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DOU 14/01/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
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Nº 10, sexta-feira, 14 de janeiro de 2022
ISSN 1677-7042
Seção 1
Processo: 47039022198202141 Requerente: PETROLEO
BRASILEIRO S A
PETROBRAS Prazo: até 17/01/2023 Imigrante: DARRYL PASCUA DESAMPARADO Passaporte:
P6880489B;
Processo: 47039022200202182 Requerente: PETROLEO
BRASILEIRO S A
PETROBRAS Prazo: até 07/03/2023 Imigrante: NATHANIEL DELA CRUZ ALIS Passaporte:
P5331047A;
Processo: 47039022203202116 Requerente: PETROLEO
BRASILEIRO S A
PETROBRAS Prazo: até 07/03/2023 Imigrante: ANGELO SUMABAT NUQUE Passaporte:
P5203810B;
Processo: 47039022219202129 Requerente: PETROLEO
BRASILEIRO S A
PETROBRAS
Prazo:
até
27/05/2022 Imigrante:
RAJ
VIJAY
SALUNKHE
Passaporte:
R4092808;
Processo: 47039021331202142 Requerente: DANILSON COBOM TE Prazo:
Indeterminado Imigrante: DANILSON COBOMTE CO Passaporte: C00169676;
Processo: 47039019371202124 Instituição: ASSOCIACAO BRASILEIRA D'A IGRE JA
DE JESUS CRISTO DOS SANTOS DOS ULTIMOS DIAS Prazo: 2 Ano(s) Imigrante: Braydon
Edward Oliver Passaporte: 652414468;
Processo: 47039021275202146 Instituição: IGREJA O REINO DE JESUS CRISTO;
CONGREGACAO LOCAL DO BRASIL Prazo: 2 Ano(s) Imigrante: ELIZABETH DELEZ CARR EO N
Passaporte: EB9728588;
Processo: 47039022982202150 Requerente: CARINE ITSHI INONGI Prazo: 2
Ano(s) Imigrante: CARINE ITSHI INONGI Passaporte: OP0760004;
Processo: 47039018597202116 Requerente: GRANENERGIA INVESTIMENTOS
S.A. Prazo: até 22/02/2022 Imigrante: Arturo José Rivas de Barros Passaporte: D162312;
Processo: 47039018629202175 Requerente: GRANENERGIA INVESTIMENTOS
S.A. Prazo: até 22/02/2022 Imigrante: Pablo Martin Rivas Bichsel Passaporte: D209103;
Processo: 47039018636202177 Requerente: GRANENERGIA INVESTIMENTOS
S.A. Prazo: até 22/02/2022 Imigrante: Daniel Benjamin Caballero Herrera Passaporte:
120144898;
Processo: 47039018638202166 Requerente: GRANENERGIA INVESTIMENTOS
S.A. Prazo: até 22/02/2022 Imigrante: Eduardo Israel Caballero Herrera Passaporte:
118423850;
Processo: 47039019481202196 Requerente: OSM DO BRASIL GERENCIAMENTO
DE OPERACOES MARITIMAS LTDA Prazo: até 31/01/2022 Imigrante: MARTIN EDWARD
LIDDLE Passaporte: 504824625;
Processo: 47039019482202131 Requerente: OSM DO BRASIL GERENCIAMENTO
DE OPERACOES MARITIMAS LTDA Prazo: até 31/01/2022 Imigrante: MICHAEL JAMES ALLAN
Passaporte: 511499155;
Processo: 47039021599202184 Requerente: PETROLEO
BRASILEIRO S A
PETROBRAS Prazo: até 08/09/2022 Imigrante: VICTOR FELIPE BARRIOS TOUS Passaporte:
AT 8 7 3 7 5 2 ;
Processo: 47039021601202115 Requerente: PETROLEO
BRASILEIRO S A
PETROBRAS Prazo:
até 08/09/2022
Imigrante: ABEL
FUENTES SILVA
Passaporte:
AR124135;
Processo: 47039018315202172 Instituição: PROVINCIA DOS MISSIONARIOS
COMBONIANOS DO BRASIL Prazo: Indeterminado Imigrante: JOHN BOSCO MUGERWA
Passaporte: B1184024; e
Processo: 47039021880202117 Instituição: ARQUIDIOCESE DE MANAUS Prazo:
Indeterminado Imigrante: PUNITHA ARCELIN PITCHAI RAJ ESSACK Passaporte: L8010195.
CIOMARA MAFRA DOS REIS
R E T I F I C AÇÕ ES
No despacho da Coordenadora-Geral de Imigração Laboral, o deferimento
publicado no DOU nº 1, de 03/01/2022, Seção 1, página 24, Processo: 47039.017725/2021-
04, onde se lê: Mãe: AYOKO AMOUSSOU, leia-se: Mãe: AYOKO AMOUSSOUVI.
No despacho da Coordenadora-Geral de Imigração Laboral, o deferimento
publicado no DOU nº 1, de 03/01/2022, Seção 1, página 24, Processo: 47039.017725/2021-
04, onde se lê: Imigrante: ANOUMOU MOSSI KUAMI, leia-se: Imigrante: MOSSI KUAMI
ANOUMOU.
COORDENAÇÃO-GERAL DE POLÍTICA MIGRATÓRIA
COORDENAÇÃO DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS
D ES P AC H O S
Despacho nº 1/2022/DINAC_IGUALDADE_DE_DIREITOS/DINAT/CPMIG/CGPMIG/DEMIG/SENA JUS
Assunto: Arquivamento do pedido
Interessado: JOSÉ MANUEL TELLES DE MENEZES E MENDES
Processo: 08018.046371/2021-93
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS - SUBSTITUTA, no uso da
competência delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no
Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, arquiva o pedido, tendo em vista o
não cumprimento de exigência, nos termos do artigo 40 da Lei 9.784/99, e art. 20, inc. I,
letra "c", da Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020.
Informação nº 5/2022/DINAC_Perda_de _Nacionalidade/DINAT/CPMIG/CGPMIG/DEMIG/SENA JUS
PROCESSO: 08018.045757/2021-88
INTERESSADO(A): DIEGO DUQUE CAMBUY
ARQUIVAMENTO DO PEDIDO
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS SUBSTITUTA, no uso da
competência delegada pela Portaria MJSP Nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada
no Diário Oficial da União de 17 de novembro de 2020, resolve:
Arquivar o processo de Perda da Nacionalidade de DIEGO DUQUE CAMBUY,
tendo em vista a falta de interesse no seu prosseguimento, haja vista o não atendimento
da intimação para complementar a documentação necessária à apreciação do seu pleito,
na forma do Art. 40, da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999.
Informação nº 6/2022/DINAC_Perda_de _Nacionalidade/DINAT/CPMIG/CGPMIG/DEMIG/SENA JUS
PROCESSO: 08018.045682/2021-35
INTERESSADO(A): KELLY ORLAND BEZERRA PARRO
ARQUIVAMENTO DO PEDIDO
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS SUBSTITUTA, no uso da
competência delegada pela Portaria MJSP Nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada
no Diário Oficial da União de 17 de novembro de 2020, resolve:
Arquivar o processo de Perda da Nacionalidade de KELLY ORLAND BEZERRA
PARRO, tendo em vista a falta de interesse no seu prosseguimento, haja vista o não
atendimento da intimação para complementar a documentação necessária à apreciação do
seu pleito, na forma do Art. 40, da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999.
MARTHA PACHECO BRAZ
D ES P AC H O S
Despacho nº 242/2022/DINAT_NATURALIZACAO/DINAT/CPMIG/CGPMIG/DEMIG/SENA JUS
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo Naturalizar-se nº 235881.0062605/2021
Interessado: ISABEL BLAZQUEZ SOLANO
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS SUBSTITUTA, no uso da
competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no
Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista
que a requerente se ausentou por 92 dias do Brasil e, portanto, não atende à exigência
contida no inciso II, art. 65 da Lei nº 13.445, de 2017, c/c §2º, art. 233, do Decreto
9.199/2017.
Despacho nº 243/2022/DINAT_NATURALIZACAO/DINAT/CPMIG/CGPMIG/DEMIG/SENA JUS
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo MJSP nº 235881.0061299/2021
Interessado: DAME NIANG
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS SUBSTITUTA, no uso da
competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no
Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista
que o requerente não possui 4 anos de residência por prazo indeterminado e, portanto,
não atende à exigência contida no inciso II, art. 65 da Lei nº 13.445/2017.
Despacho nº 244/2022/DINAT_NATURALIZACAO/DINAT/CPMIG/CGPMIG/DEMIG/SENA JUS
Assunto: Arquivamento do pedido
Interessado: MOHAMMED ADAM
Processo: 235881.0057908/2021
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS SUBSTITUTA, no uso da
competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no
Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, considerando que foi solicitado
ao requerente a apresentação da certidão da Justiça Federal, que não foi apresentada
até a presente data, arquiva o pedido, tendo em vista o não cumprimento de
exigência, nos termos do art. 40 da Lei nº 9.784/1999.
Despacho nº 245/2022/DINAT_NATURALIZACAO/DINAT/CPMIG/CGPMIG/DEMIG/SENA JUS
Assunto: Arquivamento do pedido
Interessado: JEAN YVES SAINT CLAIR
Processo: 235881.0055605/2021
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS SUBSTITUTA, no uso da
competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no
Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, considerando que foi solicitado
ao requerente a apresentação da legalização do atestado de antecedentes criminais
pela Embaixada do Brasil no país de origem, que não foi apresentado até a presente
data, arquiva o pedido, tendo em vista o não cumprimento de exigência, nos termos
do art. 40 da Lei nº 9.784/1999.
Despacho nº 246/2022/DINAT_NATURALIZACAO/DINAT/CPMIG/CGPMIG/DEMIG/SENA JUS
Assunto: Arquivamento do pedido
Processo Naturalizar-se nº 235881.0048669/2021
Interessado: GUY FRANÇOIS
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS SUBSTITUTA, no uso da
competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no
Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, considerando que foi solicitado
ao requerente a apresentação de comprovante de que sabe se comunicar em língua
portuguesa, e o requerente apresentou documento emitido por instituição que não está
prevista na Portaria nº 623, e a apresentação do atestado de antecedentes criminais
do país de origem, que não foi apresentado até a presente data, de 13 de novembro
de 2020, arquiva o pedido, tendo em vista o não cumprimento de exigência, nos
termos do art. 40 da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999.
Despacho nº 248/2022/DINAT_NATURALIZACAO/DINAT/CPMIG/CGPMIG/DEMIG/SENA JUS
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0015418/2020.
Interessado: MARIE THERESE NDJOG.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS SUBSTITUTA, no uso da
competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no
Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista
que a requerente não possui residência por prazo indeterminado e, portanto, não
atende à exigência contida no inciso II, art. 65 da Lei nº 13.445, de 2017 c/c art. 221,
do Decreto 9.199/2017.
Despacho nº 252/2022/DINAT_NATURALIZACAO/DINAT/CPMIG/CGPMIG/DEMIG/SENA JUS
Assunto: Arquivamento do pedido
Interessado: OLEKSII BYSTROV
Processo: 235881.0005846/2020
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS SUBSTITUTA, no uso da
competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no
Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, considerando que regularmente
notificado, o estrangeiro não apresentou toda a documentação exigida e indispensável
para o procedimento de naturalização ordinária, arquiva o pedido, nos termos do art.
40 da Lei 9.784, de 29 de janeiro de 1999, tendo em vista o não cumprimento de
exigências.
Despacho nº 254/2022/DINAT_NATURALIZACAO/DINAT/CPMIG/CGPMIG/DEMIG/SENA JUS
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo MJSP nº 235881.0004790/2020
Interessado: FATUMATA CAMARA
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS SUBSTITUTA, no uso da
competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no
Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista
que o requerente é menor de idade e, portanto, não atende à exigência de ter
capacidade civil, segundo a lei brasileira, contida no inciso I, art. 65 da Lei nº 13.445,
de 2017.
Despacho nº 259/2022/DINAT_NATURALIZACAO/DINAT/CPMIG/CGPMIG/DEMIG/SENA JUS
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo MJSP: nº 235881.0004788/2020
Interessado: MAHI DEME
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS SUBSTITUTA, no uso da
competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no
Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista
que o estrangeiro não comprovou não possuir condenação penal e, portanto, não
atende à exigência contida no inciso IV, do art. 65 da Lei nº 13.445, de 2017.
Despacho 
nº
5706/2020/DINAT_Naturalizacao/DINAT/CPMIG/CGPMIG/DEMIG/SENA JUS/MJ
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo MJSP nº 08389.004198/2019-13
Interessado(a): ZEINAB JAAFAR
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS SUBSTITUTA, no uso da
competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no
Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista
que o requerente não possui 15 (quinze) anos de residência por prazo indeterminado
e, portanto, não atende à exigência contida no art. 67 da Lei nº 13.445, de 2017.
Despacho nº 140/2022/DINAT_NATURALIZACAO/DINAT/CPMIG/CGPMIG/DEMIG/SENA JUS
Assunto: Arquivamento do pedido
Interessado: Francisco Javier Abad Rincon
Processo: 08460.006432/2019-37
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS SUBSTITUTA, no uso da
competência delegada pela Portaria Interministerial nº 11, de 3 de maio de 2018,
publicada no diário oficial da união de 4 de maio de 2018, considerando que foi
solicitado ao requerente a apresentação do atestado de antecedentes criminais do país
de origem, certidão criminal da Justiça Federal e Estadual e comprovante de que sabe
se comunicar em língua portuguesa, que não foi apresentado até a presente data,
arquiva o pedido, tendo em vista o não cumprimento de exigência, nos termos do art.
40 da Lei nº 9.784/1999.

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