DOU 14/01/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 10, sexta-feira, 14 de janeiro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 17.644, DE 10 DE JANEIRO DE 2022
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAL SUBSTITUTO DA POLÍCIA FEDERAL, no uso
das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia
Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de
17/10/2018, e tendo em vista o que consta no protocolo nº 08200.004743/2021-47,
resolve:
Designar o Agente de Polícia Federal FLAVIO DE CARVALHO LIMA, matrícula PF
nº 15.005, para a função de Chefe do Núcleo de Operações/DPF/IPN/MG, código FG 3.
Designar o Agente de Polícia Federal VLAMIR REIS DE ALMEIDA, matrícula PF nº
16.094, para a função de Chefe do Núcleo Administrativo/DPF/IPN/MG, código FG 3.
RAFAEL PINTO MARQUES DE SOUZA
PORTARIA Nº 17.651, DE 11 DE JANEIRO DE 2022
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAL SUBSTITUTO DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal,
aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de
17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08310.006953/2021-22, resolve:
Dispensar o Agente Administrativo
ANDERSON DE CARVALHO PEREIRA,
matrícula PF nº 19.337, da função de Chefe do Núcleo de Material/SELOG/SR/PF/MA ,
código FG 3.
Designar
o Agente
Administrativo MARCOS
HENRIQUE COSTA
COELHO,
matrícula PF nº 14.664, para a função de Chefe do Núcleo de Material/SELOG/SR/PF/MA ,
código FG 3.
RAFAEL PINTO MARQUES DE SOUZA
PORTARIA Nº 17.654, DE 11 DE JANEIRO DE 2022
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAL DA POLÍCIA FEDERAL SUBSTITUTO, no uso das
atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal,
aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018,
e tendo em vista o que consta no protocolo nº 08280.016631/2021-96, resolve:
Dispensar o Delegado de Polícia Federal RENATO PAGOTTO CARNAZ, matrícula
PF nº 15.983, da função de Chefe da Delegacia de Repressão a Drogas/DRCOR/SR/ P F/ D F,
código FG 2.
Designar o Delegado de Polícia Federal FABRIZIO GARBI, matrícula PF nº 17.693,
para a função de Chefe da Delegacia de Repressão a Drogas/DRCOR/SR/PF/DF, código FG 2.
RAFAEL PINTO MARQUES DE SOUZA
PORTARIA Nº 17.657, DE 11 DE JANEIRO DE 2021
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAL DA POLÍCIA FEDERAL SUBSTITUTO, no uso
das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia
Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de
17/10/2018, e tendo em vista o que consta no protocolo nº 08490.007112/2021-61;
resolve:
Dispensar o Delegado de Polícia Federal GIUSEPPE BORSATO CAVAGNARI,
matrícula PF nº 10.073, da função de Chefe da Delegacia de Repressão a Crimes Contra o
Patrimônio e ao Tráfico de Armas/DRCOR/SR/PF/SC, código FG 2.
Designar o Delegado de Polícia Federal GUILHERME MATTOS DE OLIVEIRA,
matrícula PF nº 11.084, para a função de Chefe da Delegacia de Repressão a Crimes Contra
o Patrimônio e ao Tráfico de Armas/DRCOR/SR/PF/SC, código FG 2.
RAFAEL PINTO MARQUES DE SOUZA
POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL
PORTARIA DG/PRF Nº 38, DE 12 DE JANEIRO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas no Decreto nº 9.662, de 1º de janeiro de 2019, tendo em vista
o disposto no art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e na Portaria
nº 1.411, de 25 de novembro de 2021, do Secretário-Executivo do Ministério da Justiça e
Segurança Pública, e o contido no processo nº 08672.000013/2022-00, resolve:
Art. 1º Declarar vago, com efeitos retroativos a partir de 04 de janeiro de 2022,
o cargo 437/014, Agente Administrativo, código de vaga nº 998913, Classe "B", Padrão "II",
ocupado pela servidora FLAVIA MARTINS OLIVEIRA BONFIM, matrícula SIAPE nº 2161203,
em virtude de posse em outro cargo inacumulável.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SILVINEI VASQUES
PORTARIA DG/PRF Nº 39, DE 12 DE JANEIRO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas no Decreto nº 9.662, de 1º de janeiro de 2019, tendo em vista
o disposto no art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e na Portaria
nº 1.411, de 25 de novembro de 2021, do Secretário-Executivo do Ministério da Justiça e
Segurança Pública, e o contido no processo nº 08659.064934/2021-80, resolve:
Art. 1º Declarar vago, com efeitos retroativos a partir de 03 de janeiro de 2022,
o cargo 911/001, Policial Rodoviário Federal, código de vaga nº 69027, Classe "3", Padrão
"II", ocupado pela servidora LOANA BERGAMO DOS SANTOS CAMPOS, matrícula SIAPE nº
1138899, em virtude de posse em outro cargo inacumulável.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JEAN COELHO
PORTARIA DG/PRF Nº 41, DE 12 DE JANEIRO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas no Decreto nº 9.662, de 1º de janeiro de 2019, e na Portaria
SE/MJSP Nº 1.411, de 25 de novembro de 2021, do Secretário-Executivo do Ministério
da Justiça e Segurança Pública, e tendo em conta os documentos acostados no
Processos nº 08650.105960/2021-55 e nº 08650.102557/2021-74, resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, ROBSON MEIRELES NUNES DA SILVA, matrícula
SIAPE nº 1540326, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, da
função de Chefe da Divisão de Gestão da Frota Nacional da Coordenação de
Mobilização e Logística da Coordenação-Geral de Administração da Diretoria de
Administração e Logística da Polícia Rodoviária Federal, código FCPE 101.2.
Art. 2º Designar GABRIEL LUNARDELLI AYROSO, matrícula SIAPE nº 2316359,
Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer a função
de Chefe da Divisão de Gestão da Frota Nacional da Coordenação de Mobilização e
Logística da Coordenação-Geral de Administração da Diretoria de Administração e
Logística da Polícia Rodoviária Federal, código FCPE 101.2.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JEAN COELHO
PORTARIA DG/PRF Nº 43, DE 12 DE JANEIRO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas no Decreto nº 9.662, de 1º de janeiro de 2019, tendo em vista
o disposto na Portaria MJSP nº 443, de 24 de novembro de 2021, do Ministro de Estado
da Justiça e Segurança Pública, com fulcro nos pareceres e decisões acostados nos autos
do Processo Administrativo nº 08650.001972/2019-97 e prolatadas nos autos do Processo
nº 1012105-79.2018.4.01.3400, resolve:
Art. 1º Nomear, de forma precária, RITA DE CÁSSIA AZAMBUJA NUNES, no
cargo de Policial Rodoviário Federal, Código NS 911.001, Terceira Classe, Padrão "I", criado
pela Lei nº 9.654, de 2 de junho de 1998, reestruturado pelas Leis nº 11.358, de 19 de
outubro de 2006, nº 11.784, de 22 de setembro de 2008, nº 12.342, de 1º de dezembro
de 2010, e nº 12.775, de 28 de dezembro de 2012, do Quadro Permanente deste
Departamento, sob o código de vaga nº 72889, habilitado no concurso público autorizado
Portaria do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão nº 79, de 9 de abril de 2009,
publicada no D.O.U. de 13 de abril de 2009, objeto do Edital nº 1/2009-PRF, de 12 de
agosto de 2009, homologado pelo Edital nº 36/2009 - PRF, de 26 de fevereiro de 2010, na
forma disposta na Portaria MPOG nº 450, de 6 de novembro de 2002, e considerando a
autorização contida na Portaria MPOG nº 234, de 5 de agosto de 2009, publicada no Diário
Oficial da União nº 149, Seção 1, pág. 49, de 6 de agosto de 2009, bem como o Edital nº
55 - PRF - Policial Rodoviário Federal, de 20 de dezembro de 2021 - Resultado Final do
Curso de Formação Profissional/2021 e a Homologação Final do Concurso Público - PRF
2021.
Art. 2º Determinar a sua lotação na Delegacia em Santarém/PA.
§1º A apresentação da nova servidora para a posse e exercício no cargo deverá
ocorrer na sede da Superintendência de lotação inicial.
§2º Compete ao Superintendente da Polícia Rodoviária Federal da lotação
inicial dar posse ao candidato ora nomeado, conforme subdelegado pela Portaria DG/PRF
nº 50014, de 21 de dezembro de 2021.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JEAN COELHO
PORTARIA DG/PRF Nº 46, DE 12 DE JANEIRO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas no Decreto nº 9.662, de 1º de janeiro de 2019, tendo em vista
o disposto na Portaria MJSP nº 443, de 24 de novembro de 2021, do Ministro de Estado
da Justiça e Segurança Pública, com fulcro nos pareceres e decisões acostados nos autos
do Processo Administrativo nº 08650.076422/2021-46 e prolatadas nos autos do Processo
nº 1068426-41.2021.4.01.3300, resolve:
Art. 1º Nomear, de forma precária, JEAN DE JESUS PIRES, no cargo de Policial
Rodoviário Federal, Código NS 911.001, Terceira Classe, Padrão "I", criado pela Lei nº
9.654, de 2 de junho de 1998, reestruturado pelas Leis nº 11.358, de 19 de outubro de
2006, nº 11.784, de 22 de setembro de 2008, nº 12.342, de 1º de dezembro de 2010, e
nº 12.775, de 28 de dezembro de 2012, do Quadro Permanente deste Departamento, sob
o código de vaga nº 72901, habilitado no concurso público autorizado por meio da Portaria
SEDGG/ME nº 25.412, de 23 de dezembro de 2020, da Secretaria Especial de
Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia, objeto do Edital
Concurso PRF nº 01, de 18 de janeiro de 2021, cuja nomeação foi autorizada, nos termos
do disposto na Portaria SEDGG/ME nº 14.747, de 2021, consoante Edital Concurso PRF nº
55, de 20 de dezembro de 2021 - Resultado Final do Curso de Formação Profissional/2021
e a Homologação do Concurso Público - PRF 2021, 1ª turma, alterado pelo Edital Concurso
PRF nº 56, de 21 de dezembro de 2021.
Art. 2º Determinar a sua lotação na Delegacia em Senhor do Bonfim/BA.
§1º A apresentação do novo servidor para a posse e exercício no cargo deverá
ocorrer na sede da Superintendência de lotação inicial.
§2º Compete ao Superintendente da Polícia Rodoviária Federal da lotação
inicial dar posse ao candidato ora nomeado, conforme subdelegado pela Portaria DG/PRF
nº 50014, de 21 de dezembro de 2021.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SILVINEI VASQUES
PORTARIA DG/PRF Nº 50, DE 13 DE JANEIRO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas no Decreto nº 9.662, de 1º de janeiro de 2019, tendo em vista
o disposto no art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e na Portaria
nº 1.411, de 25 de novembro de 2021, do Secretário-Executivo do Ministério da Justiça e
Segurança Pública, e o contido no processo nº 08660.000225/2022-18, resolve:
Art. 1º Declarar vago, com efeitos retroativos a partir de 05 de janeiro de 2022,
o cargo 437/014, Agente Administrativo, código de vaga nº 999000, Classe "B", Padrão "I",
ocupado pela servidora MICHELLE DIFANTE PEDROZO, matrícula SIAPE nº 2295919, em
virtude de posse em outro cargo inacumulável.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SILVINEI VASQUES
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE 11 DE JANEIRO DE 2022
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, usando
das atribuições conferidas pelo Decreto nº 9.662, de 1º de janeiro de 2019, alterado pelo
Decreto nº 10.515, de 8 de outubro de 2020, bem como pelo contido na Portaria DG/PRF
nº 50014, de 21 de dezembro de 2021, do Diretor-Geral da Polícia Rodoviária Federal,
publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em 22 de dezembro de 2021, resolve:
Nº 59 - Conceder aposentadoria voluntária ao servidor RONALDO SERGIO SILVA DE
MORAIS E CUNHA, matrícula SIAPE n° 1460997, ocupante do cargo de Policial Rodoviário
Federal, do Quadro de Pessoal desta Polícia Rodoviária Federal, lotado na SPRF/MG, com
fundamento no artigo 1°, inciso II, alínea "a", da Lei Complementar n° 51, de 1985, com
redação dada pela Lei Complementar n° 144, de 2014, combinado com o artigo 5°, § 3°,
da Emenda Constitucional n° 103, de 2019, com proventos integrais e paridade
correspondentes ao subsídio do cargo efetivo, conforme artigo 38 da Lei n° 4.878, de
1965, e Parecer Vinculante n° 04 JL - AGU, declarando, em decorrência, a vacância do
cargo, conforme disposto no Processo n° 08656.105643/2021-89
Nº 60 - Conceder aposentadoria voluntária ao servidor VALDEMIR TAVARES KERSTING,
matrícula SIAPE n° 1184285, ocupante do cargo de Policial Rodoviário Federal, do Quadro
de Pessoal desta Polícia Rodoviária Federal, lotado na SPRF/RS, com fundamento no
artigo 1°, inciso II, alínea "a", da Lei Complementar n° 51, de 1985, com redação dada
pela Lei Complementar n° 144, de 2014, combinado com o artigo 5° da Emenda
Constitucional n° 103, de 2019, com proventos integrais e paridade correspondentes ao
subsídio do cargo efetivo, conforme artigo 38 da Lei n° 4.878, de 1965, e Parecer
Vinculante n° 04 JL - AGU, declarando, em decorrência, a vacância do cargo, conforme
disposto no Processo n° 08660.030032/2021-19
Nº 61 - Art. 1º Reverter à atividade o servidor JOSE ALDINO CASSOL, matrícula SIAPE nº
1301590, ocupante do cargo Policial Rodoviário Federal, vinculado à Superintendência da
Polícia Rodoviária Federal no Paraná, com fundamento na decisão judicial acima citada,
assim como o, Parecer com Força Executória nº 01003/2021/CORESENE/PRU4R/P G U / AG U ,
emitido pela Procuradoria-Regional da União na 4ª Região, conclui por efetuar a reversão
de sua aposentadoria por invalidez, bem como providenciar o retorno às atividades no
mesmo cargo ou no resultante de sua transformação, encontrando-se provido o cargo, o
servidor exercerá suas atribuições como excedente, até a ocorrência de vaga, nos termos
do art. 25, caput, inciso I, §§ 1º e 3º, da Lei 8.112/90, considerando o disposto no