DOU 14/01/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 10, sexta-feira, 14 de janeiro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIAS DE 13 DE JANEIRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, resolve:
Nº 222 - Nomear ANDRÉCIA PEREIRA DA COSTA, habilitada em Concurso Público de Provas
e Títulos, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, I e 10º da Lei nº 8.112/90,
homologado pelo Edital Nº 2 de 04/01/2022, publicado no Diário Oficial da União em
05/01/2022, para o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe "A", com a
denominação de Adjunto A, Nível 1, para o Quadro Permanente de Pessoal da
Universidade Federal do Pará, em Regime de 40 horas semanais com Dedicação Exclusiva,
com lotação no Campus Universitário de Tucuruí, código de vaga nº 0252069.
Nº 224 - Nomear WELTON DIEGO CARMIM LAVAREDA, habilitado em Concurso Público de
Provas e Títulos, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, I e 10º da Lei nº
8.112/90, homologado pelo Edital nº 08 de 06/01/2022, publicado no Diário Oficial da
União em 07/01/2022, para o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe "A", com
a denominação de Adjunto A, Nível 1, para o Quadro Permanente de Pessoal da
Universidade Federal do Pará, em Regime de 40 horas semanais com Dedicação Exclusiva,
com lotação no Instituto de Letras e Comunicação, código de vaga nº 0680575.
Nº 225 - Nomear KELLEN FREITAS SILVA DE ALMEIDA, habilitada em Concurso Público de
Provas e Títulos, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, I e 10º da Lei nº
8.112/90, homologado pelo Edital nº 3 de 04/01/2022, publicado no Diário Oficial da União
em 05/01/2022, para o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe "A", com a
denominação de Adjunto A, Nível 1, para o Quadro Permanente de Pessoal da
Universidade Federal do Pará, em Regime de 20 horas semanais sem Dedicação Exclusiva,
com lotação no Instituto de Ciências da Saúde, código de vaga nº 0218541.
Nº 226 - Nomear RAISSA MILLENA SILVA FLORÊNCIO, habilitada em Concurso Público de
Provas e Títulos, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, I e 10º da Lei nº
8.112/90, homologado pelo Edital nº 328 de 29/12/2021, publicado no Diário Oficial da
União em 30/12/2021, para o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe "A", com
a denominação de Adjunto A, Nível 1, para o Quadro Permanente de Pessoal da
Universidade Federal do Pará, em Regime de 40 horas semanais sem Dedicação Exclusiva,
com lotação no Instituto de Ciências da Saúde, código de vaga nº 0679897.
Nº 227 - Nomear CRISTAL RIBEIRO MESQUITA, habilitada em Concurso Público de Provas e
Títulos, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, I e 10º da Lei nº 8.112/90,
homologado pelo Edital nº 4 de 04/01/2022, publicado no Diário Oficial da União em
05/01/2022, para o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe "A", com a
denominação de Adjunto A, Nível 1, para o Quadro Permanente de Pessoal da
Universidade Federal do Pará, em Regime de 40 horas semanais sem Dedicação Exclusiva,
com lotação no Instituto de Ciências da Saúde, código de vaga nº 0251437.
Nº 229 - Nomear HELLEN MARGARETH POMPEU DE SALES, habilitada em Concurso Público
de Provas e Títulos, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, I e 10º da Lei nº
8.112/90, homologado pelo Edital nº 329 de 29/12/2021, publicado no Diário Oficial da
União em 30/12/2021, para o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe "A", com
a denominação de Adjunto A, Nível 1, para o Quadro Permanente de Pessoal da
Universidade Federal do Pará, em Regime de 40 horas semanais com Dedicação Exclusiva,
com lotação no Instituto de Letras e Comunicação, código de vaga nº 0251173.
Nº 230 - Nomear JACKLEY GONÇALVES SERODIO, habilitado em Concurso Público de Provas
e Títulos, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, I e 10º da Lei nº 8.112/90,
homologado pelo Edital nº 6 de 05/01/2022, publicado no Diário Oficial da União em
06/01/2022, para o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe "A", com a
denominação de Auxiliar A, Nível 1, para o Quadro Permanente de Pessoal da Universidade
Federal do Pará, em Regime de 40 horas semanais sem Dedicação Exclusiva, com lotação
no Campus Universitário de Altamira, código de vaga nº 0931866.
Nº 231 - Nomear ELIZANGELA ROCHA GONDIM ARAUJO, habilitada em Concurso Público de
Provas e Títulos, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, I e 10º da Lei nº
8.112/90, homologado pelo Edital nº 1 de 04/01/2022, publicado no Diário Oficial da União
em 05/01/2022, para o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe "A", com a
denominação de Auxiliar A, Nível 1, para o Quadro Permanente de Pessoal da Universidade
Federal do Pará, em Regime de 40 horas semanais sem Dedicação Exclusiva, com lotação
no Campus Universitário de Altamira, código de vaga nº 0931863.
Nº 232 - Nomear CAROLINE JANUZZI LARA LANA, habilitada em Concurso Público de Provas
e Títulos, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, I e 10º da Lei nº 8.112/90,
homologado pelo Edital nº 333 de 29/12/2021, publicado no Diário Oficial da União em
30/12/2021, para o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe "A", com a
denominação de Auxiliar A, Nível 1, para o Quadro Permanente de Pessoal da Universidade
Federal do Pará, em Regime de 40 horas semanais sem Dedicação Exclusiva, com lotação
no Campus Universitário de Altamira, código de vaga nº 0931865.
Nº 233 - Nomear THALES BRANCHE PAES DE MENDONÇA, habilitado em Concurso Público
de Provas e Títulos, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9°, I e 10° da Lei n° 8.112
/90, homologado pelo Edital n°5 de 05/01/2022, publicado no Diário Oficial da União em
06/01/2022, para o cargo de Professor do Magistério do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, Classe Dl, Nível 1, para o Quadro Permanente de Pessoal da Universidade
Federal do Pará, em Regime de 40 horas semanais com Dedicação Exclusiva, com lotação
no Instituto de Ciências da Arte, código de vaga n° 0250734.
EMMANUEL ZAGURY TOURINHO
UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA
PORTARIAS DE 11 DE JANEIRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, usando das atribuições
que lhe confere o artigo 38, inciso XXII, do Estatuto, resolve:
Nº 17 - PROGEP-DLCP- Conceder pensão civil a MARIA JOSÉ DA SILVA, CPF nº
768.963.404-44, na qualidade de cônjuge do ex-servidor SEVERINO LINDOLFO DA SILVA,
matrícula SIAPE nº 333.279, a partir de 18/10/2021, data do óbito do instituidor, com
fundamento no §4º, do art. 23, da EC 103/2019, combinado com o art. 16, inciso I,
art. 74 e art. 77, §2º, inciso V, alínea "c", item 6, da Lei 8.213 de 1991, art. 77, § 2º-
B
também da
Lei
8.213/91, Portaria
nº
424/2020
do ME
e
os cálculos
em
conformidade com o disposto no caput do art. 23 da EC 103/2019.
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, usando das atribuições
que lhe confere o artigo 38, inciso XXII, do Estatuto, resolve:
Nº 18 - PROGEP-DLCP- Conceder pensão civil a ESTHER BENILDE LIMA AZEVEDO DOS
SANTOS, CPF nº 738.853.044-49, na qualidade de cônjuge do ex-servidor NELSON JOSÉ
SILVA DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 333.450, a partir de 22/10/2021, data do óbito
do instituidor, com fundamento no §4º, do art. 23, da EC 103/2019, combinado com
o art. 16, inciso I, art. 74 e art. 77, §2º, inciso V, alínea "c", item 6, da Lei 8.213 de
1991, art. 77, § 2º-B também da Lei 8.213/91, Portaria nº 424/2020 do ME e os
cálculos em conformidade com o disposto no caput do art. 23 da EC 103/2019.
VALDINEY VELOSO GOUVEIA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ
DESPACHO DE 12 DE JANEIRO DE 2022.
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ usando da competência que
lhe é delegada pela Portaria nº 183-MEC, de 04 de março de 2011, AUTORIZA o
afastamento do país do seguinte servidor:
EDUARDO MARONE, ocupante do cargo de Professor do Grupo Magistério
Superior, Classe Titular, lotado no Campus Pontal do Paraná - Centro de Estudos do Mar,
no período de 01/04/2022 a 25/04/2022, para participar e apresentar trabalho na
"Assembleia Geral da EGU" e realizar visita técnica no Istituto Del Consiglio Nazionale Delle
Ricerche, em Viena/Austria
e Triste/Itália , com ônus
limitado. (Processo nº
23075.066161/2021-21).
FERNANDO DESCHAMPS, ocupante do cargo de Professor do Grupo Magistério
Superior, Classe Adjunto, lotado no Departamento de Engenharia Mecânica, Setor de
Tecnologia, no período de 05/02/2022 a 20/02/2022, para Visita à Universidade de Illinois
em Urbana-Champaign e à Universidade do Texas em Dallas no âmbito de projeto da
Comissão Fulbright para a modernização do ensino de graduação em engenharias, em
Urbana-Champaign, Illinois e Dallas, Texas/EUA , com ônus limitado. (Processo nº
23075.073412/2021-23).
MILENA RIBEIRO MARTINS, ocupante do cargo de Professor do Grupo
Magistério Superior, Classe Associado, lotada no Departamento de Literatura e Linguística,
Setor de Ciências Humanas, no período de 07/03/2022 a 14/03/2022, para participar e
apresentar trabalho no Congresso Internacional da Brazilian Studies Association (BRASA),
oferecido pela Georgetown University, em Washington DC/EUA , com ônus CAPES/PROEX.
(Processo nº 23075.071570/2021-49).
RICARDO MARCELO FONSECA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA
PORTARIAS DE 11 DE JANEIRO DE 2022
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA, DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições legais e estatutárias, resolve:
Nº 128 - Dispensar, a partir de 17/01/2022, ANNA KAROLINA VASCONCELOS DA SILVA ,
Matrícula SIAPE n° 1939336, Auxiliar em Administração, em regime de trabalho de 40
horas semanais, lotado(a) no(a) Coordenação de Licitações, da Diretoria de Licitações e
Contratos, da Pró-Reitoria de Gestão Administrativa, da função de Chefe da Seção de
Elaboração de Edital, da Coordenação de Licitações, da Diretoria de Licitações e Contratos,
da Pró-Reitoria de Gestão Administrativa, Código FG-05, para a(o) qual havia sido
designado(a) através da Portaria de Pessoal nº 2064/2021, de 27/05/2021. (Processo n°
23076.109781/2021-06).
Nº 129 - Designar, a partir de 17/01/2022, MONICA BARCELLOS BORBA, Matrícula SIAPE n°
3250955, Assistente em Administração, em regime de trabalho de 40 horas semanais,
lotado(a) no(a) Coordenação Administrativa e Financeira, da Diretoria Administrativa, da
Superintendência de Infraestrutura, para exercer a função de Chefe da Seção de Elaboração
de Edital, da Coordenação de Licitações, da Diretoria de Licitações e Contratos, da
PróReitoria de Gestão Administrativa, Código FG-05. (Processo n° 23076.109781/2021-06).
BRUNNA CARVALHO ALMEIDA GRANJA
PORTARIA Nº 130, DE 11 DE JANEIRO DE 2022
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA, DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições legais e estatutárias, resolve:
Reconduzir, por 02 (dois) anos, a partir de 19/09/2021, RAFAEL COUTINHO
COSTA LIMA, Matrícula SIAPE n° 2181965, Professor de Magistério Superior, Nível 1, Classe
C, denominada Adjunto, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, lotado(a) no(a)
Departamento de Economia, do Centro de Ciências Sociais Aplicadas, na(o) função/cargo de
Coordenador do Curso de Pós-Graduação em Economia, do Departamento de Economia, do
Centro de Ciências Sociais Aplicadas, Código FCC. Processo n° 23076.099202/2021-71).
BRUNNA CARVALHO ALMEIDA GRANJA
PORTARIAS DE 13 DE JANEIRO DE 2022
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA, DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições legais e estatutárias, resolve:
Nº 148 - Dispensar, a partir de 03/01/2022, GEOVANA GONZAGA BORGES, Matrícula SIAPE
n° 1953204, Assistente em Administração, em regime de trabalho de 40 horas semanais,
lotado(a) no(a) Comissão de Direitos Humanos Dom Helder Câmara, do Centro de Artes e
Comunicação, da função de Coordenador do Núcleo de Políticas LGBT, do Gabinete do
Reitor, Código FG01, para a(o) qual havia sido designado(a) através da Portaria de Pessoal
nº 3988/2020, de 01/12/2020. (Processo n° 23076.000358/2022-95).
Nº 149 - Designar, a partir de 03/01/2022, DIEGO GERMANO BARBOSA, Matrícula SIAPE n°
1731406, Assistente em Administração, em regime de trabalho de 40 horas semanais,
lotado(a) no(a) Departamento de Letras, do Centro de Artes e Comunicação, para exercer
a função de Coordenador do Núcleo de Políticas LGBT, do Gabinete do Reitor, Código FG-
01. (Processo n° 23076.000358/2022-95).
Nº 159 - Dispensar, a partir de 17/12/2021, ALANA INEZ DOS SANTOS CARNEIRO, Matrícula
SIAPE n° 2407027, Auxiliar em Administração, em regime de trabalho de 40 horas
semanais, lotado(a) no(a) Centro de Tecnologia e Geociências, da função de Gerente de
Finanças e Compras, da Coordenação de Infraestrutura, Finanças e Compras, do Centro de
Tecnologia e Geociências, Código FG-02, para a(o) qual havia sido designado(a) através da
Portaria de Pessoal nº 2549/2019, de 09/07/2019. (Processo n° 23076. 107905/2021-24).
Nº 160 - Dispensar, a partir de 02/01/2022, ROSANGELA FERREIRA FRADE DE ARAUJ O,
Matrícula SIAPE n° 2377656, Professor de Magistério Superior, Nível 1, Classe D,
denominada Associado, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, lotado(a) no(a)
Departamento de Bioquímica, do Centro de Biociências, da função de Coordenador
Administrativo, do Laboratório de Imunopatologia Keiso Asami, Código FG-02, para a(o)
qual havia sido designado(a) através da Portaria de Pessoal nº 5049/2019, de 10/12/2019.
(Processo n° 23076.110875/2021-53).
Nº 161 - Designar, a partir de 02/01/2022, THAYZA WANESSA RODRIGUES MARQUES,
Matrícula SIAPE n° 1960445, Assistente em Administração, em regime de trabalho de 40
horas semanais, lotado(a) no(a) Laboratório de Imunopatologia Keiso Asami, para exercer
a função de Coordenador Administrativo, do Laboratório de Imunopatologia Keiso Asami,
Código FG0 2 . (Processo n° 23076.110875/2021-53).
Nº 163 - Dispensar, a partir de 20/12/2021, IBSON ALVES DE OLIVEIRA, Matrícula SIAPE n°
1960332, Assistente em Administração, em regime de trabalho de 40 horas semanais,
lotado(a) no(a) Coordenação de Planejamento de Compras, da Diretoria de Logística, da
Pró-Reitoria de Gestão Administrativa, da função de Coordenador de Transportes, da
Diretoria de Gestão de Bens e Serviços, da Pró-Reitoria de Gestão Administrativa, Código
FG-01, para a(o) qual havia sido designado(a) através da Portaria de Pessoal nº 905/2021,
de 08/03/2021 . (Processo n° 23076.110897/2021-41)

                            

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