DOU 14/01/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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20
Nº 10, sexta-feira, 14 de janeiro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO SUL DE MINAS GERAIS
PORTARIA Nº 63, DE 12 DE JANEIRO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SUL DE MINAS GERAIS, nomeado pelo Decreto de 23.07.2018, publicado no DOU de
24.07.2018, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei 11.892/08 e, tendo em vista o
que consta no processo eletrônico Nº 23344.000037.2022-66, resolve:
EXONERAR, a partir de 10/01/2022,
o servidor ROGÉRIO ROBS FANTI
RAIMUNDO, Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº 2209931, do cargo de
COORDENADOR DO SETOR DE SERVIÇOS E INFRAESTRUTURA, código CD-04, deste Instituto
- Campus Inconfidentes.
MARCELO BREGAGNOLI
PORTARIA Nº 67, DE 12 DE JANEIRO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SUL DE MINAS GERAIS, nomeado pelo Decreto de 23.07.2018, publicado no DOU de
24.07.2018, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei 11.892/08 e, tendo em vista o
que consta no processo eletrônico Nº 23344.000037.2022-66, resolve:
NOMEAR, a partir de 10/01/2022, o servidor MARCOS ROBERTO DOS SANTOS,
Técnico de Laboratório, matrícula SIAPE nº
1748667, para exercer o cargo de
COORDENADOR DE SERVIÇOS E INFRAESTRUTURA, código CD-04, deste Instituto - Campus
Inconfidentes.
MARCELO BREGAGNOLI
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
SUL-RIO-GRANDENSE
PORTARIA Nº 76, DE 13 DE JANEIRO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
SUL-RIO-GRANDENSE,
no
uso
das atribuições
legais,
considerando
o
Processo
23703.000024.2022-61, de 12/01/2022; e, considerando o disposto no §4.º do art. 15,
da Lei n.º 8.112/90, resolve:
Art. 1º Designar, a contar de 09/02/2022, o servidor Cassiano da Silva
Souza, ocupante do cargo de Técnico em Tecnologia da Informação, do Quadro de
Pessoal desta IFE, para exercer a função de Coordenador da Coordenadoria de
Tecnologia da Informação (FG-2), do Departamento de Administração e de
Planejamento, câmpus Sapiranga, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
Sul-rio-grandense.
VERIDIANA KROLOW BOSENBECKER
Em exercício
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO TRIÂNGULO MINEIRO
PORTARIAS DE 13 DE JANEIRO DE 2022
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo
Mineiro, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
09/12/2019, publicado no DOU de 10/12/2019, Seção 2, Página 1, e Lei nº 11.892 de
29/12/2008, publicada no DOU de 30/12/2008, resolve:
Nº 39 - I - Dispensar, a partir de 01/12/2021, o(a) servidor(a) DENIS HENRIQUE CAIXETA -
ASSISTENTE
EM
ADMINISTRAÇÃO,
matrícula SIAPE
nº
1834185,
da
função
de
Coordenador(a) de Gestão de Pessoas, Código FG-01, do IFTM - Campus Patrocínio.
Nº 42 - I - Designar, a partir de 01/12/2021, o(a) servidor(a) FATIMA MARIA REIS DE ÁVILA
- ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, matrícula SIAPE nº 1829214, para a função de
Coordenador(a) de Gestão de Pessoas, Código FG-01, do IFTM - Campus Patrocínio.
Estas Portarias entram em vigor nesta data.
DEBORAH SANTESSO BONNAS
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS
PORTARIA Nº 67, DE 11 DE JANEIRO DE 2022
O REITOR em Exercício da Universidade Federal de Alfenas, usando de suas
atribuições legais e tendo em vista o que consta do PARECER Nº 376/2021/PF/UN I FA L - M G ,
emitido pela Procuradoria Federal junto à UNIFAL-MG, resolve:
Anular a Portaria UNIFAL-MG Nº 42/2022, de 07-01-2022, publicada no DOU
em 10-01-2022, Seção 2, fls. 21, que trata de designação permanente para substituir o
Diretor do campus de Varginha-CD3 (Processo 23087.000120/2022-13).
Esta portaria anula a portaria nº 42/2022 de 07-01-2022.
ALESSANDRO ANTÔNIO COSTA PEREIRA
Em exercício
PORTARIA Nº 68, DE 11 DE JANEIRO DE 2022
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Alfenas, no uso
de suas atribuições legais, delegadas por meio da Portaria nº 2318/2019, publicada no
DOU de 25-10-2019, Seção 1, fls. 50 e tendo em vista o que consta do Processo nº
23087.000120/2022-13, resolve:
Designar a servidora Gislene Araújo Pereira, matrícula Siape nº 1675356,
ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para substituir o Diretor do
campus de Varginha - CD.3, servidor Paulo Roberto Rodrigues de Souza, no período de 10-
01-2022 a 29-01-2022, durante suas férias regulamentares.
JULIANA GUEDES MARTINS
UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA
DESPACHO DE 13 DE JANEIRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, usando da competência
subdelegada pela Portaria nº. 204/2020 - MEC, de 6 de fevereiro de 2020, e de acordo com as
determinações do Decreto nº. 1.387/1995, de 7 de fevereiro de 1995, AUTORIZA o
afastamento do seguinte servidor:
Nome: LUCIANO MELO ABREU
Matrícula SIAPE: 1551342
Data/Período: 21/02/2022 a 07/03/2022
Evento: Participar de missão científica na Universidade Complutense de Madrid
Processo: 23066.058035/2021-10.
Bolsa: FAPESB
País de Destino: Espanha.
JOÃO CARLOS SALLES PIRES DA SILVA
COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 72, DE 13 DE JANEIRO DE 2022
O COORDENADOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA
BAHIA, no uso de suas atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria PRODEP nº
10/2011, e, tendo em vista o que consta do Processo n.º 23066.053333/2021-13, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária, a partir de 14/11/2021, com proventos
integrais, a MARIA DA GLORIA JORDAO DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 051380, ocupante
do cargo de Auxiliar em Assuntos Educacionais, Classificação "C", Nível de Capacitação 04,
Padrão de Vencimento 16, lotada na Superintendência de Avaliação e de Desenvolvimento
Institucional, desta Universidade, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional
nº 47, de 05 de julho de 2005, combinado com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº
103, de 13 de novembro de 2019.
Declarar vago o respectivo cargo.
JEILSON BARRETO ANDRADE
UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO
PORTARIAS DE 13 DE JANEIRO DE 2022
O VICE-REITOR PRO TEMPORE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO, no
exercício da Reitoria, usando das atribuições que lhe conferem o art. 11, § 1º, da Lei nº
13.634, de 20 de março de 2018, a Portaria nº 001/2020/UFCAT, de 20 de janeiro de 2020,
a Portaria nº 142/2020/UFCAT, publicada no DOU em 20 de março de 2020 e a Portaria nº
500/2021/UFCAT, publicada no DOU em 05 de outubro de 2021; conforme o disposto na
Portaria nº 001/2019/UFCAT e o art. 56, do Regimento Geral/UFG, resolve:
Nº 11 - Dispensar WENDER RODRIGUES DE SIQUEIRA, Matrícula nº 1549167/SIAPE,
Administrador, da função de Assessor Pro Tempore de Assuntos Administrativos da
Universidade Federal de Catalão, CD-3, com efeitos legais e financeiros a partir da
publicação deste ato no Diário Oficial da União. (Processo nº 23070.067006/2021-71)
Nº 12 - Dispensar ESTEVANE DE PAULA PONTES MENDES, Matrícula nº 1544836/SIAPE,
Professor Associado, da função de Assessora Pro Tempore para Assuntos da Educação
Superior da Universidade Federal de Catalão, CD-3, com efeitos legais e financeiros a partir
da publicação deste ato no Diário Oficial da União. (Processo nº 23070.067012/2021-29)
Nº 13 - Nomear, nos termos do art. 9º, inciso II, da Lei nº 8.112/90, com a redação dada
pela Lei nº 9.527/97, ROSUITA FRATTARI BONITO, Matrícula nº 0412629/SIAPE, Professor
Associado, para exercer o cargo de Assessora Pro Tempore para Assuntos da Educação
Superior da Universidade Federal de Catalão, CD-3, com efeitos legais e financeiros a partir
da publicação deste ato no Diário Oficial da União. (Processo nº 23070.066821/2021-13)
PROF. CLÁUDIO LOPES MAIA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ
PORTARIA Nº 64, DE 10 DE JANEIRO DE 2022
O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais,
conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado da
Educação, resolve:
Art. 1º Designar pro tempore RODRIGO MAGGIONI, matrícula SIAPE nº
1673389, para exercer a função de Vice-Diretor, código: CD-03, do Instituto de Ciências do
Mar desta Universidade (Processo nº 23067.056410/2021-79).
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOSÉ CÂNDIDO LUSTOSA BITTENCOURT DE ALBUQUERQUE
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 54, DE 10 DE JANEIRO DE 2022
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, no uso de
suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 4.807 de 4 de Setembro de 2019
e da Portaria nº 1831 de 12.05.2017 do senhor Reitor, resolve:
Conceder pensão, sem paridade, a MARIA JOSÉ PAULINO MACIEL, na condição
de Cônjuge de LEONÇO CARLOS MACIEL, Matrícula SIAPE 0293983, nos termos dos artigos
215, 217, I, e 222, VII, "b", item 6, da Lei nº 8.112/1990, com redação dada pela Lei nº
13.135/2015, c/c o art. 23, da EC nº 103/2019, referente à remuneração do cargo efetivo
de Contínuo, Classe C, Nível 1, Padrão 15, em regime de 40 horas semanais, assegurando
as vantagens do instituidor, a partir de 17/08/2021, data do óbito do ex-servidor (Processo
nº 23067.038645/2021-89).
PROF. MARCUS VINICIUS VERAS MACHADO
PORTARIA Nº 99, DE 13 DE JANEIRO DE 2022
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, no uso de
suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 4.807 de 4 de Setembro de 2019
e da Portaria nº 1831 de 12.05.2017 do senhor Reitor, resolve:
Conceder Aposentadoria Voluntária com proventos integrais e paridade, à
servidora ODALICE DE CASTRO SILVA ocupante do cargo de Professor do Magistério
Superior, SIAPE nº 0289863, Classe/Nível 8801, em regime de Dedicação Exclusiva de
trabalho, nos termos do art. 4º, I-V, § 6º, I, da Emenda Constitucional nº 103/2019,
assegurando o percentual de 7% (sete por cento) de gratificação adicional por tempo de
serviço e a retribuição por titulação correspondente ao título de doutor (Processo nº
23067.051647/2021-63).
MARCUS VINICIUS VERAS MACHADO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA
PORTARIAS DE 13 DE JANEIRO DE 2022
O VICE-REITOR, NO EXERCÍCIO DA REITORIA, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO
DELTA DO PARNAÍBA - UFDPar, nomeado pela Portaria nº 233, de 30 de setembro de 2021,
da
UFDPar, no
uso
de
suas atribuições
legais
e
considerando o
Processo
Nº
23855.000153/2022-48, resolve:
Nº 19 - Exonerar a servidora SAMARA DOURADO DOS SANTOS MORAES, matrícula SIAPE nº
1025990, da Função Gratificada, FG-01, de Chefe da Divisão de Qualidade de Vida no
Trabalho, da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas - PROGEP, da Universidade Federal do
Delta do Parnaíba, com efeitos a partir de 14 de janeiro de 2022.
Nº 20 - Exonerar a servidora AJAMILLE DA SILVA BRASIL, matrícula SIAPE nº 3264888, da
Função Gratificada, FG-01, de Chefe da Divisão de Segurança no Trabalho e Riscos
Ambientais, da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas - PROGEP, da Universidade Federal do
Delta do Parnaíba, com efeitos a partir de 14 de janeiro de 2022.
Nº 21 - Designar a servidora AJAMILLE DA SILVA BRASIL, SIAPE nº 3264888 para exercer a
Função Gratificada, FG-01, de Chefe da Divisão de Qualidade de Vida no Trabalho, da Pró-
Reitoria de Gestão de Pessoas - PROGEP, da Universidade Federal do Delta do Parnaíba, a
partir de 14 de janeiro de 2022.