DOU 14/01/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2
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Nº 10, sexta-feira, 14 de janeiro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO ESPÍRITO SANTO
PORTARIAS DE 12 DE JANEIRO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
ESPÍRITO SANTO, nomeado pelo Decreto MEC de 19.10.2021, publicado no DOU de
20.10.2021, seção 2, página 1, no uso de suas atribuições legais resolve:
Nº 70 - Processo n° 23147.000148/2022-07 - Exonerar, a partir de 13/01/2022, ELIZANGELA
CAMPOS DA ROSA BROETTO, matrícula SIAPE 1671056, do Cargo de Direção, código CD-3,
de Diretora da Diretoria de Relações Empresariais e Extensão Comunitária, da Estrutura
Administrativa da Reitoria do Ifes, para o qual foi nomeada pela Portaria nº 3.572, de
13.12.2017, publicada no DOU em 14.12.2017.
Nº 71 - Processo n° 23147.000156/2022-45 - Dispensar, a partir de 13/01/2022, JOÃO
PAULO DO CARMO, matrícula SIAPE 1914730, da Função Gratificada, código FG-1, de
Coordenador da Coordenador da Coordenadoria Geral de Ações de Extensão, da Estrutura
Administrativa da Reitoria do Ifes, para a qual foi designado pela Portaria nº 947, de
02.05.2018, publicada no DOU em 03.05.2018.
Nº 72 - Processo n° 23147.000156/2022-45 - Art. 1º Nomear JOÃO PAULO DO CARMO,
matrícula SIAPE 1914730, para exercer o Cargo de Direção, código CD-3, de Diretor da
Diretoria de Relações Empresariais e de Extensão Comunitária, da Estrutura Administrativa
da Reitoria do Ifes.
JADIR JOSE PELA
PORTARIA Nº 73, DE 13 DE JANEIRO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
ESPÍRITO SANTO, nomeado pelo Decreto MEC de 19.10.2021, publicado no DOU de
20.10.2021, seção 2, página 1, no uso de suas atribuições legais resolve:
Processo n° 23159.002791/2021-97 - Art. 1º Exonerar, a pedido, a partir de 14
de janeiro de 2022, GUILHERME TEBALDI MEIRA, matrícula SIAPE 3161548, do cargo de
PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO do Quadro de Pessoal deste
Ifes, Campus Nova Venécia, em conformidade com o artigo 34 da Lei nº 8.112/90. Art. 2º
Declarar vago o referido cargo.
JADIR JOSE PELA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FA R R O U P I L H A
PORTARIA ELETRÔNICA Nº 42, DE 7 DE JANEIRO DE 2022
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FARROUPILHA - RS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 29 de janeiro de 2021,
publicado no Diário Oficial da União de 1º de fevereiro de 2021, no uso da atribuição que
lhe confere o art. 13 da Resolução Consup nº 186, de 28 de novembro de 2014, tendo em
vista o disposto no inciso VIII do art. 33 da Lei nº 8.112 de 1990 e conforme Processo nº
23243.008016/2021-46, resolve:
Art. 1º Retificar a Portaria Eletrônica nº 2 / 2022 GRE de 3 de janeiro de 2022 que
declarou a vacância do cargo efetivo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
Código da vaga 952981, ocupado pela servidora CHAIANE GUERRA DA CONCEIÇÃO, Matrícula
SIAPE nº 2616108, lotado no Campus Panambi do Instituto Federal Farroupilha, em virtude
de posse em outro cargo público inacumulável, nos seguintes termos:
Onde se lê: Declarar vacância, a contar de 13 de janeiro de 2022;
Leia-se: Declarar vacância, a contar de 11 de janeiro de 2022.
NIDIA HERINGER
PORTARIA ELETRÔNICA Nº 45, DE 11 DE JANEIRO DE 2022
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FARROUPILHA - RS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 29 de janeiro de 2021, publicado
no Diário Oficial da União de 1º de fevereiro de 2021, no uso da atribuição que lhe confere
o art. 13 da Resolução Consup nº 186, de 28 de novembro de 2014, nos termos do art. 20,
parágrafos 1º e 2º, incisos I da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019,
e tendo em vista o disposto no Processo nº 23243.000111/2022-82, resolve:
Art. 1º Conceder Abono de Permanência ao(à) servidor(a) CLEIA MARGARETE
MACEDO DA COSTA TONIN, matrícula SIAPE nº 1340091, ocupante do Cargo de Professor
do Ensino Básico Técnico e Tecnológico, do Instituto Federal Farroupilha, Reitoria, com
efeitos financeiros a contar de 14 de novembro de 2019.
NIDIA HERINGER
PORTARIA ELETRÔNICA Nº 52, DE 12 DE JANEIRO DE 2022
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FARROUPILHA - RS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 29 de janeiro de 2021,
publicado no Diário Oficial da União de 1º de fevereiro de 2021, no uso da atribuição que
lhe confere o art. 13 da Resolução Consup nº 186, de 28 de novembro de 2014, e tendo
em vista o Processo Eletrônico nº 23243.005258/2020-05, resolve:
Art. 1º Nomear a servidora ADRIELE MACHADO RODRIGUES, matrícula Siape nº
1758498, ocupante do cargo Técnico-Administrativo em Educação, Técnica em Assuntos
Educacionais, para exercer a função de Diretora de Assistência Estudantil Substituta, Código
CD - 0004, do Instituto Federal Farroupilha, Reitoria, no período de 10 de janeiro de 2022
a 13 de fevereiro de 2022, em virtude de férias do titular e ausência da substituta legal.
NIDIA HERINGER
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
F LU M I N E N S E
PORTARIA Nº 25 - REIT/IFFLU, DE 13 DE JANEIRO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FLUMINENSE - IFFLUMINENSE, no uso das atribuições legais que lhe conferem a Lei nº
11.892, de 29 de dezembro de 2008; a Portaria MEC nº 645, de 17 de agosto de 2021 e o
Decreto Presidencial de 03 de abril de 2020, publicado no DOU de 06 de abril de 2020.
CONSIDERANDO:
-
O
Requerimento
nº
1/2022
-
NAPNEECQ/DPEAECQ/DGCQ/REIT/IFFLU, Constante no Processo nº 23458.001142.2021-54; - O Ofício
nº 3/2021 - DPEAECQ/DGCQ/REIT/IFFLU, constante no Processo nº 23458.000018.2022-52, resolve:
Art. 1º DISPENSAR, a pedido, a servidora JANE FERNANDES DA COSTA,
Matrícula SIAPE 2176630, do quadro permanente deste IFFluminense, ocupante do cargo
de Tradutor e Interprete de Linguagens de Sinais, lotada no Campus Quissamã, da função
de Coordenadora do Núcleo de Apoio às Pessoas com Necessidades Especiais, do referido
campus, código FG-1.
Art. 2º DESIGNAR a servidora LEIDE PATRICIA DA SILVA CESAR, Matrícula SIAPE
3071750, do quadro permanente deste IFFluminense, ocupante do cargo de Pedagogo/Área,
lotada no Campus Quissamã, para ocupar a função de Coordenadora do Núcleo de Apoio às
Pessoas com Necessidades Especiais, do referido campus, código FG-1.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
JOSÉ AUGUSTO FERREIRA DA SILVA
Em Exercício
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO MARANHÃO
CAMPUS CODÓ
PORTARIA Nº 22, DE 13 DE JANEIRO DE 2022
O PESQUISADOR INSTITUCIONAL NO EXERCÍCIO DA DIREÇÃO GERAL DO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO - CAMPUS
CODÓ, designado nos termos da Portaria n° 183 de 05 de agosto de 2021, publicada no
D.O.U. de 06 de agosto de 2021, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:
I - Retificar a Portaria n° 18, de 06/01/2022, publicada no D.O.U. de 07/01/2022,
Seção 02, pg. 25, que trata da designação de substituto para cargo de direção. Onde se lê: no
período de 04/01/2022 a 10/01/2022; Leia-se: no período de 04/01/2022 a 10/02/2022.
II - Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.
MANOEL DA COSTA ALVES
Em exercício
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE MATO GROSSO
PORTARIA Nº 45, DE 12 DE JANEIRO DE 2022
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria
IFMT nº 854, de 28.04.2021, publicada no D.O.U em 29.04.2021; e considerando o
processo eletrônico nº 23188.000051.2022-18, resolve:
I - Conceder Pensão Vitalícia a Yolanda Mendes de Araujo Maccari, em
decorrência do óbito do servidor efetivo deste IFMT - Campus São Vicente, Renato
Maccari,
matrícula
SIAPE
2156275,
com fundamento
no
artigo
23,
da
Emenda
Constitucional n° 103/2019, combinado com as condições necessárias para enquadramento
estabelecidos na Lei nº 8.213/1991, com vigência a partir de 01/01/2022, data do óbito.
II - Cientifiquem-se e cumpram-se.
CRISTOVAM ALBANO DA SILVA JÚNIOR
PORTARIA Nº 48, DE 12 DE JANEIRO DE 2022
O REITOR SUBSTITUTO EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas
pela Portaria
IFMT nº 854, de
28.04.2021, publicada no D.O.U
em 29.04.2021,
considerando o Processo nº 23189.001409.2021-21, resolve:
I - Declarar VAGO, a partir de 03.01.2022, o cargo de Assistente de Alunos,
ocupado pelo servidor Carlos Ferreira Barbosa, matrícula SIAPE nº1980280, pertencente ao
Quadro de Pessoal deste IFMT - Campus Barra do Garças, nos termos do Inciso VIII, Artigo
33 da Lei nº 8.112/90, por tomar posse em outro cargo público inacumulável.
II - Cientifiquem-se e cumpram-se.
CRISTOVAM ALBANO DA SILVA JÚNIOR
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO MATO GROSSO DO SUL
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria/IFMS nº 1395, de 30 de dezembro de 2021, publicada no D.O.U. de
31.12.2021, Edição 247, Seção 2, Página 24, onde se lê "Designar o servidor WILLIAN
PENANTE DA CRUZ, SIAPE nº 1661007, ocupante do cargo efetivo de Psicólogo, para
ocupar a função de Coordenador do do Curso de Extensão e Relações Institucionais do
Campus Naviraí do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do
Sul, código FG-1.", leia-se: "Designar o servidor WILLIAN PENANTE DA CRUZ, SIAPE nº
1661007, ocupante do cargo efetivo de Psicólogo, para ocupar a função de Coordenador de
Extensão e Relações Institucionais do Campus Naviraí do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, código FG-1."
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE MINAS GERAIS
PORTARIA Nº 17, DE 6 DE JANEIRO DE 2022.
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo
Estatuto da Instituição, republicado com alterações no Diário Oficial da União do dia
08/05/2018, Seção 1, Págs. 09 e 10, e pela Portaria IFMG nº 1.638, de 1º de dezembro de
2015, publicada no DOU de 03 de dezembro de 2015, Seção 2, página 18, resolve:
Art. 1º DISPENSAR a servidora Isabela Hoffmann de Morais ocupante do cargo
efetivo Assistente em Administração, Matrícula SIAPE nº 2243113, da função de Chefe de
Setor de Licitação da Reitoria, Função Gratificada - Código FG-01 com vigência a partir de
14 de janeiro de 2022. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LEANDRO ANTÔNIO DA CONCEIÇÃO
PORTARIA Nº 19, DE 6 DE JANEIRO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto da Instituição,
republicado com alterações no Diário Oficial da União do dia 08/05/2018, Seção 1, Páginas 09
e 10, e pelo Decreto de 17 de setembro de 2019, publicado no DOU de 18 de setembro de
2019, Seção 2, página 01, resolve:
Art. 1º RETIFICAR a Portaria nº 323, de 11 de maio de 2021, publicada no DOU em
14 de maio de 2021, Seção 2, Página 41, que dispõe sobre delegação de competências ao Pró-
Reitor de Administração e Planejamento e seu substituto. Onde se lê: Art. 1º DELEGAR ao Pró-
Reitor de Administração e ao Diretor de Planejamento do IFMG e aos seus substitutos
devidamente constituídos durante seus impedimentos legais, a competência para, observada a
legislação vigente, praticar os seguintes atos: I- Ao Pró-Reitor de Planejamento, dentre as suas
atividades administrativas e financeiras, competências para: a) I - Aplicar sanções
administrativas previstas na legislação vigente às empresas infratoras, licitantes ou
contratadas, garantida a possibilidade de recurso, nos termos da lei. Parágrafo único. As
competências de que tratam o caput aplicar-se a contratos com valor igual ou inferior a R$
1.000.000,00 (um milhão de reais). II- Ao Diretor de Planejamento: a) I - Aplicar sanções
administrativas previstas na legislação vigente às empresas infratoras, licitantes ou
contratadas, garantida a possibilidade de recurso, nos termos da lei. Parágrafo único. As
competências de que tratam o caput aplicar-se a contratos com valor igual ou inferior a R$
1.000.000,00 (um milhão de reais). Leia-se: Art. 1º DELEGAR ao Pró-Reitor de Administração e
ao Diretor de Planejamento do IFMG e aos seus substitutos devidamente constituídos durante
seus impedimentos legais, a competência para, observada a legislação vigente, praticar os
seguintes atos: I- Ao Pró-Reitor de Planejamento, dentre as suas atividades administrativas e
financeiras, competências para: a) I - Aplicar sanções administrativas previstas na legislação
vigente às empresas infratoras, licitantes ou contratadas, garantida a possibilidade de recurso,
nos termos da lei. Parágrafo único. As competências de que tratam o caput aplicar-se a
contratos cujos valores sejam iguais a R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) ou inferiores a R$
5.000.000,00 (cinco milhões de reais). II- Ao Diretor de Planejamento: a) I - Aplicar sanções
administrativas previstas na legislação vigente às empresas infratoras, licitantes ou
contratadas, garantida a possibilidade de recurso, nos termos da lei. Parágrafo único. As
competências de que tratam o caput aplicar-se a contratos cujos valores sejam iguais ou
inferiores a R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais). Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data
de sua publicação.
KLEBER GONÇALVES GLÓRIA
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