Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292022011400029 29 Nº 10, sexta-feira, 14 de janeiro de 2022 ISSN 1677-7050 Seção 2 Campus Universitário de Cuiabá Nível D . Nome Cargo Tipo de Vaga (AC, VRN e PcD) Regime de Trabalho (horas semanais) Código de Vaga . Érika Ferreira Moraes Crispim de Menezes Técnico de Tecnologia da Informação AC 40h 904328 . Wellington Júnior de Jesus Técnico de Tecnologia da Informação AC 40h 967631 . Andrew Ribeiro Silva Técnico de Tecnologia da Informação AC 40h 967629 . Edson Franclin Oliveira Silva Técnico de Tecnologia da Informação AC 40h 967617 . Edvan Moreira Bomfim Técnico de Tecnologia da Informação AC 40h 967618 . Paulo Sérgio de Moraes Técnico de Tecnologia da Informação AC 40h 967675 . Fernando Luiz da Silva Almeida Técnico de Tecnologia da Informação VRN 40h 967728 . Mauricio Francisco de Carvalho Junior Técnico de Tecnologia da Informação VRN 40h 967754 . Patrícia Gabrielle de Souza Serpa Meira Técnico em Contabilidade AC 40h 1000097 . Paulo Vitor Moreira Romão Técnico de Laboratório/Análises Clínicas AC 40h 966155 Campus Universitário de Sinop Nível D . Nome Cargo Tipo de Vaga (AC, VRN e PcD) Regime de Trabalho (horas semanais) Código de Vaga . Douglas Reginatto Técnico de Tecnologia da Informação AC 40h 967616 . Patrícia Lopes de Amorim Zulato Técnico em Contabilidade AC 40h 902799 . Aline Esprendor Técnico em Contabilidade AC 40h 902825 . Clarice Côrtes Técnico de Laboratório/Química AC 40h 967210 Campus Universitário de Várzea Grande Nível E . Nome Cargo Tipo de Vaga (AC, VRN e PcD) Regime de Trabalho (horas semanais) Código de Vaga . Filipe de Sousa Costa Administrador AC 40h 975108 Campus Universitário de Várzea Grande Nível D . Nome Cargo Tipo de Vaga (AC, VRN e PcD) Regime de Trabalho (horas semanais) Código de Vaga . Mattheus Nunes Araújo Técnico de Tecnologia da Informação AC 40h 967615 . Letícia Emily da Silva Nascimento Técnico de Tecnologia da Informação AC 40h 967613 . Ezefferth Chlysman Araújo Fe r n a n d e s Técnico de Tecnologia da Informação AC 40h 967673 Esta Portaria conta seus efeitos a partir da data de sua publicação no Diário Oficial da União. (Processo nº 23108.084993/2021-02). EVANDRO APARECIDO SOARES DA SILVA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL PORTARIAS DO REITOR DE 13 DE JANEIRO DE 2022 A VICE-REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no exercício do cargo de REITORA, no uso de suas atribuições legais, e em cumprimento à Decisão Judicial exarada nos Autos da Ação Civil Pública nº 5006674- 62.2019.4.03.6000, e considerando o contido no Processo 23449.002458/2021-72, resolve: Nº 50-RTR/UFMS - Dispensar LUIS FERNANDO GALVÃO, matrícula Siape nº 1543356, da Função Gratificada de Chefe de Seção (FG4) da Seção de Psicologia do Câmpus do Pantanal. A VICE-REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no exercício do cargo de REITORA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 7º, caput, inciso XVI, do Regimento Geral da UFMS, e considerando o contido no Processo nº 23104.034618/2021-43, resolve: Nº 51-RTR/UFMS - Designar GERALDO VICENTE MARTINS, matrícula Siape nº 1725168, para responder pela Função de Coordenador de Curso (FCC) dos Cursos de Mestrado e Doutorado em Estudos de Linguagens da Faculdade de Artes, Letras e Comunicação, no período de 14 de janeiro a 15 de março de 2022. CAMILA CELESTE BRANDÃO FERREIRA ÍTAVO FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO PORTARIA Nº 76, DE 11 DE JANEIRO DE 2022 O Pró-Reitor Adjunto de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso da competência que lhe foi delegada através da Portaria n o 540, de 05/08/94, considerando o disposto no art. 33, inciso I da Lei nº 8.112/90, considerando o Processo Interno UFOP N° 23109.000402/2022-15, resolve: Exonerar, a pedido, a partir de 14 de janeiro de 2022, Filipe Gomes Pinto, matrícula SIAPE nº 1.625.647, ocupante do cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, código de vaga n° 870613, lotado na Diretoria de Tecnologia da Informação. ISABELA PERUCCI ESTEVES FAGUNDES FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA PORTARIA Nº 41, DE 11 DE JANEIRO DE 2022 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO o Despacho GR GR 0709614, de 11 de janeiro de 2022; resolve: DESIGNAR a servidora SIMONE PINTON, Professor do Magistério Superior, SIAPE 2046333, para atuar como Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Bioquímica do Campus Uruguaiana, da Universidade Federal Pampa, percebendo FCC. ROBERLAINE RIBEIRO JORGE PORTARIAS DE 13 DE JANEIRO DE 2022 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO o Despacho GR GR 0711000, de 13 de janeiro de 2022, resolve: Nº 61 - DISPENSAR, a pedido, a servidora FERNANDA DA CUNHA ORTEGA, Assistente em Administração, SIAPE 3082659, da função de Chefe do Núcleo de Relacionamento com Fundações de Apoio da Divisão de Gestão de Convênios da Coordenadoria de Planejamento da Pró-Reitoria de Planejamento e Infraestrutura, da Universidade Federal do Pampa, FG-3, a contar de 13 de janeiro de 2022. Nº 62 - DESIGNAR a servidora MENITHEN NESS GOUVEIA, Assistente em Administração, SIAPE 1895461, para exercer a função de Chefe do Núcleo de Relacionamento com Fundações de Apoio da Divisão de Gestão de Convênios da Coordenadoria de Planejamento da Pró-Reitoria de Planejamento e Infraestrutura, da Universidade Federal do Pampa, percebendo FG-3. ROBERLAINE RIBEIRO JORGE FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS PORTARIA Nº 72, DE 13 DE JANEIRO DE 2022 A Reitora da Universidade Federal de Pelotas, no uso de suas atribuições legais; Considerando o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997, que dispõe sobre a substituição de servidores investidos em cargo ou função de direção ou chefia; Considerando os termos do Processo nº 23110.000871/2022-03, resolve: 1. Dispensar o servidor JORGE LUIZ MORAES PEREIRA JÚNIOR, matrícula SIAPE nº 2164018, como substituto eventual do cargo de Coordenador de Administração de Pessoal, da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas. 2. Designar a servidora ROSELAINE MARIA TRENS, matrícula SIAPE nº 2394777, como substituta eventual do cargo de Coordenador de Administração de Pessoal, da Pró- Reitoria de Gestão de Pessoas, para os afastamentos e impedimentos legais do titular. 3. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU. ISABELA FERNANDES ANDRADE FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA PORTARIA Nº 31 - 2022/GR/UNIR, DE 13 DE JANEIRO DE 2022 A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08 de julho de 1982; o artigo 11 do Estatuto da UNIR; o Decreto Presidencial publicado no DOU nº 221, de 19 de novembro de 2020, seção 2, p.1; e considerando o Processo nº 23118.012623/2021-46, resolve: Art. 1º Dispensar o servidor docente JEAN CARLOS CORREIA PERES COSTA, SIAPE nº 2081033, da função de Chefe do Departamento Acadêmico de Engenharia de Alimentos (DENGEA), do Campus de Ariquemes, em caráter pro tempore, Função Comissionada de Coordenação de Cursos (FCC), a partir da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União. Art. 2º Dispensar a servidora docente TANIA MARIA ALBERTE, SIAPE nº 2887611, da função de Vice-Chefe do Departamento Acadêmico de Engenharia de Alimentos (DENGEA), do Campus de Ariquemes, em caráter pro tempore, a partir da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MARCELE REGINA NOGUEIRA PEREIRA PORTARIA Nº 32 - GR/UNIR, DE 13 DE JANEIRO DE 2022 A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08 de julho de 1982; o artigo 11 do Estatuto da UNIR; o Decreto Presidencial publicado no DOU nº 221, de 19 de novembro de 2020, seção 2, p.1; considerando o processo nº 23118.012623/2021-46, resolve: Art. 1º Designar a docente GABRIELI OLIVEIRA FOLADOR, SIAPE nº 2081297, para a função de Chefe do Departamento Acadêmico de Engenharia de Alimentos (DENGEA) do Campus de Ariquemes, Função Comissionada de Coordenação de Cursos (FCC), para o exercício do mandato de 2 (dois) anos, a contar da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União. Art. 2º Designar a servidora docente TANIA MARIA ALBERTE, SIAPE nº 2887611, para a função de Vice-Chefe do Departamento Acadêmico de Engenharia de Alimentos (DENGEA), do Campus de Ariquemes, para o exercício do mandato de 2 (dois) anos, a contar da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MARCELE REGINA NOGUEIRA PEREIRA PORTARIA Nº 33 - GR/UNIR, DE 13 DE JANEIRO DE 2022 A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08 de julho de 1982; o artigo 11 do Estatuto da UNIR; o Decreto Presidencial publicado no DOU nº 221, de 19 de novembro de 2020, seção 2, p.1; e considerando o Processo nº 23118.013987/2021-43, resolve:Fechar