DOU 14/01/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 10, sexta-feira, 14 de janeiro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 20, DE 13 DE JANEIRO DE 2022
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E
TECNOLOGIA - INMETRO, substituto, no uso de suas atribuições, conferidas no § 3º do
artigo 4º da Lei nº 5.966, de 11 de dezembro de 1973, e tendo em vista o inciso V, do
artigo 18 da Estrutura Regimental da Autarquia, aprovada pelo Decreto nº 6.275, de 28 de
novembro de 2007, com a redação alterada pelos Decretos nºs 7.938, de 19 de fevereiro
de 2013, 8.671, de 16 de fevereiro de 2016, e 8.848, de 12 de setembro de 2016, e de
acordo com o Processo Sei nº 52600.000212/2022-45, resolve:
Art. 1º Exonerar, a pedido, em conformidade com o art. 34 da Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990, o servidor Edmar Lourenço Coelho Junior, matrícula SIAPE nº
3085864, ocupante do cargo de Assistente Executivo em Metrologia e Qualidade, Classe
"C", Padrão "III", a partir de 27 de dezembro de 2021.
Art. 2º Declarar vago o referido cargo, nos termos do art. 33, inciso I, da citada Lei.
Art. 3º Publicar esta portaria no Diário Oficial da União para fins de direito.
PERICELES JOSE VIEIRA VIANNA
INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria de Pessoal INPI/PR nº 179, de 23 de dezembro de 2021, publicada
no D.O.U em 13/01/2022, Seção 2, Página 14:
Onde se lê: "Dispensar, a pedido, MARCUS VINICIUS DA MOTTA VIEIRA,"
Leia-se: "Dispensar, a pedido e a contar de 12/01/2021, MARCUS VINICIUS DA
MOTTA VIEIRA,"
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria de Pessoal INPI/PR nº 180, de 23 de dezembro de 2021, publicada
no D.O.U em 13/01/2022, Seção 2, Página 15:
Onde se lê: "Dispensar, a pedido, PEDRO CALISTO LUPPI MONTEIRO JÚNIOR,"
Leia-se: "Dispensar, a pedido e a contar de 12/01/2021, PEDRO CALISTO LUPPI
MONTEIRO JÚNIOR,"
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA DE PESSOAL /INPI/CGRH Nº 2, DE 13 JANEIRO DE 2022
A COORDENADORA-GERAL DE RECURSOS HUMANOS - SUBSTITUTA DO INSTITUTO
NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL - INPI, no uso de suas atribuições regimentais, e
tendo em vista o contido no Processo INPI nº 52402.000074/2022-31, resolve:
Conceder pensão por morte a MARIA CRISTINA LOIOLA BORGES, cônjuge do ex-
servidor inativo ELCIO RIOS BORGES, matrícula SIAPE nº 0449021, a partir da data de óbito
em 17/12/2021, em conformidade com a devida instrução processual, em especial,
conforme o Despacho COARH (doc. 0549964) e o Despacho Decisório CGRH (doc. 0551205),
que passam a integrar a presente decisão na forma do artigo 50, §1º, da Lei 9.784, de
1999, com fundamento no §1º do art. 3º, art. 11 e art. 23 da Emenda Constitucional nº
103 de 2019, caput e §18 do art. 40 da Constituição da República Federativa do Brasil de
1988 e nos art. 215; art. 217, I, art.219, I e art. 222, I e VII ,alínea b, 6, da Lei n.º 8.112
de 1990, e demais legislações aplicáveis.
SANDRA CASEIRA CERQUEIRA
BANCO DO BRASIL S.A.
DESPACHO DO PRESIDENTE DE 12 DE JANEIRO DE 2022
O PRESIDENTE DO BANCO DO BRASIL, no uso da competência prevista no art.
2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, que lhe foi delegada no art. 12 da
Portaria MF nº 160, de 06 de maio de 2016, autoriza o afastamento do País de ANDR EA
SCALDAFERRI, Gerente Geral, no período de 20 de fevereiro a 28 de março de 2022,
inclusive trânsito, com ônus, na forma do disposto no inciso IV do art. 1º do citado
Decreto, a fim realizar visita prévia e quarentena, conforme exigência do governo chinês,
com posterior posse, em decorrência de sua nomeação para exercer o cargo de Gerente
Geral na Agência do Banco do Brasil, em Xangai, China.
FAUSTO DE ANDRADE RIBEIRO
BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A.
ATO N° 20226101799, DE 11 DE JANEIRO DE 2022
O Comitê Gestor da Superintendência de Auditoria, no uso da competência que
lhe confere o 1016-15-01 (norma interna), e considerando o disposto no artigo 8º da Lei
nº 12.846, de 1º de agosto de 2013, regulamentada pelo Decreto nº 8.420, de 18 de março
de 2015, que dispõe sobre a responsabilização de pessoas jurídicas, resolve:
i - Apreciar Nota Técnica n° 2021/0199, de 10/01/2022;
ii - Instaurar o Processo Administrativo de Responsabilização (PAR) nº
2022/0006, destinado à apuração de supostas irregularidades praticadas pela empresa S R
Locações e Armazenagens Ltda ME, CNPJ 16.682.120/0001-56, constantes na Nota Técnica
nº 2021/0199, de 10/01/2022;
iii - Designar Roberto Carlos Vieira da Silva, Gerente de Célula de Auditoria,
matrícula nº F094870; e Ádamo Zerílio Alves , Auditor, matrícula nº F116874, para sob a
presidência do primeiro, constituírem a respectiva Comissão Processante;
iv - Estabelecer o prazo de até 180 (cento e oitenta) dias para conclusão dos
trabalhos da referida comissão;
v - Este ato entra em vigor na data de sua publicação.
ERNESTO LIMA CRUZ
FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA
DIRETORIA EXECUTIVA
COORDENAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA N° 16, DE 13 DE JANEIRO DE 2022
O
COORDENADOR de
RECURSOS
HUMANOS
da FUNDAÇÃO
INSTITUTO
BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA-IBGE, usando de suas atribuições legais e
regulamentares, resolve:
Dispensar, LUCAS CESAR RAMOS PEREIRA, CPF nº 036.416.871-44, da Função
Gratificada de Supervisor de Pesquisa II, do(a) Supervisão de Pesquisas Agropecuárias,
do(a) Unidade Estadual do IBGE em Goiás, FG - 2, desta Fundação, a partir de
03/01/2022.
CEZAR STEINHORST
Substituto
INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA
PORTARIA IPEA Nº 6, DE 12 DE JANEIRO DE 2022
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA - IPEA, no
uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 17 do Decreto nº 7.142, de 29 de
março de 2010, resolve:
Dispensar, a contar de 07 de janeiro de 2022, o servidor MOISÉS HENRIQUE
CASTRO SILVA, matrícula SIAPE nº 1853915, do encargo de substituto eventual do Chefe de
Divisão de Infraestrutura de Tecnologia e Informação - DVITI, código FCPE 101.2, da
Coordenação-Geral de Tecnologia da Informação e Comunicações - CGTIC da Diretoria de
Desenvolvimento Institucional - DIDES.
CARLOS VON DOELLINGER
Ministério da Educação
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIAS DE 13 DE JANEIRO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, em observância ao
disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, bem como no Decreto
nº 10.195, de 30 de dezembro de 2019, e no uso da competência que lhe foi delegada pelo
art. 1º da Portaria MEC nº 205, de 6 de fevereiro de 2020, resolve:
Nº 25 - Designar ITAMÁ RODRIGUES SILVA FILHO, Matrícula SIAPE no 1087724, para exercer
o encargo de substituto eventual do cargo de Coordenador-Geral, Código DAS-101.4,
atualmente vago, da Coordenação-Geral de Relações Estudantis e Serviços Digitais da
Diretoria de Políticas e Programas de Educação Superior da Secretaria de Educação
Superior deste Ministério, no período de 17 a 27 de janeiro de 2022.
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, em observância ao
disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, bem como no Decreto
nº 10.195, de 30 de dezembro de 2019, e no uso da competência que lhe foi delegada pelo
art. 1º da Portaria MEC nº 205, de 6 de fevereiro de 2020, resolve:
Nº 26 - Dispensar VÂNIA LUCIA RIBEIRO ROCHA, Matrícula SIAPE nº 1133651, do encargo
de substituto eventual do cargo de Coordenador-Geral, Código DAS-101.4, ocupado por
Elizângela Ramos de Souza Castelo Branco, da Coordenação-Geral da Política Pedagógica da
Educação Bilíngue da Diretoria de Políticas de Educação Bilíngue de Surdos da Secretaria de
Modalidades Especializadas de Educação deste Ministério - SEMESP-MEC.
Nº 27 - Designar ANDRÉ LUIS MACHADO DOS ANJOS SEGURO, Matrícula SIAPE nº 3089491,
para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Coordenador-Geral, Código
DAS-101.4, ocupado por Elizângela Ramos de Souza Castelo Branco, da Coordenação-Geral
da Política Pedagógica da Educação Bilíngue da Diretoria de Políticas de Educação Bilíngue
de Surdos da Secretaria de Modalidades Especializadas de Educação deste Ministério -
SEMESP-MEC, durante os afastamentos e impedimentos regulamentares do titular.
VICTOR GODOY VEIGA
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
PORTARIA Nº 5, DE 10 DE JANEIRO DE 2022
O 
SUBSECRETÁRIO 
DE 
ASSUNTOS
ADMINISTRATIVOS 
SUBSTITUTO 
DO
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, de conformidade com a delegação de competência outorgada
pelo art. 1º da Portaria SEGEP/MP Nº 1.166, publicada no DOU de 12 de julho de 2012, e
considerando o disposto no §2º do art. 84 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
e por força de decisão da 4ª Vara Federal da Justiça Federal no Rio Grande do Norte, nos
autos do Mandado de Segurança nº 0810469-81.2021.4.05.8400, resolve efetivar o
seguinte exercício provisório:
Servidora: MARIANE BEZERRA NÓBREGA
Mat. Siape: 1246780
Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico
Origem: Instituto Federal do Rio Grande do Norte
Para: Instituto Federal de Pernambuco - Campus Igarassu
Processo: 23294.000082/2022-42
Art. 1º Caberá ao órgão de destino apresentar a servidora ao seu órgão de
origem, ao término do exercício provisório.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
VINÍCIUS PEREIRA ANDRADE
Substituto
PORTARIA Nº 6, DE 10 DE JANEIRO DE 2022
O 
SUBSECRETÁRIO 
DE 
ASSUNTOS
ADMINISTRATIVOS 
SUBSTITUTO 
DO
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, de conformidade com a delegação de competência outorgada
pelo art. 1º da Portaria SEGEP/MP Nº 1.166, publicada no DOU de 12 de julho de 2012, e
considerando o disposto no §2º do art. 84 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
e por força de decisão da Seção Judiciária da Bahia, nos autos do Mandado de Segurança
nº 1096740-94.2021.4.01.3300, resolve efetivar o seguinte exercício provisório:
Servidora: EMILLY SALES SALA GOMES
Mat. Siape: 1101788
Cargo: Psicólogo-Área
Origem: Universidade Federal da Bahia
Para: Universidade Federal da Paraíba, no município de Bananeiras/PB
Processo: 23066.050613/2021-61
Art. 1º Caberá ao órgão de destino apresentar a servidora ao seu órgão de
origem, ao término do exercício provisório.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
VINÍCIUS PEREIRA ANDRADE
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS
PORTARIA DIR Nº 15, DE 10 DE JANEIRO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE
MINAS GERAIS, nomeado pela Portaria MEC 1.735, de 11 de outubro de 2019, D.O.U.,
de 15 de outubro de 2019, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o
Memorando Eletrônico n. 12/2022 - GDG/CEFETMG, resolve:
I - Dispensar, a partir 14 de janeiro de 2022:
MARIANE REIS GOMES, matrícula SIAPE 1752866, da Função Gratificada de
Secretária da Diretoria Geral, FG-01.
II - Designar, a partir de 14 de janeiro de 2022:
NATALIA
VALADARES LIMA,
matrícula SIAPE
1648487,
para a
Função
Gratificada de Secretária da Diretoria Geral, FG-01.
III - Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.
FLÁVIO ANTÔNIO DOS SANTOS