DOU 14/01/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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22
Nº 10, sexta-feira, 14 de janeiro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 32 - Retificar o item III da portaria UFJ 831/2021 publicada no D.O.U de 17/11/2021 que
designou ANTONIO PAULINO DA COSTA NETTO, Matrícula nº 1695889/SIAPE, ocupante de
um cargo da Carreira de Professor de Magistério Superior, Associado, onde se lê: lotado na
Unidade Acadêmica de Ciências Agrárias da UFJ, leia-se: lotado na Unidade Acadêmica
Especial de Ciências Biológicas, para exercer a Função de Coordenador do Programa de
Pós-Graduação em Agronomia da Unidade Acadêmica Ciências Agrárias da UFJ, para
constar, onde se lê: FCC, leia-se: FG1. O restante se mantém inalterado. (Processo nº
23070.058826/2021-72).
GIULENA ROSA LEITE
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA SEI Nº 21, DE 7 DE JANEIRO DE 2022
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE
FORA, no uso de suas atribuições e de suas competências delegadas através da Portaria
SEI/UFJF nº 282, de 05/03/2021, e
CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº 23071.900013/2022-12, resolve:
Art. 1º Nomear o servidor EDUARDO ANTÔNIO SALOMÃO CONDÉ, SIAPE
1150758, para substituir MARCUS VINÍCIUS DAVID, SIAPE 2146614, REITOR, código CD-01,
em virtude de férias do mesmo, no período de 15/01/2022 a 22/01/2022, conforme
OFÍCIO/SEI Nº 8/2022/GABINETE-REITOR.
Art. 2º Nomear a servidora GIRLENE ALVES DA SILVA, SIAPE 1174206, para
substituir MARCUS VINÍCIUS DAVID, SIAPE 2146614, REITOR, código CD-01, em virtude de
férias do mesmo, no período de 23/01/2022 a 11/02/2022, conforme OFÍCIO/SEI Nº
8/2022/GABINETE-REITOR.
Art. 3º Esta Portaria Administrativa entra em vigor na data de sua publicação no DOU
RENATA MERCÊS OLIVEIRA DE FARIA
PORTARIA SEI Nº 22, DE 7 DE JANEIRO DE 2022
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE
FORA, no uso de suas atribuições e de suas competências delegadas através da Portaria
SEI/UFJF nº 282, de 05/03/2021, e
CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº 23071.900013/2022-12, resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor ROBERTO JUNIO PEDROSO DIAS, SIAPE 3570027, da
função de COORDENADOR DO PROGRAMA DA PÓS GRADUAÇÃO EM CIÊNCIAS BIOLÓGICAS
E COMPORTAMENTO ANIMAL, do Instituto de Ciências Biológicas, código FUC-01, a partir
de 30/11/2020, conforme Processo 23071.923216/2020-60.
Art. 2º Designar o servidor ROBERTO JUNIO PEDROSO DIAS, SIAPE 3570027,
para a função COORDENADOR DO PROGRAMA DA PÓS GRADUAÇÃO EM BIODIVERSIDADE
E CONSERVAÇÃO DA NATUREZA, do Instituto de Ciências Biológicas, código FUC-01, com
mandato de 08/12/2020 a 07/12/2023, conforme processo 23071.923216/2020-60,
convalidando os atos praticados do início do período até a publicação desta.
Art. 3º Esta Portaria Administrativa entra em vigor na data de sua publicação no DOU
RENATA MERCÊS OLIVEIRA DE FARIA
PORTARIA SEI Nº 34, DE 11 DE JANEIRO DE 2022
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE
FORA, no uso de suas atribuições e de suas competências delegadas através da Portaria
SEI/UFJF nº 282, de 05/03/2021, e
CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº 23071.900013/2022-12, resolve:
Art. 1º Nomear o servidor CONRADO JENEVAIN BRAGA, SIAPE 2134339, para
substituir FREDERICO AUGUSTO D'AVILA RIANI, SIAPE 1357222, DIRETOR DE INTEG R I DA D E
E CONTROLE INSTITUCIONAL, código CD-04, em virtude de férias do mesmo, no período de
19/01/2022 a 28/01/2022, conforme OFÍCIO/SEI Nº 3/2022/GABINETE-REITOR.
Art. 2º Nomear a servidora PRISCILA MEDEIROS DE OLIVEIRA, SIAPE 3047073,
para substituir ANNA CECÍLIA ASSIS MENDONÇA, SIAPE 1148731, COORDENADORA DE
SUPRIMENTOS, da Pró Reitoria de Infraestrutura e Gestão, código CD-04, em virtude de
férias da mesma, no período de 10/01/2022 a 16/01/2022, conforme OFÍCIO/SEI nº
2/2022/COSUP, convalidando os atos praticados do início do período mencionado até a
publicação desta.
Art. 3º Nomear a servidora PRISCILLA REZENDE PINHEIRO, SIAPE 1771975, para
substituir
ANNA CECÍLIA
ASSIS
MENDONÇA,
SIAPE 1148731,
COORDENADORA
DE
SUPRIMENTOS, da Pró Reitoria de Infraestrutura e Gestão, código CD-04, em virtude de
férias da mesma, no período de 17/01/2022 a 28/01/2022, conforme OFÍCIO/SEI nº
2 / 2 0 2 2 / CO S U P .
Art. 4º Nomear a servidora AMANDA MONTENOTTI CALDEIRA, SIAPE 1974301,
para substituir ALEXANDRE AUGUSTO ROSA DE CASTRO, SIAPE 2133558, COORDENADOR
DE PROJETOS E OBRAS, da Pró Reitoria de Infraestrutura e Gestão, código CD-04, em
virtude de férias do mesmo, no período de 17/01/2022 a 29/01/2022, conforme OFÍCIO/SEI
Nº 7/2022/SEC-PROINFRA.
Art. 5º Nomear o servidor ANDERSON DE OLIVEIRA REIS, SIAPE 2253744, para
substituir NATHANE FERNANDES DA SILVA, SIAPE 2154014, DIRETORA DO INSTITUTO DE
CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS, Campus Governador Valadares, código CD-03, em virtude de
licença para tratamento de saúde da mesma, no período de 09/12/2021 e 18/12/2021,
conforme OFÍCIO/SEI Nº 96/2021/CAMPUSGV-SEC-DIR-ICSA, convalidando os atos
praticados do início do período mencionado até a publicação desta.
Art. 6º Nomear o servidor ANDERSON DE OLIVEIRA REIS, SIAPE 2253744, para
substituir NATHANE FERNANDES DA SILVA, SIAPE 2154014, DIRETORA DO INSTITUTO DE
CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS, Campus Governador Valadares, código CD-03, em virtude de
licença para tratamento de saúde da mesma, no período de 20/12/2021 a 24/12/2021,
conforme OFÍCIO/SEI Nº 1/2022/CAMPUSGV-SEC-DIR-ICSA, convalidando os atos praticados
do início do período mencionado até a publicação desta.
Art. 7º Nomear a servidora BÁRBARA BASTOS DE LIMA DUQUE, SIAPE 1857134,
para substituir JORGE CARLOS FELZ FERREIRA, SIAPE 2173016, DIRETOR DE IMAGEM
INSTITUCIONAL, código CD-4, em virtude de férias do mesmo, no período de 18/9/2021 a
12/10/2021, conforme
OFÍCIO/SEI Nº
68/2021/DIR-IMAGEM, convalidando
os atos
praticados do início do período mencionado até a publicação desta.
Art. 8º Nomear a servidora FLÁVIA VALÉRIO LOPES, SIAPE 1928763, para
substituir JORGE CARLOS FELZ FERREIRA, SIAPE 2173016, DIRETOR DE IMAGEM
INSTITUCIONAL, código CD-4, em virtude de férias do mesmo, no período de 13/10/2021
a 18/10/2021, conforme OFÍCIO/SEI Nº 68/2021/DIR-IMAGEM, convalidando os atos
praticados do início do período mencionado até a publicação desta.
Art. 9º Esta Portaria Administrativa entra em vigor na data de sua publicação no DOU.
RENATA MERCÊS OLIVEIRA DE FARIA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS
PORTARIA Nº 18, DE 12 DE JANEIRO DE 2022
O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de
suas atribuições legais e regimentais, considerando o ME nº 4/2022 - NINTEC/RE, de
10/1/2022, resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, o servidor Paulo Henrique Montagnana Vicente
Leme, matrícula nº 1994667, da função de Coordenador de Incubadora, Parque
Tecnológico, Desenvolvimento Tecnológico e Social, código FG-1, revogando a Portaria nº
891, de 8 de julho de 2020.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
VALTER CARVALHO DE ANDRADE JÚNIOR
PORTARIA Nº 20, DE 12 DE JANEIRO DE 2022
O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de
suas atribuições regimentais, de acordo com o art. 37, inciso II, da Constituição Federal, o
art. 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, o art. 9º da Lei nº 11.091, de 12 de
janeiro de 2005, alterada pela Lei nº 11.233, de 22 de dezembro de 2005, o Decreto nº
7.232, de 19 de julho de 2010, e a Portaria Interministerial ME/MEC nº 9.359, de 10 de
agosto de 2021, resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I da Lei nº
8.112/90, Samuel José Silva Soares da Rocha, habilitado em concurso público homologado
por meio do Edital PRGDP nº 67, publicado no DOU de 19/10/2021 para o cargo de
Professor Adjunto, da Carreira de Magistério Superior do Quadro Permanente desta
Universidade, em regime de dedicação exclusiva, com lotação no Departamento de
Ciências Florestais, no código da vaga nº 932648, redistribuída pelo MEC e publicada no
DOU de 29/5/2018, seção 2, pág. 18.
Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da
publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme o disposto no § 1º do art. 13, da
Lei nº 8.112, de 1990, com nova redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997.
VALTER CARVALHO DE ANDRADE JÚNIOR
PORTARIA Nº 21, DE 12 DE JANEIRO DE 2022
O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de
suas atribuições regimentais, de acordo com o art. 37, inciso II, da Constituição Federal, o
art. 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, o art. 9º da Lei nº 11.091, de 12 de
janeiro de 2005, alterada pela Lei nº 11.233, de 22 de dezembro de 2005, o Decreto nº
7.232, de 19 de julho de 2010 e a Portaria Interministerial ME/MEC nº 9.359, de 10 de
Agosto de 2021, resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I da Lei nº
8.112/90, Pietros Andre Balbino dos Santos, habilitado em concurso público homologado
por meio do Edital PRGDP nº 164, publicado no DOU de 23/12/2019, para o cargo de
Engenheiro de Segurança do Trabalho, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I,
padrão 1, do Quadro Permanente desta Universidade, com lotação na PROGEPE, no código
da vaga nº 999728, redistribuída para a UFLA por meio da Portaria MEC nº 986 de
26/9/2018, publicada no DOU de 27/09/2018, seção 1, pág. 15.
Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da
publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme o disposto no § 1º do art. 13, da
Lei nº 8.112, de 1990, com nova redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997.
VALTER CARVALHO DE ANDRADE JÚNIOR
PORTARIA Nº 23, DE 12 DE JANEIRO DE 2022
O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de
suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o que consta nos autos do Processo
nº 23090.027766/2021-16, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, com proventos
integrais, ao servidor Jacinto de Assunção Carvalho, matrícula Siape nº 431352 e matrícula
Origem nº 140548, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe E, com
denominação de Professor Titular, pertencente ao Quadro Permanente desta Universidade
Federal de Lavras, lotado no Departamento de Recursos Hídricos, da Escola de Engenharia,
conforme art. 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, nos termos do art. 3º da Emenda
Constitucional nº 47/2005, declarando a vacância do cargo, vaga nº 306634.
VALTER CARVALHO DE ANDRADE JÚNIOR
PORTARIA PROGEPE Nº 32, DE 5 DE JANEIRO DE 2022
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS EM EXERCÍCIO,
DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso das atribuições regimentais que lhe foram
conferidas pela Portaria/Reitoria nº 987, de 3/11/2021, e considerando o Processo nº
23090.000379/2022-13, de 5/1/2022, resolve:
Art. 1º Designar a servidora Isabel Cristina de Resende Salgado, matrícula nº
140570, ocupante do cargo de Assistente em Administração, como substituta legal e
imediata da Secretária dos Conselhos Superiores da UFLA.
Art. 2º As atribuições inerentes à Secretaria dos Conselhos supracitados são as
descritas nos seus respectivos regimentos internos.
Art. 3º A designação é feita sem prejuízo das demais atribuições do cargo, não
fazendo jus a qualquer gratificação ou vantagem adicional.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
RÔMULO SIQUEIRA SANTOS
PORTARIA PROGEPE Nº 33, DE 5 DE JANEIRO DE 2022
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS EM EXERCÍCIO,
DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso das atribuições regimentais que lhe foram
conferidas pela Portaria/Reitoria nº 987, de 3/11/2021, e considerando o Processo nº
23090.000411/2022-52, de 5/1/2022, resolve:
Art. 1º Designar a servidora Gláucia da Silva Mendes Moraes, matrícula nº
1957193, para substituir o Coordenador de Comunicação Social, nos dias 6 e 7 de janeiro
de 2022, por motivo de afastamento para cuidar da própria saúde e impedimento do
substituto legal.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
RÔMULO SIQUEIRA SANTOS
PORTARIA PROGEPE Nº 38, DE 7 DE JANEIRO DE 2022
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS EM EXERCÍCIO,
DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso das atribuições regimentais que lhe foram
conferidas pela Portaria/Reitoria nº 987, de 3/11/2021, considerando o Processo nº
23090.000677/2022-03, de 7/1/2022, e considerando o Memorando Eletrônico nº1/2022
FCS, de 7/1/2022, resolve:
Art. 1º Designar a servidora Miriam Monteiro de Castro Graciano, matrícula nº
1991007, para substituir o Chefe do Departamento de Medicina/FCS, no período de
7/1/2022 a 9/1/2022, por motivo de férias do titular e impedimento do substituto legal.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
RÔMULO SIQUEIRA SANTOS
PORTARIA PROGEPE Nº 39, DE 7 DE JANEIRO DE 2022
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS EM EXERCÍCIO,
DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso das atribuições regimentais que lhe
foram conferidas pela Portaria/Reitoria nº 987, de 3/11/2021, considerando o Processo
nº 23090.000677/2022-03, de 7/1/2022, e considerando o Memorando Eletrônico
nº1/2022 FCS, de 7/1/2022, resolve:
Art. 1º Designar a servidora Giancarla Aparecida Botelho Santos, matrícula nº
1429058, parasubstituir o Chefe do Departamento de Medicina/FCS, no período de
10/1/2022 a 16/1/2022, por motivo de férias do titular e impedimento do substituto legal.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
RÔMULO SIQUEIRA SANTOS

                            

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