DOU 14/01/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 10, sexta-feira, 14 de janeiro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA Nº 33, DE 10 DE JANEIRO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÕES, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto nº
10.463, de 14 de agosto de 2020, publicado no DOU de 14 de agosto de 2020, resolve:
Designar MARCOS AURELIO DE MORAIS VASCONCELOS, CPF ***.783.706-**, para
substituir, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância
do cargo, o Coordenador de Ações Prioritárias na Promoção do Ensino de Ciências, código
FCPE 101.3, da Coordenação-Geral de Promoção do Ensino de Ciências, do Departamento de
Promoção e Difusão da Ciência, Tecnologia e Inovação, da Secretaria de Articulação e
Promoção da Ciência deste Ministério (Processo SEI nº 01245.000070/2022-71).
MARCOS CESAR PONTES
PORTARIA Nº 34, DE 10 DE JANEIRO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÕES, no uso da
competência que lhe foi outorgada nos incisos I, II e IV do Parágrafo único do art. 87 da
Constituição Federal de 1988, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária a DAN MARCHESIN, Matrícula SIAPE nº
0672219, ocupante do cargo de Pesquisador, Classe U, Padrão III, deste Ministério, com
fundamento nos incisos I e II do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de
2005, c/c § 1º do art. 3º e § 4º do art. 11 da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de
novembro de 2019 e c/c § 18, art. 40, CF 88 (Processo SEI nº 01245.020312/2021-62).
MARCOS CESAR PONTES
PORTARIA Nº 38, DE 12 DE JANEIRO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÕES, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019,
e tendo em vista o disposto no Decreto nº 10.463, de 14 de agosto de 2020, resolve:
Nomear FRANCISCO MESQUITA DO AMARAL, CPF ***.171.391-**, para exercer
o cargo em comissão de Assistente Técnico, código DAS 102.1, do Gabinete, da Secretaria de
Pesquisa e Formação Científica deste Ministério (Processo SEI nº 01245.021118/2021-02).
MARCOS CESAR PONTES
PORTARIA Nº 39, DE 12 DE JANEIRO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÕES, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019,
publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto na Portaria SEG ES / M E
nº 8.389, de 12 de julho de 2021, publicado no DOU de 13 de julho de 2021, resolve:
Dispensar, a contar de 1º de janeiro de 2022, DYLENY TEIXEIRA ALVES DA SILVA,
Técnica em Assuntos Educacionais, matrícula SIAPE nº 1094362, da Gratificação Temporária
das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, do
Sistema de Serviços Gerais - SISG, Nível Superior - NS, deste Ministério (Processo SEI nº
01245.000245/2022-41).
MARCOS CESAR PONTES
PORTARIA Nº 40, DE 12 DE JANEIRO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÕES, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto nº
10.463, de 14 de agosto de 2020, publicado no DOU de 14 de agosto de 2020, resolve:
Dispensar LUCIANA NÓBREGA BRAZ, CPF ***.849.961-**, do encargo de
substituto do Chefe da Divisão de Apoio à Corregedoria, código FCPE 101.2, da
Corregedoria, da Assessoria Especial de Controle Interno deste Ministério (Processo SEI nº
01245.017790/2021-95).
MARCOS CESAR PONTES
PORTARIA Nº 41, DE 12 DE JANEIRO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÕES, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto nº
10.463, de 14 de agosto de 2020, publicado no DOU de 14 de agosto de 2020, resolve:
Designar JOÃO GABRIEL MOURA DA SILVA BARBOSA, CPF ***.227.631-**, para
substituir, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na
vacância do cargo, o Chefe da Divisão de Apoio à Corregedoria, código FCPE 101.2, da
Corregedoria, da Assessoria Especial de Controle Interno deste Ministério (Processo SEI nº
01245.017790/2021-95).
MARCOS CESAR PONTES
PORTARIA Nº 42, DE 12 DE JANEIRO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÕES, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto nº
8.866, de 3 de outubro de 2016, publicado no DOU de 4 de outubro de 2016, resolve:
Designar CIMEI BORGES TEIXEIRA, CPF ***.217.701-**, para exercer a função
comissionada de Chefe do Serviço de Informação de Fomento, código FCPE 101.1, da
Coordenação de Ecossistema de Informação, da Coordenação-Geral de Tecnologia da
Informação, da Diretoria de Gestão e Tecnologia da Informação, do Conselho Nacional de
Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq, vinculado a este Ministério (Processo SEI
nº 01300.010735/2021-62).
MARCOS CESAR PONTES
PORTARIA Nº 43, DE 12 DE JANEIRO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÕES, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto nº
10.463, de 14 de agosto de 2020, publicado no DOU de 14 de agosto de 2020, resolve:
Dispensar, a pedido, a contar de 3 de janeiro de 2022, MONIQUE MARIA
GOMES
DA
SILVA, CPF
***.539.801.**,
do
encargo
de
substituto do
Chefe
do
Cerimonial, código DAS 101.4, do Gabinete do Ministro deste Ministério (Processo SEI
nº 01245.000064/2022-14).
MARCOS CESAR PONTES
PORTARIA Nº 45, DE 12 DE JANEIRO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÕES, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto nº
10.463, de 14 de agosto de 2020, publicado no DOU de 14 de agosto de 2020, resolve:
Designar JENNIFER GRAZIELLY MATOS SANTOS, CPF ***.827.681-**, para
substituir, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na
vacância do cargo, o Chefe do Cerimonial, código DAS 101.4, do Gabinete do Ministro
deste Ministério (Processo SEI nº 01245.000064/2022-14).
MARCOS CESAR PONTES
PORTARIA Nº 46, DE 12 DE JANEIRO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÕES, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto nº
8.866, de 3 de outubro de 2016, publicado no DOU de 4 de outubro de 2016, resolve:
Nomear GILBERTO FERREIRA DE SOUZA, CPF ***.247.921-**, para exercer o
cargo em comissão de Coordenador-Geral do Programa de Pesquisa em Saúde, código
DAS 101.4, da Diretoria de Ciências Agrárias, Biológicas e da Saúde, do Conselho
Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq, vinculado a este
Ministério,
ficando dispensado
da função
comissionada
que atualmente
ocupa
(Processo SEI nº 01245.021187/2021-16).
MARCOS CESAR PONTES
PORTARIA Nº 49, DE 12 DE JANEIRO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÕES, no uso da
competência que lhe foi outorgada nos incisos I, II e IV do Parágrafo único do art. 87 da
Constituição Federal de 1988, resolve:
Conceder pensão civil a NEIDE GUERRERO CONDE, CPF ***.670.358-**, viúva
do aposentado ANTÔNIO VICENTE CONDE JUNIOR, Carteiro, Matrícula SIAPE nº 0826024, a
contar da data do óbito, 26 de agosto de 2021, com o fundamento no § 1º do Art. 3º, no
§ 4º do Art. 11 e nos Arts. 23 e 24 da EC nº 103/2019, c/c o inciso I do Art. 16, com o
inciso I do Art. 74 e com o item "6" da alínea "c" do inciso V do § 2º do Art. 77, da Lei
nº 8.213/1991, com redação dada pela Portaria ME nº 424/2020 (Processo SEI nº
01245.019167/2021-77).
MARCOS CESAR PONTES
PORTARIA Nº 5.506, DE 10 DE JANEIRO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÕES, no uso das
atribuições que lhe conferem os incisos II e IV do parágrafo único do art. 87 da
Constituição Federal, tendo em vista o disposto no art. 3º da Portaria nº 5.371, de 03 de
dezembro de 2021.
Art. 1º Designar para compor a o Grupo de Trabalho Ártemis, os seguintes
membros:
I - da Secretaria de Pesquisa e Formação Cientifica - SEPEF, do Ministério da
Ciência, Tecnologia, Inovações:
a) Priscila Lelis Cagni, titular; e
b) Marcela Cristina Rosas Aboim Raposo, suplente.
II - da Secretaria de Articulação e Promoção da Ciência - SEAPC, do Ministério
da Ciência, Tecnologia, Inovações:
a) Christiane Gonçalves Corrêa, titular; e
b) João Eduardo Tabalipa Ferreira, suplente.
III - da Secretaria de Estruturas Financeiras e de Projetos - SEFIP, do Ministério
da Ciência, Tecnologia, Inovações:
a) Arthur Pullen Sousa, titular; e
b) Elisa Volker dos Santos, suplente.
IV - da Assessoria Especial de Assuntos Internacionais - ASSIN, do Ministério da
Ciência, Tecnologia, Inovações:
a) Bernardo Sylvio Milano Netto, titular; e
b) Adriana Cursino Thomé, suplente.
V - da Agência Espacial Brasileira - AEB:
a) Cristiano Augusto Trem, titular; e
b) Rodrigo Leonardi, suplente.
VI - do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais - INPE:
a) Carlos de Oliveira Lino, titular; e
b) Geilson Loureiro, suplente.
VII - do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq:
a) Fernando Bacaneli, titular; e
b) Alexandre Garcia Costa da Silva, suplente.
VIII - da Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP:
a) José Henrique da Silva Pereira, titular; e
b) Rodrigo Moraes Lima de Araújo Costa, suplente.
IX - do Gabinete do Ministro - GM, do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações
a) Ricardo Cesar Mangrich, titular; e
b) Bruno Noberto Parente, suplente.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MARCOS CESAR PONTES
PORTARIA Nº 5.507, DE 10 DE JANEIRO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÕES, no uso
das atribuições que lhe conferem os incisos II e IV do parágrafo único do art. 87 da
Constituição Federal, e tendo em vista o disposto no art. 3º da Portaria nº 5.266, de
29 de outubro de 2021, resolve:
Art. 1º Designar para compor o Comitê de Especialistas - Rede Espaço, os
seguintes membros:
I - Gabinete do Ministro da Ciência, Tecnologia e Inovações:
a) Ricardo Cesar Mangrich, titular; e
b) Bruno Parente Noberto, suplente.
II - da Secretaria de Pesquisa e Formação Cientifica - SEPEF, do Ministério
da Ciência, Tecnologia, Inovações:
a) Daniel Alves Natalizi, titular; e
b) Giane Naves Emerick, suplente.
III - da Secretaria de Articulação e Promoção da Ciência - SEAPC, do
Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações:
a) Christiane Gonçalves Corrêa, titular; e
b) João Eduardo Tabalipa Ferreira, suplente.
IV - da Secretaria de Estruturas Financeiras e de Projetos - SEFIP, do
Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações:
a) Arthur Pullen Sousa, titular; e
b) Vanessa Montiel Ventura, suplente.
V - da Assessoria Especial de Assuntos Internacionais - ASSIN, do Ministério
da Ciência, Tecnologia, Inovações:
a) Bernardo Sylvio Milano Netto, titular; e
b) Adriana Cursino Thomé, suplente.