DOU 14/01/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 10, sexta-feira, 14 de janeiro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO PARÁ
PORTARIA Nº 119, DE 10 DE JANEIRO DE 2022
O SUPERINTENDENTE ESTADUAL DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, NO
ESTADO DO PARÁ, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 13 do Estatuto aprovado
pelo Decreto nº 8.867, de 03 /10/ 2016, publicado no DOU nº 191, de 04 /10/ 2016, e
tendo em vista o que consta no Processo nº 25200.000021/2022-13, resolve:
Art. 1º- Conceder a partir de 02/01/2022, data do óbito, pensão vitalícia ao
senhor FRANCISCO CARLOS DA MAIA FILHO, na qualidade de cônjuge, da instituidora Maria
Barbosa da Maia, matrícula SIAPE 0520418, aposentada do cargo de Agente de Portaria, NI,
Classe "B" Padrão IV, com fundamento nos artigos 215, 217, inciso I e 222, inciso VII, "b",
item 6 da Lei nº 8.112/90, alterada pela Lei nº 13.135/2015, combinado com o artigo 23,
da Emenda Constitucional nº 103/2019 e reajustada de acordo com o § 3º do artigo 11 da
referida Emenda.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MAURO RODRIGUES BASTOS
PORTARIA Nº 121, DE 10 DE JANEIRO DE 2022
O SUPERINTENDENTE ESTADUAL DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, NO
ESTADO DO PARÁ, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 13 do Estatuto aprovado
pelo Decreto nº 8.867, de 03/10/2016, publicado no DOU nº 191, de 04/10/2016, tendo
em vista o que consta no Processo nº 25200.000027/2022-91, resolve:
Art. 1º- Conceder a partir de 14/12/2021, data do óbito, pensão vitalícia à
senhora RAIMUNDA GRACINEIDES DE OLIVEIRA VIANA, beneficiária na qualidade de
cônjuge do instituidor José Nelson Gonçalves Viana, matrícula SIAPE 0505280, aposentado
do cargo de Agente de Saúde Pública, NI, Classe "S", Padrão III, com fundamento nos
artigos 215, 217, inciso I e 222, inciso VII, alínea "b", item 6, da Lei nº 8.112/90, alterada
pela Lei nº 13.135/2015, combinado com o artigo 23 da Emenda Constitucional nº
103/2019 e reajustada de acordo com o § 3º do artigo 11 da referida Emenda.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ASS MAURO RODRIGUES BASTOS
Superintendente Estadual
PORTARIA Nº 193, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2022
O SUPERINTENDENTE ESTADUAL DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, NO
ESTADO DO PARÁ, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 13 do Estatuto aprovado
pelo Decreto nº 8.867, de 03/10/2016, publicado no DOU nº 191 de 04 /10/ 2016, tendo
em vista o que consta do Processo nº 25200.000049/2022-51, resolve:
Art. 1º - Conceder a partir de 03/01/2022 data do óbito, pensão vitalícia à
senhora ILMA DA CUNHA CARDOSO, beneficiária na qualidade de cônjuge do instituidor
ALTEVIR D' OLIVEIRA CARDOSO, matrícula SIAPE: 0502676, aposentado do cargo de
Administrador, NI, Classe "S", Padrão "III", com fundamento nos artigos 215, 217, inciso I
e 222, inciso VII, alínea "b", item 6, da Lei nº 8.112/90, alterada pela Lei nº 13.135/2015,
combinado o artigo 23 da Emenda Constitucional nº 103/2019 e reajustada de acordo com
o § 3º do artigo 11 da referida Emenda.
Art. 2º -Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MAURO RODRIGUES BASTOS
PORTARIA Nº 200, DE 13 DE JANEIRO DE 2022
O SUPERINTENDENTE ESTADUAL DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, NO
ESTADO DO PARÁ, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 13 do Estatuto aprovado
pelo Decreto nº 8.867, de 03/10/2016, publicado no DOU nº 191, de 04/10/2016, tendo
em vista o que consta no Processo nº 25200.000027/2022-91, resolve:
Art. 1º- Conceder a partir de 23/11/2021, data do óbito, pensão vitalícia à
senhora CELINA DA GAMA CALDERARO, beneficiária na qualidade de cônjuge do instituidor
José Calderaro da Silva, matrícula SIAPE 0478098, aposentado do cargo de Artífice
Especializado, NI, Classe "S", Padrão III, com fundamento nos artigos 215, 217, inciso I e
222, inciso VII, alínea "b", item 6, da Lei nº 8.112/90, alterada pela Lei nº 13.135/2015,
combinado com o artigo 23 da Emenda Constitucional nº 103/2019 e reajustada de acordo
com o § 3º do artigo 11 da referida Emenda.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MAURO RODRIGUES BASTOS
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NO RIO DE JANEIRO
PORTARIA Nº 173, DE 12 DE JANEIRO DE 2022
O SUPERINTENDENTE ESTADUAL DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE NO
ESTADO DO RIO DE JANEIRO, nomeado pela Portaria nº 4.254 de 09/09/2020, publicada no
D.O.U. n º 175 de 11/09/2020, no uso das atribuições que lhe confere o art. 13 do
Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 8.867 de 03 de outubro de 2016, publicado no D.O.U.
de 04 subsequente, e tendo em vista o que consta do processo nº 25.245.002.750/2019-
92, resolve:
Conceder pensão civil temporária a SERGIO CRISTIANO LINHARES, filho maior
inválido do ex-servidor ACCACIO LINHARES, ex-ocupante do cargo de MOTORISTA ,
matrícula SIAPE
n° 508287, NI, Classe/Padrão
S-III do quadro de
inativos da
Superintendência Estadual da Fundação Nacional de Saúde no Estado do Rio de Janeiro,
falecido em 06/12/1993, com fundamento no artigo 217, inciso II, alínea "a" da Lei
8.112/90, com valor correspondente a 100% da remuneração da ex-servidora, observada a
limitação contida no artigo 2º da Lei 10.887/04.
RAUL MARQUES FANZERES
FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ
PORTARIAS DE 12 DE JANEIRO DE 2022
O Presidente em Exercício, da Fundação Oswaldo Cruz, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelo Decreto de 03 de janeiro de 2017, da Presidência da República
e pelo Decreto nº 8.932, de 14 de dezembro de 2016 - Estatuto da Fiocruz, resolve:
Nº 24 - Designar, YAISA AURELIO HONORATO DOS SANTOS, para a função comissionada de
Chefe do SERVIÇO DE COMPRAS NACIONAIS SERVIÇOS, do DEPARTAMENTO DE
ADMINISTRAÇÃO DA VICE-DIRETORIA DE GESTÃO INSTITUCIONAL, código FCPE 101.1, n.º
45.0754, do INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM FÁRMACOS, da Fundação Oswaldo Cruz.
Nº 25 - Dispensar, com efeitos retroativos a 4 de janeiro corrente, ANDREA DA S I LV A
SANTOS, da Função Gratificada, código FG 2, n.º 45.0186, do Serviço de Gestão de
Materiais do Departamento de Gestão Administrativa, do INSTITUTO OSWALDO CRUZ, da
Fundação Oswaldo Cruz.
MARIO SANTOS MOREIRA
PORTARIA Nº 28, DE 13 DE JANEIRO DE 2022
O PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DA FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ, ÓRGÃO
VINCULADO AO MINISTÉRIO DA SAÚDE / MS, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria n° 737, publicada no Diário Oficial da União n° 246, de 14 de
dezembro de 2021, Seção 2, página 54, e na forma do disposto no Decreto nº 8.932, de
14 de dezembro de 2016 - Estatuto da Fiocruz:, resolve:
Alterar a publicação no Diário Oficial da União nº 220, Portaria nº 621, de 24
de novembro de 2021, Seção 2, página 43, do servidor MARCO AURELIO KRIEGER, Vice-
Presidente de Produção e Inovação em Saúde, SIAPE 0464184, onde se lê: 28/11/2021 a
08/12/2021, Leia-se: 28/11/2021 a 06/12/2021, em virtude de ter sido convocado pela
Presidente desta Fundação - Dra. Nísia Trindade, para participar de reunião/visita com o
Ministro da Saúde e a Comitiva Oxford, como justificado no processo 25380.003757/2021-
91- SEI.
MARIO SANTOS MOREIRA
PORTARIA Nº 29, DE 13 DE JANEIRO DE 2022
O PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DA FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ, ÓRGÃO
VINCULADO AO MINISTÉRIO DA SAÚDE / MS, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria n° 737, publicada no Diário Oficial da União n° 246, de 14 de
dezembro de 2021, Seção 2, página 54, e na forma do disposto no Decreto nº 8.932, de
14 de dezembro de 2016 - Estatuto da Fiocruz:, resolve: Autorizar o afastamento do país
do servidor (a):
CRISTIANE D AVILA LYRA ALMEIDA, Tecnologista em Saúde Pública da Casa de
Oswaldo Cruz - COC, SIAPE Nº 15559816, com a finalidade de realizar curso de Pós-
Doutorado na Faculdade de Letras da Universidade de Coimbra, ao tema "Desafios e lições
do profissional de comunicação de instituições de saúde em contexto de pandemia,
desinformação e crise de mediação: os casos de Brasil e Portugal", em Coimbra, Portugal,
no
período
de
11/02/2022
a 12/05/2022,
inclusive
trânsito,
com
ônus
limitado,
vencimentos mantidos (Processo n° 25067.000309/2021-99 - SEI).
MARIO SANTOS MOREIRA
PORTARIA Nº 30, DE 13 DE JANEIRO DE 2022
O Presidente em Exercício, da Fundação Oswaldo Cruz, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelo Decreto de 03 de janeiro de 2017, da Presidência da República
e pelo Decreto nº 8.932, de 14 de dezembro de 2016 - Estatuto da Fiocruz, resolve:
Dispensar, com efeitos retroativos a 3 de janeiro corrente, WANIA RENATA DOS
SANTOS, da função comissionada de chefe do Laboratório de Produção de Vacina contra o
Sarampo,
código
FCPE 101.1,
n.º
45.0526,
do
INSTITUTO DE
TECNOLOGIA
EM
IMUNOBIOLÓGICOS, da Fundação Oswaldo Cruz.
MARIO SANTOS MOREIRA
Ministério do Trabalho e Previdência
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA MTP Nº 76, DE 13 DE JANEIRO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E PREVIDÊNCIA, no uso das atribuições
que lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição, e tendo
em vista o Decreto nº 10.761, de 2 de agosto de 2021, bem como o que consta do
Processo nº 19967.100055/2022-42, resolve:
Designar RODRIGO ZERBONE LOUREIRO, matrícula SIAPE nº 1535792, para
exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Secretário de Políticas Públicas de
Emprego, Código DAS 101.6, da Secretaria de Políticas Públicas de Emprego, deste
Ministério, nos afastamentos e impedimentos legais do titular, ou na vacância do cargo,
ficando revogada a Portaria nº 4.612, de 17 de dezembro de 2020, publicada no DOU de
21 de dezembro de 2020, seção 2, página 20.
ONYX DORNELLES LORENZONI
PORTARIA/MTP Nº 61, DE 11 DE JANEIRO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E PREVIDÊNCIA, no uso das atribuições
que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso II, da Constituição Federal, e tendo em
vista o disposto no art. 12 do Decreto-Lei nº 200, de 25 de fevereiro de 1967,
regulamentado pelo Decreto nº 83.937, de 6 de setembro de 1979, na Lei nº 13.844, de
18 junho de 2019, alterada pela Lei nº 14.261, de 16 de dezembro de 2021, e no Decreto
nº 10.761, de 2 de agosto de 2021, resolve:
Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para atuarem como
Ordenador de Despesas, Gestor Financeiro e Responsável pela Conformidade de Registros
de Gestão, bem como seus substitutos eventuais, no que se refere aos atos e fatos de
gestão orçamentária, financeira, contábil e patrimonial dos recursos consignados da
Unidade Gestora 400045 - Coordenação-Geral de Recursos Logísticos - CGRL/MTP.
I - Ordenador de Despesas:
Titular: ALLAN FERRAZ CHAVES - CPF 826.048.515-04 - Matrícula SIAPE: 1677478;
Substituto: ANTONIA MARIA DE SOUSA GADELHA - CPF 393.954.563-53 -
Matrícula SIAPE: 1706169.
II - Gestor Financeiro:
Titular: ANTONIA MARIA DE SOUSA GADELHA - CPF 393.954.563-53 - Matrícula
SIAPE: 1706169;
Substituto: LEONARDO MOURA GONÇALVES - CPF 911.395.461-04 - Matrícula
SIAPE: 1798117.
III - Responsável pela Conformidade de Registros de Gestão:
Titular: ILZA DE FATIMA CAIXETA SALVIANO - CPF 273.728.716-20 - Matrícula
SIAPE: 671640.
Substituto: KLEINE HELAINE QUIRIDO - CPF 223.672.841-72 - Matrícula SIAPE: 878165.
Art. 2º Fica revogada a Portaria nº 159, de 1º de setembro de 2021, publicada
no Diário Oficial da União nº 169, de 6 de setembro de 2021.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ONYX DORNELLES LORENZONI
PORTARIA/MTP Nº 66, DE 11 DE JANEIRO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E PREVIDÊNCIA, no uso das suas
atribuições e tendo em vista o disposto na Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990, e no
Decreto nº 10.905, de 20 de dezembro de 2021, bem como o constante no Processo SEI
n° 19953.100673/2020-80, resolve:
Designar ARILSON WUNSCH, CPF nº ***.747.370-**, como representante
suplente da Central Única dos Trabalhadores no Conselho Curador do Fundo de Garantia
do Tempo de Serviço - CCFGTS, para o mandato de 2 (dois) anos.
ONYX DORNELLES LORENZONI
PORTARIA MTP Nº 70, DE 12 DE JANEIRO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E PREVIDÊNCIA, no uso das atribuições
que lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição, e tendo
em vista o Decreto nº 9.746, de 8 de abril de 2019, resolve:
Dispensar FABIO COMANDUCI NASCIMENTO, matrícula nº 1.736.170, da Função
Comissionada do Poder Executivo de Coordenador-Geral de Conformidade e Combate a
Fraudes, código FCPE 101.4, do Instituto Nacional do Seguro Social. (Processos nºs
19955.100006/2022-49 e 35014.463618/2021-45).
ONYX DORNELLES LORENZONI

                            

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