DOU 14/01/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2
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Nº 10, sexta-feira, 14 de janeiro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 223, DE 12 DE JANEIRO DE 2022
O Pró-Reitor de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada pela Portaria nº 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no
Diário Oficial da União nº 237 de 17 de dezembro de 2021 e considerando o disposto no
Processo n° 23079.200210/2022-10, resolve:
Conceder pensão vitalícia a Aluiza Emidia dos Santos da Silva, cônjuge do(a) ex-
servidor(a) Alair Emerick da Silva, matrícula SIAPE nº 0367143, cargo Técnico de
Laboratório/área, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação 1, Padrão de Vencimento
15, com fundamento no art. 23 da Emenda Constitucional 103/2019; na Emenda
Constitucional nº 41/2003, c/c o art. 2º, inciso I, da Lei nº 10.887/2004, art. 217, inciso I
e art. 222, VII, alínea "b", item 6, da Lei nº 8.112/1990, conforme redação conferida pela
Lei nº 13.135/2015 e pela Portaria ME Nº 424, de 29 de dezembro de 2020, observado
também o art. 3º, §1º da EC 103/2019, a partir de 03/12/2021, data do óbito do
Instituidor, com fundamento no art. 219, inciso I, da Lei 8112/1990.
ALEXANDRE BRASIL CARVALHO DA FONSECA
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO
PORTARIA Nº 30, DE 12 DE JANEIRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeado pelo
Decreto de 30 de abril de 2020, publicado no Diário Oficial da União em 4 de maio de
2020, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:
Art. 1º TORNAR SEM EFEITO a Portaria n° 955/2018-GR, de 06/08/2018,
publicada no Diário Oficial da União de 07/08/2018, Seção 2, páginas 34 e 35.
Art. 2º CONCEDER PENSÃO TEMPORÁRIA POR INVALIDEZ, em favor de DJALMA
FERREIRA DE SALES NETO, nascido em 16/07/2017, filho menor e beneficiário do citado
benefício, deixado pelo(a) servidor(a) aposentado(a) desta Universidade SEBASTIÃO
FERREIRA DE SALES, Matrícula SIAPE nº 383716, falecido(a) em 15/07/2018.
Art. 3º Tal ato encontra-se de acordo com o inciso II do § 7º do art. 40 da
Constituição Federal, na redação da E.C. nº 41/03, regulamentado pelo art. 2º da Lei nº
10.887/04 c/c os art. 215, caput, 217, IV, ''b'", da Lei nº 8.112, de 11/12/90, incluído pela
Lei nº 13.135/2015.
Art. 4º A referida pensão, de natureza temporária, deverá ser paga a partir de
11/03/2021, visto ser a data da apresentação do novo requerimento. (Processo UFRPE nº
23082.004678/2021-37)
MARCELO BRITO CARNEIRO LEÃO
PORTARIA Nº 222, DE 12 DE JANEIRO DE 2022
O Pró-Reitor de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso
da competência delegada pela Portaria nº 10.120, de 16 de dezembro de 2021,
publicada no Diário Oficial da União nº 237 de 17 de dezembro de 2021 e
considerando o disposto no Processo n° 23079.200674/2022-18, resolve:
Conceder pensão vitalícia a Creusa Maria dos Santos Grillo, cônjuge do(a)
ex-servidor(a) Sergio Grillo, matrícula SIAPE nº 0373824, cargo Impressor, Nível de
Classificação C, Nível de Capacitação 2, Padrão de Vencimento 16, com fundamento no
art. 23 da Emenda Constitucional 103/2019; na Emenda Constitucional nº 41/2003, c/c
o art. 2º, inciso I, da Lei nº 10.887/2004, art. 217, inciso I e art. 222, VII, alínea "b",
item 6, da Lei nº 8.112/1990, conforme redação conferida pela Lei nº 13.135/2015 e
pela Portaria ME Nº 424, de 29 de dezembro de 2020, observado também o art. 3º,
§1º da EC 103/2019, a partir de 25/12/2021, data do óbito do Instituidor, com
fundamento no art. 219, inciso I, da Lei 8112/1990.
ALEXANDRE BRASIL CARVALHO DA FONSECA
PORTARIAS DE 13 DE JANEIRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeado pelo
Decreto de 30 de abril de 2020, publicado no Diário Oficial da União em 4 de maio de
2020, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:
Nº 41 Art. 1º DESIGNAR para exercer a Função (FG-06) de Chefe da Seção de Cadastro,
Movimentação e Controle do Departamento de Registro e Controle Acadêmico - DRCA, o(a)
servidor(a) FABIO BATISTA DA SILVA, do Quadro Único de Pessoal desta Universidade,
Matrícula
SIAPE
nº
1152172,
a
partir
de
09/11/2020,
conforme
Ofício
nº
10/2021/SEC/DRCA/UFRPE, de 06/12/2021, constante no Processo mencionado. (Processo
UFRPE nº 23082.029676/2021-51)
Nº 43 Art. 1º DECLARAR VAGO, a partir de 17/12/2021, o cargo de Assistente em
Administração, ocupado pelo(a) servidor(a) desta Universidade CARLOS DANIEL DA SILVA
JUNIOR, Matrícula SIAPE nº 3209734, código de vaga nº 297013, lotado(a) no(a) Instituto
de Inovação, Pesquisa e Empreendedorismo - IPE, tendo em vista a posse em outro cargo
inacumulável, conforme Portaria nº 4.424, de 17/11/2021, da Universidade Federal de
Pernambuco. Tal ato fundamenta-se no art. 33, VIII, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990,
corroborado com o disposto nas Notas Técnicas 538 e 365/2010 - COGES/DENOP/SRH/MP.
(Processo UFRPE nº 23082.030288/2021-12)
MARCELO BRITO CARNEIRO LEÃO
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO
PORTARIA Nº 14, DE 5 DE JANEIRO DE 2022
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO, no uso de
suas atribuições conferidas pelo Decreto de 21 de agosto de 2020, publicado na edição
extra no Diário Oficial da União de 21 de agosto de 2020, e tendo em vista o que
estabelecem os incisos VI e XIX do art. 44 do Estatuto da universidade; a Portaria
Ufersa/Gab nº 785/2019, de 11 de dezembro de 2019; a Portaria nº 743, de 14 de
dezembro de 2021; o Memorando Eletrônico nº 5/2022 - Prograd, de 6 de janeiro de
2022, resolve:
Prorrogar por 75 (setenta e cinco) dias o mandato da Coordenação do Curso
de Licenciatura em Computação e Informática, Campus Angicos. Fica revogada a
Portaria nº 743, de 14 de dezembro de 2021. Esta Portaria entra em vigor na data de
sua publicação e seus efeitos retroagem a 11 de dezembro de 2021.
LUDIMILLA CARVALHO SERAFIM DE OLIVEIRA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
PORTARIA Nº 17, DE 13 DE JANEIRO DE 2022
A Diretora do Departamento de Administração de Pessoal da Universidade
Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, resolve:
Exonerar, a pedido, MARCELO ROBERTO PETRY, matrícula SIAPE 2128958,
código de vaga 925285, a partir de 14 de janeiro de 2022, do cargo de PROFESSOR
MAGISTÉRIO SUPERIOR, Classe C (Professor Adjunto), Nível 01, com Doutorado, em regime
de trabalho de Dedicação Exclusiva, da carreira do magistério superior da Universidade
Federal de Santa Catarina, em conformidade com o Art. 34, da Lei 8.112 de 11 de
dezembro de 1990 (Processo nº 23080.001072/2022-41).
NÁDIA CRISTINA ZUNINO SIMONE
PORTARIA Nº 18, DE 13 DE JANEIRO DE 2022
A Diretora do Departamento de Administração de Pessoal da Universidade
Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, resolve:
Conceder pensão civil vitalícia a LAUDA MARIS POLLI BERRETTA, matrícula SIAPE
06690262, na condição de cônjuge do servidor aposentado JOAO BATISTA BERRETTA NETO,
matrícula SIAPE 1157445, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, classe
Adjunto, nível 4, falecido no dia 26 de dezembro de 2021, em conformidade com os Arts.
215, 217, inciso I, e 222, inciso VII, alínea "b", item "6", da Lei 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, com redação dada pela Lei nº 13.135, de 17 de junho de 2015, alterado pelo Art.
1º, inciso VI, da Portaria ME nº 424, de 29/12/2020, combinado com os Arts. 23 e 24, da
Emenda Constitucional nº 103/2019 (Processo nº 23080.001216/2022-69).
NÁDIA CRISTINA ZUNINO SIMONE
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA
PORTARIA DE PESSOAL UFSM Nº 132, DE 13 DE JANEIRO DE 2022
A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, em virtude da delegação de competência atribuída pela
Portaria de Pessoal UFSM N. 2.190, de 29 de dezembro de 2021, resolve:
INCLUIR na Portaria n. 28.934, de 04.10.1993, publicada no Diário Oficial da
União de 07.10.1993, Página 5718, Seção 2, de concessão de aposentadoria do servidor
Renato Cezar Dias Lenz, Matrícula SIAPE 378292, aposentado no cargo de Professor do
Magistério Superior, Classe C, Adjunto, Nível 4, em regime de 40 horas semanais, com
Especialização, a vantagem do artigo 190, da Lei n. 8.112, de 11.12.1990, combinado com
o artigo 3º da Emenda Constitucional n. 103 de 12.11.2019, em conformidade com o
disposto
no
Acórdão
TCU
n.
278/2007-Plenário
e
na
Nota
Técnica
n.
276/2011/CGNOR/DENOP/SRH/MP. (Processo n. 064535/2019-70)
MARTHA BOHRER ADAIME
PORTARIA DE PESSOAL UFSM Nº 133, DE 13 DE JANEIRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, tendo em vista o que consta do Decreto nº 7.232,
publicado no DOU de 20 de julho de 2010, e o que consta do Processo n.
23081.003065/2022-73, resolve:
NOMEAR, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta Instituição, de
acordo com o item I, do artigo 9º, da Lei n. 8.112, de 11.12.90, TIAGO MORTARI TR I N DA D E ,
habilitado(a) em Concurso Público, classificado(a) em 137º lugar, pela ampla concorrência,
para Santa Maria, para exercer o cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação
D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento I, em regime de trabalho de 40 horas
semanais, em vaga pertencente ao QRSTA desta Instituição, código de vaga n. 962911.
LUCIANO SCHUCH
UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ
PORTARIAS DE 10 DE JANEIRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ, no uso
de suas atribuições legais e estatutárias em conformidade com o decreto presidencial de
15 de setembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União nº 177-A, de 15 de
setembro de 2020, resolve:
Nº 40 - Nomear em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, 10, 13 e 20 com seus
incisos e parágrafos da Lei 8.112/90, com alterações da Lei 9.527/97 e do art. 6º da Emenda
Constitucional nº 19/1998, NATALIA CHAVES FEHLBERG, para o cargo de MÉDICO
VETERINÁRIO, Classe E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, habilitado(a) em
Concurso Público, homologado pelo edital nº 114, de 04.07.2018, publicado no Diário Oficial
da União em 05.07.2018, seção 3, em regime de trabalho de 40 horas semanais, com lotação
no INSTITUTO DE ESTUDOS DO TRÓPICO ÚMIDO (IETU), código de vaga nº 0987256.
Nº 41 - Nomear em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, 10, 13 e 20 com seus
incisos e parágrafos da Lei 8.112/90, com alterações da Lei 9.527/97 e do art. 6º da Emenda
Constitucional nº 19/1998, ACÁCIO DUARTE PACHECO, para o cargo de MÉDICO
VETERINÁRIO, Classe E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, habilitado(a) em
Concurso Público, homologado pelo edital nº 114, de 04.07.2018, publicado no Diário Oficial
da União em 05.07.2018, seção 3, em regime de trabalho de 40 horas semanais, com lotação
no INSTITUTO DE ESTUDOS DO TRÓPICO ÚMIDO (IETU), código de vaga nº 0987255.
Nº 42 - Nomear em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, 10, 13 e 20 com seus
incisos e parágrafos da Lei 8.112/90, com alterações da Lei 9.527/97 e do art. 6º da Emenda
Constitucional
nº 19/1998,
CAROLINA MURA
RAMOS,
para o
cargo de
MÉDICO
VETERINÁRIO, Classe E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, habilitado(a) em
Concurso Público, homologado pelo edital nº 114, de 04.07.2018, publicado no Diário Oficial
da União em 05.07.2018, seção 3, em regime de trabalho de 40 horas semanais, com lotação
no INSTITUTO DE ESTUDOS DO TRÓPICO ÚMIDO (IETU), código de vaga nº 1002813.
Nº 43 - Nomear em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, 10, 13 e 20 com seus
incisos e parágrafos da Lei 8.112/90, com alterações da Lei 9.527/97 e do art. 6º da Emenda
Constitucional nº 19/1998, FABRÍCIO SILVA DE LIMA, para o cargo de ADMINISTRADOR,
Classe E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, habilitado(a) em Concurso
Público, homologado pelo edital nº 114, de 04.07.2018, publicado no Diário Oficial da União
em 05.07.2018, seção 3, em regime de trabalho de 40 horas semanais, com lotação na PRÓ-
REITORIA DE ENSINO DE GRADUAÇÃO (PROEG), código de vaga nº 0975133.
Nº 44 - Nomear em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, 10, 13 e 20 com seus
incisos e parágrafos da Lei 8.112/90, com alterações da Lei 9.527/97 e do art. 6º da
Emenda Constitucional nº 19/1998, BIANCA SUELEM DO NASCIMENTO FRANCO, para o
cargo de ADMINISTRADOR, Classe E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1,
habilitado(a) em Concurso Público, homologado pelo edital nº 114, de 04.07.2018,
publicado no Diário Oficial da União em 05.07.2018, seção 3, em regime de trabalho de
40 horas semanais, com lotação na PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE
PESSOAS (PROGEP), código de vaga nº 0975115.
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