DOU 14/01/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2
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Nº 10, sexta-feira, 14 de janeiro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
Candidatos - vagas para negros (cotas raciais)
. Classificação
Candidato (a)
CPF
. 5º
ALEXANDRE ALMEIDA FARIAS LIMA DA CRUZ
***.092.871-**
. 7º
ANA CAROLINA MAIA DE FREITAS
***.739.681-**
Candidatos - vagas para pessoas com deficiência (PcD)
. Classificação
Candidato (a)
CPF
. 2º
RAFAEL MARTINS ROCHA
***.022.731-**
Art. 3º Em razão das medidas preventivas à propagação da Covid-19, os candidatos
convocados deverão entrar em contato com a Diretoria de Gestão de Pessoas, por meio do
telefone (61) 2031-6712 ou endereço eletrônico codip.cgdep@economia.gov.br, para
orientações acerca do agendamento de perícia médica e para assinatura do contrato.
Art. 4º Para fins da realização de perícia médica oficial junto a este Ministério, o
candidato providenciará, às suas expensas, os exames de médicos relacionados no ANEXO
desta Portaria.
Parágrafo Único. Tendo em vista a limitação de atendimento do Subsistema
Integrado de Atenção à Saúde do Servidor (SIASS) para a realização de perícias, serão aceitos
Atestados de Saúde Ocupacional emitidos por médicos do Sistema Único de Saúde - SUS.
Art. 5º Deverá ser observado o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da publicação
desta portaria no Diário Oficial da União, para que os candidatos convocados manifestem
interesse na assinatura do contrato e apresentem toda a documentação exigida para
contratação, nos moldes dos itens 2 e 15 do Edital nº 5 - ME/2021.
Art. 6º Torna-se sem efeito a convocação do candidato que, no prazo estabelecido,
não atender ao disposto no art. 4º.
Art. 7º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FÁBIO VALOTTO
ANEXO
. RELAÇÃO DE EXAMES ADMISSIONAIS:
. Hemograma completo;
. Lipidograma completo;
. Sorologia para LUES;
. Sorologia para Chagas;
. Glicose;
. Triglicerídeos;
. Urina: EAS;
. Ureia, creatinina e ácido úrico;
. Transaminases (TGO e TGP);
. Raio X de tórax em PA e perfil;
. Eletrocardiograma (com laudo); e
. Atestado de aptidão mental emitido por psicólogo ou médico psiquiatra.
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
PORTARIA PRES/INSS Nº 68, DE 12 DE JANEIRO DE 2022
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das
atribuições que lhe confere o Decreto nº 9.746, de 8 de abril de 2019, e considerando a
delegação de competência de que trata o art. 27 da Portaria MTP nº 158, de 1º de
setembro
de
2021,
bem
como
o
contido
no
Processo
Administrativo
nº
35014.000863/2022-26, resolve:
Art. 1º Declarar, a contar de 6 de janeiro de 2022, a vacância do cargo efetivo
de Técnico do Seguro Social, exercido pelo servidor LUAM CARVALHO ALMEIDA, matrícula
nº 2.353.516, CPF nº 050.986.XXX-44, Classe "A", Padrão V, do Quadro de Pessoal
Permanente deste Instituto, em decorrência de posse em outro cargo inacumulável, com
fundamento no inciso VIII do art. 33 e no art. 34, ambos da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOSÉ CARLOS OLIVEIRA
PORTARIA PRES/INSS Nº 69, DE 12 DE JANEIRO DE 2022
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das
atribuições que lhe confere o Decreto nº 9.746, de 8 de abril de 2019, e considerando a
subdelegação de competência de que trata a Portaria MTP nº 158, de 1º de setembro de
2021, bem como o contido no processo nº 35014.424687/2021-33, resolve:
Dispensar, a pedido, a contar de 1º de janeiro de 2022, JORGE BATISTELLA
JUNIOR, matrícula nº 1.374.906, CPF nº 252.328.XXX-07, da Função Comissionada do Poder
Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social Guararapes, código FCPE 101.1, da
Gerência-Executiva Araçatuba/SP.
JOSÉ CARLOS OLIVEIRA
PORTARIAS DE 12 DE JANEIRO DE 2022
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das
atribuições que lhe confere o Decreto nº 9.746, de 8 de abril de 2019, e considerando a
subdelegação de competência de que trata a Portaria MTP nº 158, de 1º de setembro de
2021, bem como o contido no Processo nº 35014.358013/2021-33, resolve:
Nº 70 - Dispensar JEAN MARCOS BETIOLO, matrícula nº 2.893.141, CPF nº 055.312.XXX-50,
da Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social
Coronel Vivida, código FCPE 101.1, da Gerência-Executiva Cascavel/PR.
Nº 71 - Dispensar EUGENIO LUCIO VETTER, matrícula nº 0.570.261, CPF nº 051.483.XXX-04,
do encargo de substituto eventual da Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente
da Agência da Previdência Social Coronel Vivida, código FCPE 101.1, da Gerência-Executiva
Cascavel/PR.
Nº 72 - Designar EUGENIO LUCIO VETTER, matrícula nº 0.570.261, CPF nº 051.483.XXX-04,
para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da
Previdência Social Coronel Vivida, código FCPE 101.1, da Gerência-Executiva Cascavel/PR.
JOSÉ CARLOS OLIVEIRA
PORTARIA PRES/INSS Nº 73, DE 13 DE JANEIRO DE 2022
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso
das atribuições que lhe confere o Decreto nº 9.746, de 8 de abril de 2019, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MTP nº 158, de
1º de setembro de 2021, bem como o contido no Processo nº 35014.480598/2021-77,
resolve:
Dispensar, a pedido, a contar de 27 de dezembro de 2021, THIAGO DE
MORAIS RODRIGUES, matrícula nº 1.950.735, CPF nº 011.678.XXX-20, da Função
Comissionada do Poder Executivo de Gerente da Agência da Previdência Social
Acopiara, código FCPE 101.1, da Gerência-Executiva Juazeiro do Norte/CE.
JOSÉ CARLOS OLIVEIRA
PORTARIA PRES/INSS Nº 74, DE 13 DE JANEIRO DE 2022
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso
das atribuições que lhe confere o Decreto nº 9.746, de 8 de abril de 2019, e
considerando a delegação de competência de que trata o art. 27 da Portaria MTP nº
158, de 1º de setembro de 2021, bem como o contido no Processo Administrativo nº
35014.001691/2022-16, resolve:
Art. 1º Declarar, a contar de 10 de janeiro de 2022, a vacância do cargo
efetivo de Técnico do Seguro Social, exercido pelo servidor BRUNO DA SILVA ALV ES ,
matrícula nº 2.355.188 , CPF nº 095.185.XXX-42, Classe "A", Padrão V, do Quadro de
Pessoal
Permanente
deste Instituto,
em
decorrência
de
posse em
outro
cargo
inacumulável, com fundamento no inciso VIII do art. 33 e no art. 34, ambos da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOSÉ CARLOS OLIVEIRA
COORDENAÇÃO-GERAL DE CENTRALIZAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO
DE PREVIDÊNCIA DA UNIÃO
AGÊNCIA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - C - CEAB DO REGIME
PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL
PORTARIA CEAB - RPPS/INSS Nº 23, DE 12 DE JANEIRO DE 2022
A GERENTE DA CENTRAL DE ANÁLISE DE BENEFÍCIO DO REGIME PRÓPRIO DE
PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições e competências estabelecidas na Portaria nº
1.192/PRES/INSS, de 25/11/2020, que instituiu, no âmbito do INSS, a Central de Análise de
Benefício do Regime Próprio de Previdência Social - CEAB/RPPS, na Portaria Conjunta nº
12/DGPA/DIRAT/INSS, de 02/12/2020, e na Portaria nº 846, de 01/10/2021, publicada no
DOU nº 190, Seção 2, pág. 35, de 06/10/2021, observando o contido no Processo SEI nº
35014.005970/2022-41 e protocolo GET nº 99116650 , resolve:
Conceder Pensão Civil a Sra. ANTONIA MIGUEL SILVA, CPF nº 572.XXX.XXX-87 ,
de natureza vitalícia, na condição de companheira, do ex-servidor aposentado VICENTE DE
PAULA CARVALHO, matrícula SIAPE nº 0910085 , Agente de Vigilância , classe "S", padrão
I, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, falecido em 27/12/2021,
com fundamento nos arts. 215; 217 inciso III; 219 inciso I e 222 inciso VII, alínea "b", item
6, ambos da Lei 8.112/1990, com as alterações promovidas pela Lei nº 13.135/2015,
consubstanciado com os arts. 23 e 24, da Emenda Constitucional nº 103/2019, com
vigência a partir da data do óbito.
ANÁLIA TÂMARA CÂMARA SANTOS LEMOS
PORTARIA CEAB - RPPS/INSS Nº 27, DE 12 DE JANEIRO DE 2022
O GERENTE DA AGÊNCIA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL DO REGIME PRÓPRIO DE
PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições e competências estabelecidas na Portaria nº
1.192/PRES/INSS, de 25/11/2020, que instituiu, no âmbito do INSS, a Central de Análise de
Benefícios do Regime Próprio de Previdência Social - CEAB-RPPS, na Portaria Conjunta nº
12/DGPA/DIRAT/INSS, de 02/12/2020, na Portaria 406, de 11/05/2021, publicada no DOU
nº 088, Seção 2, pág. 34, de 12/05/2021, e com base no contido no Processo SEI
35014.447165/2021-18, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição ao servidor
ADILSON CARLOS COSTA SILVA matrícula SIAPE 1781378, Técnico do Seguro Social, Classe
"C", Padrão III, do Quadro Permanente do INSS, fundamentada no Art. 20 Emenda
Constitucional nº
103, de 2019 (Regra
de Transição), com
proventos mensais
correspondentes ao vencimento do citado padrão acrescido das demais vantagens
previstas na legislação vigente. Em consequência, declarar vago o referido cargo.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANALIA LEMOS
PORTARIA CEAB - RPPS/INSS Nº 29, DE 13 DE JANEIRO DE 2022
A GERENTE DA AGÊNCIA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL DO REGIME PRÓPRIO DE
PREVIDÊNCIA
SOCIAL -
CEAB/RPPS,
no uso
das
atribuições
e das
competências
estabelecidas na Portaria nº 1.192/PRES/INSS, de 25/11/2020, que instituiu, no âmbito
do INSS, a Central de Análise de Benefício do Regime Próprio de Previdência Social -
CEAB/RPPS, na Portaria Conjunta nº 12/DGPA/DIRAT/INSS, de 02/12/2020, e na
Portaria nº 846 PRES/INSS, de 01/10/2021 publicada no DOU nº 190, Seção 2, pág. 35
de 06/10/2021, e no que consta no processo SEI nº 35014.446715/2021-73 e Protocolo
GET 1389165005, resolve:
Conceder Pensão por Morte a THEODORUS ADRIANUS VREESWIJK, de
natureza vitalícia, na condição de cônjuge da ex-servidora aposentada CLEIRE DIAS
BATISTA VREESWIJK, no cargo de Assistente Social, Classe S, Padrão IV, falecida em
21/08/2021, matrícula SIAPE nº 0888695, do quadro de pessoal do Instituto Nacional
do Seguro Social, cota familiar equivalente a 60% (sessenta por cento) dos proventos
do instituidor, com fundamento no art. 215, no art. 217 inciso I, no art. 222, inciso
VII, alínea "b", item 6, e no art. 219, inciso I, da Lei 8.112/1990, com as alterações
promovidas pela Lei nº 13.846/2019 e Lei nº 13.135/2015, consubstanciado com o Art.
23 e o § 2º do Art. 24 da Emenda Constitucional nº 103/2019, com vigência a partir
de 02/12/2021, data do requerimento.
ANÁLIA TÂMARA CÂMARA SANTOS LEMOS
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria 341/2021/CEAB-RPPS/DGPA/INSS, de 6 de julho de 2021, publicada
no DOU nº 126, de 7 de julho de 2021, Seção 2, página 19, referente a concessão de
Pensão por Morte a Sra. Eli Lopes Seri, na qualidade de cônjuge do ex servidor Ciro Seri,
matrícula 0942019, tendo em vista o que consta nos processos 35014.177964/2021-11 e
35014.004444/2022-63,
onde
se
lê:
"...Considerando
o
que
consta
no
processo
SEI
nº
35014.187776/2021-93..."
"... com vigência a contar de 29/05/2021, data do requerimento."
leia-se: "...Considerando o que consta no processo SEI nº 35014.177964/2021-11 ..."
"... com vigência a contar de 12/01/2021, data do óbito do ex servidor, com
fundamento no artigo 219, inciso I, da Lei 8.112/1990."
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Publicação DOU nº 62 de 01/04/2016, Seção 2, pág 78, Portaria nº 33
de 30/03/2016, onde se lê "MARIZE ESTEVAM BEZERRA DA SILVA", leia-se "MARIZA
ESTEVAM BEZERRA DA SILVA".
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