DOU 14/01/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 10, sexta-feira, 14 de janeiro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA HÍDRICA
PORTARIA Nº 102, DE 13 DE JANEIRO DE 2022
O SECRETÁRIO NACIONAL DE SEGURANÇA HÍDRICA, SUBSTITUTO, DO
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, em conformidade com a delegação de
competência outorgada pelo art. 11 da Portaria nº 2.708, de 28 de outubro de 2021,
publicada no Diário Oficial da União do dia 29 subsequente, considerando o disposto no
art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e tendo em vista o Decreto nº 10.773,
de 23 de agosto de 2021, resolve:
Dispensar RAFAEL EDUARDO TEZA DE SOUZA, matrícula Siape nº 2974803, do
encargo de substituto eventual da função comissionada de Coordenador-Geral da
Coordenação-Geral de Contratos e Orçamento do Departamento de Projetos Estratégicos
da Secretaria Nacional de Segurança Hídrica, código FCPE 101.4, deste Ministério.
FRANCISCO IGOR AIRES NUNES
PORTARIA Nº 103, DE 13 DE JANEIRO DE 2022
O SECRETÁRIO NACIONAL DE SEGURANÇA HÍDRICA, SUBSTITUTO, DO
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, em conformidade com a delegação de
competência outorgada pelo art. 11 da Portaria nº 2.708, de 28 de outubro de 2021,
publicada no Diário Oficial da União do dia 29 subsequente, considerando o disposto no
art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e tendo em vista o Decreto nº 10.773,
de 23 de agosto de 2021, resolve:
Designar CASSIA APARECIDA VIANA, matrícula Siape nº 1516538, para exercer o
encargo de substituta eventual da função comissionada de Coordenador-Geral da
Coordenação-Geral de Contratos e Orçamento do Departamento de Projetos Estratégicos
da Secretaria Nacional de Segurança Hídrica, código FCPE 101.4, deste Ministério, sem
prejuízo do cargo que ocupa.
FRANCISCO IGOR AIRES NUNES
AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO
PORTARIA Nº 126, DE 13 DE JANEIRO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, SUBSTITUTO, com
fundamento no § 2º, do art. 3º do Decreto n. 10.918, de 29 de dezembro de 2021, resolve:
Art. 1º Designar os seguintes representantes, titulares e suplentes, para compor
o Conselho do Fundo de Desenvolvimento da Infraestrutura Regional Sustentável:
I - do Ministério do Desenvolvimento Regional:
a) Titular: Veronica Sánchez da Cruz Rios; e
b) Suplente: Diego Antônio Link.
II - da Casa Civil da Presidência da República:
a) Titular: Juliana Ribeiro Silveira; e
b) Suplente: Mariana Prado Franceschi de Andrade.
III - do Ministério da Infraestrutura:
a) Titular: Rafael Magalhães Furtado; e
b) Suplente: Alexandre Araújo Carneiro.
IV - da Secretaria Especial do Programa de Parcerias de Investimentos do
Ministério da Economia:
a) Titular: Leonardo Rafael Machado de Freitas Maciel; e
b) Suplente: Gustavo Pereira Gomes.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DANIEL DE OLIVEIRA DUARTE FERREIRA
PORTARIA ANA Nº 11, DE 11 DE JANEIRO DE 2022.
A DIRETORA-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO
BÁSICO - ANA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 17 e 135, inciso VI, do Anexo
I da Resolução ANA nº 104, de 8 de outubro de 2021, publicada no DOU de 14 de outubro
de 2021, que aprovou o Regimento Interno da ANA, e tendo em vista no disposto no art.
38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º Designar VITOR EDUARDO DE ALMEIDA SABACK para substituir a
Diretora-Presidente, código CD I, em seus afastamentos e impedimentos legais e na
vacância do cargo.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando
revogada a Portaria de Gestão de Pessoas ANA nº 201, de 6 de julho de 2021, publicada
no DOU de 7 de julho de 2021, Seção 2, pág. 14.
CHRISTIANNE DIAS FERREIRA
PORTARIA ANA Nº 13, DE 11 DE JANEIRO DE 2022
A DIRETORA-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO
BÁSICO - ANA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 135, inciso VI, do Anexo I da
Resolução ANA nº 104, de 8 de outubro de 2021, que aprovou o Regimento Interno da
ANA, e tendo em vista o disposto no § 7º do art. 10 da Lei nº 9.986, de 18 de julho de
2000, alterado pela Lei nº 13.848, de 25 de junho de 2019, e no art. 38 da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, resolve que:
Art. 1º O servidor LUIS ANDRÉ MUNIZ exercerá, interinamente, o cargo de
Diretor, código CD II, na vaga decorrente do término do mandato de Ricardo Medeiros de
Andrade, conforme disposto no Decreto de 7 de janeiro de 2022, publicado no DOU de 10
de janeiro de 2022, Seção 2, no período de 13 de janeiro a 11 de julho de 2022.
Art. 2º Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação, ficando
revogada a Portaria ANA nº 454, de 27 de dezembro de 2021, publicada no DOU de 28 de
dezembro de 2021.
CHRISTIANNE DIAS FERREIRA
PORTARIA ANA Nº 14, DE 12 DE JANEIRO DE 2022
A DIRETORA-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO
BÁSICO - ANA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 135, incisos III e VI, do Anexo I da
Resolução ANA nº 104, de 8 de outubro de 2021, publicada no DOU de 14 de outubro de 2021,
que aprovou o Regimento Interno da ANA, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de
2021, publicado no DOU de 15 de outubro de 2021, Seção 1, e, ainda, pelo inciso III do art. 20
da Lei nº 13.326, de 29 de julho de 2016, e demais informações que constam do processo nº
02501.004744/2021-11, resolve:
Art. 1º Ceder a servidora RENATA BLEY DA SILVEIRA DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE
nº 1830804, pertencente ao Quadro de Pessoal da Agência Nacional de Águas e Saneamento
Básico - ANA, para exercer o cargo em comissão de Chefe da Assessoria Estratégica do Instituto
de Pesquisas Jardim Botânico do Rio de Janeiro - IBRJ, código DAS-101.4, por prazo
indeterminado.
Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cessionário.
Art. 3º A servidora deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao
término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835/2021.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso a servidora não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
CHRISTIANNE DIAS FERREIRA
SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE
GABINETE
PORTARIA Nº 1, DE 12 DE JANEIRO DE 2022
O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO
NORDESTE - SUDENE, no uso das atribuições que lhe confere o inciso IV do art. 19, do
anexo I, ao Decreto nº 8.276, de 27 de junho de 2014, publicado no Diário Oficial da União
de 30 de junho de 2014, resolve:
Art. 1º Designar a servidora MARLENE FRANKLIN CORDEIRO, Matrícula SIAPE nº
2100326, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Coordenador-Geral de
Gestão de Pessoas, código DAS 101.4, da Diretoria de Administração desta
Superintendência, sem prejuízo das respectivas atribuições do cargo que ocupa, em virtude
de afastamento regulamentar do titular.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data, devendo ser publicada em
Diário Oficial da União.
GENERAL CARLOS CESAR ARAÚJO LIMA
Ministério da Economia
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL SE/ME Nº 383, DE 12 DE JANEIRO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo § 2º do art. 11 da Portaria ME nº 406, de 8 de
dezembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 9 de dezembro de 2020, bem
como o que consta no Processo nº 18339.100004/2022-54, resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, RENATO TEIXEIRA MENDONÇA, Contador, matrícula
Siape nº 2119514, da Função Comissionada do Poder Executivo de Chefe da Divisão de
Análise Contábil da Administração Direta, código FCPE 101.2, da Coordenação de Análise e
Conformidade Contábil da Coordenação-Geral de Contabilidade da Diretoria de Finanças e
Contabilidade da Secretaria de Gestão Corporativa desta Secretaria Executiva.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MIGUEL RAGONE DE MATTOS
PORTARIA DE PESSOAL SE/ME Nº 384, DE 12 DE JANEIRO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo § 2º do art. 11 da Portaria ME nº 406, de 8 de
dezembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 9 de dezembro de 2020, bem
como o que consta no Processo nº 18339.100004/2022-54, resolve:
Art. 1º Designar MARCONI DA SILVA SANTOS, Técnico de Contabilidade,
matrícula Siape nº 1116218, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de
Chefe da Divisão de Análise Contábil da Administração Direta, código FCPE 101.2, da
Coordenação de Análise e Conformidade Contábil da Coordenação-Geral de Contabilidade
da Diretoria de Finanças e Contabilidade da Secretaria de Gestão Corporativa desta
Secretaria Executiva.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MIGUEL RAGONE DE MATTOS
SECRETARIA DE GESTÃO CORPORATIVA
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DE PESSOAL DGP/SGC/SE/ME Nº 445, DE 13 DE JANEIRO DE 2022
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTO DA SECRETARIA DE GESTÃO
CORPORATIVA DA SECRETARIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso da
competência que lhe confere o art. 5º da Portaria SGC/SE/ME nº 12.961, de 3 de
novembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 22 de novembro de 2021, e
considerando o disposto no Processo nº 11383.100730/2021-10, resolve:
Art. 1º Declarar vago, a partir de 6 de janeiro de 2022, o cargo de Assistente
Técnico-Administrativo, código 489.238, Classe A, Padrão V, ocupado pelo servidor CARLOS
DE OLIVEIRA, matrícula Siape nº 2198980, por motivo de posse em outro cargo
inacumulável, com fundamento no inciso VIII do art. 33 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RODRIGO DE OLIVEIRA ALVES
PORTARIA DE PESSOAL DGP/SGC/SE/ME Nº 448, DE 13 DE JANEIRO DE 2022
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTO DA SECRETARIA DE GESTÃO
CORPORATIVA DA SECRETARIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso da
competência que lhe confere o art. 5º da Portaria SGC/SE/ME nº 12.961, de 3 de
novembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 22 de novembro de 2021, e
considerando o disposto no Processo nº 17944.104734/2021-42, resolve:
Art. 1º Declarar vago, a partir de 3 de janeiro de 2022, o cargo de Assistente
Técnico-Administrativo, código 489.238, Classe B, Padrão I, ocupado pelo servidor PÉRICLES
BESSONI PEREIRA, matrícula Siape nº 1988687, por motivo de posse em outro cargo
inacumulável, com fundamento no inciso VIII do art. 33 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RODRIGO DE OLIVEIRA ALVES
PORTARIA DE PESSOAL DGP/SGC/SE/ME Nº 454, DE 13 DE JANEIRO DE 2022
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTO DA SECRETARIA DE GESTÃO
CORPORATIVA DA SECRETARIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso da
competência que lhe confere o art. 5º da Portaria SGC/SE/ME nº 12.961, de 3 de
novembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 22 de novembro de 2021,
e considerando o disposto no Processo nº 10384.100007/2022-31, resolve:
Art. 1º Declarar vago, a partir de 26 de dezembro de 2021, o cargo de
Procurador da Fazenda Nacional, código 411.001, Categoria Especial, ocupado pelo
servidor
JOSÉ
FRANCISCO
LOPES,
matrícula Siape
nº
0154650,
por
motivo
de
falecimento, com fundamento no inciso IX do art. 33 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RODRIGO DE OLIVEIRA ALVES