DOU 14/01/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 10, sexta-feira, 14 de janeiro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
Art. 1º Exonerar a servidora MARIA MADALENA DE AGUIAR CAVALCANTE,
ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 2666681, do
cargo de Pró-Reitora de Pós-Graduação e Pesquisa/Substituta, a partir da publicação desta
Portaria no Diário Oficial da União.
Art. 2º Nomear o servidor ALEXANDRE DE ALMEIDA E SILVA, ocupante do cargo
efetivo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1530806, para o cargo de Pró-Reitor
de Pós-Graduação e Pesquisa/Substituto, a partir da publicação desta Portaria no Diário
Oficial da União.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARCELE REGINA NOGUEIRA PEREIRA
PORTARIA Nº 34 - GR/UNIR, DE 13 DE JANEIRO DE 2022
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no
uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08 de
julho de 1982; o artigo 11 do Estatuto da UNIR; o Decreto Presidencial publicado no DOU
nº 221, de 19 de novembro de 2020, seção 2, p.1; e considerando o Processo nº
23118.013370/2021-28, resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor EVALDO SILVA CARVALHO, ocupante do cargo
efetivo de Assistente em Administração, SIAPE nº 2105881, da função de Coordenador de
Orçamento e Finanças/Substituto, do Campus de Porto Velho, a partir da publicação desta
Portaria no Diário Oficial da União.
Art. 2º Designar a servidora JULIANA MAYARA FERNANDES PEREIRA, ocupante
do cargo efetivo de Assistente em Administração, SIAPE nº 1311559, para a função de
Coordenadora de Orçamento e Finanças/Substituta, do Campus de Porto Velho, a partir da
publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARCELE REGINA NOGUEIRA PEREIRA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL REI
PORTARIA Nº 13, DE 13 JANEIRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL-REI - UFSJ, no uso de
suas atribuições legais e estatutárias, resolve:
Art. 1º Conceder nos termos do § 12º do artigo 40 da Constituição Federal de
1988; c/c § 4º do artigo 23 da Emenda Constitucional 103/2019; inciso I do artigo 16, inciso
I do artigo 74, § 2º, inciso V, alínea C, item 6 do artigo 77, todos da Lei no 8.213/1990,
artigo 1º, inciso VI da Portaria ME nº 424/2020, com redação dada pela Emenda
Constitucional 103/2019 - DOU de 13.11.2019, pensão civil a JUDITH BERNADETE
NASCIMENTO, beneficiária do instituidor JOSÉ DA ROCHA NETTO, servidor aposentado, em
virtude de seu óbito em 09.12.2021.
Art. 2º Os efeitos da presente concessão retroagem à data do falecimento.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial
da União. (Processo nº 23122.049251/2021-44)
MARCELO PEREIRA DE ANDRADE
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA
PORTARIAS DE 13 DE JANEIRO DE 2022
A Vice-Reitora no exercício da Reitoria da Universidade Federal de Viçosa, no
uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria nº 0641/2019, de 07/06/2019, publicada
no Diário Oficial da União de 10/06/2019, resolve:
Nº 29 - 1. exonerar ANDRÉA CRISTINA DE ALMEIDA, matrículas 10490-6/UFV e 1853446-
8/Siape, da função gratificada de Chefe de Seção - Expediente da Pós-Graduação em
Economia, FG-9, do Departamento de Economia, do Centro de Ciências Humanas, Letras e
Artes; 2. designar DAIANE APARECIDA MARTINS COELHO, matrículas 13073-7/UFV e
3243838-1/Siape, para ocupar a função gratificada de que trata o item anterior. (Processo
SEI 23114.919652/2021-71)
Nº 31 - 1. conceder à viúva MARÍLIA MOURTHÉ DE OLIVEIRA uma cota de pensão civil
instituída pelo aposentado FRANCISCO RODDRIGUES DE OLIVEIRA, matrículas 1666-7/UFV e
0427452-3/Siape, em razão de seu falecimento ocorrido em 22 de dezembro de 2021, por
força do disposto nos arts. 23, §1º, e 24 da EC nº 103/2019 e dos arts. 215, 217, I, e 218
da Lei nº 8.112/1990, com redação dada pela Lei nº 13.135/2015; 2. autorizar o
pagamento da referida pensão a contar de 22 de dezembro de 2021. (Processo SEI
23114.900286/2022-67)
REJANE NASCENTES
UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA
PORTARIAS DE PESSOAL UFU DE 13 DE JANEIRO DE 2022
O VICE-REITOR NO EXERCÍCIO DO CARGO DE REITOR DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:
Nº 214 - Art. 1º Designar Carla Zanella Guidini, SIAPE 2150961, para exercer a função
comissionada de Coordenadora Pro Tempore do Curso de Graduação em Engenharia de
Alimentos da Faculdade de Engenharia Química (FCC/FUC), a partir de 15 de janeiro de 2022.
Nº 233 - Art. 1º Dispensar Leandro Duarte Fraga, SIAPE 1673968, da função gratificada de
Secretário da Coordenação do Curso de Ciências Biológicas do Instituto de Biologia (FG-7),
a partir de 12 de janeiro de 2022.
Nº 234 - Art. 1º Dispensar Jader Conceição da Silva, SIAPE 2264898, da função
comissionada de Coordenador do Curso de Graduação em Engenharia de Alimentos da
Faculdade de Engenharia Química (FCC/FUC), a partir de 15 de janeiro de 2022.
Art. 2º Revoga-se a Portaria de Pessoal UFU nº 1697/2021, publicada no Diário
Oficial da União de 30 de abril de 2021, Edição 80, Seção 2, página 63.
CARLOS HENRIQUE MARTINS DA SILVA
PORTARIA DE PESSOAL UFU Nº 226, DE 13 DE JANEIRO DE 2022
O VICE-REITOR NO EXERCÍCIO DO CARGO DE REITOR DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso de suas atribuições legais e da competência prevista no
Art. 29 do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, e
CONSIDERANDO o disposto no Art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990 e no Art. 7 da Lei nº 12.550, de 15 de dezembro de 2011; e
CONSIDERANDO o constante dos autos do Processo nº 23117.001706/2022-09, resolve:
Art. 1º Autorizar a cessão da servidora pertencente ao quadro desta
Universidade, na forma abaixo indicada:
Servidora: Alessandra Fernandes Xavier
Cargo: Técnico de Laboratório
Matrícula SIAPE: 1123638
Órgão cessionário: Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - EBSERH
Cargo em comissão a ser ocupado: Chefe da Unidade de Laboratório de
Análises Clínicas
Código: GF: 0027
Responsabilidade do ônus: Órgão cedente
Art. 2º Caberá ao órgão cessionário providenciar a apresentação do(a) servidor(a)
ao órgão cedente na hipótese de exoneração ou dispensa do cargo a ser ocupado.
Art. 3º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação.
CARLOS HENRIQUE MARTINS DA SILVA
Ministério da Infraestrutura
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA Nº 33, DE 11 DE JANEIRO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA SUBSTITUTO, no uso da
competência estabelecida pela Instrução Normativa SGP/SEDGG/ME nº 34, de 24 de março
de 2021, e tendo em vista o disposto no art. 91 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, com redação dada pela Medida Provisória nº 2.225-45, de 04 de setembro de 2001,
e demais informações que constam do processo SEI nº 50000.037041/2021-62, resolve:
Art. 1º Prorrogar, pelo prazo de 05 (cinco) meses a contar de 15 de janeiro de
2022, a licença para tratar de interesses particulares concedida a servidora JOANA PINTO
SANTOS, ocupante do cargo de Analista de Infraestrutura de Transportes, do quadro de
pessoal do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, concedida por
meio da Portaria DG/DNIT nº 639, de 29 de janeiro de 2019, e posteriormente prorrogada
pela Portaria DG/DNIT nº 8.111, de 13 de dezembro de 2019, e pela Portaria DG/DNIT nº
7.434, de 22 de dezembro de 2020.
Art. 2º Conceder licença para tratar de interesses particulares a servidora
JOANA PINTO SANTOS, ocupante do cargo de Analista de Infraestrutura de Transportes, do
quadro de pessoal do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, pelo
prazo de 19 (dezenove) meses consecutivos, a partir de 15 de junho de 2022.
Art. 3º A servidora pública fica impedida de exercer atividades que gerem
conflito de interesse com a administração pública, nos termos do Art. 5º e 6º da Lei nº
12.813, de 16 de maio de 2013.
Art. 4º A servidora deve apresentar-se na unidade de gestão de pessoas do seu
órgão ou entidade de lotação para retomar o exercício de suas atribuições funcionais no
primeiro dia útil seguinte ao término do período da licença.
Art. 5 º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação.
MARCELO SAMPAIO CUNHA FILHO
PORTARIA Nº 37, DE 12 DE JANEIRO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, SUBSTITUTO, no uso das
atribuições que lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição
Federal de 1988 e, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, no Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, na Portaria nº 357, de 02 de
setembro
de 2019
e,
demais informações
que constam
do
Processo SEI
nº
50000.029683/2021-98, resolve:
Art. 1º Efetivar a requisição da servidora pública ANDRINE GONÇALVES SOARES,
CPF: ***.439.991-**, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, pertencente ao Quadro
de Pessoal do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes-DNIT, para o
exercício de suas atividades na Defensoria Pública-Geral da União.
Art. 2º O ônus pela remuneração é do Órgão requisitado.
Art. 3º Cumpre ao Órgão requisitante comunicar a frequência da servidora,
mensalmente, a esta Pasta.
Art. 4º A servidora deverá apresentar-se imediatamente ao Órgão requisitado
ao término da requisição, observando o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14
de outubro de 2021.
Art. 5º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso a servidora não se
apresente ao Órgão requisitante no prazo de 30 (trinta) dias.
Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARCELO SAMPAIO CUNHA FILHO
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
A D M I N I S T R AÇ ÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 26, DE 11 DE JANEIRO DE 2022
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA
INFRAESTRUTURA, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria nº
1.004, de 30 de agosto de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 03 de setembro
de 2021, Art. 1º inciso II, resolve:
Rescindir, a contar de 20 de dezembro de 2021, por motivo de falecimento, o
Contrato de Trabalho do empregado público ANTÔNIO JOSÉ BERNANDES, matrícula SIAPE
nº 1718196, CPF nº 464.***.***-15 , ocupante do emprego de Artífice de Via Permanente,
do Quadro de Pessoal em Extinção deste Ministério da Infraestrutura, nos termos do Art.
477, da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT - Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de
1943 (Processo SEI nº 50000.000897/2022-63).
JANE SILVA DAMASCENO
AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 3, DE 10 DE JANEIRO DE 2022
O SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTO, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 1º, inciso I, da Portaria nº 3.319, de 24 de outubro de
2018, tendo em vista o disposto no art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, e considerando o que consta do processo nº 00058.001227/2022-21, resolve:
Declarar vago, a contar de 7 de janeiro de 2022, por motivo de posse em outro
cargo inacumulável, o cargo de Técnico em Regulação de Aviação Civil, Classe "B", Padrão
I, do Quadro de Pessoal desta Agência, ocupado pela servidora LIGIA FRANCISCO DE DEUS,
matrícula SIAPE nº 1988248.
FELIPE REGO BRANDÃO JÚNIOR
PORTARIA DE PESSOAL Nº 4, DE 11 DE JANEIRO DE 2022
O SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTO, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 1º, inciso V, da Portaria nº 3.319, de 24 de outubro de
2018, tendo em vista o disposto no art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
considerando o que consta do processo nº 00058.001016/2022-98, resolve:
Dispensar, a pedido, WOSHINGTON RODRIGUES DA SILVA, matrícula SIAPE nº
1812196, do encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado Técnico de
Coordenador de Auditoria Interna, código CCT V, da Auditoria Interna desta Agência, a
contar de 10 de janeiro de 2022.
FELIPE REGO BRANDÃO JÚNIOR
PORTARIA DE PESSOAL Nº 5, DE 11 DE JANEIRO DE 2022
O SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTO, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 1º, inciso V, da Portaria nº 3.319, de 24 de outubro de
2018, tendo em vista o disposto no art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
considerando o que consta do processo nº 00058.001016/2022-98, resolve:
Designar DANIELE BARROS DUARTE, matrícula SIAPE nº 1496575, para exercer o
encargo de substituta eventual do Cargo Comissionado Técnico de Coordenador de
Auditoria Interna, código CCT V, da Auditoria Interna desta Agência, nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares da titular e na vacância do cargo.
FELIPE REGO BRANDÃO JÚNIOR

                            

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