DOU 14/01/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 10, sexta-feira, 14 de janeiro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DE PESSOAL SE/MJSP Nº 41, DE 13 DE JANEIRO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA,
tendo em vista o Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e o Decreto nº 10.193, de
27 de dezembro de 2019, e no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria
MJSP nº 443, de 24 de novembro de 2021, resolve:
Autorizar que se afastem do País, com ônus, os Delegados de Polícia Federal
ALEXANDRE CAMPELO
DE BARROS,
Chefe do
Setor de
Apoio Administrativo
da
Coordenação-Geral de Repressão a Drogas, Armas, Crimes contra o Patrimônio e Facções
Criminosas, e CAIO PORTO FERREIRA, lotado na Divisão de Apoio e Supervisão a Operações
da Coordenação-Geral de Repressão a Crimes contra o Meio Ambiente e Direitos Humanos
da Diretoria de Investigação e Combate ao Crime Organizado e à Corrupção da Polícia
Federal, para participarem do evento "Shot Show 2022", em Las Vegas/Nevada, Estados
Unidos da América, no período de 17 a 24 de janeiro de 2022, inclusive trânsito (Processo
nº 08200.024803/2021-48).
MÁRCIO NUNES DE OLIVEIRA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MJSP Nº 45, DE 13 DE JANEIRO DE 2022
O 
SECRETÁRIO-EXECUTIVO
ADJUNTO 
DA
SECRETARIA-EXECUTIVA 
DO
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da competência subdelegada pelo
inciso VII do art. 1º da Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de 2021, da Secretaria-
Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve:
Designar a Agente de Polícia Federal MARINA DUTRA DE OLIVEIRA para exercer
o encargo de substituta eventual do cargo de Coordenador-Geral de Comunicação Social da
Polícia Federal, código DAS 101.4, nos afastamentos, impedimentos legais ou
regulamentares do titular e na vacância do cargo.
WASHINGTON LEONARDO GUANAES BONINI
SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA DE PESSOAL CGGP/SAA/SE/MJSP Nº 9, DE 11 DE JANEIRO DE 2022
O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUBSECRETARIA DE
ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA
PÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso XV do art. 4º da
Portaria SAA/SE/MJ nº 76, de 25 de novembro de 2021, publicada no DOU de 29 de
novembro de 2021, resolve:
Designar MICHAEL QUADROS para exercer o encargo de substituto eventual do
Chefe de Serviço de Execução Orçamentária e Financeira da Coordenação de Pagamento e
Execução Orçamentária e Financeira de Pessoal da Coordenação-Geral de Gestão de
Pessoas da Subsecretaria de Administração da Secretaria Executiva do Ministério da Justiça
e Segurança Pública, código FCPE 101.1, em seus afastamentos e impedimentos eventuais
e na vacância do cargo.
JOSÉ DE ALBUQUERQUE NOGUEIRA FILHO
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DE PESSOAL CGGP/SAA/MJSP Nº 12, DE 12 DE JANEIRO DE 2022
O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUBSECRETARIA DE
ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA
PÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso XV do art. 4º da
Portaria SAA/SE/MJ n° 76, de 25 de novembro de 2021, publicada no DOU de 29 de
novembro de 2021, resolve:
Dispensar LUIZ PAULO MATHAUS DE ALENCAR CARVALHO do encargo de
substituto eventual do Coordenador de Documentação e Apoio Administrativo do Gabinete
do Departamento Penitenciário Nacional. código FCPE-101.3.
JOSE DE ALBUQUERQUE NOGUEIRA FILHO
PORTARIA DE PESSOAL CGGP/SAA/MJSP Nº 13, DE 13 DE JANEIRO DE 2022
O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUBSECRETARIA DE
ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA
PÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso XVI do art. 4º da
Portaria SAA/SE/MJ n° 76, de 25 de novembro de 2021, publicada no DOU de 29 de
novembro de 2021, resolve:
Designar DANIELLE DO AMARAL PIZETTA para exercer a função de Chefe do
Núcleo Regional da Coordenação-Geral do Comitê Nacional para os Refugiados na Cidade de
Campinas do Departamento de Migrações da Secretaria Nacional de Justiça, código FG-3.
JOSE DE ALBUQUERQUE NOGUEIRA FILHO
PORTARIAS DE 11 DE JANEIRO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das competências que lhe
foram atribuídas nos incisos IV e X do Artigo 36 do Regimento Interno da Polícia Federal,
aprovado pela Portaria nº 155, de 27 de setembro de 2018, do Excelentíssimo Senhor
Ministro de Estado da Segurança Pública, publicada no DOU nº 200, de 17 de outubro de
2018, e subdelegadas no art. 7º, XXVIII e XXX, da Portaria nº 1411, de 25 de novembro de
2021, da Secretaria Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicada no
DOU nº 221-A, de 25 de novembro de 2021; resolve:
Nº 15.877 Tornar sem efeito a Portaria nº 15.604-DG/PF, de 28/09/2021, publicada no DOU
nº 189, de 05/10/2021, que DESIGNOU o Delegado de Polícia Federal ALLAN DE SOUZA
FERREIRA MATTOS, matrícula PF nº 21.519, para exercer o encargo de Substituto Eventual
do Chefe da Delegacia de Polícia Federal em Ipatinga/MG, código FCPE 101.1.
Nº 15.878 Tornar sem efeito a Portaria nº 15.605-DG/PF, de 28/09/2021, publicada no DOU
nº 189, de 05/10/2021, que DESIGNOU o Delegado de Polícia Federal ALEXANDRE TEIXEIRA
DOS SANTOS, matrícula PF nº 19.427, para a função de Chefe da Delegacia de Polícia
Federal em Ipatinga/MG, código FCPE 101.1.
Nº 15.879 Designar o Delegado de Polícia Federal ALEXANDRE TEIXEIRA DOS SANTOS,
matrícula PF nº 19.427, para a função de Chefe da Delegacia de Polícia Federal em
Ipatinga/MG, código FCPE 101.1.
Nº 15.880 Designar o Delegado de Polícia Federal ALLAN DE SOUZA FERREIRA MATTOS,
matrícula PF nº 21.519, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe da
Delegacia de Polícia Federal em Ipatinga/MG, código FCPE 101.1.
PAULO GUSTAVO MAIURINO
PORTARIAS DE 12 DE JANEIRO DE 2022
O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das competências
que lhe foram atribuídas nos incisos IV e X do Artigo 36 do Regimento Interno da Polícia
Federal, aprovado pela Portaria nº 155, de 27 de setembro de 2018, do Excelentíssimo
Senhor Ministro de Estado da Segurança Pública, publicada no DOU nº 200, de 17 de
outubro de 2018, e subdelegadas no art. 7º, XXVIII e XXX, da Portaria nº 1411, de 25 de
novembro de 2021, da Secretaria Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública,
publicada no DOU nº 221-A, de 25 de novembro de 2021; resolve:
Nº 15.881 Dispensar o Delegado de Polícia Federal WEDSON CAJE LOPES, matrícula PF nº
19343, da função de Delegado Regional de Investigação e Combate ao Crime Organizado
da Superintendência Regional de Polícia Federal no Pará, código FCPE 101.2.
Nº 15.882 Dispensar o Delegado de Polícia Federal JOAO THIAGO OLIVEIRA PINHO,
matrícula PF nº 14433, da função de Chefe do Serviço de Investigação da Coordenação de
Assuntos Internos da Corregedoria-Geral de Polícia Federal, código FCPE 101.1.
Nº 15.883 Designar o Delegado de Polícia Federal WEDSON CAJE LOPES, matrícula PF nº
19343, para a função de Chefe do Serviço de Investigação da Coordenação de Assuntos
Internos da Corregedoria-Geral de Polícia Federal, código FCPE 101.1.
SANDRO TORRES AVELAR
PORTARIAS DE 13 DE JANEIRO DE 2022
O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das competências
que lhe foram atribuídas nos incisos IV e X do Artigo 36 do Regimento Interno da Polícia
Federal, aprovado pela Portaria nº 155, de 27 de setembro de 2018, do Excelentíssimo
Senhor Ministro de Estado da Segurança Pública, publicada no DOU nº 200, de 17 de
outubro de 2018, e subdelegadas no art. 7º, XXVIII e XXX, da Portaria nº 1411, de 25 de
novembro de 2021, da Secretaria Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública,
publicada no DOU nº 221-A, de 25 de novembro de 2021; resolve:
Nº 15.887 Dispensar a Delegada de Polícia Federal ADRIELE MAIORKA SASSI, matrícula PF
nº 12.649, da função de Chefe da Delegacia de Polícia Federal em Marabá/PA, código FCPE
101.1.
Nº 15.888 Dispensar o Delegado de Polícia Federal EZEQUIAS MARTINS DA SILVA, matrícula
PF nº 22.028, do encargo de Substituto Eventual do Chefe da Delegacia de Polícia Federal
em Marabá/PA, código FCPE 101.1.
Nº 15.889 Designar o Delegado de Polícia Federal EZEQUIAS MARTINS DA SILVA, matrícula
PF nº 22.028, para a função de Chefe da Delegacia de Polícia Federal em Marabá/PA ,
código FCPE 101.1.
Nº 15.890 Designar o Delegado de Polícia Federal VINICIUS SOUSA ANDRADE, matrícula PF
nº 22.121, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe da Delegacia de Polícia
Federal em Marabá/PA, código FCPE 101.1.
SANDRO TORRES AVELAR
DESPACHO Nº 4, DE 13 DE JANEIRO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA FEDERAL SUBSTITUTO, consoante o disposto no
Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo art. 13 da Portaria nº 32, de 17 de janeiro de 2020, do Ministério da
Justiça e Segurança Pública, publicada no DOU nº 13, de 20 de janeiro de 2020, autoriza
que se afaste do país o Delegado de Polícia Federal VALDECY DE URQUIZA E SILVA JUNIOR,
com o objetivo de participar de Reunião dos membros do Comitê Executivo da INTERPOL
em Lyon/Rhone/França, no período de 5 a 10 de fevereiro de 2022, inclusive trânsito, com
ônus limitado (Processo nº 08200.000570/2022-79).
SANDRO TORRES AVELAR
DEPARTAMENTO PENITENCIÁRIO NACIONAL
PORTARIAS DE 11 DE JANEIRO DE 2022
A DIRETORA-EXECUTIVA DO DEPARTAMENTO PENITENCIÁRIO NACIONAL, tendo
em vista o disposto no art. 9 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no uso das
atribuições subdelegadas pelo inciso VIII do art. 3º, da Portaria GABDEPEN nº 279, de 17
de junho de 2020, resolve:
Nº 23 Dispensar FRANCISCO HELDER MACEDO PEREIRA do encargo de substituto do Chefe
da Divisão de Monitoramento e Análise Técnica da Coordenação-Geral de Aparelhamento,
Inovação e da Tecnologia Diretoria de Políticas Penitenciárias do Departamento
Penitenciário Nacional, código FCPE 101.2.
Nº 24 Designar DAVID MACIEL NUNES DA SILVA para exercer o encargo de substituto da
função de Chefe da Divisão de Monitoramento e Análise Técnica da Coordenação-Geral de
Aparelhamento, Inovação e da Tecnologia Diretoria de Políticas Penitenciárias do
Departamento Penitenciário Nacional, código FCPE 101.2.
VANESSA LUZ
POLÍCIA FEDERAL
PORTARIAS DE 13 DE JANEIRO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das competências que lhe foram
atribuídas nos incisos IV e X do Artigo 36 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado
pela Portaria nº 155, de 27 de setembro de 2018, do Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado
da Segurança Pública, publicada no DOU nº 200, de 17 de outubro de 2018, e subdelegadas no
art. 7º, XXVIII e XXX, da Portaria nº 1411, de 25 de novembro de 2021, da Secretaria Executiva
do Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicada no DOU nº 221-A, de 25 de novembro
de 2021; resolve:
Nº 15.885 Dispensar o Papiloscopista Policial Federal BRUNO HENRIQUE SIMOES MOREIRA,
matrícula PF nº 18.983, do encargo de Substituto Eventual do Chefe da Divisão de Documentos
de Segurança do Instituto Nacional de Identificação da Diretoria-Executiva, código FCPE
101.2.
Nº 15.886 Designar o Papiloscopista Policial Federal ALESSANDRO MENDES SOA R ES
EVANGELISTA, matrícula PF nº 12.878, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe
da Divisão de Documentos de Segurança do Instituto Nacional de Identificação da Diretoria-
Executiva, código FCPE 101.2.
PAULO GUSTAVO MAIURINO
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAL
PORTARIA Nº 17.642, DE 10 DE JANEIRO DE 2022
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAL SUBSTITUTO DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal,
aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018,
e tendo em vista o que consta no protocolo nº 08200.004743/2021-47, resolve:
Tornar sem efeito a Portaria nº 16.803/2021-DGP/PF, de 27/09/2021, publicada no
DOU nº 189, de 05/10/2021, na seguinte parte:
"Designar o Agente de Polícia Federal FLAVIO DE CARVALHO LIMA, matrícula PF nº
15.005, para a função de Chefe do Núcleo de Operações/DPF/IPN/MG, código FG 3.
Designar o Agente de Polícia Federal VLAMIR REIS DE ALMEIDA, matrícula PF nº
16.094, para a função de Chefe do Núcleo Administrativo/DPF/IPN/MG, código FG 3.
Designar o Agente de Polícia Federal MARCELO SPEZIALI CALDEIRA DE SOUSA,
matrícula 
PF 
nº
20.721, 
para 
a 
função
de 
Chefe 
do 
Núcleo
de 
Polícia
Administrativa/DPF/IPN/MG, código FG 3".
RAFAEL PINTO MARQUES DE SOUZA

                            

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