DOU 14/01/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 10, sexta-feira, 14 de janeiro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
VI - da Agência Espacial Brasileira - AEB:
a) Cristiano Augusto Trem, titular; e
b) Rodrigo Leonardi, suplente.
VII - do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais - INPE:
a) Clezio Marcos De Nardin, titular; e
b) Mônica Elizabeth Rocha de Oliveira, suplente.
VIII - do Conselho Na/cional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq:
a) Augusto César da Motta WilIer, titular; e
b) Danilo Barros Nacif Júnior, suplente.
IX - da Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP:
a) José Henrique da S. Pereira, titular; e
b) Rodrigo Girdwood Acioli, suplente.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MARCOS CESAR PONTES
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria MCTI nº 1491, de 31 de dezembro de 2021, publicada no Diário
Oficial da União do dia 4 de janeiro de 2022, Seção 2, Página 5, onde se lê: "do Sistema
de Pessoal Civil da Administração Federal - SIPEC", leia-se: "do Sistema de Serviços Gerais
- SISG" (Processo SEI nº 01245.007211/2021-04).
SECRETARIA EXECUTIVA
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS LOGÍSTICOS
PORTARIA Nº 44, DE 12 DE JANEIRO DE 2022
O COORDENADOR-GERAL DE RECURSOS LOGÍSTICOS, DO MINISTÉRIO DA
CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÕES, na condição de Ordenador de Despesas designado
pela Portaria MCTI nº 1028, de 16 de setembro de 2021, considerando, em especial, o
disposto no art. 2º da citada portaria, e tendo em vista os termos do art. 12 do Decreto-
Lei nº 200, de 25 de fevereiro de 1967, regulamentado pelo Decreto nº 83.937, de 6 de
setembro de 1979, bem como a competência conferida pelo inciso XII do art. 73 da
Portaria MCTI nº 3.410, de 10 de setembro de 2020, resolve:
Art. 1º Subdelegar competência à servidora abaixo relacionada para atuar como
Gestor Orçamentário e Financeiro, no que se refere aos atos e fatos de gestão
orçamentária, financeira, contábil e patrimonial dos recursos alocados na Unidade Gestora
240101 - Coordenação-Geral de Recursos Logísticos (CGRL), mantendo-se inalterada a
designação do Gestor Orçamentário e Financeiro Substituto.
- Gestor Orçamentário e Financeiro: Ana Carolina Moura de Oliveira Carvalho,
CPF: ***.997.251-**.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com prazo
determinado de vigência até o dia 28 de janeiro de 2022, revogando-se, pelo período
indicado, os efeitos da Portaria MCTI nº 1028, de 16 de setembro de 2021, apenas no que
diz respeito à designação do Gestor
Orçamentário e Financeiro. (Processo nº
01250.068544/2018-27).
DOMINGOS CARLOS PEREIRA REGO
MUSEU DE ASTRONOMIA E CIÊNCIAS AFINS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1 SEI-MAST, DE 12 DE JANEIRO DE 2022
O Diretor do Museu de Astronomia e Ciências Afins - MAST, Unidade de
Pesquisa do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações - MCTI, nomeado por meio da
Portaria MCTI nº 25, de 05 de Janeiro de 2022, publicada no Diário Oficial da União em 07
de Janeiro de 2022, em conformidade com as competências delegadas pela Portaria MCT
nº 407, de 29 de junho de 2006, publicada no DOU de 30 de junho de 2006, resolve:
Art. 1°- Dispensar o servidor MARCIO FERREIRA RANGEL, CPF ***.300.567-**, a
contar de 07 de Janeiro de 2022, dos encargos de substituto do Coordenador de
Museologia - DAS 101.3, da Coordenação de Museologia, em virtude de nomeação para
exercer o cargo em comissão de Diretor deste MAST.
Art. 2°- Designar o servidor MARCUS GRANATO, CPF ***.368.647-**, para
substituir, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na
vacância do cargo, o Coordenador de Museologia - DAS 101.3, da Coordenação de
Museologia deste MAST.
MARCIO FERREIRA RANGEL
PORTARIA DE PESSOAL Nº 3 SEI-MAST, DE 13 DE JANEIRO DE 2022
O Diretor do Museu de Astronomia e Ciências Afins - MAST, Unidade de
Pesquisa do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações - MCTI, nomeado por meio da
Portaria MCTI nº 25, de 05 de Janeiro de 2022, publicada no Diário Oficial da União em 07
de Janeiro de 2022, em conformidade com as competências delegadas pela Portaria MCT
nº 407, de 29 de junho de 2006, publicada no DOU de 30 de junho de 2006, resolve:
Art. 1°- Dispensar
a pedido,
a
servidora ALESSANDRA
DA CRUZ,
CPF
***.822.757-**, a contar de 03 de Janeiro de 2022, dos encargos de substituto do Chefe
de Serviço de Compras, de Infraestrutura e Logistica - SECIL - FCPE 101.1, do Serviço de
Compras, de Infraestrutura e Logistica - SECIL deste MAST..
MARCIO FERREIRA RANGEL
AGÊNCIA ESPACIAL BRASILEIRA
PORTARIA CGP Nº 3, DE 12 DE JANEIRO DE 2022
O PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA ESPACIAL BRASILEIRA, no uso das
atribuições que lhe confere o art. 22 do Decreto nº 10.469, de 19 de agosto de 2020,
publicado no DOU de 20 de agosto de 2020, que aprovou a Estrutura Regimental e o
Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Agência
Espacial Brasileira, resolve:
Art. 1° Dispensar PAMELA MAYARA FERNANDES NUNES, CPF nº ***.024.941-**,
dos encargos de substituta do cargo de Coordenador de Segmento Solo, código DAS 101.3,
da Diretoria de Gestão de Portfólio, desta Agência.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PAULO ROBERTO BRAGA BARROS
PORTARIA CGP Nº 4, DE 12 DE JANEIRO DE 2022
O PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA ESPACIAL BRASILEIRA, no uso das
atribuições que lhe confere o art. 22 do Decreto nº 10.469, de 19 de agosto de 2020, publicado
no Diário Oficial da União de 20 de agosto de 2020, que aprovou a Estrutura Regimental e o
Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Agência
Espacial Brasileira, resolve:
Art. 1° Designar ADRIANA ELYSA ALIMANDRO CORRÊA, CPF nº ***.779.231-**, para
substituir nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo de
Coordenador de Segmento Solo, código DAS 101.3, da Diretoria de Gestão de Portfólio, desta
Agência, sem acumulação de vencimentos e sem prejuízo das atribuições do cargo que
atualmente ocupa.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PAULO ROBERTO BRAGA BARROS
COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR
DIRETORIA DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO
UNIDADE ADMINISTRATIVA DE ÓRGÃO CONVENIADO
PORTARIA Nº 7, DE 12 DE JANEIRO DE 2022
O Diretor do INSTITUTO DE PESQUISAS ENERGÉTICAS E NUCLEARES, Unidade
Administrativa de Órgão Conveniado da Diretoria de Pesquisa e Desenvolvimento, da
COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR, no uso das atribuições e competências
que lhe são conferidas pela Portaria MCTIC nº 928, de 02.03.2017, publicada no DOU
nº 50, página 7, Seção 2, em 14.03.2017, do Senhor Ministro de Estado da Ciência,
Tecnologia, Inovações e Comunicações - MCTIC, pela Portaria CNEN nº 88, de
17.12.2012, publicada no DOU nº 243, página 6, Seção 1, em 18.12.2012, e pela
Portaria CNEN nº 34, de 30.06.2014, publicada no DOU nº 124, página 16, Seção 1, em
02.07.2014, respectivamente do Senhor Presidente Substituto e do Senhor Presidente
da Comissão Nacional de Energia Nuclear, e com base na decisão judicial, proferida
pelo Tribunal Regional Federal da 3ª Região, contida nos autos do Mandado de
Segurança nº 2003.61.00.018714-0, da 12ª Vara Cível Federal de São Paulo. resolve:
Conceder aposentadoria voluntária por
tempo de contribuição, com
proventos 
integrais, 
ao 
servidor 
Lalgudi 
Venkataraman 
Ramanathan, 
CPF 
nº
007.***.***-40, matrícula SIAPE nº 0670273, ocupante do cargo permanente de
Pesquisador Titular, classe U, padrão III, nível Superior, vaga nº 0420115, do quadro de
pessoal da Comissão Nacional de Energia Nuclear, com fundamento no artigo 3° da
Emenda Constitucional n° 47, de 05/07/2005, publicada no DOU de 06/07/2005, c/c o
parágrafo 1º do artigo 3° da Emenda Constitucional n° 103, publicada no DOU de
13/11/2019, declarando, em decorrência, a vacância do cargo acima mencionado -
Processo CNEN/IPEN nº 01342.005071/2021-23.
WILSON APARECIDO PAREJO CALVO
Ministério das Comunicações
GABINETE DO MINISTRO
DESPACHO MINISTERIAL DE 13 DE JANEIRO DE 2022
Afastamento do País autorizado na forma do Decreto nº 1.387, de 07 de
fevereiro de 1995:
Para realizar a cobertura jornalística da presença do Excelentíssimo Senhor
Presidente da República, na cidade de Georgetown, Guiana, de 16/01 a 23/01/2022,
trânsito incluído, com ônus para a Empresa Brasil de Comunicação - EBC, conforme
Processo nº 53115.000966/2022-30:
Equipe Titular da EBC:
Gabriella de Souza Noronha - JCP/Jornalista;
Rafael Oliver Rosa - Repórter Cinematográfico; e
Jucelias Medeiros de Araujo - Auxiliar Operacional.
Equipe Substituta da EBC:
Anna Luisa das Chagas Praser - JCP/Jornalista;
Julio Cezar Pertile Leal - Repórter Cinematográfico;
Hugo Guilherme Montenegro Madureira - Auxiliar Operacional; e
Rogério Neves Fagundes - Coordenador.
FÁBIO FARIA
Ministro
DESPACHO MINISTERIAL DE 13 DE JANEIRO DE 2022
Afastamento do País autorizado na forma do Decreto nº 1.387, de 07 de
fevereiro de 1995:
Para realizar a cobertura jornalística da presença do Excelentíssimo Senhor
Presidente da República, na cidade de Paramaribo, Suriname, de 15/01 a 23/01/2022,
trânsito incluído, com ônus para a Empresa Brasil de Comunicação - EBC, conforme
Processo nº 53115.000956/2022-95:
Equipe Titular da EBC:
Carlos Molinari Rodrigues Severino - Produtor Executivo;
Danilo Ferreira de Sousa - Repórter Cinematográfico;
Warley Felipe de Andrade - Auxiliar Operacional; e
Cleiton Chaves Fernandes - Técnico do Mochilink.
Equipe Substituta da EBC:
Anna Luisa das Chagas Praser - Jornalista;
Julio Cezar Pertile Leal - Repórter Cinematográfico;
Hugo Guilherme Montenegro Madureira - Auxiliar Operacional; e
Rogério Neves Fagundes - Coordenador.
FÁBIO FARIA
Ministro
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA MCOM Nº 4.475, DE 12 DE JANEIRO DE 2022
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES, no uso da
competência que lhe foi delegada pela Portaria MCOM nº 2.388, de 12 de abril de 2021,
publicada no Diário Oficial da União, de 13 de abril de 2021, e ainda o que dispõe o art.
38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º Dispensar EDUARDA LUCAS DA SILVEIRA, CPF ***.163.140-**, do
encargo de substituta eventual da Diretora do Departamento de Canais Digitais, código
DAS 101.5, da Secretaria de Comunicação Institucional, da Secretaria Especial de
Comunicação Social deste Ministério.
Art. 2º Designar FLÁVIA CRISTINA VIEIRA LIMA, CPF ***.534.131-**, para
exercer o encargo de substituta eventual da Diretora do Departamento de Canais Digitais,
código DAS 101.5, da Secretaria de Comunicação Institucional, da Secretaria Especial de
Comunicação Social deste Ministério, nos afastamentos e impedimentos legais do titular e
na vacância do cargo (Processo SEI nº 53115.000371/2022-84).
ESTELLA DANTAS
PORTARIA MCOM Nº 4.478, DE 12 DE JANEIRO DE 2022
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES, no uso da
competência que lhe foi delegada pela Portaria MCOM nº 2.388, de 12 de abril de
2021, publicada no Diário Oficial da União, de 13 de abril de 2021, e ainda o que
dispõe o art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Designar ANNA KAREN CAVALCANTE DA SILVA BARROS, CPF ***.480.944-**,
para exercer o encargo de substituta eventual da Diretora de Programa, código DAS
103.5, da Secretaria-Executiva deste Ministério, nos afastamentos e impedimentos
legais do titular e na vacância do cargo (Processo SEI nº 53115.000517/2022-91).
ESTELLA DANTAS