DOU 14/01/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 10, sexta-feira, 14 de janeiro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA PROGEPE Nº 41, DE 10 DE JANEIRO DE 2022
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS EM EXERCÍCIO,
DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso das atribuições regimentais que lhe foram
conferidas pela Portaria/Reitoria nº 987, de 3/11/2021, e considerando o Processo nº
23090.000782/2022-34, de 10/1/2022, resolve:
Art. 1º Designar a servidora Raíssa Alvarenga Carvalho Gomide, matricula nº
2126854, ocupante
do cargo
de Nutricionista
para substituir
a Coordenadora de
Alimentação/PRAEC, no período de 10 a 16 de janeiro de 2022, por motivo de férias do titular.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
RÔMULO SIQUEIRA SANTOS
PORTARIA PROGEPE Nº 42, DE 10 DE JANEIRO DE 2022
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS EM EXERCÍCIO,
DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso das atribuições regimentais que lhe foram
conferidas pela Portaria/Reitoria nº 987, de 3/11/2021, e considerando o Processo nº
23090.000782/2022-34, de 10/1/2022, resolve:
Art. 1º Designar a servidora Mariana Guimarães Couto, matrícula nº 2027528,
ocupante do cargo de Assistente em Administração como substituta legal e imediata da
Coordenadoria de Alimentação/PRAEC, código FG-1, em seus afastamentos e impedimentos
legais, a partir de 17/1/2022.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
RÔMULO SIQUEIRA SANTOS
PORTARIA PROGEPE Nº 43, DE 10 DE JANEIRO DE 2022
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS EM EXERCÍCIO,
DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso das atribuições regimentais que lhe foram
conferidas pela Portaria/Reitoria nº 987, de 3/11/2021, e considerando o Processo nº
23090.000461/2022-30, de 6/1/2022, resolve:
Art. 1º Designar o servidor Alexandre José de Carvalho Silva, matrícula nº
1311555, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, como substituto legal
e imediato da Coordenadoria de Educação à Distância/PRPG, código FG-1, em seus
afastamentos e impedimentos legais.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
RÔMULO SIQUEIRA SANTOS
PORTARIA PROGEPE Nº 51, DE 12 DE JANEIRO DE 2022
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS EM EXERCÍCIO,
DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso das atribuições regimentais que lhe foram
conferidas pela Portaria/Reitoria nº 987, de 3/11/2021, e considerando o Processo nº
23090.000515/2022-67, de 6/1/2022, resolve:
Art. 1º Designar o servidor Anderson Bernardo dos Santos, matrícula nº
1499233, ocupante do cargo de Analista de Tecnologia da Informação, como substituto
legal e imediato da Diretoria de Gestão de Tecnologia de Informação/Superintendência de
Governança/Reitoria.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
RÔMULO SIQUEIRA SANTOS
PORTARIA PROGEPE Nº 52, DE 12 DE JANEIRO DE 2022
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS EM EXERCÍCIO,
DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso das atribuições regimentais que lhe foram
conferidas pela Portaria/Reitoria nº 987, de 3/11/2021, e considerando o Processo nº
23090.000515/2022-67, de 6/1/2022, resolve:
Art. 1º Designar a servidora Tatiana Silveira, matrícula nº 1908545, ocupante do
cargo de Assistente em Administração, como substituta legal e imediata da Coordenadoria
de Aquisições de Tecnologia da Informação/DGTI/SGV/Reitoria.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
RÔMULO SIQUEIRA SANTOS
PORTARIA PROGEPE Nº 53, DE 12 DE JANEIRO DE 2022
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS EM EXERCÍCIO,
DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso das atribuições regimentais que lhe foram
conferidas pela Portaria/Reitoria nº 987, de 3/11/2021, e considerando o Processo nº
23090.000515/2022-67, de 6/1/2022, resolve:
Art. 1º Designar o servidor João Antonio Resende Paviani, matrícula nº
2018613, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório/Área, como substituto legal e
imediato da Coordenadoria de Infraestrutura Computacional/DGTI/SGV/Reitoria.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
RÔMULO SIQUEIRA SANTOS
PORTARIA PROGEPE Nº 54, DE 12 DE JANEIRO DE 2022
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS EM EXERCÍCIO,
DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso das atribuições regimentais que lhe foram
conferidas pela Portaria/Reitoria nº 987, de 3/11/2021, e considerando o Processo nº
23090.000515/2022-67, de 6/1/2022, resolve:
Art. 1º Designar o servidor Juliano Santos Rodrigues, matrícula nº 1499299,
ocupante do cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, como substituto legal e
imediato da Coordenadoria de Operação e Segurança da Informação/DGTI/SGV/Reitoria.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
RÔMULO SIQUEIRA SANTOS
PORTARIA PROGEPE Nº 55, DE 12 DE JANEIRO DE 2022
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS EM EXERCÍCIO,
DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso das atribuições regimentais que lhe
foram conferidas pela Portaria/Reitoria nº 987, de 3/11/2021, e considerando o
Processo nº 23090.000515/2022-67, de 6/1/2022, resolve:
Art. 1º Designar o servidor Bruno Arriel Rezende, matrícula nº 1528110,
ocupante do cargo de Analista de Tecnologia da Informação, como substituto legal e
imediato da Coordenadoria de Sistemas de Informação/DGTI/SGV/Reitoria.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
RÔMULO SIQUEIRA SANTOS
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS
PORTARIAS DE 12 DE JANEIRO DE 2022
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição que lhe
confere a Portaria nº 204 de 06/02/2020, do Ministro de Estado da Educação, resolve:
Nº 180 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, da servidora Larissa
Santos Ciriaco, matrícula SIAPE nº 2568249, ocupante do cargo de Professor da carreira
de Magistério Superior, lotada na Faculdade de Letras, para realização de Pós-
Doutorado na Princeton University, em Princeton/EUA, no período de 01/02/2022 a
14/09/2022.
Nº 181 - Autorizar o afastamento do país, com ônus UFMG, do servidor José Roberto Pellini,
matrícula SIAPE nº 2972730, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério
Superior, lotado na Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas, para realização de visita
técnica no Projeto Amenenhet, em Luxor/Egito, no período de 20/02/2022 a 05/04/2022.
Nº 182 - Autorizar o afastamento do país, com ônus UFMG, do servidor Rogério Duarte do
Pateo, matrícula SIAPE Nº 1812926, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério
Superior, lotado na Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas, para realização de visita
técnica no Projeto Amenenhet, em Luxor/Egito, no período de 20/02/2022 a 05/04/2022.
Nº 183 - Autorizar o afastamento do país, com ônus CAPES, do servidor Ricardo
Fabrino Mendonca, matrícula SIAPE nº 1799854, ocupante do cargo de Professor da
carreira de Magistério Superior, lotado na Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas,
para realização de intercâmbio acadêmico na University of Califórnia, em Irvine/EUA ,
no período de 06/02/2022 a 04/03/2022.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA Nº 190, DE 13 DE JANEIRO DE 2022
A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais,
no uso da atribuição que lhe confere a Portaria de Delegação de Competências nº 2145, de
03/04/2020,
da
Magnífica
Reitora,
e 
considerando
o
teor
do
processo
nº
23072.200348/2022-71, resolve:
Reconduzir em caráter pró-tempore a servidora Isabel Cristina Vieira Coimbra
Diniz, matrícula SIAPE nº 3180906, ocupante do cargo efetivo de Professor de Magistério
Superior, para exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC, do
Colegiado Especial das Licenciaturas, da Faculdade de Educação, a partir de 13/01/2022.
MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
PORTARIA Nº 176, DE 12 DE JANEIRO DE 2022
A
Diretora-Geral do
Departamento
de
Administração de
Pessoal
da
Universidade Federal de Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere a Portaria de
Subdelegação de Competências n.° 2.383, de 22/04/2020, da Pró-Reitora de Recursos
Humanos,
e tendo
em
vista a
documentação que
consta
no Processo
n.°
23072.200952/2022-05, resolve:
Conceder pensão a Gilca de Aquino Batista Jordão, CPF n.° 690.811.666-20,
cônjuge do ex-servidor aposentado Carlindo Lopes Jordão, matrícula SIAPE n.° 0315791, que
foi ocupante do cargo de Técnico em Agropecuária, Nível de Classificação D, Nível de
Capacitação I, Padrão de Vencimento 09, com fundamento no Art. 40, §§ 8º e 18, da
Constituição Federal de 1988, com redação dada pela Emenda Constitucional n.° 41/2003,
c/c o Art. 23, caput, e Art. 24, da Emenda Constitucional n.° 103/2019, Art. 16, I, da Lei n.°
8.213/1991, com redação dada pela Lei n.° 13.146/2015, a partir de 07/12/2021, data do
óbito do servidor, de modo vitalício, conforme Art. 77, § 2º, V, "c", item 6, da mesma Lei
n.° 8.213/1991, com redação dada pelas Lei n.°s 9.032/1995, 13.135/2015 e 13.846/2019.
ROSÂNGELA PEREIRA MARQUES
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ
PORTARIAS DE 13 DE JANEIRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, resolve:
Nº 209 - Conceder Pensão vitalícia por morte a viúva WANDA FERNANDEZ OROFINO PINTO
CPF: 024.106.482-15 pelo falecimento ocorrido em 08.11.2021 do servidor CL AU D I O
ROBERTO OROFINO PINTO, matrícula SIAPE nº 0325743, considerando o disposto no § 4º
do Art. 23 da Emenda Constitucional nº 103/2019, combinado com os Arts. 16 inciso I, 74
e Art. 77, § 2º inciso V alínea c, item 6, da Lei nº 8.213 de 1991. E os cálculos em
conformidade com o disposto no Caput do Art. 23 da Emenda Constitucional Nº 103/2019
a partir de 08.11.2021.
Nº 210 - Conceder pensão Vitalícia por morte a companheira MARIA DAS GRAÇAS SANTOS
MENDES, pelo falecimento ocorrido em 02 de março de 2020, do aposentado PEDRO LEMOS DE
MENEZES, matrícula SIAPE nº 0324982, considerando o disposto no § 4º do Art. 23 da Emenda
Constitucional nº 103/2019, combinado com os Arts. 16 inciso I 74 e Art. 76, § 2º, da Lei nº
8.213 de 1991. E os cálculos em conformidade com o disposto no Caput do Art. 23 da Emenda
Constitucional Nº 103/2019, com vigência a partir de 02.09.2021, data do requerimento.
EMMANUEL ZAGURY TOURINHO
PORTARIAS DE 13 DE JANEIRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais e
estatutárias, resolve:
Nº 214 - Conceder pensão Vitalícia por morte a Viúva MARI STELA FIGUEIRA PALHA
CARNEIRO, pelo falecimento ocorrido em 13 de novembro de 2021, do aposentado
MARIVALDO DE SOUZA CARNEIRO, matrícula SIAPE nº 0324262, considerando o disposto no
§ 4º do Art. 23 da Emenda Constitucional nº 103/2019, combinado com os Arts. 16 inciso I,
74 e Art. 77, § 2º inciso V alínea c, item 6, da Lei nº 8.213 de 1991. E os cálculos em
conformidade com o disposto no Caput do Art. 23, combinado com os incisos I ao IV do § 2º
do Art. 24, da Emenda Constitucional Nº 103/2019 da Emenda Constitucional Nº 103/2019.
Nº 216 - Conceder pensão Vitalícia por morte a Viúva MARIA LEONIA DA COSTA MOURA ,
pelo falecimento ocorrido em 03 de novembro de 2021, do aposentado ARMANDO NOÉ
CARVALHO DE MOURA, matrícula SIAPE nº 0325037, considerando o disposto no § 4º do
Art. 23 da Emenda Constitucional nº 103/2019, combinado com os Arts. 16 inciso I, 74 e
Art. 77, § 2º inciso V alínea c, item 6, da Lei nº 8.213 de 1991. E os cálculos em
conformidade com o disposto no Caput do Art. 23, combinado com os incisos I ao IV do §
2º do Art. 24, da Emenda Constitucional Nº 103/2019 da Emenda Constitucional Nº
103/2019.
MARILIA DE NAZARE DE OLIVEIRA FERREIRA
Em exercício