DOU 14/01/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292022011400028
28
Nº 10, sexta-feira, 14 de janeiro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIAS DE 13 DE JANEIRO DE 2022
A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, no exercício do
cargo de Reitor, usando das competências que lhe confere o Estatuto da Universidade
Federal do Amazonas, resolve:
Nº 85 - AUTORIZAR o afastamento do(a) servidor(a) ELIANE APARECIDA PEIXOTO
PAULO,
lotado(a)
no
Hospital
Universitário Getúlio
Vargas
-
HUGV,
para
cursar
Doutorado na Instituição Universidad de Ciências Empresariales y Sociales (UCES) de
Buenos Aires/Argentina, no período de 01/02/2022 a 01/02/2024.
Nº 87 - Art. 1º. ALTERAR os termos da Portaria 42/2022, de 06 de janeiro de 2022,
publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em 07/01/2022 e na edição do DOU de
07/01/2022, seção 2, página 34, que concedeu aposentadoria por invalidez decorrente
de doença incapacitante (não prevista em lei) à servidora MARIA PERPETUA SILV A
PESSOA, Matrícula SIAPE nº 2606120, para:
I - INCLUIR os seguintes termos:
DECLARAR vago o referido cargo de código 849324, conforme laudo médico
pericial, a partir de 05.03.2021 (data de início da incapacidade).
Art. 2º. MANTER inalterado os demais termos da Portaria 42/2022, de 06 de
janeiro de 2022.
THEREZINHA DE JESUS PINTO FRAXE
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA
ATOS DE 13 DE JANEIRO DE 2022
O VICE-REITOR, NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso
de suas atribuições e considerando a Sentença Integrativa nº 00424.034499/2019-96, resolve:
Nº 26 - Art. 1º Tornar sem efeito o Ato da Reitoria nº 1767/2007. Art. 2º Tornar sem efeito o
Ato da Reitoria nº 1.993/2009. Art. 3º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
O VICE-REITOR, NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso
de suas atribuições e considerando o constante no Processo nº 23106.001379/2022-14, resolve:
Nº 27 - Dispensar, a partir de 3/1/2022, a servidora Mariana Marques e Gomes da função
de Coordenadora da Coordenadoria de Análise e Instrução Processual do DAF (FG - 0 1 ) .
Nº 28 - Designar o servidor Ricardo de Farias Barbosa para exercer a função de
Coordenador da Coordenadoria de Análise e Instrução Processual do DAF (FG-01).
ENRIQUE HUELVA UNTERNBÄUMEN
ATOS DE 13 DE JANEIRO DE 2022
O VICE-REITOR, NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA,
considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, e no art. 2º da Lei
nº 9.007, de 17 de março de 1995, e tendo em vista a decisão judicial constante do
Processo nº 1074508-79.2021.4.01.3400 e as demais informações do Processo nº
23106.124936/2021-85, resolve:
Nº 29 - Art. 1º Efetivar a requisição da servidora Elizangela Jaines, matrícula SIAPE nº
1969183, ocupante do cargo de Técnico em Contabilidade, pertencente ao quadro de
pessoal da Universidade de Brasília, para exercício junto à Subsecretaria de Orçamento
e Administração da Secretaria Executiva do Ministério das Comunicações. Art. 2º O
ônus pela remuneração ou salário é do órgão requisitado. Art. 3º Torna-se sem efeito
o disposto neste Ato caso a servidora não se apresente ao órgão requisitante no prazo
de trinta dias. Art. 4º Este Ato entra em vigor na data da sua publicação.
O VICE-REITOR, NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA,
no 
uso
de 
suas 
atribuições
e 
considerando
o 
constante 
no
Processo 
nº
23106.128659/2021-80, resolve:
Nº 31 - Aposentar Sebastiana da Costa Sant'Ana do quadro de pessoal permanente da
Universidade de Brasília, matrícula SIAPE nº 402415, no cargo de Copeiro, nível de
classificação B, nível de capacitação IV, padrão de vencimento 16, com carga horária
de 40 horas semanais, lotada na Faculdade de Ciências da Saúde, com fundamento no
art. 3º da E. C. nº 47/2005, combinado com o art. 3º da E. C. nº 103/2019.
ENRIQUE HUELVA UNTERNBÄUMEN
DESPACHO DE 12 DE JANEIRO DE 2022
O VICE-REITOR, NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no
uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º da Portaria/MEC n. 404/2009,
publicada no DOU de 07/05/2009, considerando a legislação pertinente, autoriza o
seguinte afastamento:
ANA
FLÁVIA
LUCAS
DE FARIA
KAMA,
Bibliotecária-documentalista,
na
Universidade de Brasília, para realizar/participar do III Curso de Diretores dos Centros
Culturais (CCB) e Núcleos de Estudos Brasileiros (NEB), no período de 13/02/2022 a
19/02/2022 (incluindo trânsito), em Cidade do Panamá/Panamá, com ônus limitado.
Proc.Eletrônico 23106.134947/2021-73.
ENRIQUE HUELVA UNTERNBÄUMEN
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE
PORTARIA Nº 109, DE 13 DE JANEIRO DE 2022
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso de suas atribuições legais,
regimentais e estatutárias; de acordo com o Processo Seletivo Simplificado para Professor
Substituto, Edital Prograd nº 33/2021, homologado no D.O.U. nº 241, de 23 de dezembro de
2021; e considerando o que consta no processo 23107.025181/2021-27, resolve:
CONTRATAR, em caráter temporário, MICHELLY FERREIRA DE MENDONÇA, na
categoria de Professor Substituto do Magistério Superior, Classe A, Denominação
Assistente-A, Nível 1, área de Ensino e Aprendizagem: ênfase em Didática e Prática de
Ensino e Estágio Supervisionado, para prestar serviço junto ao Centro de Educação, Letras e
Artes - CELA, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, pelo período de 06 (seis) meses,
a contar de 13 de janeiro de 2022 a 12 de julho de 2022, com fulcro no art. 37, inciso IX,
da Constituição Federal e em conformidade com o art. 2.º, inciso X, da Lei nº 8.745, de 09
de dezembro de 1993, alterada pela de nº 9.849, de 26 de outubro de 1999 e pela de nº
12.425, de 11 de junho de 2011, por meio do Termo de Contrato nº 01/2022.
MARGARIDA DE AQUINO CUNHA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO
PORTARIA Nº 34, DE 13 DE JANEIRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas
atribuições legais, estatutárias e regimentais, e face ao contido no(a) processo nº
23115.034233/2021-57, resolve:
Designar (o)a servidor(a) EDUARDO DEVIDSON COSTA BEZERRA, CPF
889.016.373-91, ocupante do cargo de ANALISTA DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO,
matrícula SIAPE n.º 1982133, para exercer a Função Gratificada, FG-02, de CHEFE DE
DIVISAO do(a) ESCRITÓRIO DE PROCESSOS/STI.
2. Dispensar o(a) servidor(a) RICARDO FERREIRA COSTA da Função Gratificada,
de CHEFE DE DIVISAO do(a) ESCRITÓRIO DE PROCESSOS/STI.
3. Os efeitos desta portaria entram em vigor a contar de 13/12/2021.
NATALINO SALGADO FILHO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO
PORTARIA Nº 15, DE 10 DE JANEIRO DE 2022
O Reitor da Universidade Federal de Mato Grosso, no uso de suas atribuições
legais, resolve:
Exonerar a pedido, o servidor ALEXANDRE FERNANDES SILVA, SIAPE n.
2937393, do cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior, classe Assistente,
Nível 402, do Quadro de Pessoal Efetivo desta Universidade, lotado no Curso de Direito
do Instituto de Ciências Humanas e Sociais - ICHS, campus do Araguaia. Declarar vago o
respectivo cargo. Esta Portaria conta seus efeitos a partir de 07 de janeiro de 2022.
(Processo nº 23108.001021/2022-63).
EVANDRO APARECIDO SOARES DA SILVA/REITOR
PORTARIA Nº 16, DE 11 DE JANEIRO DE 2022
O Reitor da Universidade Federal de Mato Grosso, no uso de suas atribuições
legais, resolve:
Autorizar o afastamento do país da servidora ELIZABETH FIGUEIREDO DE SÁ,
CPF nº 914.XXX.XXX-XX, no período de 19 a 28/02/2022, para participar do Seminário
Internacional sobre Educação e Criança na Sociedade Contemporânea, que acontecerá na
Faculdade de Psicologia e Ciências da Educação da Universidade de Coimbra, em
Coimbra - Portugal, com ônus limitado para a UFMT. (Processo nº 23108.001183/2022-
00).
EVANDRO APARECIDO SOARES DA SILVA/REITOR
PORTARIA Nº 17, DE 11 DE JANEIRO DE 2022
O Reitor da Universidade Federal de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, resolve:
Nomear, em caráter efetivo, os candidatos habilitados em Concurso Público, abaixo relacionados, para provimento de cargos efetivos da carreira de Técnico Administrativo em
Educação desta Universidade, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, regido pelo Edital n. 06/SGP/UFMT/2019 e suas retificações, com homologação publicada no Diário Oficial
da União em 13.10.2021, Seção 3, com autorização do Decreto n. 7.232, de 19.07.2010, publicado no DOU de 20.07.2010, e da Portaria Interministerial MPOG/MEC n. 316, de 09.10.2017,
publicada no DOU de 19.10.2017, conforme segue:
Campus Universitário do Araguaia
Nível E
. Nome
Cargo
Tipo de Vaga (AC, VRN e PcD)
Regime de Trabalho
(horas semanais)
Código de Vaga
. Tatiane Custodio da Silva Batista
Pedagogo
AC
40h
983386
. Luana Zapelini da Silveira
Tecnólogo/Gestão Pública
AC
40h
986390
Campus Universitário do Araguaia
Nível D
. Nome
Cargo
Tipo de Vaga (AC, VRN e PcD)
Regime de Trabalho (horas semanais)
Código 
de
Vaga
. Murilo Henrique da Silva Ribeiro
Técnico de Tecnologia da Informação
AC
40h
967630
. Vitor Hugo Braga Saches
Técnico de Tecnologia da Informação
VRN
40h
967672
Campus Universitário de Cuiabá
Nível E
. Nome
Cargo
Tipo de Vaga (AC, VRN e PcD)
Regime de Trabalho (horas semanais)
Código de Vaga
. Antônio Costa Mendes
Administrador
AC
40h
975168
. Gabriel Soares dos Santos
Administrador
AC
40h
975129
. Gustavo Henrique Silva Valim
Administrador
AC
40h
975131
. Karina Nunes da Silva Santos
Administrador
VRN
40h
975169
. Roberta Mendonça
Nutricionista
AC
40h
982748
. Luanna Aparecida Batista da Fonseca
Músico/Cantora -Contralto
AC
25h
864286