista em Reforma e Desenvolvimento Agrário, matrícula SIAPE nº 1931524, CPF nº
***.470.869-**, da Função Comissionada do Poder Executivo, de Assistente Técnico
(Planejamento e Controle), código FCPE-102.1, da Superintendência Regional do Paraná -
SR(09)PR, do Quadro de Pessoal deste Instituto.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GERALDO JOSÉ DA CAMARA FERREIRA DE MELO FILHO
PORTARIA Nº 58, DE 13 DE JANEIRO DE 2022
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA
AGRÁRIA - INCRA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta no Processo
Administrativo nº 54000.031347/2020-85, resolve:
Art. 1º Dispensar NELCI FATIMA HEUERT, ocupante do cargo efetivo de
Assistente de Administração, matrícula SIAPE nº 0719200, CPF nº ***.838.839-**, dos
encargos de Substituta do Chefe de Unidade Avançada, código FCPE-101.1, da Unidade
Avançada Iguaçu, da Superintendência Regional do Paraná - SR(09)PR, do Quadro de
Pessoal deste Instituto.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GERALDO JOSÉ DA CAMARA FERREIRA DE MELO FILHO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO DE JANEIRO
PORTARIA Nº 52, DE 12 DE JANEIRO DE 2022
O SUPERINTENDENTE REGIONAL DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO
E REFORMA AGRÁRIA - INCRA NO RIO DE JANEIRO - SR/07, no uso das atribuições que
lhe são conferidas pelo art. 20 da Estrutura Regimental deste Instituto, aprovada pelo
Decreto nº 10.252, de 20 de fevereiro de 2020, combinado com o art. 118, inciso XVII,
do Regimento Interno desta Autarquia, aprovado pela Portaria nº 531, de 23 de março
de 2020, publicada no Diário Oficial da União do dia 24 seguinte, e considerando as
informações contidas no Processo Administrativo nº 54000.103667/2021-25, resolve:
Conceder pensão a viúva MARIZA ALVES DOS SANTOS VERGILIO, em razão
do falecimento do ex-servidor aposentado LEANDRO SANTANA VIRGILIO, ocorrido em
29 de março de 2020, inativo no cargo de Artífice, Classe "S", Padrão "III", matrícula
SIAPE nº 0717624, do Quadro de Pessoal deste Instituto, com fundamento nos artigos
215 e 217, incisos I da Lei nº 8.112/1990, com redação dada pela Lei nº13.135/2015,
a partir da data do óbito, a ser calculada nos termos do artigo 2º, Inciso "I" da Lei
nº 10.887 de 18 de junho de 2004, c/c o § 1º do Art. 3º, e o § 4º do Artigo 11 da
Emenda Constitucional nº 103 de 13 de novembro de 2019, à vista das informações
constantes do Processo Administrativo supra.
CASSIUS RODRIGO DE ALMEIDA SILVA
Ministério da Cidadania
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIAS DE 13 DE JANEIRO DE 2021
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA CIDADANIA, tendo em vista o
que dispõe o Decreto nº 10.357, de 20 de maio de 2020, alterado pelo Decreto nº 10.680
de 19 de abril de 2021, e no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 11,
inciso I da Portaria nº 305, de 10 de março de 2020, publicada no Diário Oficial da União
de 11 de março de 2020, e considerando o contido no Processo nº 71000.092598/2021-36,
resolve:
Nº 6 - Exonerar, a pedido, a servidora LAURA ALVES PAULINO do cargo em comissão de
Assistente, código DAS 102.2, da Secretaria Especial do Desenvolvimento Social, deste
Ministério, a contar de 3 novembro de 2021.
Nº 7 - Nomear RENATA LEITE BRUNORO para exercer o cargo em comissão de Assistente,
código DAS 102.2, da Secretaria Especial do Desenvolvimento Social, deste Ministério.
LUIZ ANTONIO GALVÃO DA SILVA GORDO FILHO
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
PORTARIA Nº 22, DE 13 DE JANEIRO DE 2022
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA-EXECUTIVA
DO MINISTÉRIO DA CIDADANIA, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 10.357, de 20 de
maio de 2020, alterado pelo Decreto nº 10.680, de 19 de abril de 2021, e no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pelo art. 1º, da Portaria nº 45, de 7 de abril de 2020, publicada no
Diário Oficial da União, de 7 de abril de 2020, e considerando o art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, e o contido no Processo nº 71000.091356/2021-25, resolve:
Dispensar o servidor ADRIANO SCALON CRUVINEL, da Função Comissionada
Técnica - FCT 11, da Diretoria-Executiva do Fundo Nacional de Assistência Social, da
Secretaria de Gestão de Fundos e Transferências, da Secretaria-Executiva, deste Ministério,
a contar de 27 de dezembro de 2021.
ANTÔNIO JOSÉ OLIVEIRA LINS
PORTARIA Nº 23, DE 13 DE JANEIRO DE 2022
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA-EXECUTIVA
DO MINISTÉRIO DA CIDADANIA, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 10.357, de 20 de
maio de 2020, alterado pelo Decreto nº 10.680, de 19 de abril de 2021, e no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pelo art. 1º, da Portaria nº 45, de 7 de abril de 2020, publicada no
Diário Oficial da União, de 7 de abril de 2020, e considerando o art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, e o contido no Processo nº 71000.001218/2022-43, resolve:
Designar o servidor DANIEL CHIERIGHINI BARBOSA, para exercer o encargo de
substituto eventual do cargo em comissão de Presidente, código DAS 101.5, da Autoridade
Pública de Governança do Futebol, da Secretaria Nacional de Futebol e Defesa dos Diretos do
Torcedor, da Secretaria Especial do Esporte, deste Ministério, no período de 14 a 19 de janeiro
de 2022.
ANTÔNIO JOSÉ OLIVEIRA LINS