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DOU 14/01/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 10, sexta-feira, 14 de janeiro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIAS DE 11 DE JANEIRO DE 2022
A REITORA, EM EXERCÍCIO, DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, em substituição ao reitor nomeado pelo Decreto de
13 de abril de 2020, publicado no DOU de 13 de abril de 2020, seção 2, página 1,
Edição Extra A, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008,
no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o Processo nº
23300.000205/2022-10 com despachos exarados, resolve:
Nº 26 - Dispensar, a pedido da Direção-Geral do Campus, a servidora AMANDA REG ES
DE SENA, matrícula SIAPE nº 1802331, CPF nº 002.278.335-03, ocupante do cargo de
Professora de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, da função comissionada de
Coordenadora do Curso Técnico em Alimentos do Campus Barreiros desta Instituição
Federal de Educação, código FCC.
Nº 27 - Designar, a pedido da Direção-Geral do Campus, a servidora SANYELLE LIMA
SOUSA, matrícula SIAPE nº 1305861, CPF nº 025.848.703-80, ocupante do cargo de
Professora de Ensino Básico, Técnico e tecnológico, para exercer a função comissionada
de Coordenadora do Curso Técnico em Alimentos do Campus Barreiros desta Instituição
Federal de Educação, código FCC.
JULIANA SOUZA DE ANDRADE
PORTARIA Nº 29, DE 12 DE JANEIRO DE 2022
A REITORA, EM EXERCÍCIO, DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, em substituição ao reitor nomeado pelo Decreto de
13 de abril de 2020, publicado no DOU de 13 de abril de 2020, seção 2, página 1,
Edição Extra A, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008,
no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:
Rescindir, a pedido, o contrato determinado pela Portaria nº 798, de 25 de
agosto de 2021, publicada no DOU de 26 de agosto de 2021, seção 2, página 18,
celebrado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco
- Campus Barreiros e o(a) professor(a) substituto(a) GEAN CARLO DANTAS DE BR I T O,
matrícula SIAPE nº 3249319, com base no parágrafo 1º do inciso II do artigo 12 da Lei
nº 8.745/1993, a contar de 11/01/2022.
JULIANA SOUZA DE ANDRADE
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria nº 378 publicada no DOU de 03 de julho de 2007 de concessão
de aposentadoria de MARIA DE LOURDES MACIEL DE MORAES, onde se lê "com
fundamento no Artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003", leia-se: "com
fundamento na Emenda Constitucional nº 41/2003, art. 6º, combinado com o art. 40,
§ 5º da Constituição Federal/1988 (redação dada pela EC 20/1998)".
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO RIO GRANDE DO NORTE
PORTARIA Nº 64, DE 13 DE JANEIRO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais e CONSIDERANDO o que consta
no Processo nº 23515.000067.2022-63, de 10 de janeiro de 2022, resolve:
I - CONCEDER VACÂNCIA, a pedido, por posse em outro cargo inacumulável,
com efeitos a partir de 11 de janeiro de 2022, ao servidor FRANCISCO ERIVAN DE A L M E I DA
JÚNIOR, Matrícula Siape nº 2145559, ocupante do cargo de Assistente de Aluno, lotado no
Campus São Paulo do Potengi, código do cargo nº 701403, código da vaga nº 0960285,
com direito à recondução, com base no inciso VIII do artigo 33 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, e Nota Técnica nº 758/2010/COGES/DENOP/SRH/MP.
II - DECLARAR VAGO o respectivo cargo.
JOSÉ ARNÓBIO DE ARAÚJO FILHO
PORTARIA Nº 68, DE 13 DE JANEIRO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais e CONSIDERANDO o que consta
no Processo nº 23057.000101.2022-44, de 7 de janeiro de 2022, resolve:
EXONERAR, com efeitos a partir de 17 de janeiro de 2022, a servidora
DALYANNE SOUZA VIEIRA DINIZ MORAIS, Matrícula Siape nº 1296794, do encargo de
SUBSTITUTO EVENTUAL, do cargo de confiança de Diretor de Atividades Estudantis - CD.4,
integrante da Estrutura Administrativa do Campus Natal-Central, para o qual foi nomeada
por meio da Portaria nº 432/2021 - RE/IFRN, de 22 de março de 2021.
JOSÉ ARNÓBIO DE ARAÚJO FILHO
PORTARIA Nº 69, DE 13 DE JANEIRO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais e CONSIDERANDO o que consta
no Processo nº 23057.000101.2022-44, de 7 de janeiro de 2022, resolve:
I - EXONERAR, a pedido, com efeitos a partir de 17 de janeiro de 2022, a
servidora VANESSA PATRÍCIA QUEIROZ DE MEDEIROS, Matrícula Siape nº 2150704, do cargo
de confiança de Diretor de Atividades Estudantis - CD.4, integrante da Estrutura
Administrativa do Campus Natal-Central, deste Instituto Federal, para o qual foi nomeada
por meio da Portaria nº 287/2021 - RE/IFRN, de 12 de fevereiro de 2021.
II - DETERMINAR,que seja realizada a transferência da carga patrimonial sob a
responsabilidade do cargo de confiança acima mencionado, no prazo máximo de cinco dias úteis.
JOSÉ ARNÓBIO DE ARAÚJO FILHO
PORTARIA Nº 70, DE 13 DE JANEIRO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o que
consta no Processo
nº 23057.000101.2022-44, de 7 de janeiro
de 2022; e
CONSIDERANDO ainda, o que consta na Portaria nº 69/2022 - RE/IFRN, de 13 de
janeiro de 2022, resolve:
NOMEAR, com efeitos a partir de 17 de janeiro de 2022, a servidora
DALYANNE SOUZA VIEIRA DINIZ MORAIS, Matrícula Siape 1296794, para exercer o cargo
de confiança de Diretor de Atividades Estudantis - CD.4, integrante da Estrutura
Administrativa do Campus Natal-Central.
JOSÉ ARNÓBIO DE ARAÚJO FILHO
CAMPUS SANTA CRUZ
PORTARIA Nº 25, DE 12 DE JANEIRO DE 2022
A DIRETORA-GERAL DO CAMPUS SANTA CRUZDO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições delegadas
por meio da Portaria nº 1.051/2021-RE/IFRN, de 6 de agosto de 2021, publicada no Diário Oficial da União, de 11 de agosto de 2021, resolve:
DISPENSAR, a servidora abaixo relacionada, pertencente ao Quadro Permanente deste Instituto Federal, do respectivo cargo de confiança, integrante da Estrutura Administrativa
do Campus Santa Cruz, para o qual foi designada por meio da Portaria nº 42/2020-DG/SC/RE/IFRN, de 10 de fevereiro de 2020:
.
SERVIDOR
CARGO DE CONFIANÇA
.
Matrícula SIAPE
NOME
CÓ D I G O
D E N O M I N AÇ ÃO
CADEIA HIERÁRQUICA
.
1402624
BRUNA EMANUELLY PEREIRA LUCENA
FUC-001
Coordenador de Cursos de Formação Inicial e Continuada (FIC)
Diretoria Acadêmica
SAMIRA FERNANDES DELGADO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE SANTA CATARINA
PORTARIA Nº 82, DE 13 DE JANEIRO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições legais, resolve:
Conceder a vacância, a pedido, a partir de 03/01/2022, ao servidor CLAUDIO
FELIPE PASINI, matrícula SIAPE nº 1876523, ocupante do cargo de TAE Nível E -
Administrador, classe E, nível de capacitação IV, padrão de vencimento 07, lotado no IFSC
- Câmpus Criciúma, pelo motivo de posse em outro cargo público inacumulável, nos termos
do Art. 33, item VII da Lei 8.112/90.
MAURICIO GARIBA JUNIOR
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
SUDESTE DE MINAS GERAIS
CAMPUS RIO POMBA
PORTARIA CAMPUSRP/IFMGSE Nº 15, DE 12 DE JANEIRO DE 2022
O Diretor-Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste
de Minas Gerais - Campus Rio Pomba, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria
nº. 545/2021, de 17-05-21, publicada no Diário Oficial da União de 18-05-21 e Competência
delegada pela Portaria nº. 19/2014 - Diário Oficial da União de 15-01-2014, resolve:
Art. 1º DISPENSAR o servidor Wildson Justiniano Pinto, matrícula SIAPE
167****, da função de Coordenador do Curso Técnico em Vendas, código FCC, do Campus
Rio Pomba - IF Sudeste MG. A partir de 03.01.2022.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
JOSE MANOEL MARTINS
PORTARIA CAMPUSRP/IFMGSE Nº 18, DE 12 DE JANEIRO DE 2022
O Diretor-Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste
de Minas Gerais - Campus Rio Pomba, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria
nº. 545/2021, de 17-05-21, publicada no Diário Oficial da União de 18-05-21 e Competência
delegada pela Portaria nº. 19/2014 - Diário Oficial da União de 15-01-2014, resolve:
Art. 1º DISPENSAR o servidor Frederico de Miranda Coelho, matrícula SIAPE
175****, da função de Chefe do Departamento Acadêmico de Ciência da Computação,
código FG 02, do IF Sudeste MG - Campus Rio Pomba, a partir de 10.01.2022.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
JOSE MANOEL MARTINS
PORTARIA CAMPUSRP/IFMGSE Nº 19, DE 12 DE JANEIRO DE 2022
O Diretor-Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste
de Minas Gerais - Campus Rio Pomba, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria
nº. 545/2021, de 17-05-21, publicada no Diário Oficial da União de 18-05-21 e Competência
delegada pela Portaria nº. 19/2014 - Diário Oficial da União de 15-01-2014, resolve:
Art. 1º DESIGNAR o servidor João Paulo Campolina Lamas, matrícula SIAPE
237****, para a função de Chefe do Departamento Acadêmico de Ciência da Computação,
código FG 02, do IF Sudeste MG - Campus Rio Pomba, a partir de 11.01.2022.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
JOSE MANOEL MARTINS
PORTARIA CAMPUSRP/IFMGSE Nº 20, DE 12 DE JANEIRO DE 2022
O Diretor-Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste
de Minas Gerais - Campus Rio Pomba, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria
nº. 545/2021, de 17-05-21, publicada no Diário Oficial da União de 18-05-21 e Competência
delegada pela Portaria nº. 19/2014 - Diário Oficial da União de 15-01-2014, resolve:
Art. 1º DESIGNAR o servidor Carlos Rodolfo Pierozan, matrícula SIAPE
315****, para a função de Coordenador do Curso Técnico em Zootecnia na modalidade
a distância, código FCC, do Campus Rio Pomba - IF Sudeste MG, a partir de 04-01-
2022.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
JOSE MANOEL MARTINS

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