DOU 14/01/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 10, sexta-feira, 14 de janeiro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 22 - Designar a servidora SAMARA DOURADO DOS SANTOS MORAES, SIAPE nº 1025990,
para exercer o Cargo de Direção, CD-04, de Coordenadora de Desenvolvimento de Pessoas,
da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas - PROGEP, da Universidade Federal do Delta do
Parnaíba, a partir de 14 de janeiro de 2022.
JOSÉ NATANAEL FONTENELE DE CARVALHO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO
PORTARIA Nº 10, DE 13 DE JANEIRO DE 2022
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições
legais
e
estatutárias,
e tendo
em
vista
o
que
consta do
Processo
digital
nº
23068.001546/2022-12, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária a PEDRO FLORENCIO DA CUNHA FORTES,
SIAPE 295236, Professor do Magistério Superior, DE, na forma do artigo 3º da Emenda
Constitucional nº. 47/05, cc com o § 1º do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 13
de novembro de 2019, com proventos integrais.
Cessar os efeitos dos atos vinculados ao exercício do cargo.
RONEY PIGNATON DA SILVA
Em exercício
UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE
PORTARIA N° 47, DE 12 DE JANEIRO DE 2022
O
VICE-REITOR,
no
exercício da
REITORIA
da
UNIVERSIDADE
FEDERAL
FLUMINENSE, no
uso de
suas atribuições
e o
que consta
no processo
nº
23069.004130/2021-65, resolve:
Tornar sem efeito a nomeação de ERNANI VASSOLER RODRIGUES, Professor do
Magistério Superior, Classe Adjunto A, efetivado através da Portaria nº 1.806 de
26/10/2021, publicada no D.O.U de 04/11/2021, em virtude de não ter tomado posse no
prazo legal, conforme determina o parágrafo 6º, do artigo 13, da Lei nº 8112/90.
FABIO BARBOZA PASSOS
PORTARIA N° 48, DE 12 DE JANEIRO DE 2022
O
VICE-REITOR,
no
exercício da
REITORIA
da
UNIVERSIDADE
FEDERAL
FLUMINENSE, no
uso de
suas atribuições
e o
que consta
no processo
nº
23069.004144/2021-89, resolve:
Tornar sem efeito a nomeação de MIRNA DAUMAS VALENTE MACHADO,
Professora do Magistério Superior, Classe Assistente A, efetivada através da Portaria nº
1.790 de 26/10/2021, publicada no D.O.U de 04/11/2021, em virtude de não ter tomado
posse no prazo legal, conforme determina o parágrafo 6º, do artigo 13, da Lei nº 8112/90.
FABIO BARBOZA PASSOS
PORTARIA N° 49, DE 12 DE JANEIRO DE 2022
O
VICE-REITOR,
no
exercício da
REITORIA
da
UNIVERSIDADE
FEDERAL
FLUMINENSE, no
uso de
suas atribuições
e o
que consta
no processo
nº
23069.004145/2021-23, resolve:
Tornar sem efeito a nomeação de ANGELA DE SALLES REZENDE, Professora do
Magistério Superior, Classe Assistente A, efetivada através da Portaria nº 1,789 de
26/10/2021, publicada no D.O.U de 04/11/2021, em virtude de não ter tomado posse no
prazo legal, conforme determina o parágrafo 6º, do artigo 13, da Lei nº 8112/90.
FABIO BARBOZA PASSOS
PORTARIA Nº 53, DE 13 DE JANEIRO DE 2022
O VICE-REITOR, no exercício da Reitoria da Universidade Federal Fluminense, no
uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais; Considerando o constante no
Processo nº 23069.000159/2022-59; resolve:
Art. 1º - Dispensar, a pedido, com efeitos retroativos a 30/11/2021, JULIO
CESAR DE FARIA ALVIM WASSERMAN, Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº
310810, pertencente ao Quadro Permanente desta Universidade, da função de
Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Geociências - Geoquímica Ambiental,
níveis Mestrado e Doutorado, do Instituto de Química, designado pela Portaria nº. 755 de
29/06/2021, publicada no D.O.U. de 30/06/2021. FCC.
FABIO BARBOZA PASSOS
PORTARIA Nº 55, DE 13 DE JANEIRO 2022
O VICE-REITOR, no exercício da Reitoria da Universidade Federal Fluminense, no
uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais; Considerando o que consta no
processo nº 23069.000159/2022-59, resolve:
Art. 1º - Designar NICOLAS MISAILIDIS STRIKIS, Professor do Magistério
Superior, matrícula SIAPE nº. 2280163, pertencente ao Quadro Permanente da
Universidade, ora Vice-Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Programa de Pós-
Graduação em Geociências - Geoquímica Ambiental, níveis Mestrado e Doutorado, do
Instituto de Química, para assumir a função de Coordenador do referido curso, com o
intuito de convocar o Colegiado no prazo de 60 (sessenta) dias, a fim de proceder a um
novo processo eleitoral para indicação de novos Coordenador e Vice Coordenador.
Art. 2º - Esta designação corresponde a Função Comissionada de Coordenação
de Curso - código FCC, a partir de sua publicação no Diário Oficial da União.
FABIO BARBOZA PASSOS
UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL
PORTARIA DE PESSOAL Nº 15 - GR/UFFS, DE 13 DE JANEIRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de
suas atribuições legais, resolve:
Art.1º DISPENSAR, a partir de 03 de janeiro de 2022, a servidora Josiane Weber,
Administradora, Siape nº 2777865, da função de Chefe da Divisão Indígena, da Pró-Reitoria
de Assuntos Estudantis, Código FG-2, integrante do Quadro Distributivo de Cargos e Funções
Gratificadas desta Universidade, função para a qual havia sido designada pela PORTARIA Nº
1076/GR/UFFS/2020, de 11 de setembro de 2020, publicada no DOU subsequente.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário
Oficial da União.
MARCELO RECKTENVALD
UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS
PORTARIAS DE 12 DE JANEIRO DE 2022
A Vice-Reitora da Universidade Federal de Goiás, no exercício da Reitoria,
usando das atribuições que lhe confere o art. 56 do Regimento Geral, resolve:
Nº 127 - Conceder aposentadoria voluntária, com paridade e proventos integrais a MARIA
APARECIDA LOPES, Matrícula n° 1127427/SIAPE, Porteiro, Nível de Classificação C, Classe de
Capacitação IV, Padrão 16, lotada na Faculdade de Enfermagem, nos termos do art. 3º da
Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005, combinado com o art. 3ª da Emenda
Constitucional nº 103, de 12/11/2019, mantida a vantagem prevista no art. 62-A, da Lei nº
8112/90, correspondente à incorporação de 1/5 (um quinto) da FG-4. (Processo nº
23070.056861/2021-57)
Nº 132 - Exonerar, a pedido, FLAVIA MEGUMI OHARA, Matrícula n° 3149301/SIAPE,
Assistente em Administração, lotada na Pró-Reitoria de Pós-Graduação, nos termos do art.
34, da Lei nº 8.112/90, tornando a medida efetiva a contar de 11/01/2022. (Processo nº
23070.000975/2022-23)
A Vice-Reitora da Universidade Federal de Goiás, no uso das atribuições que lhe
confere o art. 56 do Regimento Geral, considerando o disposto na Orientação Normativa
nº 05/MP, publicada no D.O.U. de 29/09/2009, resolve:
Nº 133 - Contratar, com fundamento na Lei nº 8.745, de 09/12/93, alterada pelas Leis nº
9.849, de 26/10/99 e 10.667, de 14/05/03, EDGARDO MANUEL LATRUBESSE, como
Professor Visitante Estrangeiro, em regime de Dedicação Exclusiva, com a remuneração
equivalente ao padrão inicial da classe de Professor Associado, Classe D, tendo em vista o
disposto no Art. 2º, da ON nº 5/MP, publicada no D.O.U. de 29/09/09, para prestar
serviços na Pró-Reitoria de Pós-Graduação,
Programa de Pós-Graduação: Ciências
Ambientais, sendo a vigência do contrato pelo período de 1 (um) ano, a partir da
publicação deste ato no Diário Oficial da União. (Processo nº 23070.053069/2021-41)
SANDRAMARA MATIAS CHAVES
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ
PORTARIA Nº 62, DE 11 DE JANEIRO DE 2022
O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ, no uso de suas atribuições
legais, estatutárias e regimentais, resolve:
EXONERAR, por motivo de falecimento, a contar de 05/01/2022, o professor
MÁRCIO DIMAS RAMOS, matrícula SIAPE nº 1764676, do cargo de Diretor do Instituto de
Engenharias Integradas. Código: CD3.
EDSON DA COSTA BORTONI
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO PESSOAL
PORTARIA Nº 82, DE 13 DE JANEIRO DE 2022
O Diretor Substituto de Administração de Pessoal da UNIVERSIDADE FEDERAL
DE ITAJUBÁ, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Senhor Reitor, conforme
Portaria nº 283, de 27/02/2020, publicada no DOU de 28/02/2020, e de acordo com o que
consta no Processo nº 23088.000697/2022-15, resolve:
CONCEDER pensão civil vitalícia a MARIS CILENE MIRANDA NICODEMOS
RAMOS, cônjuge do servidor MARCIO DIMAS RAMOS, matrícula SIAPE nº 1764676, com
fundamento no art. 23, § 4º da Emenda Constitucional nº 103/2019, c/c com os arts. 16,
inciso I, 74, inciso I e 77, § 2º, inciso V, alínea "c", item 6, da Lei nº 8.213/1991, com
redação dada pelas Leis nos 13.135/2015, 13.146/2015 e 13.846/2019, com vigência a
partir de 05/01/2022.
ADRIANO RAMOS JOB
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ
PORTARIAS DE 11 DE JANEIRO DE 2022
A VICE-REITORA PRO TEMPORE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ, no uso
das atribuições que lhe conferem o art.11, § 1º da Lei nº 13.635, de 20 de março de 2018,
bem como na Portaria nº 006, de 14 de janeiro de 2020, do Ministério da Educação —
MEC, conforme disposto na Portaria n.° 001/2020/UFJ, de 14/01/2020, resolve:
Nº 22 - Designar ARIADNE DE ANDRADE COSTA, Matrícula nº 3074239/Siape, Professora do
Magistério Superior, lotada na Unidade Acadêmica de Ciências Exatas/UFJ, pertencente ao
quadro de pessoal da Universidade Federal de Jataí, para assumir a Função de
Coordenadora do Programa de Pós-graduação em Ciências Aplicadas a Saúde da
Universidade Federal de Jataí, FCC, nos termos do art. 15, §4º da Lei nº 8.112/90, incluído
pela Lei nº 9.527/97, com efeitos legais e financeiros a partir da publicação deste ato no
Diário Oficial da União (Processo nº 23070.069260/2021-12).
Nº 23 - Designar ALEXANDRE PANCOTTI, Matrícula nº 1950832/Siape, Professor do
Magistério Superior, lotado na Unidade Acadêmica de Ciências Exatas/UFJ, pertencente ao
quadro de pessoal da Universidade Federal de Jataí, para assumir o encargo de Vice-
coordenador/Sub-chefe do Programa de Pós-Graduação em Ciências da Saúde da
Universidade Federal de Jataí, nos termos do art. 15, §4º da Lei nº 8.112/90, incluído pela
Lei nº 9.527/97, com efeitos legais e financeiros a partir da publicação deste ato no Diário
Oficial da União (Processo nº 23070.069260/2021-12)
Nº 24 - I - Dispensar, a pedido, NUBIA DE SOUZA LOBATO, Matrícula n.º 1788500/Siape,
Professora do Magistério Superior, lotada na Unidade Acadêmica de Ciências da Saúde, do
cargo de Coordenador/Chefe do Programa de Pós-Graduação em Ciências da Saúde da
Universidade Federal de Jataí, com efeitos legais e financeiros a partir da publicação deste ato
no Diário Oficial da União. II - Dispensar, a pedido, RAFAEL MENEZES DA COSTA, Matrícula n.º
3028736/Siape, Professor do Magistério Superior, lotado na Unidade Acadêmica de Ciências
da Saúde, do encargo de Vice-Coordenador/Sub-chefe do Programa de Pós-Graduação em
Ciências da Saúde da Universidade Federal de Jataí, com efeitos legais e financeiros a partir da
publicação deste ato no Diário Oficial da União (Processo nº 23070.069260/2021-12).
GIULENA ROSA LEITE
PORTARIAS DE 13 DE JANEIRO DE 2022
A VICE-REITORA PRO TEMPORE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ, no uso
das atribuições que lhe conferem o art.11, § 1º da Lei nº 13.635, de 20 de março de 2018,
bem como na Portaria nº 006, de 14 de janeiro de 2020, do Ministério da Educação —
MEC, conforme disposto na Portaria n.° 001/2020/UFJ, de 14/01/2020, resolve:
Nº 31 - Designar MARCIA PEREIRA DUTRA REZENDE, Matrícula no 2935178/Siape,
Assistente em administração, lotada na Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, pertencente ao
quadro de pessoal da Universidade Federal de Jataí, para assumir o cargo de Coordenadora
de Cadastro e Registro de Pessoas da Diretoria de Administração, FG1, nos termos do art.
15, §4º da Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei no 9.527/97, com efeitos legais e financeiros
a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União (Processo nº
23070.054067/2021-79).

                            

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