DOU 14/01/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2
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Nº 10, sexta-feira, 14 de janeiro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
HOSPITAL FEDERAL DE IPANEMA
COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO
DIVISÃO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 7, DE 12 DE JANEIRO DE 2022
A DIRETORA DO HOSPITAL FEDERAL DE IPANEMA, no uso das atribuições
conferidas pelo artigo 1º, inciso VIII alínea "q", da PT/CGRH/SAA/SE/MS nº 1041, de
30.10.2009, publicada no Diário Oficial da União (DOU), nº 209, de 03.11.2009, resolve:
Conceder Pensão Vitalícia a companheira VERA LUCIA DE OLIVEIRA DOS
SANTOS, com base nos artigos 215 e 217, inciso III da Lei 8.112/90,com redação da pela Lei
13.135 de 17/06/2015, combinada com o art. 23, e observado o disposto no art. 24, ambos
da Emenda Constitucional nº 103/2019, em face do falecimento ocorrido em 12/10/2021,
do ex-servidor aposentado no cargo de motorista oficial, GERALDO SUDRÉ BAPTISTA ,
matrícula nº 0632758, do Quadro de Pessoal deste Ministério, com efeitos retroativos a
data do óbito.
(Processo nº 33401.184289/2021-80).
JULIA MARIA PINHEIRO TELLES DE MENEZES
SECRETARIA ESPECIAL DE SAÚDE INDÍGENA
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - CEARÁ
PORTARIA Nº 3, DE 12 DE JANEIRO DE 2022
O Coordenador do Distrito Sanitário Especial Indígena do Ceará, no uso de suas
atribuições e de acordo com a delegação de competência outorgada pela Portaria nº.
2.649, de 07 de outubro de 2019, publicada no Diário Oficial da União nº. 203, de 18 de
outubro de 2019, resolve:
Art. 1º - Designar os servidores abaixo discriminados para atuarem como
pregoeiros e como equipe de apoio nos processos de licitação, relativos ao Distrito
Sanitário Especial Indígena do Ceará, pelo período de 01 (um) ano, conforme se segue:
I - Pregoeiro - Formas Presencial e Eletrônica:
Alberto Sales Barbosa - CPF 310.413.703-00, MAT. 046930
Francisco Gleiciano Sousa Barros - CPF 616.017.563-72, MAT. 3000414
Marcos Antonio de Lima, CPF 260.783.413-91, MAT. 0542834
II - Equipe de Apoio:
Alberto Sales Barbosa - CPF 310.413.703-00, MAT. 046930
Francisco Gleiciano Sousa Barros - CPF 616.017.563-72, MAT. 3000414
Lucas Dias Machado - CPF 001.353.033-03, MAT. 2182530
Marcos Antonio de Lima, CPF 260.783.413-91, MAT. 0542834
Art. 2º - Fica revogada a Portaria n° 2, de 08 de janeiro de 2021.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ARMANDO CARDOSO CHAVES
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - XAVANTE
PORTARIA Nº 2, DE 13 DE JANEIRO DE 2022
O COORDENADOR DISTRITAL DE SAÚDE INDÍGENA DO DISTRITO SANITÁRIO
ESPECIAL INDÍGENA XAVANTE, no uso de suas atribuições e de acordo com a delegação de
competência outorgada pela Portaria nº 1.780 de 03 de agosto de 2021, publicada no DOU
de 05 de agosto de 2021, resolve:
Art. 1º - Designar como Pregoeiro e Equipe de Apoio, de acordo com a Lei nº 10.520,
de 17 de julho de 2002, e o Art. 16 do Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019.
P R EG O E I R O :
FRANCISCO AUGUSTO GONDIM SILVA - SIAPE 3192541
CPF: 584.510.054-20
EQUIPE DE APOIO:
HEDER MARQUES RODRIGUES
CPF: 942.232.541-20
LUIZ PAULO ESTEVES CARLOS
CPF: 535.065.611-20
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, pelo período
de 01 (um) ano.
ROMILDO RIBEIRO PARREIRA
AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
PORTARIAS DE 12 DE JANEIRO DE 2022
O Diretor-Presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no uso de suas
atribuições e tendo em vista o disposto no art. 203, III, § 3º, aliado ao inciso III, parágrafo
único do art. 6º e ao art. 187, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de
Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve autorizar o
afastamento do país do(s) seguinte(s) servidor(es):
Nº 19 JANGLEY BAHIA COSTA, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE nº
1568677, para inspecionar a empresa Becton Dickson S.A, em Fraga, Espanha, no período
de 12/02/2022 a 19/02/2022, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme
deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº 1.225/2021. (Processo nº
25351.933644/2021-60).
Nº 20 PAULO DO CARMO FREITAS, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE
nº 1492965, para inspecionar a empresa Becton Dickson S.A, em Fraga, Espanha, no
período de 12/02/2022 a 19/02/2022, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA ,
conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº 1.225/2021.
(Processo nº 25351.933644/2021-60).
Nº 21 MARCELA CAVALCANTE DOS REIS SILVA, Especialista em Regulação e Vigilância
Sanitária, SIAPE nº 1492232, para inspecionar a empresa Excellent Hi-Care Private Limited,
em Pattanam Village, Índia, no período de 18/02/2022 a 26/02/2022, incluído o trânsito,
com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito
Deliberativo nº 1.225/2021. (Processo nº 25351.933644/2021-60).
Nº 22 MILAY RORATO DE OLIVEIRA RIOS, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária,
SIAPE nº 1491480, para inspecionar a empresa Excellent Hi-Care Private Limited, em
Pattanam Village, Índia, no período de 18/02/2022 a 26/02/2022, incluído o trânsito, com
ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo
nº 1.225/2021. (Processo nº 25351.933644/2021-60).
Nº 23 EDUARDO LUIS TESTA DAS NEVES, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária,
SIAPE nº 1493309, para inspecionar a empresa Alembic Pharmaceuticals Limited, em
Gujarat, Índia, no período de 10/02/2022 a 19/02/2022, incluído o trânsito, com ônus para
ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº
1.225/2021. (Processo nº 25351.933644/2021-60).
Nº 24 SUELEN ANDRADE NAVARRO, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE
nº 2111655, para inspecionar a empresa Alembic Pharmaceuticals Limited, em Gujarat,
Índia, no período de 10/02/2022 a 19/02/2022, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA,
conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº 1.225/2021.
(Processo nº 25351.933644/2021-60).
Nº 25 MARCIO PESSOA COSTA PINHO, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária,
SIAPE nº 1440037, para inspecionar a empresa Alembic Pharmaceuticals Limited, em
Gujarat, Índia, no período de 10/02/2022 a 19/02/2022, incluído o trânsito, com ônus para
ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº
1.225/2021. (Processo nº 25351.933644/2021-60).
ANTONIO BARRA TORRES
PORTARIAS DE 13 DE JANEIRO DE 2022
O Diretor-Presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no uso de suas
atribuições e tendo em vista o disposto no art. 203, III, § 3º, aliado ao inciso III, parágrafo
único do art. 6º e ao art. 187, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de
Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve autorizar o
afastamento do país dos seguintes servidores:
Nº 31 ANDRE PAES DE ALMEIDA, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE nº
2338647, para inspecionar a empresa Alliance Medical Products, Inc, em California, EUA,
no período de 6/02/2022 a 12/02/2022, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA ,
conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº 1225/2021.
(Processo nº 25351.933644/2021-60).
Nº 32 CARLOS ALBERTO CAVALCANTI GALLINDO FILHO, Especialista em Regulação e
Vigilância Sanitária, SIAPE nº 1491204, para inspecionar a empresa Alliance Medical
Products, Inc, em California, EUA, no período de 6/02/2022 a 12/02/2022, incluído o
trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito
Deliberativo nº 1225/2021. (Processo nº 25351.933644/2021-60).
Nº 33 ANDREA RENATA CORNELIO GEYER, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária,
SIAPE nº 1493415, para inspecionar a empresa Megafine Pharma (P) Ltd., em Maharashtra,
Índia, no período de 10/02/2022 a 20/02/2022, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA,
conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº 1225/2021.
(Processo nº 25351.933644/2021-60).
Nº 34 LILIAN DA COSTA E SILVA, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE nº
1568223, para inspecionar a empresa Megafine Pharma (P) Ltd., em Maharashtra, Índia, no
período de 10/02/2022 a 20/02/2022, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA ,
conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº 1225/2021.
(Processo nº 25351.933644/2021-60).
Nº 35 GLEICIELY SANTOS SILVEIRA, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE
nº 1693964, para inspecionar a empresa Neuland Laboratories Ltd., em Sangareddy, Índia,
no período de 17/02/2022 a 27/02/2022, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA ,
conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº 1225/2021.
(Processo nº 25351.933644/2021-60).
Nº 36 VALTEMIR BORGES DA SILVA, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE
nº 1359843, para inspecionar a empresa Neuland Laboratories Ltd., em Sangareddy, Índia,
no período de 17/02/2022 a 27/02/2022, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA ,
conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº 1225/2021.
(Processo nº 25351.933644/2021-60).
Nº 37 DANIELA BEATRIZ DE CASTRO GOMES, Especialista em Regulação e Vigilância
Sanitária, SIAPE nº 1491461, para inspecionar a empresa Viant Medical Inc., em Grand
Rapids, EUA, no período de 5/02/2022 a 12/02/2022, incluído o trânsito, com ônus para
ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº
1225/2021. (Processo nº 25351.933644/2021-60).
Nº 38 MARIANA DENARDIN KLEIN, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE
nº 1493524, para inspecionar a empresa Viant Medical Inc., em Grand Rapids, EUA, no
período de 5/02/2022 a 12/02/2022, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme
deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº 1225/2021. (Processo nº
25351.933644/2021-60).
Nº 39 CARLOS CESAR DOS SANTOS NOGUEIRA, Especialista em Regulação e Vigilância
Sanitária, SIAPE nº 1492818, para inspecionar a empresa Menadiona, S.L., em Barcelona,
Espanha, no período de 5/02/2022 a 13/02/2022, incluído o trânsito, com ônus para
ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº
1225/2021. (Processo nº 25351.933644/2021-60).
Nº 40 ROSIMEIRE PEREIRA ALVES DA CRUZ, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária,
SIAPE nº 221890, para inspecionar a empresa Menadiona, S.L., em Barcelona, Espanha, no
período de 5/02/2022 a 13/02/2022, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme
deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº 1225/2021. (Processo nº
25351.933644/2021-60).
ANTONIO BARRA TORRES
FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE
PORTARIA Nº 181, DE 13 DE JANEIRO DE 2022
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO NACIONAL
DE SAÚDE, no exercício da
competência que lhe confere o art. 14, inciso VIII, do Estatuto aprovado pelo Decreto 8.867
de 3/10/2016, publicado no D.O.U. de 4/10/2016, resolve:
Designar JOENE MARIA TENÓRIO MENDONÇA para exercer no período de 3 a
12/1/2022, o encargo de substituta da Divisão de Engenharia de Saúde Pública da
Superintendência Estadual da Fundação Nacional de Saúde no Estado de Pernambuco,
FCPE-101.2, código 50.0378, tendo em vista que a titular responde por mais de 30 (trinta)
dias outro cargo em comissão e ausência por motivo de gozo de férias do substituto.
MIGUEL DA SILVA MARQUES
R E T I F I C AÇ ÃO
No ato publicado no Diário Oficial da União - D.O.U. n.º 246 de 30/12/2021,
Seção 2, página 54, onde se lê: "...de 27/12/2021 a 16/1/2022...", leia-se "...de 27/12/2021
a 9/1/2022 e de 11 a 16/1/2022...".
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS E RECURSOS
LO G Í S T I CO S
PORTARIA Nº 199, DE 13 DE JANEIRO DE 2022
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS E RECURSOS LOGÍSTICOS,
DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO, DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, no uso das
atribuições que lhe confere o art. 16, do Estatuto aprovado pelo Decreto nº 8.867, de 3 de
outubro de 2016, publicado no Diário Oficial da União nº 191, de 4 de outubro de 2016,
Seção I, com as alterações contidas no Decreto nº 10.476, de 27 de agosto de 2020,
publicada no Diário Oficial da União nº 166, de 28 de agosto de 2020, Seção I, e tendo em
vista o que consta no Processo Sei nº 00410.129037/2021-20, resolve:
Art. 1º Anular a Portaria Funasa nº 358/2017, publicada no Diário Oficial da
União de 07.11.2017, haja vista a revisão imposta pelo Acórdão nº 2.175/2020-
TCU/Plenário (Tribunal de Contas da União).
Art. 2º Fica restabelecido o pagamento de pensão em favor de MARILDA
CEDRO DA SILVA, na Qualidade de Filha Maior Solteira, não ocupante de Cargo Público nos
termos das Leis nº 3.373/1958 e nº 6.782/1980.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANA PAULA MARTINS MASCARENHAS
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