DOU 14/01/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 10, sexta-feira, 14 de janeiro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
COLÉGIO PEDRO II
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 56, DE 12 DE JANEIRO DE 2022
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO COLÉGIO PEDRO II, no uso de suas
atribuições previstas na Portaria de Delegação de Competência nº 1769, de 23 de outubro
de 2013 do Magnífico Reitor, publicada no Diário Oficial da União em 30 de outubro de
2013, seção 2, página 18, resolve:
Exonerar a pedido, a partir de 10 de janeiro de 2022, o servidor Thomas Angelo
Gomes
de 
Macedo,
no
cargo 
de
Assistente
em
administração, 
Nível
de
Classificação/Capacitação D-I, Padrão de Vencimentos 01, matrícula SIAPE nº 3238821,
conforme determina o artigo 34 da Lei 8.112/90. Processo 23040.000212/2022-30.
WALDYR MENDES TATSCH NETO
Substituto
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO AMAPÁ
PORTARIAS DE 13 DE JANEIRO DE 2022
A REITORA EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO AMAPÁ, designada nos termos da Portaria n.º 279/2020/GAB/RE/IFAP, de
03 de fevereiro de 2020, publicada no DOU n.º 26, página 19, Seção 2, em 06 de fevereiro
de 2020, no uso de suas atribuições legais, resolve:
N° 67 - Art. 1° Dispensar Glaucia Maximin Mendes, servidora do quadro de pessoal
permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá, ocupante
do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula Siape n°
1275037, da função de Coordenadora do Curso Técnico em Recursos Humanos, FUC-001,
do Centro de Referência em EAD de Pedra Branca do Amapari.
Nº70 - Art.1º Designar MARCILEIDE PIMENTA DE FREITAS, servidora do quadro de pessoal
permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá, ocupante do
cargo efetivo de Assistente de Alunos matrícula Siape n° 1997193, para responder pela
Coordenação Pedagógica, FG-01, do campus Laranjal do Jari, no interstício de 03 de janeiro de
2022 à 07 de janeiro de 2022, em virtude de gozo de férias da titular e no interstício de 10 de
janeiro de 2022 à 15 de janeiro de 2022, em virtude de folgas da Justiça Eleitoral da titular.
Nº 71 - Art. 1° Designar João Victor Jonathan Martins da Silva, servidor do quadro de
pessoal permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá,
ocupante do cargo efetivo de Engenheir de Segurança do Trabalho, matrícula Siape n°
3010808, para a função de Supervisor da Seção de Gerenciamento de Serviços,
Manutenção e Infraestrutura, FG02,- SEGES-PROAD
ADRIELMA NUNES FERREIRA BRONZE
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO AMAZONAS
PORTARIA Nº 51 - GR/IFAM, DE 11 DE JANEIRO DE 2022
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que
lhe confere a Portaria nº 1.707-GR/IFAM, de 28/12/2021, publicada no Diário Oficial da
União - DOU Nº 245, de 29/12/2021, Seção 2, pág. 17, e; CONSIDERANDO o usufruto de
férias dos servidores Edson Valente Chaves - Diretor-Geral do IFAM/campus Manaus
Centro, e, da servidora Kátia Maria Guimarães Costa - Diretora-Geral substituta, conforme
Memorando Eletrônico nº 3/2022-DG-CMC, de 10/01/2022, resolve:
DELEGAR COMPETÊNCIA ao servidor WILLIAMIS DA SILVA VIEIRA - Diretor de
Administração e Planejamento do IFAM/campus Manaus Centro, matrícula SIAPE nº
1905232, para substituir o titular da Direção-Geral do IFAM/campus Manaus Centro, no
período 17/01 a 05/02/2022, código CD-02.
LEANDRO AMORIM DAMASCENO
PORTARIA Nº 59-GR/IFAM, DE 12 DE JANEIRO DE 2022
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que
lhe confere a Portaria nº 1.707-GR/IFAM, de 28/12/2021, publicada no Diário Oficial da
União - DOU Nº 245, de 29/12/2021, Seção 2, pág. 17, e; CONSIDERANDO o Processo nº
23042.002925/2021-37, 
de 
06/07/2021; 
CONSIDERANDO
os 
Despachos 
nº 
005-
CGLN/DGP/REITORIA/IFAM e nº 1408/2022-DGP/REITORIA, de 12/01/2022, resolve:
I. CONCEDER APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA ao servidor JOÃO NERY RODRIGUES
FILHO, matrícula SIAPE 0267939, lotado no Campus Manaus Centro, de acordo com o inciso
I, §1º e §2º do art. 20, combinado com o inciso I, § 8º do art. 4º da E.C. nº 103/2019, com
base no Vencimento Básico do Cargo de Professor EBTT, Classe/Nível D - 404, com jornada
de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais em regime de Dedicação Exclusiva; Anuênio
- Art. 244 da Lei nº 8.112/90, na proporção de 11% e RT (Mestre) + RSC III.
II. DECLARAR vago o código de vaga nº 205908.
III. Os efeitos desta Portaria serão contados a partir desta data.
LEANDRO AMORIM DAMASCENO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE BRASÍLIA
PORTARIA Nº 32-RIFB/IFBRASÍLIA, DE 13 DE JANEIRO DE 2022
A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE BRASÍLIA, designada pela Portaria nº 1663/2019-RIFB/IFB, de 24 de
dezembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União em 26 de dezembro de 2019,
no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:
Art.1º DISPENSAR o servidor MARCELO RODRIGUES DOS SANTOS, matrícula
SIAPE nº 1866670, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico
e Tecnológico, lotado no Campus Brasília, do encargo de Substituto Eventual da
Coordenação-Geral de Ensino, código CD-04, do Campus Brasília, do Instituto Federal
de Educação, Ciência e Tecnologia de Brasília.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GIOVANNA MEGUMI ISHIDA TEDESCO
PORTARIA Nº 33-RIFB/IFBRASÍLIA, DE 13 DE JANEIRO DE 2022
A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE BRASÍLIA, designada pela Portaria nº 1.663/2019-RIFB/IFB, de 24 de
dezembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União em 26 de dezembro de 2019,
no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista o disposto no art.
38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º DESIGNAR
a servidora SORAYA CORTIZO
QUINTANILHA DO
NASCIMENTO, matrícula SIAPE nº 2047109, ocupante do cargo efetivo de Técnico em
Assuntos Educacionais, lotada no Campus Brasília, para exercer o encargo de Substituta
Eventual da Coordenação-Geral de Ensino, do Campus Brasília, código CD-04, do
Instituto Federal de Brasília, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares
do titular e na vacância da função.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GIOVANNA MEGUMI ISHIDA TEDESCO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
C AT A R I N E N S E
PORTARIA N° 67, DE 12 DE JANEIRO DE 2022
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE, no uso da competência que
lhe foi subdelegada pelo Decreto não numerado de 21/01/2020, publicado no Diário Oficial
da União, seção 2, pág. 01, em 22/01/2020, considerando o Artº 3º da Resolução nº 063
- CONSUPER/2016; e o processo 23348.004469/2021-25:, resolve:
Art. 1º Retificar a Portaria nº 31/2022 de 06/01/2022, publicado no DOU em
07/01/2022, páginas 23 e 24, seção 02, referente à nomeação dos membros do Conselho
de Ensino, Pesquisa e Extensão - CONSEPE/ Biênio 2022-2024 do Instituto Federal
Catarinense:
Onde se lê: "Art. 1° NOMEAR, os servidores abaixo relacionadas para compor o
Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão - CONSEPE/ Biênio 2019-2021 do Instituto Federal
Catarinense:".
Leia-se: "Art. 1° NOMEAR, os servidores abaixo relacionadas para compor o
Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão - CONSEPE/ Biênio 2022-2024 do Instituto Federal
Catarinense:".
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação."
SONIA REGINA DE SOUZA FERNANDES
PORTARIA N° 76, DE 13 DE JANEIRO DE 2022
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE, no uso da competência que
lhe foi subdelegada pelo Decreto não numerado de 21/01/2020, publicado no Diário Oficial
da União, seção 2, pág. 01, em 22/01/2020, considerando o que consta no Processo nº
23348.000164/2022-25, resolve:
Art.1º Nomear a servidora GABRIELA MEIRA MAIA, ocupante do cargo de
Relações Públicas, Matrícula Siape nº 1190221, para exercer o cargo de substituta
Coordenação-Geral de Comunicação - CECOM/ REITORIA, Código CD 4, no período de 17 a
31 de janeiro de 2022.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SONIA REGINA DE SOUZA FERNANDES
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO CEARÁ
PORTARIA Nº 39, DE 13 DE JANEIRO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
CEARÁ, nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário
Oficial da União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e
regimentais, considerando o teor da Portaria nº 251/GABR/REITORIA, de 02 de março de
2021 (Boletim de Serviços Eletrônico em 02/03/2021) e tendo em vista o constante nos
autos do Processo nº 23255.007970/2021-82, resolve:
Declarar dispensada, a pedido, a partir de 1º de janeiro de 2022, a servidora
DANUBIA MOURA DURAND, Auxiliar em Administração, Matrícula Siape nº 2107086,
integrante do quadro permanente do IFCE, da função gratificada, como titular da
Coordenadoria de Convênios da Reitoria, Código FG-01, para a qual fora designada
mediante a Portaria nº 1013/GABR/REITORIA, de 27 de agosto de 2021 (DOU de
30/08/2021, seção 2, página 27).
IVAM HOLANDA DE SOUZA
Substituto
PORTARIAS DE 13 DE JANEIRO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
CEARÁ, nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário
Oficial da União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
tendo em vista o constante nos autos do Processo nº 23255.007419/2021-39, resolve:
Nº 46 - Art. 1º Dispensar, a pedido, ALEX LACERDA RAMOS, Professor do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, Matrícula Siape nº 2408698, integrante do quadro permanente
deste 
Instituto, 
da 
função 
gratificada, 
como 
titular 
da 
Coordenadoria 
de
Sistemas/Reitoria, Código FG-01, para a qual fora designado mediante a Portaria nº
615/GABR, de 11 de maio de 2021 (DOU de 14/05/2021).
Art. 2º Designar EDWILSON DE SOUSA CARVALHO, Analista de Tecnologia da
Informação, Matrícula Siape nº 3011692, integrante do quadro permanente deste
Instituto, lotado na DGTI/Reitoria, para exercer a função gratificada, como titular da
Coordenadoria de Sistemas/Reitoria, Código FG-01.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
CEARÁ, nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário
Oficial da União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
tendo em vista o constante nos autos do Processo nº 23255.005087/2021-58, resolve:
Nº 50 - Retificar a Portaria nº 11/GABR/REITORIA, de 05 de janeiro de 2022, publicada
no DOU de 07.01.2022, seção2, página 24 e no Boletim de Serviços Eletrônico em
07/01/2022, de modo que:
Onde se lê: "Art. 2º Designar, a partir de 03 de janeiro de 2022, a servidora
TARCIANA PACÍFICO TEIXEIRA, ...";
Leia-se: "Art. 2º Designar, a servidora TARCIANA PACÍFICO TEIXEIRA, ...".
IVAM HOLANDA DE SOUZA
Substituto