DOU 14/01/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 10, sexta-feira, 14 de janeiro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
EMBAIXADA DO BRASIL EM MASCATE
PORTARIA DE 13 DE JANEIRO DE 2022
A EMBAIXADORA DO BRASIL EM MASCATE, no uso de suas atribuições e nos
termos do artigo 74 do Anexo I ao Decreto nº 9.683, de 9 de janeiro de 2019, resolve:
Designar, até o término de sua missão no posto, CLÁUDIA ASSAF BASTOS,
conselheira, comissionada, da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores,
para exercer a função de chefe do Setor de Promoção Comercial (SECOM) nesta missão
diplomática, a partir da data de publicação desta Portaria.
LIGIA MARIA SCHERER
ESCRITÓRIO DE REPRESENTAÇÃO DO BRASIL EM RAMALÁ
PORTARIA DE 13 DE JANEIRO DE 2022
O ENCARREGADO DE NEGÓCIOS, A.I., DO ESCRITÓRIO DE REPRESENTAÇÃO EM
RAMALA, no uso de suas atribuições e nos termos da Portaria nº 457, de 02 de agosto de
2010, resolve:
Designar, até o término de sua missão no Posto, MATEUS CACIQUE MORAES,
oficial de chancelaria, classe B, padrão V, Siape nº 1728796, do Ministério das Relações
Exteriores, para exercer a função de vice-cônsul neste escritório de representação, a partir
da data de publicação desta Portaria.
GUSTAVO GUIMARÃES CAMPELO
SECRETARIA-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES
PORTARIAS DE 13 DE JANEIRO DE 2022
O SECRETÁRIO-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES, de acordo com o art. 2º da
Portaria nº 349, de 25 de junho de 2021, publicada no Diário Oficial da União nº 119, de
28 de junho de 2021, e com o Decreto nº 9.727, de 15 de março de 2019, resolve:
Nº 18 - Exonerar DEMÉTRIO BUENO CARVALHO, ministro de segunda classe do Quadro
Especial da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 2170581,
do cargo em comissão de coordenador-geral de Planejamento e Comunicação da Agência
Brasileira de Cooperação, código DAS 101.4, a contar de 6 de janeiro de 2022.
Nº 19 - Dispensar MARCELO RAMOS ARAÚJO, ministro de segunda classe da carreira de
diplomata do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 1321694, da função de confiança
de chefe da Divisão de Direitos Humanos, código FCPE 101.4, a contar de 13 de novembro
de 2021.
Nº 20 - Dispensar CHRISTIANE SILVA AQUINO BONOMO, conselheira da carreira de
diplomata do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 1359862, da função de confiança
de coordenadora-geral de Cooperação Técnica e Parcerias com Países Desenvolvidos da
Agência Brasileira de Cooperação, código FCPE 101.4, a contar de 31 de julho de 2021.
Nº 21 - Dispensar PEDRO AURÉLIO FIORENCIO CABRAL DE ANDRADE, conselheiro da
carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 1505611, da função
de confiança de chefe da Divisão de Assuntos Políticos, Institucionais, Jurídicos e Sociais do
MERCOSUL, código FCPE 101.4, a contar de 11 de janeiro de 2022.
FERNANDO SIMAS MAGALHÃES
PORTARIA DE 12 DE JANEIRO DE 2022
O SECRETÁRIO-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES, no uso da competência que lhe
é conferida pelo § 4º do art. 2º da Portaria nº 365, de 11 de novembro de 2021, resolve:
Art. 1º Designar o ministro de primeira classe do Quadro Especial GONÇALO DE
BARROS CARVALHO E MELLO MOURÃO para o cargo de coordenador-adjunto para Atividades
Acadêmicas e Publicações do Grupo de Trabalho do Bicentenário da Independência, previsto
no inciso II do art. 2º da Portaria nº 365, de 11 de novembro de 2021.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FERNANDO SIMAS MAGALHÃES
SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
PORTARIA Nº 22, DE 13 DE JANEIRO DE 2022
A SECRETÁRIA, SUBSTITUTA, DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, de acordo com o art.
5º da Portaria nº 349, de 25 de junho de 2021, publicada no Diário Oficial da União nº 119,
de 28 de junho de 2021, e com o Decreto nº 9.727, de 15 de março de 2019, resolve:
Dispensar CHRISTIANE SILVA AQUINO BONOMO, conselheira da carreira de
diplomata do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 1359862, como substituta, em
seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares, bem como na vacância do
cargo, do coordenador-geral de Cooperação Humanitária da Agência Brasileira de
Cooperação, código DAS 101.4, a contar de 31 de julho de 2021.
ANA PAULA SIMÕES SILVA
Ministério da Saúde
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA GM/MS Nº 39, DE 11 DE JANEIRO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
Tornar sem efeito a Portaria GM/MS nº 626, de 3 de março de 2017, publicada
no Diário Oficial da União nº 44, de 6 de março de 2017, Seção 2, página 54.
MARCELO ANTÔNIO CARTAXO QUEIROGA LOPES
PORTARIA GM/MS Nº 43, DE 11 DE JANEIRO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
Dispensar, a pedido, a partir de 6 de dezembro de 2021, BRUNO GONZAGA
BARBOSA, da Função Comissionada do Poder Executivo de Chefe da Divisão de
Administração, código FCPE-101.2, nº 25.0229, da Coordenação de Administração Geral,
do Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia Jamil Haddad, da Secretaria de
Atenção Especializada à Saúde.
MARCELO ANTÔNIO CARTAXO QUEIROGA LOPES
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA Nº 22, DE 11 DE JANEIRO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da
competência que lhe foi delegada pela Portaria GM/MS nº 474, de 17 de março de 2011,
resolve:
Designar GETÚLIO EZEQUIEL DA COSTA PEIXOTO FILHO para exercer o encargo
de substituto eventual do Diretor do Departamento de Engenharia de Saúde Pública, DAS-
101.5, código 50.0073, da Fundação Nacional de Saúde, ficando dispensada do referido
encargo, a partir de 4 de novembro de 2021, ANDREA NARITZA SILVA MARQUIM DE
A R AU J O.
ALESSANDRO GLAUCO DOS ANJOS DE VASCONCELOS
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
PORTARIA Nº 11, DE 13 DE JANEIRO DE 2022
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE,
em conformidade com a subdelegação de competência outorgada pela Portaria SE/MS n°
553, de 5 de maio de 2011, e considerando o disposto no artigo 93 da Lei n° 8.112, de 11
de dezembro de 1990, no inciso XI do artigo 7° da Lei n° 8.080, de 19 de setembro de
1990, artigo 20 da Lei n° 8.270, de 17 de dezembro de 1991, artigo 11 da Lei n° 9.527, de
10 de dezembro de 1997, Portaria GM/MS n° 243, de 10 de março de 2015, Lei n° 11.907,
de 2 de fevereiro de 2009, e demais informações que constam do NUP
25023.000969/2021-86, resolve:
Artigo 1° - Ceder o servidor ADILSON BRAZ SECORUN, matrícula SIAPE n°
0499098, pertencente ao Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde, com vistas a exercer
suas atividades junto à Secretaria Municipal de Saúde de Pato Bragado, no Estado do
Paraná, em conformidade com o Convênio SUS n° 341/2021, publicado por Extrato no
Diário Oficial da União n° 245, Seção 3, de 29 de dezembro de 2021, firmado entre o
Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de Pato Bragado, no Estado do Paraná,
representada por sua Secretaria Municipal de Saúde.
Artigo 2° - O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cedente.
Artigo 3° - Cumpre à Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no
Paraná e à Secretaria Municipal de Saúde de Pato Bragado, no Estado do Paraná, a
observância dos procedimentos de Gestão de Pessoal cedido para o Sistema Único de
Saúde (SUS), aprovados pela Portaria GM/MS n° 243, de 10 de março de 2015.
Artigo 4° - Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Artigo 5° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUIZ TADEU VILLELA BLUMM
PORTARIA Nº 12, DE 13 DE JANEIRO DE 2022
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE,
no uso das atribuições conferidas pela Portaria/SGEP/MP nº 1.166 de 11 de julho de 2012,
publicada no DOU nº 134, de 12 de julho de 2012, e considerando o disposto no § 2º do
artigo 84 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e demais informações que constam
do NUP 25410.015240/2021-41, resolve:
Art. 1º Efetivar o Exercício Provisório da servidora VIVIANE XAVIER MARQUES,
matrícula SIAPE n.º 1850913, pertencente ao Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde,
junto ao Posto Médico do Comando da 15ª Brigada de Infantaria Mecanizada do Exército
Brasileiro, do Ministério da Defesa, na Cidade de Cascavel, no Estado do Paraná, em
virtude da transferência ex-offício do seu cônjuge militar.
Art. 2º Caberá ao órgão de destino efetivar a apresentação da servidora ao
Ministério da Saúde (Instituto Nacional de Câncer José Alencar Gomes da Silva - INCA), no
término do exercício provisório.
Art. 3º O exercício provisório objeto desta portaria cessará caso sobrevenha à
descontinuação da entidade familiar, cuja unidade se pretende assegurar, ou na hipótese
de novo deslocamento do cônjuge.
Art. 4º Mensalmente, o órgão de destino deverá encaminhar ao Ministério da
Saúde (Instituto Nacional de Câncer José Alencar Gomes da Silva - INCA), documento
comprobatório da frequência da servidora.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUIZ TADEU VILLELA BLUMM
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO
GOIÁS
PORTARIA SEGAD/GO Nº 6, DE 12 DE JANEIRO DE 2022
A CHEFE
SUBSTITUTA DO SERVIÇO
DE GESTÃO
ADMINISTRATIVA DA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM GOIÁS, no uso de suas
atribuições legais conferidas pela Portaria SAA/SE/MS nº 513, de 07/06/2021, publicada no
DOU nº 106, de 09/06/2021, e Portaria SAA/SE/MS nº 1.804, de 01/10/2013, publicada no
DOU nº 192, de 03/10/2013, resolve:
Conceder pensão à DIVINA PACHECO DE MORAIS, companheira do ex-servidor
aposentado GINES ARNEZ VARGAS, matrícula no SIAPE nº 0300117, ocupante do cargo de
Médico, Classe "S", Padrão III, do Nível Superior, falecido em 22/11/2021, a contar da data
do óbito, com fundamento no artigo 215 combinado com o artigo 217, inciso III, e artigo
222, inciso VII, alínea "b", item 6, da Lei nº 8.112/1990, alterado pela Lei nº 13.135/2015,
combinado com a Emenda Constitucional nº 103/2019 (Processo 25005.000017/2022-61).
ADRIANA SILVA SOUZA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NA
P A R A Í BA
SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
PORTARIA Nº 12, DE 13 DE JANEIRO DE 2022
A Chefe Substituta do Serviço de Gestão Administrativa da Superintendência
Estadual do Ministério da Saúde na Paraíba, no uso das atribuições que lhe confere a
Portaria nº 1.052/SE/MS, de 18/10/2021 publicada no D.O.U. nº 197, de 19/10/2021,
Portaria nº 1.891 de 30/08/2013, publicada no D.O.U nº 169, de 02/09/2013 e a
competência subdelegada pela Portaria nº 1.804/SE/SAA/MS, de 01/10/2013, publicada
no D.O.U Nº 192 DE 03/10/2013, resolve:
1 - Conceder Pensão Vitalícia por Morte, a partir de 16/11/2021, ao senhor
CARLOS FERNANDO CAMPOS MEIRA, portador do CPF: 023.395.363-91, RG Nº 245764,
Órgão Expedidor: SSP/CE, na qualidade de COMPANHEIRO (com Certidão de Registro de
Escritura Pública de UNIÃO ESTÁVEL) registrada em 26 de março de 2021, da ex-
servidora ELIZA MARIA DE SOUZA RAMALHO, detentora do cargo de MEDICO no
Ministério da Saúde, com a Matrícula SIAPE nº: 566871, NS, Classe "S", Padrão III,
pertencente ao Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento nos artigos nº 23
combinado com o Art. 24 da Emenda Constitucional 103/2019 de 12/11/2019,
(Processo nº 25018.002730/2021-10).
MARIA BETÂNIA QUIRINO

                            

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