DOU 14/01/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 10, sexta-feira, 14 de janeiro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 36, DE 12 DE JANEIRO DE 2022.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto da Instituição,
republicado com alterações no Diário Oficial da União do dia 08/05/2018, Seção 1, Páginas
09 e 10, e pelo Decreto de 17 de setembro de 2019, publicado no DOU de 18 de setembro
de 2019, Seção 2, página 01, resolve:
Art. 1º NOMEAR a servidora Daniela Flávia Martins Fonseca, ocupante do cargo
efetivo de Técnico em Assuntos Educacionais, matrícula SIAPE nº 2145491, para ocupar o
cargo de Coordenadora de Projetos e Avaliação Institucional SUBSTITUTA, cargo de direção
CD-4, no período de 10 a 14 de janeiro de 2022, em razão da ausência do titular e de seu
substituto. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
KLEBER GONÇALVES GLÓRIA
PORTARIA Nº 38, DE 13 DE JANEIRO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto da Instituição,
republicado com alterações no Diário Oficial da União do dia 08/05/2018, Seção 1, Páginas
09 e 10, e pelo Decreto de 17 de setembro de 2019, publicado no DOU de 18 de setembro
de 2019, Seção 2, página 01, e, Considerando o disposto no artigo 10 da Lei 8.112/90, e
com base na autorização dada pelo Decreto 7312 publicado no DOU de 23/09/2010 de
acordo com Edital 45/2021 de 27/07/2021, publicado no DOU nº 144 de 02/08/2021,
Seção 03, Página 70 e homologado em 07/01/2022, no DOU nº 5, seção 3, página 84, e,
Considerando o disposto na portaria do MEC nº 1427, de 06/08/2019, publicada no DOU
nº 151, de 07/08/2019, Seção 1, Página 38, que delega competência a dirigentes do
Ministério da Educação - MEC e das entidades vinculadas para a prática dos atos que
menciona, resolve:
Art. 1º NOMEAR, em caráter efetivo, sob o Regime Jurídico Único, instituído
pela Lei 8.112, de 11/12/1990, publicada no DOU de 12/12/90, conforme Processo nº
23208.000179/2022-98, Alexandre Sidney Ferreira, habilitado e classificado em 2º lugar, no
Concurso Público de Provas para a Carreira de Pessoal Técnico Administrativo, no Cargo de
Técnico de Tecnologia da Informação, Nível D, Classe/Padrão D-101, no regime de trabalho
de 40 horas semanais, lotado no Campus Ibirité, Código de Vaga nº 834561. Art. 2º Esta
Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
KLEBER GONÇALVES GLÓRIA
PORTARIA Nº 39, DE 13 DE JANEIRO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto da Instituição,
republicado com alterações no Diário Oficial da União do dia 08/05/2018, Seção 1, Páginas
09 e 10, e pelo Decreto de 17 de setembro de 2019, publicado no DOU de 18 de setembro
de 2019, Seção 2, página 01, e, Considerando o disposto no artigo 10 da Lei 8.112/90, e
com base na autorização dada pelo Decreto 7312 publicado no DOU de 23/09/2010 de
acordo com Edital 65/2019 de 30/05/2019, publicado no DOU nº 104 de 31/05/2019,
Seção 03, Página 95 a 99 e homologado em 14/11/2019, no DOU nº 221, seção 3, página
61, e, Considerando o disposto na portaria do MEC nº 1427, de 06/08/2019, publicada no
DOU nº 151, de 07/08/2019, Seção 1, Página 38, que delega competência a dirigentes do
Ministério da Educação - MEC e das entidades vinculadas para a prática dos atos que
menciona, resolve:
Art. 1º NOMEAR, em caráter efetivo, sob o Regime Jurídico Único, instituído
pela Lei 8.112, de 11/12/1990, publicada no DOU de 12/12/90, conforme Processo nº
23208.000178/2022-43, Edicleide da Silva Marinho, habilitada e classificada em 27º lugar,
no Concurso Público de Provas e Títulos para a Carreira de Pessoal Técnico Administrativo,
no Cargo de Assistente de Administração, Nível D, Classe/Padrão D-101, no regime de
trabalho de 40 horas semanais, lotada no Campus Governador Valadares, Código de Vaga
nº 695689. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
KLEBER GONÇALVES GLÓRIA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DA PARAÍBA
PORTARIA 66, DE 13 DE JANEIRO DE 2021
A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DA PARAÍBA, designada pela Portaria nº 1.683-Reitoria, de 22-08-2014, no
uso de suas atribuições legais, considerando o disposto nos artigos 215 e seguintes da
Lei nº 8.112/90, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta do
Processo nº 23381.000285.2022-61, resolve:
Art. 1º Conceder Pensão Civil à JOSEFA DE OLIVEIRA AMÉRICO, portadora do
CPF nº ***.387.684-**, na qualidade de cônjuge do ex-servidor, ENOCH BEZERRA
AMÉRICO, matrícula Siape nº 273728, Assistente em Administração Classe D, Nível de
Classificação IV, Padrão de Vencimento 16, com fundamento nos artigos 215, 217,
inciso I, 222 inciso VII alínea "b", item 6, da Lei no 8.112/90, c/c art. 23 da Emenda
Constitucional nº 103/2019, e inciso I do artigo 16, artigo 74 e inciso V, § 2º, alínea
c, item 6, do artigo 77, da Lei nº 8.213/1991, no valor do benefício correspondente
a 50% (cinquenta por cento) do valor dos proventos, acrescidos da cota de 10 (dez)
pontos percentuais por dependente, conforme inciso II, do §2º do artigo 23 da Emenda
Constitucional nº 103/2019, vigorando o ato a partir de 09-01-2022, data do óbito.
MARY ROBERTA MEIRA MARINHO
PORTARIA Nº 67, DE 13 DE JANEIRO DE 2021
A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DA PARAÍBA, designada pela Portaria nº 1.683-Reitoria, de 22-08-2014, no
uso de suas atribuições legais, considerando o disposto nos artigos 215 e seguintes da
Lei nº 8.112/90 e o contido nos Processo nº 23381.000182.2022-09, resolve:
Art. 1º Conceder Pensão Civil à SAULO LEITE DA SILVA, portador do CPF nº
xxx.317.864-xx, na qualidade de cônjuge da ex-servidora aposentada, MARLENE LINO
DA SILVA
COSTA, matrícula Siape
nº 273548,
economista, Classe E,
Nível de
Classificação II, Padrão de Vencimento 16, com fundamento nos artigos 215, 217, inciso
III, 222, inciso VII, alínea "b" e item 6, da Lei nº 8.112/90 c/c § 4º do artigo 23 da
Emenda Constitucional nº 103/2019, e inciso I do artigo 16, artigo 74 e inciso V, § 2º,
alínea c, item 6, do artigo 77, da Lei nº 8.213/1991, com valor do benefício parcial
calculado conforme artigo 23 e § 1º, Inciso II e § 2º do artigo 24 da Emenda
Constitucional nº 103/2019, vigorando a partir de 28-12-2021, data do óbito.
MARY ROBERTA MEIRA MARINHO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO PARANÁ
PORTARIA Nº 51, DE 13 DE JANEIRO DE 2022
O Reitor em exercício do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Paraná, no uso da competência que lhe confere a Portaria nº 1.194, de 1º de outubro de
2021, publicada no Diário Oficial da União do dia 4 de outubro de 2021, seção 2, página
25, resolve:
Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para realizar os atos relativos
à Conformidade de Registro de Gestão, na Unidade Gestora 158009 - Reitoria, Gestão
26432, nos termos da MACROFUNÇÃO 02.03.14 do Ministério da Economia.
.
NOME
CPF
SIAPE
S I T U AÇ ÃO
.
ROSELI BARBISAN MACHADO
***.447.990-**
1139587
Titular
.
KLEBER JOSÉ OLÍMPIO
***.038.459-**
2180460
Substituto
.
JEFERSON PEREIRA DE SOUZA
***.502.064-**
1385956
Interino
Art. 2º Fica revogada a Portaria nº 1.603, de 28 dezembro de 2021.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PAULO TETUO YAMAMOTO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE PERNAMBUCO
PORTARIAS DE 10 DE JANEIRO DE 2022
A REITORA, EM EXERCÍCIO, DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, em substituição ao reitor nomeado pelo Decreto de 13 de
abril de 2020, publicado no DOU de 13 de abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra
A, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias e com despachos exarados, resolve:
N° 22 - Conceder Pensão Temporária (pelo período de quinze anos) à familiar/companheira
MARIA HELENA SILVA DE FARIAS, a contar da data do óbito, pelo falecimento ocorrido em
05 de dezembro de 2021, de ADONIRAN GONÇALVES DE AMORIM, matrícula SIAPE n°
1802058, servidor que se encontrava em situação funcional ATIVO, ocupante do cargo de
Professor de EBTT, Classe/Padrão D-402, deste Instituto Federal de Educação - Campus
Barreiros, considerando o disposto no parágrafo 4° do Art. 23 da Emenda Constitucional n°
103/2019, combinado com os arts. 16 inciso I, 74 e art. 77, § 2° inciso IV alíneas, a) a c),
item 1, da Lei n° 8.213 de 1991, e os cálculos em conformidade com o disposto no Caput
do art. 23 da Emenda Constitucional n° 103/2019, Processo nº 23300.016160.2021-24.
N° 23 - Conceder pensão civil temporária, na condição de filha menor, até os 21 (vinte e
um) anos, à familiar/filha ADI HELENA FARIAS DE AMORIM, a contar da data do óbito, pelo
falecimento ocorrido em 05 de dezembro de 2021, de ADONIRAN GONÇALVES DE AMORIM,
matrícula SIAPE n° 1802058, servidor que se encontrava em situação funcional ATIVO,
ocupante do cargo de Professor de EBTT, Classe/Padrão D-402, deste Instituto Federal de
Educação - Campus Barreiros, considerando o disposto no parágrafo § 4° do art. 23 da
Emenda Constitucional n° 103/2019, combinado com os arts. 16 inciso I, 74 e art. 77, § 2°
inciso II, da Lei n° 8.213 de 1991, e os cálculos em conformidade com o disposto no caput
do art. 23 da Emenda Constitucional n° 103/2019, Processo nº 23300.000226/2022-25.
JULIANA SOUZA DE ANDRADE
PORTARIA Nº 24, DE 10 DE JANEIRO DE 2022
A REITORA, EM EXERCÍCIO, DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, em substituição ao reitor nomeado pelo Decreto de 13 de
abril de 2020, publicado no DOU de 13 de abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra
A, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias e considerando o processo administrativo nº
23295.013513.2021-51 com despachos exarados, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais na forma da Lei a
DENISON SANTANA BEZERRA, matrícula SIAPE nº 0275153, ocupante do cargo de
Assistente em Administração, Classe D, Nível 416, em regime de trabalho de 40 (quarenta)
horas semanais, pertencente ao Quadro de Pessoal desta Instituição Federal de Educação
- Campus Recife, com fundamento legal no § 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019 e
no § 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, incorporando 17% (dezessete por cento) de
Anuênio (Art. 244 da Lei nº 8.112/1990), 4/10 FG-02 + 6/10 FG-5 de Vantagem Pessoal
Nominalmente Identificada - VPNI (Art.62-A da Lei nº 8.112/1990) e 30% (trinta por cento)
de Incentivo à Qualificação - IQ - (Lei nº 11.091/2005).
JULIANA SOUZA DE ANDRADE
PORTARIA Nº 25, DE 11 DE JANEIRO DE 2022
A REITORA, EM EXERCÍCIO, DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, em substituição ao reitor nomeado pelo Decreto de
13 de abril de 2020, publicado no DOU de 13 de abril de 2020, seção 2, página 1,
Edição Extra A, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008,
no
uso
de suas
atribuições
legais
e
estatutárias
e considerando
o
processo
administrativo nº 23299.011002.2021-64 com despachos exarados, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais na forma da Lei
a RITA DE CÁSSIA GOMES CORDEIRO, matrícula SIAPE nº 1213581, ocupante do cargo
de Nutricionista, Classe E, Nível 412, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas
semanais, pertencente ao Quadro de Pessoal desta Instituição Federal de Educação -
Campus Pesqueira, com fundamento legal no art. 40, parágrafo 1º, Inciso III, alínea
"b" da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003,
combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, incorporando 2%
(dois por cento) de Anuênio (Art. 244 da Lei nº 8.112/1990) e 30% (trinta por cento)
de Incentivo à Qualificação - IQ - Especialização (Lei nº 11.091/2005).
JULIANA SOUZA DE ANDRADE