DOU 14/01/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292022011400025
25
Nº 10, sexta-feira, 14 de janeiro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 164 - Designar, a partir de 20/12/2021, HELTON FELIPE MARCAL DA SILVA, Matrícula
SIAPE n° 1826866, Técnico em Contabilidade, em regime de trabalho de 40 horas semanais,
lotado(a) no(a) Coordenação de Transportes, da Diretoria de Gestão de Bens e Serviços, da
Pró-Reitoria de Gestão Administrativa, para exercer a função de Coordenador de
Transportes, da Diretoria de Gestão de Bens e Serviços, da Pró-Reitoria de Gestão
Administrativa, Código FG-01. (Processo n° 23076.110897/2021-41).
Nº 166 - Dispensar, a partir de 24/01/2022, DANNYELE MACHADO DE ALMEIDA LEAL,
Matrícula SIAPE n° 3214422, Assistente em Administração, em regime de trabalho de 40
horas semanais, lotado(a) no(a) Departamento de Letras, do Centro de Artes e
Comunicação, da função de Secretário do Departamento de Letras, do Centro de Artes e
Comunicação, Código FG-06, para a(o) qual havia sido designado(a) através da Portaria de
Pessoal nº 2087/2021, de 31/05/2021. (Processo n° 23076.002751/2022-86).
BRUNNA CARVALHO ALMEIDA GRANJA
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
PORTARIA Nº 172, DE 13 DE JANEIRO DE 2022
A
DIRETORA
DA
DIRETORIA
DE
ADMINISTRAÇÃO
DE
PESSOAL
DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições que lhe foram
delegadas pela Portaria Normativa nº 01/98, UFPE-GR, de 15 de maio de 1998 e
considerando o disposto no artigo 9º do Decreto de nº 2.251, de 12 de junho de 1997,
publicado no Diário Oficial da União de 13 (treze) subsequente e tendo em vista o
contido no Processo UFPE nº 23076.000827/2022-42, resolve:
Conceder Pensão Civil a IZABEL BARBOSA SILVA COUTO, viúva do servidor ITAMAR
JOSÉ SILVA COUTO, Matrícula SIAPE 1131323, ocupante do cargo de Auxiliar em Administração,
do Quadro de Pessoal desta Universidade, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas
semanais, falecido em atividade funcional em 04/12/2021, com o fundamento legal contido na
Lei nº 8.112/90, Artigo 217, Inciso I, nova redação dada pelo Artigo 3º da Lei nº 13.135/15,
Artigo 219, nova redação dada pelo Artigo 22 da Lei nº 13.846/19, a qual perceberá o benefício
de acordo com o que dispõe no Artigo 23, combinado com o § 4º do Artigo 11 da Emenda
Constitucional nº 103/2019, publicada no DOU de 13/11/2019.
ELLEN VIANA VILAR
PORTARIA Nº 173, DE 13 DE JANEIRO DE 2022
A
DIRETORA
DA
DIRETORIA
DE
ADMINISTRAÇÃO
DE
PESSOAL
DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições que lhe foram
delegadas pela Portaria Normativa nº 01/98, UFPE-GR, de 15 de maio de 1998 e
considerando o disposto no artigo 9º do Decreto de nº 2.251, de 12 de junho de 1997,
publicado no Diário Oficial da União de 13 (treze) subsequente e tendo em vista o
contido no Processo UFPE nº 23076.116403/2021-80, resolve:
Conceder Pensão Civil a MARIA DA CONCEIÇÃO ALEXANDRINO CALDAS, viúva do
servidor ZILDO SENA CALDAS, Matrícula SIAPE 1135297 ocupante do cargo de Professor de
Magistério Superior, do Quadro de Pessoal desta Universidade, em regime de trabalho de
Dedicação Exclusiva, falecido em inatividade funcional em 16/12/2021, com o fundamento
legal contido na Lei nº 8.112/90, Artigo 217, Inciso I, nova redação dada pelo Artigo 3º da
Lei nº 13.135/15, Artigo 219, nova redação dada pelo Artigo 22 da Lei nº 13.846/19, a qual
perceberá o benefício de acordo com o que dispõe no Artigo 23, combinado com o § 4º
do Artigo 11 da Emenda Constitucional nº 103/2019, publicada no DOU de 13/11/2019.
ELLEN VIANA VILAR
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL
PORTARIA N° 8.302, DE 11 DE SETEMBRO DE 2019
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Retificar,
por
decisão
judicial
proferida
no
processo
nº
5015563-
73.2019.4.04.7100, da 8ª Vara Federal de Porto Alegre, o enquadramento no PCC TAE,
homologado pelo anexo II da Portaria nº 1874, de 13/07/2006, do servidor BENJA M I N
SARAIVA TORRES, matrícula SIAPE n° 0351429, desligado no cargo de Engenheiro-área -
701031, do nível III para o nível IV, a contar de 01/01/2006, conforme o Processo nº
23078.523727/2019-81.
RUI VICENTE OPPERMANN
PORTARIA N° 8.472, DE 18 DE SETEMBRO DE 2019
A VICE-REITORA, NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO
RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:
Retificar,
por
decisão
judicial
proferida
no
processo
nº
5058340-
73.2019.4.04.7100, da 6ª Vara Federal de Porto Alegre, o enquadramento no PCC TAE,
homologado pelo anexo II da Portaria nº 1874, de 13/07/2006, da servidora VERA MARIA
CASTILHOS CABRAL, matrícula SIAPE n° 0355705, aposentada no cargo de Assistente em
Administração - 701200, do nível III para o nível IV, a contar de 01/01/2006, conforme o
Processo nº 23078.525074/2019-74.
JANE FRAGA TUTIKIAN
PORTARIA N° 9.088, DE 8 DE OUTUBRO DE 2019
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Retificar,
por
decisão
judicial
proferida
no
processo
nº
5015566-
28.2019.4.04.7100, da 8ª Vara Federal de Porto Alegre, o enquadramento no PCC TAE,
homologado pelo anexo II da Portaria nº 1874, de 13/07/2006, da servidora VERA MARIA
CESAR DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE n° 0355697, aposentada no cargo de Assistente em
Administração - 701200, do nível II para o nível IV, a contar de 01/01/2006, conforme o
Processo nº 23078.526945/2019-77.
RUI VICENTE OPPERMANN
PORTARIA N° 9.229, DE 11 DE OUTUBRO DE 2019
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de
suas atribuições legais e estatutárias, resolve:
Retificar,
por
decisão
judicial
proferida
no
processo
nº
5008985-
94.2019.4.04.7100, da 8ª Vara Federal de Porto Alegre, o enquadramento no PCC TAE,
homologado pelo anexo II da Portaria nº 1874, de 13/07/2006, da servidora EVA LEA
CEZAR RODRIGUES, matrícula SIAPE n° 0352303, aposentada no cargo de Bibliotecário-
documentalista - 701010, do nível I para o nível IV, a contar de 01/01/2006, conforme
o Processo nº 23078.527324/2019-19.
RUI VICENTE OPPERMANN
PORTARIA N° 208, DE 11 DE JANEIRO DE 2022
O Reitor DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de
suas atribuições legais e estatutárias, resolve:
Tornar sem efeito a Portaria nº 6432, de 22 de dezembro de 2021,
publicada no Diário Oficial da união de 27 de dezembro de 2021, que nomeou, em
caráter efetivo, FILIPE STONA, para o cargo de Professor do Magistério Superior, devido
a assinatura da declaração de desistência da vaga em 10/01/2022. Processo nº
23078.514063/2019-69.
CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
PORTARIAS DE 12 DE JANEIRO DE 2022
O Reitor DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de
suas atribuições legais e estatutárias, resolve:
N° 237 - Retificar a Portaria n° 53/2022, de 04/01/2022, publicada no Diário Oficial da
União de 05/01/2022, que dispensou ANAHI DA SILVA DA CUNHA GUIMARÃES,
Assistente em Administração, com exercício no Departamento da Central do Aluno -
TUA UFRGS da Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis, da função de Assistente do
Departamento da Central do Aluno - TUA UFRGS da PRAE, Código SRH 967, Código FG-
4, UORG 2852.Processo nº 23078.566657/2021-70.
Onde se lê: "...Dispensar, a partir da data de publicação no DOU,...",
Leia-se: "...Dispensar, a partir de 23/12/2021,...",ficando os demais termos
ratificados.
N° 239 - Dispensar, a partir da data de publicação no DOU, o ocupante do cargo de
Administrador de Edifícios - 701400, do Nível de Classificação CIII, do Quadro de
Pessoal desta Universidade, LUCAN JADOVSKI CARVALHO, matrícula SIAPE 2997299, da
função de Gerente de Espaço Físico da Faculdade de Biblioteconomia e Comunicação,
Código SRH 1254, Código FG-7, UORG 546, para a qual foi designado pela Portaria nº
1583/2020, de 14/02/2020, publicada no Diário Oficial da União de 17/02/2020.
Processo nº 23078.565723/2021-94.
N° 238 - Designar JEFFERSON TELES MARTINS, Matrícula SIAPE 1403076, ocupante do cargo
de Técnico em Assuntos Educacionais, Código 701079, do Quadro de Pessoal desta
Universidade, para exercer a função de Gerente de Espaço Físico da Faculdade de
Biblioteconomia e Comunicação, Código SRH 1254, Código FG-7, UORG 546, com vigência a
partir da data de publicação no Diário Oficial da União. Processo nº 23078.565723/2021-94.
CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA N° 81, DE 5 DE JANEIRO DE 2022
A Superintendente de Gestão de Pessoas DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO
GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, considerando o disposto na Portaria nº 4989,
de 01 de outubro de 2020, resolve:
Tornar sem efeito,devido a assinatura de declaração de desistência da vaga, a
nomeação do candidato abaixo relacionado, ocorrida através da Portaria nº. 6525/2021 de
28 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 29 de dezembro de 2021,
de acordo com o que preceitua o § 6º do artigo 13 da Lei nº. 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, com a redação dada pela Lei nº. 9.527, de 10 de dezembro de 1997. Processo nº.
23078.501683/2018-57.
Cargo 701062 - ANALISTA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, ÁREA: SISTEMAS
DE INFORMAÇÃO - Classe E Padrão I
VALTER HELMUTH GOLDBERG JUNIOR - Vaga SIAPE272629
MARILIA BORGES HACKMANN
PORTARIA N° 271, DE 13 DE JANEIRO DE 2022
A Superintendente de Gestão de Pessoas DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO
GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, considerando o disposto na Portaria nº 4989,
de 01 de outubro de 2020, resolve:
Declarar vago, a partir de 30 de junho de 2020, o Cargo de Professor do
Magistério Superior, Código 705001, Classe Associado, Nível 03, do Quadro de Pessoal, em
decorrência de falecimento previsto no Art. 33º da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
de DIETER WARTCHOW com Lotação no Departamento de Obras Hidráulicas do Instituto de
Pesquisas Hidráulicas. Processo nº 23078.502255/2022-28.
MARILIA BORGES HACKMANN
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO
PORTARIAS DE 13 DE JANEIRO DE 2022
A Reitora da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições
conferidas pelo Decreto de 31 de Maio de 2019, publicado no Diário Oficial da União de
03 de Junho de 2019, resolve:
Nº 243 - Exonerar, de acordo com o artigo 35, inciso II, da Lei 8.112, de 11/12/90, ELAINE
MARIA TAVARES RODRIGUES, Matrícula Siape nº 2904551, Professor do Magistério
Superior, do Cargo de Direção de Diretor, do(a) Instituto de Pós-Graduação e Pesquisa em
Administração, CD-4, processo nº 23079.238050/21-92.
Nº 245 - Nomear de acordo com o artigo 9º, inciso II da Lei nº 8.112, de 11/12/90, OTAVIO
HENRIQUE DOS SANTOS FIGUEIREDO, Matrícula Siape nº 1271795, Professor do Magistério
Superior, para exercer por 2 anos, o mandato de Diretor, do(a) Instituto de Pós-Graduação
e Pesquisa em Administração, CD-4, processo nº 23079.238050/21-92.
DENISE PIRES DE CARVALHO
PRÓ-REITORIA DE PESSOAL
PORTARIA Nº 220, DE 12 DE JANEIRO DE 2022
O Pró-Reitor de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso
da competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021,
publicada no Diário Oficial da União n.º 237, de 17 de dezembro de 2021, e
considerando o disposto no Processo n.º 23079.211646/2020-64, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária à servidora MARIA LUCIA DE SOUZA
PAIVA, matrícula SIAPE n.º 0375399, ocupante do cargo de Copeiro, Classe B, Padrão
216, no regime de 40 horas semanais de trabalho do Quadro de Pessoal desta
Universidade, com fundamento no art. 3º, incisos I, II e III, da EC 47/05, c/c o art. 3º,
§1º, da EC 103/2019, proventos integrais.
ALEXANDRE BRASIL CARVALHO DA FONSECA
Fechar