DOU 14/01/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 10, sexta-feira, 14 de janeiro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
Ministério do Turismo
SECRETARIA ESPECIAL DE CULTURA
SECRETARIA NACIONAL DO AUDIOVISUAL
PORTARIA SNAV/MTUR Nº 2, DE 6 DE JANEIRO DE 2022
O SECRETÁRIO NACIONAL DO AUDIOVISUAL DA SECRETARIA ESPECIAL DE
CULTURA DO MINISTÉRIO DO TURISMO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas
pelo art. 26 do Anexo I do Decreto nº 10.359, de 20 de maio de 2020, e tendo em vista
o disposto no Edital nº 13, de 17 de outubro de 2018, bem como o que consta dos autos
do processo nº 72031.015992/2021-56, resolve:
Art. 1º
Tornar pública
a composição
da Comissão
que realizará
o
acompanhamento dos projetos qualificados pelo Edital nº 13/2018:
Joana Nogueira Lima - matrícula SIAPE nº 1549092 (titular)
Marcos Antônio Santos Souza - matrícula SIAPE nº 1718080 (titular)
Renato Luiz da Costa - matrícula SIAPE nº 0222353 (titular)
Sergio Magalhães Pedrosa - matrícula SIAPE nº 225141 (suplente)
Gilson Rodrigues - matrícula SIAPE nº 0225084 (suplente)
Durval Gonçalves de Paula Filho - matrícula SIAPE nº 1719482 (suplente)
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FELIPE CRUZ PEDRI
INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL
PORTARIA DE PESSOAL IPHAN Nº 8, DE 11 DE JANEIRO DE 2022
O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E
ARTÍSTICO NACIONAL, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 26, Inciso V, do Anexo
I, do Decreto nº 9.238, de 15 de dezembro de 2017, a Portaria MTur nº 390, de 18 de
dezembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 19 de dezembro de 2019, e
considerando a Portaria MTur nº 708, de 09 de outubro de 2020, publicada no DOU de 13
de outubro de 2020, bem como o art. 34 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e
o processo SEI nº 01502.001818/2021-94, resolve:
Exonerar, a pedido, a servidora Natália Sardinha Brito, CPF nº ***.727.985-**,
do cargo efetivo de Analista I - Área 5, código da vaga 095543, com amparo legal no artigo
34, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a contar de 10 de dezembro de 2021.
ARTHUR LÁZARO LAUDANO BREGUNCI
PORTARIA DE PESSOAL IPHAN Nº 9, DE 11 DE JANEIRO DE 2022
O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E
ARTÍSTICO NACIONAL, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 26, Inciso V, do Anexo
I, do Decreto nº 9.238, de 15 de dezembro de 2017, a Portaria MTur nº 390, de 18 de
dezembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 19 de dezembro de 2019, e
considerando a Portaria MTur nº 708, de 09 de outubro de 2020, publicada no DOU de 13
de outubro de 2020, bem como o art. 34 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e
o processo SEI nº 01502.001853/2021-11, resolve:
Exonerar, a pedido, a servidora Marjorie Santana de Freitas, matrícula SIAPE nº
3149090, do cargo efetivo de Auxiliar Institucional I - Área 4, código da vaga 94731, a
contar de 27 de dezembro de 2021, com amparo legal no artigo 34, da Lei nº 8.112, de 11
de dezembro de 1990.
ARTHUR LÁZARO LAUDANO BREGUNCI
DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DE PESSOAL COGEP/DPA/IPHAN Nº 5, DE 13 DE JANEIRO DE 2022
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DO DEPARTAMENTO DE
PLANEJAMENTO E
ADMINISTRAÇÃO DO
INSTITUTO DO
PATRIMÔNIO HISTÓRICO
E
ARTÍSTICO NACIONAL, considerando o disposto na Portaria nº 92, de 05 de julho de 2012,
publicada no DOU de 09 de julho de 2012, e no uso das atribuições que lhe confere a
Portaria nº 365, de 20 de agosto de 2015, publicado no Diário Oficial da União, de 25 de
agosto de 2015, e a Portaria nº 456, de 05 de agosto de 2021, publicada no Diário Oficial
da União, de 06 de agosto de 2021, e considerando o que consta do Processo
Administrativo nº 01498.001180/2021-06, resolve:
Art. 1º Conceder pensão vitalícia, à cônjuge MARIA DO SOCORRO DO
NASCIMENTO GOMES, CPF xxx.488.144-xx, pelo falecimento ocorrido em 20/12/2021, do
servidor JOÃO GOMES DA SILVA, matrícula SIAPE nº 0222677, com fundamento no inciso I
do art. 217, o inciso I do art. 219, e o item 6 da alínea "b" do inciso VII do art. 222, todos
da Lei nº 8.112/90, com nova redação dada pelas Leis nºs 13.135/2015 e 13.846/2019, c/c
os arts. 23 e 24 e ainda o § 4º do art. 11, todos da Emenda Constitucional nº
103/2019.
LÍVIAN LIMA DO CARMO SOUZA
PORTARIA DE PESSOAL COGEP/DPA/IPHAN Nº 6, DE 13 DE JANEIRO DE 2022
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DO DEPARTAMENTO DE
PLANEJAMENTO E
ADMINISTRAÇÃO DO
INSTITUTO DO
PATRIMÔNIO HISTÓRICO
E
ARTÍSTICO NACIONAL, considerando o disposto na Portaria nº 92, de 05 de julho de 2012,
publicada no DOU de 09 de julho de 2012, e no uso das atribuições que lhe confere a
Portaria nº 365, de 20 de agosto de 2015, publicado no Diário Oficial da União, de 25 de
agosto de 2015, e a Portaria nº 456, de 05 de agosto de 2021, publicada no Diário Oficial
da União, de 06 de agosto de 2021, e considerando o que consta do Processo
Administrativo nº 01450.000022/2022-58, resolve:
Art. 1º Conceder pensão vitalícia, ao cônjuge JOSÉ LEME GALVÃO JÚNIOR, CPF
xxx.314.321-xx, pelo falecimento ocorrido em 27/12/2021, da servidora MARIA DA GRAÇA
NOBRE MENDES, matrícula SIAPE nº 1094849, com fundamento no inciso I do art. 217, o
inciso I do art. 219, e o item 6 da alínea "b" do inciso VII do art. 222, todos da Lei nº
8.112/90, com nova redação dada pelas Leis nºs 13.135/2015 e 13.846/2019, c/c os arts.
23 e 24 e ainda o § 4º do art. 11, todos da Emenda Constitucional nº 103/2019.
LÍVIAN LIMA DO CARMO SOUZA
FUNDAÇÃO BIBLIOTECA NACIONAL
PORTARIA DE PESSOAL FBN Nº 1, DE 11 DE JANEIRO DE 2022
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO BIBLIOTECA NACIONAL, no uso das competências
que lhe foram delegadas pela Portaria nº 390, de 18 de dezembro de 2019, publicada no
Diário Oficial da União nº 245, de 19 de dezembro de 2019, Seção 1, página 177, alterada
pela Portaria MTUR Nº 11, de 8 de abril de 2021, publicada no Diário Oficial da União nº
66, de 09 de abril de 2021, Seção 1, página 187, e demais informações que constam do
Processo Nº 01430.000023/2022-31, resolve:
Art. 1º Remover, a partir do dia 10 de janeiro de 2022, a servidora SHARON DE
ALMEIDA MIRANDA, matrícula SIAPE nº 2711146, de acordo com o disposto no inciso II do
art. 36 da Lei nº 8.112/90, com redação dada pela Lei nº 9.527/97 de 10/12/1997, do
Serviço de Gestão de Documental, da Coordenação de Administração, da Coordenação-
Geral de Planejamento e Administração para o Centro de Cooperação e Difusão.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARCELO GONZAGA DE OLIVEIRA
Em exercício
PORTARIA DE PESSOAL FBN Nº 2, DE 13 DE JANEIRO DE 2022
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO BIBLIOTECA NACIONAL, no uso das competências
que lhe foram delegadas pela Portaria nº 390, de 18 de dezembro de 2019, publicada no
Diário Oficial da União nº 245, de 19 de dezembro de 2019, Seção 1, página 177, alterada
pela Portaria MTUR Nº 11, de 8 de abril de 2021, publicada no Diário Oficial da União nº
66, de 09 de abril de 2021, Seção 1, página 187, e considerando o disposto no art. 38 da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º Designar o servidor JOÃO CARLOS NARA JÚNIOR, matrícula SIAPE nº
1021132, para exercer o encargo de substituto eventual do Coordenador-Geral do Centro
de Cooperação e Difusão, código DAS 101.4, desta Fundação, nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARCELO GONZAGA DE OLIVEIRA
Em exercício
Banco Central do Brasil
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria nº 112.899, de 12 de janeiro de 2022, publicada no DOU de 13 de
janeiro de 2022, seção 2, página 38, proceder a seguinte retificação:
Onde se lê:
"Art. 1º Fica alterado para 31 de dezembro de 2021 e de 5 a 13 de janeiro, o
período previsto no art. 1º da Portaria 112.809, de 4 de janeiro de 2022, publicado no DOU
de 5 de janeiro de 2022, seção 2, página 12, referente à substituição do Diretor de Política
Econômica pelo Diretor de Diretor de Organização do Sistema Financeiro e de Resolução."
Leia-se:
"Art. 1º Fica alterado para 31 de dezembro de 2021 e de 5 a 13 de janeiro, o
período previsto no art. 1º da Portaria 112.809, de 4 de janeiro de 2022, publicado no DOU
de 5 de janeiro de 2022, seção 2, página 12, referente à substituição do Diretor de Política
Monetária pelo Diretor de Fiscalização."
Controladoria-Geral da União
CORREGEDORIA-GERAL DA UNIÃO
PORTARIA Nº 15, DE 13 DE JANEIRO DE 2022
O CORREGEDOR-GERAL DA UNIÃO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no
uso da competência que lhe conferem o artigo 51, inciso III, da Lei nº 13.844, de 18 de
junho de 2019; o artigo 13 do Anexo I do Decreto nº 9.681, de 3 de janeiro de 2019; o
artigo 4º do Decreto nº 5.480, de 30 de junho de 2005; e o artigo 1° da portaria n° 1.286,
de 10 de abril de 2019; com fundamento nos artigos 143 e 152 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, e na norma PE-2INC-00003 da Petrobras, resolve:
Art. 1º.
Reconduzir a Comissão
de Processo
Administrativo Disciplinar,
designada pela Portaria nº 2.184, de 16 de setembro de 2021, publicada no D.O.U. nº 177,
Seção 2, p.52, de 17 de setembro de 2021, e tendo como último ato a prorrogação
efetivada pela Portaria nº 2.528, de 11 de novembro de 2021, publicada no D.O.U. nº 214,
Seção 2, p. 48, de 16 de novembro de 2021, referente ao Processo nº 00190.108096/2021-
04.
Art. 2º. Estabelecer o prazo de 60 (sessenta) dias para a conclusão dos
trabalhos da referida Comissão.
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GILBERTO WALLER JUNIOR
PORTARIA Nº 16, DE 13 DE JANEIRO DE 2022
O CORREGEDOR-GERAL DA UNIÃO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no
uso da competência que lhe conferem o artigo 51, inciso III, da Lei nº 13.844, de 18 de
junho de 2019; o artigo 13 do Anexo I do Decreto nº 9.681, de 3 de janeiro de 2019; o
artigo 4º do Decreto nº 5.480, de 30 de junho de 2005; e o artigo 1° da portaria n° 1.286,
de 10 de abril de 2019; com fundamento nos artigos 143 e 152 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º.
Reconduzir a Comissão
de Processo
Administrativo Disciplinar,
designada pela Portaria nº 2.206, de 16 de setembro de 2021, publicada no D.O.U. nº 177,
Seção 2, p.52, de 17 de setembro de 2021, e tendo como último ato a prorrogação
efetivada pela Portaria nº 2.532, de 11 de novembro de 2021, publicada no D.O.U. nº 214,
Seção 2, p. 47, de 16 de novembro de 2021, referente ao Processo nº 00190.108108/2021-
92.
Art. 2º. Estabelecer o prazo de 60 (sessenta) dias para a conclusão dos
trabalhos da referida Comissão.
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GILBERTO WALLER JUNIOR
PORTARIA Nº 17, DE 13 DE JANEIRO DE 2022
O CORREGEDOR-GERAL DA UNIÃO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no
uso da competência que lhe conferem o artigo 51, inciso III, da Lei nº 13.844, de 18 de
junho de 2019; o artigo 13 do Anexo I do Decreto nº 9.681, de 3 de janeiro de 2019; o
artigo 4º do Decreto nº 5.480, de 30 de junho de 2005; e o artigo 1° da portaria n° 1.286,
de 10 de abril de 2019; com fundamento nos artigos 143 e 152 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º.
Reconduzir a Comissão
de Processo
Administrativo Disciplinar,
designada pela Portaria nº 2.202, de 16 de setembro de 2021, publicada no D.O.U. nº 177,
Seção 2, p.52, de 17 de setembro de 2021, e tendo como último ato a prorrogação
efetivada pela Portaria nº 2.533, de 11 de novembro de 2021, publicada no D.O.U. nº 214,
Seção 2, p. 48, de 16 de novembro de 2021, referente ao Processo nº 00190.108163/2021-
82.
Art. 2º. Estabelecer o prazo de 60 (sessenta) dias para a conclusão dos
trabalhos da referida Comissão.
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GILBERTO WALLER JUNIOR
PORTARIA Nº 91, DE 13 DE JANEIRO DE 2022
O CORREGEDOR-GERAL DA UNIÃO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no
uso da competência que lhe conferem o artigo 51, inciso III, da Lei nº 13.844, de 18
de junho de 2019; o artigo 13 do Anexo I do Decreto nº 9.681, de 3 de janeiro de
2019; e o artigo 4º do Decreto nº 5.480, de 30 de junho de 2005; e o artigo 1º da
Portaria nº 1.286, de 10 de abril de 2019, tendo como fundamento no Procedimento
Administrativo para Apuração de Denúncias e Infrações da Furnas Centrais Elétricas S/A
(IN.014.2015), resolve:
Art. 1º - Designar MARCO AURÉLIO OLIVEIRA DA ROCHA, Auditor Federal de
Finanças e Controle, matrícula SIAPE nº 1334588, ELANE CRISTINA NUNES FIEL DE
PAULA, Auditora Federal de Finanças e Controle, matrícula SIAPE nº 1063598 e LÍVIA
SILVA DOS SANTOS, Auditora Federal de Finanças e Controle, matrícula SIAPE nº
1979754, 
para, 
sob 
a 
presidência 
do
primeiro, 
e 
junto 
aos 
autos 
n°
00190.100295/2022-47, constituírem Comissão de Sindicância Disciplinar Ordinária,
visando à continuidade do processo instaurado inicialmente por meio da Resolução de

                            

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