DOU 14/01/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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14
Nº 10, sexta-feira, 14 de janeiro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
Conceder a Gratificação Temporária das Unidades Gestoras dos Sistemas
Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, do Sistema de Administração
dos Recursos de Tecnologia da Informação - SISP, nível intermediário, do órgão Central,
ao servidor MAYKON LOPES DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1141582, da Secretaria de
Governo Digital da Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo
Digital.
ULYSSES CESAR AMARO DE MELO
SECRETARIA ESPECIAL DE DESESTATIZAÇÃO, DESINVESTIMENTO
E MERCADOS
SECRETARIA DE COORDENAÇÃO E GOVERNANÇA DAS EMPRESAS
ES T AT A I S
PORTARIA DE PESSOAL SEST/SEDDM/ME Nº 413, DE 13 DE JANEIRO DE 2022
O SECRETÁRIO SUBSTITUTO DE COORDENAÇÃO E GOVERNANÇA DAS EMPRESAS
ESTATAIS, DA SECRETARIA ESPECIAL DE DESESTATIZAÇÃO, DESINVESTIMENTO E MERCADOS
DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso das suas atribuições, e considerando a
subdelegação de competência contida no art. 1º da Portaria nº 75/SEDD/ME, de 13 de
março de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 14 de março de 2019, bem como
o disposto no Processo SEI nº 10113.100023/2022-13, resolve:
DESIGNAR o servidor JOÃO ARTHUR DONADON, matrícula SIAPE 1005464, para
exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Coordenador, código DAS 101.3, da
Coordenação de Acompanhamento de Negociações Coletivas de Estatais, da Coordenação-
Geral de Política de Pessoal de Estatais do Departamento de Política de Pessoal e
Previdência Complementar de Estatais da Secretaria de Coordenação e Governança das
Empresas Estatais, da Secretaria Especial de Desestatização, Desinvestimentos e Mercados,
deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na
vacância do cargo, dispensando a servidor PEDRO DA MOTA FARIAS, matrícula SIAPE
2999990, designado através da Portaria nº 2.697, de 30 de janeiro de 2020, publicada no
DOU de 03 de fevereiro de 2020.
THIAGO LONGO MENEZES
SECRETARIA DE COORDENAÇÃO E GOVERNANÇA DO PATRIMÔNIO
DA UNIÃO
SUPERINTENDÊNCIA NO DISTRITO FEDERAL
PORTARIA Nº 233, DE 11 DE JANEIRO DE 2022
A SUPERINTENDENTE DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO NO DISTRITO FEDERAL, no
uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º Portaria nº 4.185, de 9 de maio de
2019, do Secretário de Coordenação e Governança do Patrimônio da União, da Secretaria
Especial de Desestatização, Desinvestimento e Mercados do Ministério da Economia,
publicada no Diário Oficial da União nº 91, de 14/5/2019, com fundamento no art. 16,
inciso I do Decreto nº 980, de 11 de novembro de 1993, e com os elementos do Processo
Administrativo SEI nº 04905.002211/2009-91, resolve:
Art. 1º Revogar a Permissão de Uso do imóvel funcional situado na SQN 308,
Bloco K, Apartamento 603 - Brasília/DF, outorgado ao senhor MARCO AURÉLIO PAV A R I N O,
pela Portaria nº 140, de 21 de julho de 2009, publicada no Diário Oficial da União, Seção
2, nº 139, pág.41 de 23/07/2009.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SILVIA DE SOUSA BARBOSA
SECRETARIA ESPECIAL DE PRODUTIVIDADE, EMPREGO
E COMPETITIVIDADE
PORTARIA DE PESSOAL SEPEC/ME Nº 371, DE 13 DE JANEIRO DE 2022
O SECRETÁRIO
ESPECIAL DE PRODUTIVIDADE E
COMPETITIVIDADE DO
MINISTÉRIO DA ECONOMIA SUBSTITUTO, no uso de suas atribuições e considerando a
competência que lhe foi delegada pelo art. 11 da Portaria ME nº 406, de 8 de dezembro
de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 9 de dezembro de 2020, bem como o
disposto no Processo SEI nº 19951.100588/2021-12, resolve:
Nomear SARAH RÚBYA ALBUQUERQUE LOPES, CPF nº 029.***.***.-28, para
exercer o cargo em comissão de Assistente, código DAS 102.2, da Assessoria de
Comunicação da Secretaria Especial de Produtividade e Competitividade do Ministério da
Ec o n o m i a .
BRUNO MONTEIRO PORTELA
SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DE JULGAMENTO
PORTARIA DE PESSOAL DRJ07 Nº 5, DE 12 DE JANEIRO DE 2022
O DELEGADO-ADJUNTO DA DELEGACIA DE JULGAMENTO DA RECEITA FEDERAL
DO BRASIL 07 (DRJ07), no uso da atribuição que lhe confere o art. 362, inciso II do
Regimento Interno da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, aprovado pela
Portaria ME nº 284, de 27 de julho de 2020, publicada no DOU 142-B, Seção 1 - Extra, de
27 de julho de 2020, resolve:
Designar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, EURICO MOREIRA DA
SILVA JUNIOR, matrícula SiapeCad nº 76301, em exercício na Décima Quarta Turma de
Julgamento da DRJ07, para atuar como julgador Ad Hoc na Primeira Turma de Julgamento
da DRJ07, na sessão a ser realizada no dia 17 de janeiro de 2022, às 09 horas.
MARCOS LUIS ACCIARIS VALLE DA SILVA
SUBSECRETARIA-GERAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
PORTARIA DE PESSOAL RFB Nº 54, DE 12 DE JANEIRO DE 2022
O SUBSECRETÁRIO-GERAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso da
competência que lhe foi atribuída pelo parágrafo único do art. 54 da Portaria do
Ministério da Economia nº 406, de 8 de dezembro de 2020 e pela Portaria da
Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil nº 224, de 7 de fevereiro de 2019, de
acordo com § 2º do art. 10 do Regimento Interno da RFB, aprovado pela Portaria ME
nº 284, de 27 de julho de 2020, e considerando o que consta no e- Processo nº
13042.002278/2022-91, resolve:
Designar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil CLAUDIO JOSE GUEDES
MORAES, matrícula SiapeCad nº 00092305, para exercer o encargo de Substituto do
Delegado da Receita Federal do Brasil em Macapá (AP), Código DAS-101.2, no período de 17
a 21/1/2022, em razão da ausência simultânea do Delegado titular e de seu substituto.
JOSE DE ASSIS FERRAZ NETO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA 1ª REGIÃO FISCAL
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM GOIÂNIA
PORTARIA DRF/GOI Nº 41, DE 13 DE JANEIRO DE 2022
O DELEGADO SUBSTITUTO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM GOIÂNIA-GO, no
uso das atribuições que lhe confere os artigos 360, III, e 364 do Regimento Interno da
Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria ME nº 284, de 27
de julho de 2020, publicada no DOU de 27 de julho de 2020, resolve:
DELEGAR competência a servidora SUELY PAIVA DE OLIVEIRA, ocupante do cargo
de Datilógrafo, matrícula Siapecad nº 00825249, para praticar os atos do art. 328, do
Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil, no período de 17 a 28 de
janeiro de 2022, tendo em vista a ausência do chefe do Posto de Atendimento em São Luís
de Montes Belos-GO, jurisdição da Delegacia da Receita Federal do Brasil em G o i â n i a - G O.
DJALMA ALENCAR LUSTOSA SOBRINHO
SECRETARIA ESPECIAL DO TESOURO E ORÇAMENTO
SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS CORPORATIVOS
PORTARIA Nº 294, DE 13 DE JANEIRO DE 2022
A SUBSECRETÁRIA DE ASSUNTOS CORPORATIVOS, DA SECRETARIA DO TESOURO
NACIONAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria STN nº 157, de 18
de março de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 19 de março de 2019, resolve:
Dispensar,
a
pedido,
CRISTIANE 
BARBOSA
TAVARES,
Especialista
em
Financiamento e Execução de Programas e Projetos Educacionais, Matrícula SIAPE nº
1622178, do recebimento da Gratificação Temporária das Unidades Gestoras dos Sistemas
Estruturadores da Administração Pública Federal-GSISTE, Nível Superior-NS, do Sistema de
Contabilidade Federal, de acordo com a Portaria STN/ME n° 8806, de 21 de julho de 2021.
PAULA BICUDO DE CASTRO MAGALHÃES
SECRETARIA DE ORÇAMENTO FEDERAL
PORTARIA DE PESSOAL SOF/SETO/ME Nº 332, DE 11 DE JANEIRO DE 2022
O SECRETÁRIO DE ORÇAMENTO FEDERAL, da Secretaria de Orçamento Federal, da
Secretaria Especial do Tesouro e Orçamento do Ministério da Economia, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo inciso V do art. 4º da Portaria FAZENDA/ME nº 80,
de 13 de fevereiro de 2019, e com base no Processo SEI nº 10080.100020/2022-12, resolve:
Art. 1º Designar FÁBIO PIFANO PONTES, matrícula Siape nº 1858706, e LUCIANA
DUARTE BHERING DE CARVALHO, matrícula Siape nº 1454634, ambos Analista de
Planejamento e Orçamento, para exercerem nesta ordem, sucessivamente, o encargo de
substitutos eventuais do cargo em comissão de Subsecretário de Assuntos Fiscais, código
DAS 101.5, da Secretaria de Orçamento Federal, da Secretaria Especial do Tesouro e
Orçamento do Ministério da Economia, nos afastamentos e impedimentos legais do titular
e na vacância do cargo.
Art. 2º Revogar a Portaria SOF/FAZENDA/ME nº 24.275, de 27 de novembro de
2020, publicada no DOU de 2 de dezembro de 2020, Seção 2, página 18.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ARIOSTO ANTUNES CULAU
COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS
GERÊNCIA EXECUTIVA
PORTARIA CVM/PTE Nº 11, DE 13 DE JANEIRO DE 2022
O PRESIDENTE DA COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelo art. 7º, item VI do Regimento Interno, aprovado pela
Resolução CVM nº 24, de 05 de março de 2021, e com base no art. 33, inciso IX, da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, com nova redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 de
dezembro de 1997, resolve:
Declarar vago, a partir do dia 03 de janeiro de 2022, o cargo em comissão de
Chefe de Assessoria, DAS 101.4, da Assessoria de Comunicação Social (ASC), no Rio de
Janeiro, ocupado pela servidora ANA CRISTINA RIBEIRO DA COSTA FREIRE, matrícula Siape
nº 1874451, em virtude de seu falecimento.
MARCELO BARBOSA
INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA
PORTARIA Nº 14, DE 10 DE JANEIRO DE 2022
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E
TECNOLOGIA - Inmetro, substituto, no uso das atribuições que lhe confere o parágrafo 3º
do artigo 4º, da Lei nº 5.966, de 11 de dezembro de 1973, e tendo em vista o art. 18 da
Estrutura Regimental da Autarquia, aprovada pelo Decreto nº 6.275, de 28 de novembro
de 2007, com a redação alterada pelos Decretos n.ºs 7.938, de 19 de fevereiro de 2013,
e 8.848, de 12 de setembro de 2016 e o inciso II, da Cláusula Sétima do Contrato de
Desempenho em vigor e Portaria ME nº 406, de 08 de dezembro de 2020, e considerando
o que consta no processo SEI nº 0052600.012877/2021-11, resolve:
Art. 1º Dispensar ESTEVAN TIAGO BORGES DOS SANTOS, do encargo de
substituto do Procurador-Chefe da Procuradoria Federal Especializada junto ao Inmetro,
código FCPE 101.4.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
PERICELES JOSE VIEIRA VIANNA
PORTARIA Nº 15, DE 10 DE JANEIRO DE 2022
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E
TECNOLOGIA - Inmetro, substituto, no uso das atribuições que lhe confere o parágrafo
3º do artigo 4º, da Lei nº 5.966, de 11 de dezembro de 1973, e tendo em vista o art.
18 da Estrutura Regimental da Autarquia, aprovada pelo Decreto nº 6.275, de 28 de
novembro de 2007, com a redação alterada pelos Decretos n.ºs 7.938, de 19 de
fevereiro de 2013, e 8.848, de 12 de setembro de 2016 e o inciso II, da Cláusula
Sétima do Contrato de Desempenho em vigor e Portaria ME nº 406, de 08 de
dezembro 
de
2020, 
e 
considerando
o 
que
consta 
no 
processo
SEI 
nº
0052600.012877/2021-11, resolve:
Art. 1º Designar MAÍRA CAUHI WANDERLEY, para, no período de 17 a 21 de
janeiro de 2022, exercer o encargo de substituta eventual do Procurador-Chefe da
Procuradoria Federal Especializada junto ao Inmetro, código FCPE 101.4, em virtude de
afastamento do titular.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário
Oficial da União.
PERICELES JOSE VIEIRA VIANNA

                            

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