DOU 14/01/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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27
Nº 10, sexta-feira, 14 de janeiro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 45 - Nomear em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, 10, 13 e 20 com seus
incisos e parágrafos da Lei 8.112/90, com alterações da Lei 9.527/97 e do art. 6º da
Emenda Constitucional nº 19/1998, FÁBIO OLIVEIRA DOS SANTOS, para o cargo de
ADMINISTRADOR, Classe E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, habilitado(a)
em Concurso Público, homologado pelo edital nº 114, de 04.07.2018, publicado no Diário
Oficial da União em 05.07.2018, seção 3, em regime de trabalho de 40 horas semanais,
com lotação na PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO, código de vaga nº 0975132.
Nº 46 - Nomear LUCAS ZENHA ANTONINO, habilitado(a) em Concurso Público de Provas e
Títulos, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9, I e 10 da Lei nº 8.112/90,
homologado pelo Edital nº 35 de 27/12/2021, publicado no Diário Oficial da União em
28/12/2021, para o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A, com a
denominação de Adjunto A, Nível 1, para o Quadro Permanente de Pessoal da Universidade
Federal do Sul e Sudeste do Pará, em Regime de Dedicação Exclusiva, com lotação no(a)
INSTITUTO DE ESTUDOS DO TRÓPICO ÚMIDO (IETU), código de vaga nº 307601.
Nº 47 - Nomear THAMYRIS DA SILVA EVANGELISTA, habilitado(a) em Concurso Público de
Provas e Títulos, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9, I e 10 da Lei nº 8.112/90,
homologado pelo Edital nº 35 de 27/12/2021, publicado no Diário Oficial da União em
28/12/2021, para o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A, com a
denominação de Adjunto A, Nível 1, para o Quadro Permanente de Pessoal da Universidade
Federal do Sul e Sudeste do Pará, em Regime de Dedicação Exclusiva, com lotação no(a)
INSTITUTO DE GEOCIÊNCIAS E ENGENHARIAS (IGE), código de vaga nº 1002301.
Nº 48 - Nomear POLIANA FERREIRA DA COSTA, habilitado(a) em Concurso Público de
Provas e Títulos, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9, I e 10 da Lei nº 8.112/90,
homologado pelo Edital nº 35 de 27/12/2021, publicado no Diário Oficial da União em
28/12/2021, para o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A, com a
denominação de Adjunto A, Nível 1, para o Quadro Permanente de Pessoal da Universidade
Federal do Sul e Sudeste do Pará, em Regime de Dedicação Exclusiva, com lotação no(a)
INSTITUTO DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS (ICSA), código de vaga nº 1002280.
Nº 49 - Nomear LEANDRO DE VILHENA COSTA, habilitado(a) em Concurso Público de Provas
e Títulos, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9, I e 10 da Lei nº 8.112/90,
homologado pelo Edital nº 35 de 27/12/2021, publicado no Diário Oficial da União em
28/12/2021, para o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A, com a
denominação de Adjunto A, Nível 1, para o Quadro Permanente de Pessoal da Universidade
Federal do Sul e Sudeste do Pará, em Regime de Dedicação Exclusiva, com lotação no(a)
INSTITUTO DE GEOCIÊNCIAS E ENGENHARIAS (IGE), código de vaga nº 0261944.
Nº 50 - Nomear GABRIELA PARANHOS BARBOSA, habilitado(a) em Concurso Público de
Provas e Títulos, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9, I e 10 da Lei nº
8.112/90, homologado pelo Edital nº 35 de 27/12/2021, publicado no Diário Oficial da
União em 28/12/2021, para o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A, com
a denominação de Adjunto A, Nível 1, para o Quadro Permanente de Pessoal da
Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará, em Regime de Dedicação Exclusiva, com
lotação no(a) INSTITUTO DE ESTUDOS DO XINGU (IEX), código de vaga nº 1002187.
Nº 51 - Nomear NADYA HELENA ALVES DOS SANTOS, habilitado(a) em Concurso Público de
Provas e Títulos, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9, I e 10 da Lei nº 8.112/90,
homologado pelo Edital nº 35 de 27/12/2021, publicado no Diário Oficial da União em
28/12/2021, para o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A, com a
denominação de Adjunto A, Nível 1, para o Quadro Permanente de Pessoal da Universidade
Federal do Sul e Sudeste do Pará, em Regime de Dedicação Exclusiva, com lotação no(a) )
INSTITUTO DE ESTUDOS EM SAÚDE E BIOLÓGICAS (IESB), código de vaga nº 1002171.
Nº 52 - Nomear YONATHA MARQUES PEREIRA DE MELO, habilitado(a) em Concurso Público
de Provas e Títulos, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9, I e 10 da Lei nº
8.112/90, homologado pelo Edital nº 35 de 27/12/2021, publicado no Diário Oficial da
União em 28/12/2021, para o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A, com a
denominação de Adjunto A, Nível 1, para o Quadro Permanente de Pessoal da Universidade
Federal do Sul e Sudeste do Pará, em Regime de Dedicação Exclusiva, com lotação no(a) )
INSTITUTO DE GEOCIÊNCIAS E ENGENHARIAS (IGE) , código de vaga nº 1002313.
Nº 53 - Nomear JOÃO PEDRO ANTUNES DE PAULO, habilitado(a) em Concurso Público de
Provas e Títulos, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9, I e 10 da Lei nº
8.112/90, homologado pelo Edital nº 35 de 27/12/2021, publicado no Diário Oficial da
União em 28/12/2021, para o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A, com
a denominação de Adjunto A, Nível 1, para o Quadro Permanente de Pessoal da
Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará, em Regime de Dedicação Exclusiva, com
lotação no(a) ) INSTITUTO DE CIÊNCIAS HUMANAS (ICH) , código de vaga nº 0251231.
Nº 54 - Nomear JANE GUIMARÃES SOUSA, habilitado(a) em Concurso Público de Provas
e Títulos, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9, I e 10 da Lei nº 8.112/90,
homologado pelo Edital nº 35 de 27/12/2021, publicado no Diário Oficial da União em
28/12/2021, para o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A, com a
denominação de Adjunto A, Nível 1, para o Quadro Permanente de Pessoal da
Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará, em Regime de Dedicação Exclusiva, com
lotação no(a) ) INSTITUTO DE ESTUDOS DO XINGU (IEX), código de vaga nº 929543.
Nº 55 - Nomear ANA CLAUDEISE SILVA DO NASCIMENTO, habilitado(a) em Concurso Público
de Provas e Títulos, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9, I e 10 da Lei nº
8.112/90, homologado pelo Edital nº 35 de 27/12/2021, publicado no Diário Oficial da
União em 28/12/2021, para o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A, com a
denominação de Adjunto A, Nível 1, para o Quadro Permanente de Pessoal da Universidade
Federal do Sul e Sudeste do Pará, em Regime de Dedicação Exclusiva, com lotação no(a) )
INSTITUTO DE ESTUDOS EM SAÚDE E BIOLÓGICAS (IESB), código de vaga nº 896188.
Nº 56 - Nomear ELIVELTON DA SILVA FONSECA, habilitado(a) em Concurso Público de
Provas e Títulos, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9, I e 10 da Lei nº
8.112/90, homologado pelo Edital nº 35 de 27/12/2021, publicado no Diário Oficial da
União em 28/12/2021, para o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A, com
a denominação de Adjunto A, Nível 1, para o Quadro Permanente de Pessoal da
Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará, em Regime de Dedicação Exclusiva, com
lotação no(a) INSTITUTO DE CIÊNCIAS HUMANAS (ICH), código de vaga nº 341256.
Nº 57 - Nomear WELLINGTON BITTENCOURT DOS SANTOS, habilitado(a) em Concurso
Público de Provas e Títulos, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9, I e 10 da
Lei nº 8.112/90, homologado pelo Edital nº 04 de 24/09/2020, publicado no Diário
Oficial da União em 25/09/2020, para o cargo de Professor do Magistério Superior,
Classe A, com a denominação de Adjunto A, Nível 1, para o Quadro Permanente de
Pessoal da Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará, em Regime de Dedicação
Exclusiva, com lotação no(a) ) INSTITUTO DE ESTUDOS DO XINGU (IEX), código de vaga
nº 1002386.
Nº 58 - Nomear ALINE ANDRADE MOURÃO, habilitado(a) em Concurso Público de Provas
e Títulos, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9, I e 10 da Lei nº 8.112/90,
homologado pelo Edital nº 01 de 22/01/2020, publicado no Diário Oficial da União em
24/01/2020, para o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A, com a
denominação de Adjunto A, Nível 1, para o Quadro Permanente de Pessoal da
Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará, em Regime de Dedicação Exclusiva, com
lotação no(a) ) INSTITUTO DE ESTUDOS DO XINGU (IEX), código de vaga nº 1002384.
Nº 59 - Nomear IRIS MARIA DE MOURA POSSA, habilitado(a) em Concurso Público de
Provas e Títulos, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9, I e 10 da Lei nº
8.112/90, homologado pelo Edital nº 01 de 22/01/2020, publicado no Diário Oficial da
União em 24/01/2020, para o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A, com
a denominação de Adjunto A, Nível 1, para o Quadro Permanente de Pessoal da
Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará, em Regime de Dedicação Exclusiva, com
lotação no(a) ) INSTITUTO DE ESTUDOS DO XINGU (IEX), código de vaga nº 1002368.
Nº 60 - Nomear LEONARDO MOREIRA DE OLIVEIRA, habilitado(a) em Concurso Público de
Provas e Títulos, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9, I e 10 da Lei nº 8.112/90,
homologado pelo Edital nº 01 de 22/01/2020, publicado no Diário Oficial da União em
24/01/2020, para o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A, com a
denominação de Adjunto A, Nível 1, para o Quadro Permanente de Pessoal da Universidade
Federal do Sul e Sudeste do Pará, em Regime de Dedicação Exclusiva, com lotação no(a) )
INSTITUTO DE ESTUDOS DO TRÓPICO ÚMIDO (IETU), código de vaga nº 1002325.
DENILSON DA SILVA COSTA
Em exercício
UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI
PORTARIAS DE 13 DE JANEIRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E
MUCURI, no uso de suas atribuições regimentais, resolve:
Nº 115 - Retificar a Portaria nº 109, de 12 de janeiro de 2022 como se segue:
Onde se lê: declarar vago, com fundamento no art. 33, VIII, da Lei n.º 8.112, de
1990, a partir de 23 de agosto de 2021, o cargo de Professor do Magistério Superior
ocupado pelo servidor Gustavo Henrique Rückert, matrícula SIAPE n.º 1076903, em virtude
de posse em outro cargo inacumulável.
Leia-se: declarar vago, com fundamento no art. 33, VIII, da Lei n.º 8.112, de
1990, a partir de 13 de janeiro de 2022, o cargo de Professor do Magistério Superior
ocupado pelo servidor Gustavo Henrique Rückert, matrícula SIAPE n.º 1076903, em virtude
de posse em outro cargo inacumulável.
Nº 116 - Exonerar, a pedido, ELTON PEREIRA ROSA, Assistente Em Administração, do cargo
de DIRETOR DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - CD 4, a partir de 13 de janeiro de 2022.
Nº 117 - Dispensar, THIAGO MENDES BORGES, Analista De Tec Da Informação, da Função
Gratificada de CHEFE DA DIVISÃO DE DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS - FG 2, a partir de
14 de janeiro de 2022.
Nº 118 - Nomear THIAGO MENDES BORGES Analista De Tec Da Informação, para exercer
o cargo de DIRETOR DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - CD 4.
Nº 121 - Dispensar RENATA ALINE DE ANDRADE, Professor Associado, da Função
Comissionada de Coordenação de Curso - FCC, como Coordenador Pro Tempore do Curso
de Farmácia-Bioquímica da Faculdade de Ciências Biológicas e da Saúde/UFVJM, a partir de
14 de janeiro de 2022.
Nº 122 - Designar RENATA ALINE DE ANDRADE, Professor Associado, para exercer a Função
Comissionada de Coordenação de Curso - FCC, como Coordenadora do Curso de Farmácia-
Bioquímica da Faculdade de Ciências Biológicas e da Saúde/UFVJM, a partir de 14 de
janeiro de 2022.
Nº 133 - Dispensar, a pedido, JUAN PEDRO BRETAS ROA, Professor Associado, da Função
Gratificada de COORDENADOR DE INOVAÇÕES TECNOLÓGICAS - FG 1, a partir de 18 de
novembro de 2021.
JANIR ALVES SOARES
UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA
AFRO-BRASILEIRA
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria nº 4, de 04/01/2022, publicada no DOU de 12/01/2022, Seção 2,
página 26, onde se lê: " DE 4 DE JANEIRO DE 2021", leia-se: " DE 4 DE JANEIRO DE 2022"
UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ
D ES P AC H O
O Reitor da UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR), no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria n° 204, de 06.02.2020,
AUTORIZA o afastamento do país, de ANGELA LUIZA LAGO, Assistente em Administração,
no período de 07/03/2022 a 05/05/2022, para usufruir de Licença Capacitação para realizar
"Curso de Orçamento Público e Curso Idioma - Língua Inglesa na Standard General English"
na cidade de Galway, Irlanda, com ônus limitado (Processo n° 23064.000303/2022-05).
HERON OLIVEIRA DOS SANTOS LIMA
Em Exercício
EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES
PORTARIA-SEI Nº 5, DE 13 DE JANEIRO DE 2022
O PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do Estatuto Social vigente da
Ebserh, e considerando o disposto no art. 33 do Regimento Interno vigente, resolve:
Art. 1º Nomear JOSÉ VALBER LIMA MENESES, CPF nº 070.584.205-30, para
exercer o cargo de Superintendente do Hospital Universitário Professor Edgard Santos, da
Universidade Federal da Bahia (Hupes-UFBA), da Rede Ebserh.
Art. 2º Esta Portaria-SEI entra em vigor na data de sua publicação.
OSWALDO DE JESUS FERREIRA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS
PORTARIA Nº 84, DE 12 DE JANEIRO DE 2022
A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, no exercício do
cargo de Reitor, usando das competências que lhe confere o Estatuto da Universidade
Federal do Amazonas, resolve:
CONCEDER Aposentadoria Voluntária à servidora MARIA DOLORES SOUZA
BRAGA, matrícula SIAPE N.º 0400250, ocupante do cargo de Enfermeiro-área, Classe E, Nível
de capacitação 3, padrão de vencimento 16, em regime de 40 (quarenta) horas semanais,
lotada na Faculdade de Ciências Agrárias - FCA, do Quadro de Pessoal da Fundação
Universidade do Amazonas, fundamentada no artigo 20 § 2º inciso I da EC nº. 103/2019,
publicada no DOU 13/11/2019, com o direito adquirido a partir de 27.10.2009.
DECLARAR vago o referido cargo de código 310822 a partir da publicação no
Diário Oficial da União.
THEREZINHA DE JESUS PINTO FRAXE