DOU 14/01/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 10, sexta-feira, 14 de janeiro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS
ATO Nº 85, DE 13 JANEIRO DE 2022
O Presidente da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, no uso
de suas atribuições, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021,
publicado no Diário Oficial da União de 15 de outubro de 2021, e ainda com base nos
parágrafos 1º e 2º, do artigo 16 da Medida Provisória Nº 2.200-2, de 24 de agosto de
2001, e demais informações que
constam do processo 53180.042522/2021-15,
resolve:
Efetivar a requisição pelo período de um ano a contar de 17/01/2022, do
empregado público, Eder Silva Bezerra, matrícula 80117937, ocupante do cargo de
Analista de Correios Sr (Analista de Sistemas), do quadro de pessoal permanente da
Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, para exercício na Diretoria de
Infraestrutura de Chaves Públicas - DINFRA - ITI/Presidência. O ônus pela remuneração
ou salário é do órgão requisitante. Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso
o empregado não se apresente ao Órgão requisitante no prazo de trinta dias. Esta
Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
FLORIANO PEIXOTO VIEIRA NETO
Ministério da Defesa
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA CH GAB MD/GM-MD Nº 211, DE 13 DE JANEIRO DE 2022
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, SUBSTITUTO, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso III do art. 4º da Portaria no
1.839/MD, de 9 de dezembro de 2010, considerando o disposto no Decreto nº 9.570, de
20 de novembro de 2018, alterado pelo Decreto nº 10.076, de 18 de outubro de 2019, e
na Portaria Normativa no 98/GM-MD, de 20 de dezembro de 2018, e o que consta do
Processo Administrativo nº 60041.001622/2021-33, resolve:
Designar o Cb MATHEUS MENEZES VASCONCELOS para a função de Especialista,
código Nível II, da Assessoria de Atos e Procedimentos deste Ministério.
ALEXANDRE CARLOS MAGNUS DE LARA
CENTRO GESTOR E OPERACIONAL DO SISTEMA DE PROTEÇÃO DA
AMAZÔNIA
PORTARIA DIGER/CENSIPAM/SG-MD Nº 170, DE 12 DE JANEIRO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DO CENTRO GESTOR E OPERACIONAL DO SISTEMA DE PROTEÇÃO
DA AMAZÔNIA, DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria nº 372/MD, de 3 de março de 2011, considerando o disposto no Decreto nº 9.570, de 20
de novembro de 2018 e na Portaria Normativa nº 98/GM-MD, de 20 de dezembro de 2018, e tendo
em vista o que consta do Despacho no 628/COPAL CENSIPAM/CGAFI/DIRAF/DIGER/CENSIPAM/SG-
MD, do Processo nº 60090.000999/2021-90, resolve:
Dispensar, o Cabo Vinícius Sousa Ribeiro da função de Especialista, nível II, da
Coordenação-Geral de Administração e Finanças, deste Centro Gestor, a partir de 15 de
janeiro de 2022.
RAFAEL PINTO COSTA
CONSULTORIA JURÍDICA
PORTARIA CONJUR-MD Nº 195, DE 13 DE JANEIRO DE 2022
O CONSULTOR JURÍDICO DO MINISTÉRIO DA DEFESA, SUBSTITUTO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada conforme Portaria nº 4.071/CONJUR-MD, de 3 de
outubro de 2019, pelo inciso I do art. 4º da Portaria nº 1.839/MD, de 9 de dezembro de
2010, considerando o disposto no Decreto nº 9.570, de 20 de novembro de 2018, e o que
consta do Processo Administrativo no 60150.000006/2022-17, resolve:
Exonerar, a pedido, BRUNO DA SILVA, do cargo de Assessor Técnico desta
Consultoria Jurídica, código DAS 102.3, a contar de 10 de dezembro de 2021.
SÉRGIO CARDOSO MELO
SECRETARIA DE CONTROLE INTERNO
PORTARIA CISET-MD Nº 184, DE 13 DE JANEIRO DE 2022
O SECRETÁRIO
DE CONTROLE
INTERNO DO
MINISTÉRIO DA
DEFESA,
SUBSTITUTO,
no uso
da
competência que
lhe foi
delegada
pela Portaria
nº
4.087/CISET/MD, de 06 de outubro de 2021, pelo inciso I do art. 2º da Portaria nº
1.839/MD, de 9 de dezembro de 2010, considerando o disposto no Decreto nº 9.570, de
20 de novembro de 2018, o art. 38 da Lei no 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o que
consta do Processo Administrativo no 60100.00005/2022-50, resolve:
Designar JANICE DE ALMEIDA MENEZES DOS SANTOS, para exercer o encargo
de substituta da função de Gerente de Orientação Institucional desta Secretaria, código
FCPE 101.4, no período de 17 a 26 de janeiro de 2022, sem prejuízo da função que
atualmente ocupa.
ARANTES JOSÉ DA SILVA
SECRETARIA DE ORÇAMENTO E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL
PORTARIA SEORI/SG-MD Nº 24, DE 4 DE JANEIRO DE 2022
O SECRETÁRIO DE ORÇAMENTO E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO
DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso IV do art. 66,
capítulo IV, anexo VIII da Portaria Normativa nº 12/MD, de 14 de fevereiro de 2019, e
considerando o disposto no art. 8º da Portaria Normativa nº 98/GM-MD, de 20 de dezembro
de 2018, e o que consta do Processo Administrativo nº 60350.000097/2021-45, resolve:
Dispensar o Maj Farm WILLIAN LYRA ROCHA de ficar à disposição da
administração central do Ministério da Defesa, a partir de 31 de dezembro de 2021.
ANTONIO PAULO VOGEL DE MEDEIROS
PORTARIA SEORI/SG-MD Nº 190, DE 13 DE JANEIRO DE 2022
O SECRETÁRIO DE ORÇAMENTO
E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL DO
MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso IV do
art. 66, capítulo IV, anexo VIII da Portaria Normativa no 12/MD, de 14 de fevereiro de 2019
e considerando o disposto no art. 8º da Portaria Normativa no 98/GM-MD, de 20 de
dezembro de 2018, e o que consta do Processo Administrativo nº 60091.000027/2017-17,
resolve:
Dispensar o 1S BSP ALISON MORAIS DA SILVA de ficar à disposição da
administração central do Ministério da Defesa, a contar de 1 de outubro de 2021.
ANTONIO PAULO VOGEL DE MEDEIROS
PORTARIA SEORI/SG-MD Nº 191, DE 13 DE JANEIRO DE 2022
O SECRETÁRIO DE ORÇAMENTO E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO
DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso IV do art. 66,
capítulo IV, anexo VIII da Portaria Normativa nº 12/MD, de 14 de fevereiro de 2019 e
considerando o disposto no art. 8º da Portaria Normativa nº 98/GM-MD, de 20 de dezembro
de 2018, e o que consta do Processo Administrativo nº 60093.000311/2021-41, resolve:
Dispensar o SO Bet FLÁVIO DOS SANTOS GIL de ficar à disposição da
administração central do Ministério da Defesa, a contar de 1 de janeiro de 2022.
ANTONIO PAULO VOGEL DE MEDEIROS
PORTARIA SEORI/SG-MD Nº 201, DE 13 DE JANEIRO DE 2022
O SECRETÁRIO DE ORÇAMENTO E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO
DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso IV do art. 66,
capítulo IV, anexo VIII da Portaria Normativa nº 12/MD, de 14 de fevereiro de 2019 e
considerando o disposto no art. 8º da Portaria Normativa nº 98/GM-MD, de 20 de dezembro
de 2018, e o que consta do Processo Administrativo nº 60090.000562/2021-56, resolve:
Dispensar o 2S SIN RICHARD PAIM DIAS RIBEIRO de ficar à disposição da
administração central do Ministério da Defesa, a contar de 20 de dezembro de 2021.
ANTONIO PAULO VOGEL DE MEDEIROS
DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E SERVIÇOS GERAIS
PORTARIA SEGPNR/COPAL MD/GESEP/DESEG/SEORI/SG-MD Nº 5.239, DE 17 DE
DEZEMBRO DE 2021
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E SERVIÇOS GERAIS, no uso
de suas atribuições previstas no inciso IV do art. 36 do Anexo I do Decreto nº 9.570, de 20
de novembro de 2018, e no § 1º do art. 17 da Portaria Normativa nº 43/GM-MD, de 29
de abril de 2020, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº
60583.002842/2021-57, resolve:
Art. 1º Outorgar a Permissão de Uso do Próprio Nacional Residencial, situado
na SQS 402 Bloco "S" Apartamento 101, ao 1º Ten ALEXANDRE DA SILVA VILMAR,
conforme previsto no inciso IV do art. 3o da Portaria Normativa nº 43/GM-MD, de 29 de
abril de 2020.
Art. 2º As despesas decorrentes do uso do PNR deverão ser cobradas do
permissionário a partir da data da ocupação, conforme § 2º do art. 17 da Portaria
Normativa nº 43/GM-MD, de 29 de abril de 2020.
ODILON MAZZINI JUNIOR
PORTARIA SEGPNR/COPAL MD/GESEP/DESEG/SEORI/SG-MD Nº 5.395, DE 28 DE
DEZEMBRO DE 2021
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E SERVIÇOS GERAIS, no uso de
suas atribuições previstas no inciso IV do art. 36 do Anexo I do Decreto nº 9.570, de 20 de
novembro de 2018, e no § 5º no art. 21 da Normativa nº 43/GM-MD, de 29 de abril de 2020,
e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 60585.002113/2018-85, resolve:
Art. 1º Declarar extinta, a contar de 23 de dezembro de 2021, a permissão de
uso do Próprio Nacional Residencial, situado na SQN 211, Bloco "G", Apartamento 307 -
Asa Norte, outorgada ao ST (EB) IVANILDO DE BRITO CAVALCANTE, por ter incidido no
previsto no inciso IV do art. 21 da Portaria Normativa nº 43/GM-MD, de 29 de abril de
2020.
Art. 2º As obrigações relativas ao uso do imóvel cessaram na mesma data, em
virtude da desocupação.
ODILON MAZZINI JUNIOR
PORTARIA SEGPNR/COPAL MD/GESEP/DESEG/SEORI/SG-MD Nº 5.424, DE 30 DE
DEZEMBRO DE 2021
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E SERVIÇOS GERAIS, no uso
de suas atribuições previstas no inciso IV do art. 36 do Anexo I do Decreto nº 9.570, de
20 de novembro de 2018, e no § 5º no art. 21 da Normativa nº 43/GM-MD, de 29 de
abril
de
2020, e
considerando
o
que
consta
no Processo
Administrativo
nº
60583.001413/2019-48, resolve:
Art. 1º Declarar extinta, a contar de 20 de dezembro de 2021, a permissão de
uso do Próprio Nacional Residencial, situado na SQS 109, Bloco "D", Apartamento 603 -
Asa Sul, outorgada ao Cel (EB) ROBERTO ADRIANO DORNELES DE MATOS, por ter incidido
no previsto no inciso V do art. 21 da Portaria Normativa nº 43/GM-MD, de 29 de abril de
2020.
Art. 2º As obrigações relativas ao uso do imóvel cessaram na mesma data, em
virtude da desocupação.
ODILON MAZZINI JUNIOR
PORTARIA SEGPNR/COPAL MD/GESEP/DESEG/SEORI/SG-MD Nº 67, DE 6 DE JANEIRO DE 2022
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E SERVIÇOS GERAIS, no uso
de suas atribuições previstas no inciso IV do art. 36 do Anexo I do Decreto nº 9.570, de
20 de novembro de 2018, e no § 5º no art. 21 da Normativa nº 43/GM-MD, de 29 de
abril
de
2020, e
considerando
o
que
consta
no Processo
Administrativo
nº
60583.002610/2020-18, resolve:
Art. 1º Declarar extinta, a contar de 09 de dezembro de 2021, a permissão de
uso do Próprio Nacional Residencial, situado na SQS 112, Bloco "K" Apartamento 306 -
Asa Sul, outorgada ao Ten Cel (FAB) EDUARDO STUTZ GONZAGA, por ter incidido no
previsto no inciso IV do art. 21 da Portaria Normativa nº 43/GM-MD, de 29 de abril de
2020.
Art. 2º As obrigações relativas ao uso do imóvel cessaram na mesma data, em
virtude da desocupação.
ODILON MAZZINI JUNIOR
PORTARIA SEGPNR/COPAL MD/GESEP/DESEG/SEORI/SG-MD Nº 1, DE 3 DE JANEIRO DE 2022
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E SERVIÇOS GERAIS, no uso
de suas atribuições previstas no inciso IV do art. 36 do Anexo I do Decreto nº 9.570, de
20 de novembro de 2018, e no § 5º no art. 21 da Normativa nº 43/GM-MD, de 29 de
abril
de
2020, e
considerando
o
que
consta
no Processo
Administrativo
nº
60583.000049/2018-18, resolve:
Art. 1º Declarar extinta, a contar de 22 de dezembro de 2021, a permissão de
uso do Próprio Nacional Residencial, situado na SQS 112, Bloco "J", Apartamento 201 -
Asa Sul, outorgada ao CMG MARCOS ALEXANDER VALLE DE MOURA, por ter incidido no
previsto no inciso XIII do art. 21 da Portaria Normativa nº 43/GM-MD, de 29 de abril de
2020.
Art. 2º As obrigações relativas ao uso do imóvel cessaram na mesma data, em
virtude da desocupação.
ODILON MAZZINI JUNIOR